Milei diz que Bolsonaro teve liberdade de movimento censurada pelo STF

 Argentino esteve na posse de Trump e comentou a decisão de Moraes

O presidente argentino Javier Milei e o ex-presidente Jair Bolsonaro. (Foto: redes sociais)

Do Diário do Poder - O presidente da Argentina, Javier Milei, classificou como lamentável a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impediu o ex-presidente Jair Bolsonaro de comparecer à posse de Donald Trump nos Estados Unidos. Milei também considerou a medida uma censura à liberdade de movimento.

Questionado pela CNN Brasil sobre a ausência de Bolsonaro, Milei afirmou: “Acho lamentável que a liberdade de movimento tenha sido censurada.”

Milei esteve presente na posse do presidente dos EUA na última segunda-feira (2). Já o ex-presidente do Brasil não foi autorizado a comparecer ao evento, pois está com seu passaporte apreendido por decisão do Ministro do STF.

 

Bolsonaro diz que STF comanda o país em sigilo e critica perseguições

O ex-presidente destacou que sofre perseguições políticas e que não adianta prestar depoimentos no Supremo

Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. (Foto: Isac Nóbrega/PR).

Do Diário do Poder - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) “opera em sigilo e, por isso, exerce controle sobre o país”.

O ex-presidente afirmou que não há sentido em depor na Suprema Corte:

“Não adianta eu ir lá depor. É o que eles querem, já tá pronta a sentença”.

O político também comentou sobre a possibilidade de receber 28 anos de prisão e questionou sua suposta vinculação aos atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, ressaltando que estava fora do Brasil na época.

Durante entrevista ao ‘Show da Manhã’, Bolsonaro abordou a “minuta de golpe”, defendendo que discutir dispositivos constitucionais não é ilegal e que nada foi concretizado nesse sentido.

Por fim, o ex-presidente falou sobre a “perseguição que enfrentou durante seu mandato”, mencionando ações do STF e a abertura de inquéritos.

O político também afirmou que, se for candidato, pode resolver questões políticas com o apoio do povo, almejando um Congresso forte, sem a intenção de perseguir ninguém.

Bolsonaro acompanhou posse de Trump com parlamentares da oposição

 

Ex-presidente Jair Bolsonaro acompanhando a posse do presidente dos EUA, Donald Trump, com aliados da oposição. (Foto: Divulgação).

Ele foi impedido de ir à posse por ordem do ministro Alexandre de Moraes

Do Diário do Poder/Mael Vale - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acompanhou nesta segunda-feira (20) a posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pela TV.

Bolsonaro estava acompanhando de outros parlamentares da oposição como os deputados federais Hélio Lopes (PL-RJ), Evair de Melo (PP-ES) e Rodolfo Nogueira (PL-MS).

O político foi proibido de ir à posse por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que negou o pedido da defesa para devolução do passaporte do ex-presidente.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o filho do ex-presidente, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram à posse e representaram o político.

No sábado (18), ao deixar a esposa no aeroporto para o embarque, Bolsonaro afirmou que é “preso político”, apesar de estar sem tornozeleira eletrônica”.

O ex-presidente afirmou que se sentiu constrangido porque queria acompanhar a esposa no evento.

Passaporte apreendido

O passaporte do ex-presidente foi apreendido em fevereiro de 2024 pela Polícia Federal (PF) nas investigações que apuram suposta tentativa de golpe de Estado.

Essa foi quarta vez que a devolução do documento é negada pelo magistrado.

Bolsonaro diz que é perseguido e que vai recorrer da decisão

 Ex-presidente brasileiro está proibido de comparecer à posse de Trump

Ex-presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Wilson Dias/ABr).

Do - Diário do Poder - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (16) que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que negou o pedido da defesa para devolver o passaporte e autorizar sua ida à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 20.

“Minha defesa vai recorrer da decisão. Eles vão argumentar que houve, no passado, a liberação de passaporte para viajar a pessoas condenadas”, afirmou o ex-presidente em entrevista à CNN.

Bolsonaro alegou ainda que está sofrendo perseguição.

“O que eu estou passando aqui é o mesmo que Trump passou lá nos Estados Unidos. Até atentado a homicídio ele sofreu lá e eu sofri aqui”, ponderou.

O passaporte do ex-presidente foi apreendido em fevereiro de 2024 pela Polícia Federal (PF) nas investigações que apuram suposta tentativa de golpe de Estado.

