Vereadores autorizam crédito no orçamento e reúnem pedidos de providências em Itabuna
Também foi exposta uma série de pedidos de providências, instrumentos
pelos quais os edis apontam intervenções necessárias em diversos locais da
cidade. Adão Lima (PSB), por exemplo, requer poda de árvores no bairro São
Roque e quadra poliesportiva no Nova Califórnia.
Quanto a Cosme Resolve (PMN), quer poda no Condomínio Gabriela e
reservatório para manter o projeto “Adote uma Árvore”. Já Luiz Júnior (DC),
busca recuperação asfáltica no Loteamento Del Galy, no Santo Antônio, e Ronaldo
Geraldo pleiteia a mesma ação no Conjunto Habitacional São José, na BR-415, assim
como no Serrado.
Solon Pinheiro solicita estudo para verificar suspensão de cobrança do
ISS (Imposto Sobre Serviços) por dois meses, como forma de implantação de
política de incentivos fiscais para setores mais prejudicados na sociedade; e
quer redução gradual das taxas de lixo e IPTU, com prioridade para famílias de
baixa renda.
Seguiram reivindicações por patrolamento de ruas no bairro Nova Itabuna
(Danilo Freitas/PSL); esgotamento sanitário em rua do Novo Horizonte e
instalação de quebra-molas no Monte Cristo (Sivaldo Reis). Da mesma forma, Israel
Cardoso (PTC) pede quatro ações no bairro de Fátima: esgotamento e o citado
redutor de velocidade, limpeza de canal e limpeza de ribeirão. Assim como
instalação de Unidade de Saúde na Bananeira.
Com anuência dos pares, Sivaldo Reis oferece Moção de Congratulações ao
reitor da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), Alessandro Fernandes
Santana, empossado na ALITA (Academia de Letras de Itabuna) – entidade que
completa 10 anos. “Ele apresenta um trabalho de competência naquela instituição,
onde começou como docente e hoje está na reitoria. Foi um incentivador na minha
carreira política”, justificou o vereador, que começou na Uesc como office-boy,
ainda na adolescência.
O plenário também assistiu entre as manifestações da sociedade à fala do
estudante Paulo Rick Assis, de 16 anos, chamado à tribuna pelo vereador Israel
Cardoso (PTC). “No início dessa pandemia, nos convenceram a ficar em casa; com
o tempo, abriu o comércio, as praias voltaram a funcionar, chegou a hora de
abrir bares, restaurantes, cinemas... Recentemente, completamos um ano de
escolas fechadas. Escolas essas que deveriam ser tratadas como prioridades”,
argumentou ele, que cursa o 2º ano do ensino médio.
Depois da leitura no
Expediente da sessão ordinária na semana passada, três proposições tiveram
relatores designados nesta segunda, 19, pela Comissão de Legislação da Câmara
Municipal itabunense. O projeto de resolução criando o Banco de Ideias
Legislativas será relatado por Alex da Oficina (PTC); o programa Adote Uma
Quadra, por Francisco dos Santos (PSD); e o projeto de lei que institui a
remuneração Hora-plantão para médicos terá a relatoria de Sivaldo Reis (PL).
Na Comissão de
Legislação, os três projetos serão analisados sob o aspecto da
constitucionalidade e legalidade de cada um. Cada relator terá sete dias para
manifestar o voto no colegiado depois da designação pelo presidente do órgão
técnico. Na indicação relacionada com o programa Adote Uma Quadra, de autoria
do Executivo, o presidente de Legislação, Manoel Porfírio (PT), definiu
Francisco como relator após acordo com Alex, vereador cogitado inicialmente
para a relatoria.
No caso da remuneração
Hora-plantão, Sivaldo também emitirá relatório pela Comissão de Finanças. A
designação teve aval de Cosme Resolve (PMN), vereador que preside a Comissão. O
projeto do prefeito Augusto Castro voltado para beneficiar médicos plantonistas
de Itabuna tramita em regime de urgência na Casa. Nesse tipo de regime, a
tramitação é encurtada pela metade, ou seja, o relator terá prazo de quatro
dias para apresentar o voto.
No tocante ao projeto de resolução do Banco de Ideias Legislativas, proposto por Erasmo Ávila (PSD), apenas a Comissão de Legislação deverá manifestar-se sobre o assunto. Com isso Alex da Oficina analisará tanto a constitucionalidade quanto o mérito da matéria. O Banco de Ideias busca reforçar a democracia participativa em Itabuna ao abrir canal direto para que a população sugira projetos de leis ao Legislativo municipal.
Ascom/Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja responsável