quarta-feira, 21 de abril de 2021

Vereadores de Itabuna autorizam crédito no orçamento


Vereadores autorizam crédito no orçamento e 
reúnem pedidos de providências em Itabuna

 Após duas votações (projeto 016/2021), a Câmara de Itabuna autorizou o Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento, no valor de R$ 1.171.000,00. A matéria, sob relatoria dos vereadores Ronaldo Geraldo e Sivaldo Reis (ambos do PL), teve aprovação concluída na sessão ordinária realizada terça-feira (20).

Também foi exposta uma série de pedidos de providências, instrumentos pelos quais os edis apontam intervenções necessárias em diversos locais da cidade. Adão Lima (PSB), por exemplo, requer poda de árvores no bairro São Roque e quadra poliesportiva no Nova Califórnia.

Quanto a Cosme Resolve (PMN), quer poda no Condomínio Gabriela e reservatório para manter o projeto “Adote uma Árvore”. Já Luiz Júnior (DC), busca recuperação asfáltica no Loteamento Del Galy, no Santo Antônio, e Ronaldo Geraldo pleiteia a mesma ação no Conjunto Habitacional São José, na BR-415, assim como no Serrado.

Solon Pinheiro solicita estudo para verificar suspensão de cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) por dois meses, como forma de implantação de política de incentivos fiscais para setores mais prejudicados na sociedade; e quer redução gradual das taxas de lixo e IPTU, com prioridade para famílias de baixa renda.

Seguiram reivindicações por patrolamento de ruas no bairro Nova Itabuna (Danilo Freitas/PSL); esgotamento sanitário em rua do Novo Horizonte e instalação de quebra-molas no Monte Cristo (Sivaldo Reis). Da mesma forma, Israel Cardoso (PTC) pede quatro ações no bairro de Fátima: esgotamento e o citado redutor de velocidade, limpeza de canal e limpeza de ribeirão. Assim como instalação de Unidade de Saúde na Bananeira.

 Moção e apelos de cidadãos

Com anuência dos pares, Sivaldo Reis oferece Moção de Congratulações ao reitor da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), Alessandro Fernandes Santana, empossado na ALITA (Academia de Letras de Itabuna) – entidade que completa 10 anos. “Ele apresenta um trabalho de competência naquela instituição, onde começou como docente e hoje está na reitoria. Foi um incentivador na minha carreira política”, justificou o vereador, que começou na Uesc como office-boy, ainda na adolescência.

O plenário também assistiu entre as manifestações da sociedade à fala do estudante Paulo Rick Assis, de 16 anos, chamado à tribuna pelo vereador Israel Cardoso (PTC). “No início dessa pandemia, nos convenceram a ficar em casa; com o tempo, abriu o comércio, as praias voltaram a funcionar, chegou a hora de abrir bares, restaurantes, cinemas... Recentemente, completamos um ano de escolas fechadas. Escolas essas que deveriam ser tratadas como prioridades”, argumentou ele, que cursa o 2º ano do ensino médio.

 Banco de Ideias 

Depois da leitura no Expediente da sessão ordinária na semana passada, três proposições tiveram relatores designados nesta segunda, 19, pela Comissão de Legislação da Câmara Municipal itabunense. O projeto de resolução criando o Banco de Ideias Legislativas será relatado por Alex da Oficina (PTC); o programa Adote Uma Quadra, por Francisco dos Santos (PSD); e o projeto de lei que institui a remuneração Hora-plantão para médicos terá a relatoria de Sivaldo Reis (PL).

Na Comissão de Legislação, os três projetos serão analisados sob o aspecto da constitucionalidade e legalidade de cada um. Cada relator terá sete dias para manifestar o voto no colegiado depois da designação pelo presidente do órgão técnico. Na indicação relacionada com o programa Adote Uma Quadra, de autoria do Executivo, o presidente de Legislação, Manoel Porfírio (PT), definiu Francisco como relator após acordo com Alex, vereador cogitado inicialmente para a relatoria.

No caso da remuneração Hora-plantão, Sivaldo também emitirá relatório pela Comissão de Finanças. A designação teve aval de Cosme Resolve (PMN), vereador que preside a Comissão. O projeto do prefeito Augusto Castro voltado para beneficiar médicos plantonistas de Itabuna tramita em regime de urgência na Casa. Nesse tipo de regime, a tramitação é encurtada pela metade, ou seja, o relator terá prazo de quatro dias para apresentar o voto.

No tocante ao projeto de resolução do Banco de Ideias Legislativas, proposto por Erasmo Ávila (PSD), apenas a Comissão de Legislação deverá manifestar-se sobre o assunto. Com isso Alex da Oficina analisará tanto a constitucionalidade quanto o mérito da matéria. O Banco de Ideias busca reforçar a democracia participativa em Itabuna ao abrir canal direto para que a população sugira projetos de leis ao Legislativo municipal.

 Ascom/Câmara

 


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