Esta é a quarta vez que a devolução do documento é negada pelo magistrado.

MST abraça ditadura com chefão presente em evento de apoio a Maduro

 

João Pedro Stedile, chefão do MST. (Foto: Marcelo Ribeiro).

Stédile recebeu convite do tirano para participar de uma motociata na capital venezuelana, Caracas

Do - Diário do Poder - O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, participou de uma motociata na capital venezuelana, Caracas, em apoio ao ditador Nicolás Maduro.

O chefão do MST recebeu o convite para participar do ato pelo próprio Maduro.

A moticiata nomeada de “grande caravana”, ocorreu nesta quarta-feira (8) e recebeu uma comitiva de cinco membros do MST, além dos venezuelanos.

O movimento tinha como objetivo bajular Maduro, que toma posse nesta sexta-feira (10). A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Nesta semana, o MST assinou uma carta, solicitando que o governo brasileiro reconheça a “legitimidade” da posse de Maduro.

“O reconhecimento dessa eleição não apenas reafirma nosso compromisso com o respeito à soberania venezuelana, mas também fortalece os laços de amizade e cooperação que historicamente unem nossas duas nações”, afirma o documento.

Stédile na China

Em abril de 2023, o chefão do MST integrou a gigante comitiva do presidente Lula (PT) à China.

João Pedro Stedile, líder do MST, integrou comitiva de Lula. Na foto, Stédile está posicionado na última fileira, o quarto da direita para esquerda. (Foto: Reprodução).

Na época, a ida de Stédile gerou inclusive investigações na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, que solicitou esclarecimentos da Casa Civil de Lula sobre custos de viagem e estadia, apoios oficiais e contatos mantidos pela comitiva.

A ida do petista ao país asiático teve a promessa de ser uma das mais importantes e estratégicas viagens internacionais de Lula no mandato.

Entre as pautas estavam, a construção do CBERS-6, o sexto de uma linha de satélites construídos na parceria bilateral.

De acordo com o governo brasileiro, o diferencial do novo modelo é uma tecnologia que permite o monitoramento de biomas como a Floresta Amazônica mesmo com nuvens.

Outro ponto que o presidente queria discutir com o líder chinês, Xi Jinping, era a possibilidade da China promover um diálogo com o presidente da Rússia, Vladmir Putin, pelo fim da Guerra na Ucrânia.

Milei recebe González como presidente eleito da Venezuela

Presidente argentino Javier Milei com o líder da oposição da Venezuela, Edmundo González Urrutia, na Casa Rosada. (Foto Reprodução)

 Presidente da Argentina diz que seu país não será cúmplice de injustiças e abusos de Maduro e opositor anuncia volta à Venezuela no dia da posse

O presidente da Argentina, Xavier Milei, recebeu Edmundo González Urrutia na Casa Rosada e o tratou como presidente da Venezuela, seguindo protocolo oficial para os líderes eleitos. O opositor do ditador venezuelano Nicolás Maduro conversou com Milei durante meia hora e saiu do gabinete presidencial afirmando que voltará à Venezuela no dia 10, na data prevista para posse, para assumir o governo, mesmo sob ameaça de ser preso. Desde julho de 2024, a reeleição do ditador Maduro é contestada e nunca foi comprovada.

Após o encontro, Milei e González cumprimentaram milhares de venezuelanos que agitavam bandeiras diante da varanda da sede do governo argentino, na Praça de Maio. E a recepção de Milei reforça a posição clara e oficial da diplomacia argentina que apontou Edmundo González Urrutia como vencedor indiscutível das eleições.

“A Argentina não será cúmplice do silêncio diante das injustiças e abusos do regime de Maduro. Nossa posição é clara: liberdade, justiça e democracia para todos os venezuelanos”, disse Milei, a González.

Também participaram da audiência o chanceler argentino Gerardo Werthein e a secretária-geral da Presidência e primeira-dama, Karina Milei. A esposa de González Urrutia, Mercedes López, acompanhou o opositor de Maduro.

O governo argentino divulgou que Milei destacou a necessidade de reforçar a colaboração regional para construir uma América Latina próspera e livre de opressões de qualquer tipo de governo de qualidade democrática duvidosa.

González Urrutia agradeceu pelo apoio do presidente Milei e reivindicou a libertação de argentinos detidos na Venezuela, se referindo ao militar Nahuel Gallo.

Ele preservou detalhes de como fará para retornar à Venezuela no dia 10. Mas recebeu demonstração de apoio da ministra da Segurança da Argentina, Patrícia Bullrich: “Apoiamos o triunfo democrático de Edmundo. Vamos acompanhá-lo da forma que o Edmundo decidir”, assegurou.

Ainda na tarde deste sábado, González viajará ao Uruguai, para encontrar o presidente Luis Lacalle Pou, na residência presidencial.

Após protestos pelo reconhecimento de sua vitória, González deixou a Argentina, em setembro, para buscar asilo na Espanha. E, além da Argentina, foi apoiado por vários países como Estados Unidos e Equador, que o reconhecem como presidente eleito.

Já no Brasil, o presidente Lula (PT), mesmo sem ter sido convidado, decidiu enviar a embaixadora brasileira em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira,  para representar o país na posse do ditador Maduro.

Morre Jimmy Carter, ex-presidente dos EUA, aos 100 anos

 

29/12/2024 18h06  Atualizado há 2 horas

Morre Jimmy Carter, ex-presidente dos EUA, aos 100 anos

Democrata saiu de uma pequena cidade na Geórgia para a Casa Branca e governou o país por apenas um mandato, época em que se opôs frontalmente à ditadura militar brasileira. Após deixar Washington, se tornou um ícone da luta por direitos humanos e pela democracia, sendo agraciado com o Prêmio Nobel da Paz.

Veja no G1, reportagem completa: g1.globo.com/mundo/noticia/2024/12/29/morre-jimmy-carter-ex-presi

Lula concedeu ao ‘carniceiro de Damasco’ a maior honraria brasileira

 

O ditador Bashar al-Assad ao trocar condecorações com o presidente Lula em 2010. (Foto: Agência Brasil).

Projeto cassando a condecoração vergonhosa esperou relator por 5 anos

Do - Diário do Poder/Cláudio Humberto - Derrubado por rebeldes neste fim de semana, o ditador sírio Bashar al-Assad é um dos tiranos dos quais o presidente Lula (PT) se aproximou e bajulou, para além do tirano líbio Muammar Kadhafi, também tirado do poder à força e morto pelos insurgentes. Lula concedeu ao tirano sírio a mais importante condecoração brasileira, o Grande-Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

Bashar al-Assad se caracterizou como um dos mais cruéis tiranos das últimas décadas, a ponto de ser apelidado de “O Carniceiro de Famasco”, por haver prendido e executado milhares opositores e integrantes de etnias, que nunca o aceitaram no comando do país, e expulsou do país mais de cinco milhões de pessoas.

No exercício da presidência  da República, Lula sempre fez gestos públicos de apoio e admiração a ditadores no Oriente Médio. Ele chamou Kadhafi de “meu ídolo, meu irmão” e concedeu a Assad em 2010, durante seu segundo governo, a mais lata honraria brasileira

Somente em 2023, cinco anos depois, ganhou relator o projeto do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), de 2018, cassando a condecoração de Lula ao ditador Bashar al-Assad. Foi designado relator o deputado Rodrigo Valadares (União-SE).

“Temos que corrigir qualquer ligação do Brasil com ditadores. A retirada dessa honraria é o primeiro passo. Da mesma forma a ligação com Maduro que gerou proposição de impeachment do Lula“, avalia o parlamentar, que finalizou: “devemos repudiar o terrorismo e defender a prevalência dos direitos humanos”.

Cacau especial: Mudanças climáticas e notas florais moldam a excelência das amêndoas brasileiras

Concurso Nacional destaca a qualidade do cacau do Brasil e revela os campeões que representam o país no Cacao of Excellence

Por - Lívia Cabral - Na última sexta-feira, dia 28, Belém (PA) foi palco da cerimônia do 6º Concurso Nacional de Cacau Especial, evento que premia os melhores produtores do país nas categorias de variedade única e mistura. A competição não apenas destaca a qualidade sensorial das amêndoas brasileiras, como também reflete a evolução técnica dos produtores diante de desafios como as mudanças climáticas.

O impacto do clima foi evidente, especialmente nas amostras oriundas da Amazônia. Segundo Adriana Reis, especialista do Centro de Inovação do Cacau (CIC), muitas amostras apresentaram sinais de germinação, que é um critério eliminatório, além de alta acidez. Entretanto, os lotes de cacau finalistas se destacaram com perfis sensoriais únicos, marcados por notas florais, baixa acidez e complexidade aromática — características que sinalizam um salto na gestão de pós-colheita. “É nítido o avanço técnico dos produtores, que estão buscando mais do que produtividade, mas também excelência sensorial”, explica Adriana.

O processo de seleção inclui avaliação técnica dos aspectos físico-químicos das amostras de amêndoas de cacau e análise sensorial do líquor (massa de cacau). Paralelamente, um júri externo composto por jornalistas, chefs de cozinha e profissionais do setor avalia as amêndoas transformadas em chocolate com uma formulação padrão de 70% cacau. Todas as análises são feitas às cegas, utilizando um rigoroso sistema de codificação das amostras. 

Destaques

Na categoria varietal, o primeiro lugar ficou com Miriam Aparecida Federicci Vieira, produtora familiar de Medicilândia (PA), que já havia conquistado a medalha de ouro no Cacao of Excellence 2024, realizado em Amsterdã. Miriam descreveu a fermentação de oito dias utilizada em sua amostra como um “erro que deu certo”, mas que resultou em amêndoas com extraordinária complexidade floral. “Somos pequenos produtores e ainda assim conseguimos colocar nossa produção no cenário global. É uma vitória da agricultura familiar”, celebrou.

Já na categoria mistura, a vencedora foi Cláudia Sá, da Agrícola Cantagalo (BA), que consolidou a força da Bahia no cenário nacional. “Esse concurso tem sido um objetivo e ele está mostrando que podemos estar entre os melhores do mundo”, diz Cláudia, que voltou ao pódio três anos após vencer com uma variedade BN34 na terceira edição da premiação.

Rondônia também brilhou no certame, com o pequeno produtor Mauro Tauffer conquistando a segunda posição na categoria mistura com seu blend de variedades. Além disso, sua variedade BN34 alcançou o terceiro lugar na categoria varietal, consolidando o estado como um novo polo promissor na produção de cacau especial. O feito marca o retorno de Mauro ao pódio, após sua estreia em 2021, quando garantiu o terceiro lugar com o cacau SJ02. “Um proprietário de indústria de chocolate no Pará comentou que está em busca de cacau de qualidade, com fermentação adequada, e paga até 50% acima do valor atual. Para quem já trabalha com amêndoas fermentadas, como nós, essa valorização é muito positiva”, comemora Mauro, ressaltando a oportunidade que o mercado premium oferece aos produtores que apostam na excelência.

Sustentabilidade e reputação do cacau brasileiro

Mais do que premiar qualidade, o concurso busca reposicionar o cacau brasileiro no mercado internacional, após décadas de impactos negativos causados pela crise da vassoura-de-bruxa. Os produtores finalistas receberam a visita de auditores técnicos que verificaram se as propriedades atendiam aos critérios de sustentabilidade estabelecidos no edital do concurso. “Não se trata apenas de produzir cacau de excelência, mas de garantir que esse cacau seja produzido de forma sustentável, com práticas que respeitem o meio ambiente e as pessoas”, destacou Cristiano Villela, diretor científico do CIC. 

Os vencedores receberam prêmios em dinheiro, além do reconhecimento de especialistas e oportunidades de expansão no mercado de cacau fino. O evento também celebrou a crescente participação de novos estados na produção de cacau, como Alagoas, Ceará e Pernambuco, oportunizando o mapeamento dos terroirs brasileiros e consolidando a diversidade do cacau nacional.

O Concurso Nacional de Cacau Especial é promovido pelo Centro de Inovação do Cacau (CIC), em parceria com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) e a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Estado do Pará (SEDAP-PA).

Disputa internacional

A cerimônia de premiação do VI Concurso Nacional de Cacau Especial destacou também os nove produtores que alcançaram as melhores notas nas avaliações sensoriais. Esses lotes selecionados seguem agora para o Cacao of Excellence Awards (CoEx), a mais prestigiada competição internacional que celebra os grãos de cacau com maior excelência em aroma e sabor. As amostras passarão por novas análises ao longo de 2025, e os grandes vencedores serão revelados em fevereiro de 2026, durante evento em Amsterdã. “Esperamos que, na próxima edição, o Brasil se consolide entre os melhores cacaus do mundo”, projeta Adriana Reis, uma das organizadoras do evento.

Além dos cinco vencedores nacionais, os cacauicultores Gilmar Batista, José Renato Preuss e Odair José Alves, do Pará, e Ana Cláudia Rigoni, do Espírito Santo, também garantiram vagas para representar o país no CoEx.

 Confira lista de vencedores do VI Concurso Nacional de Cacau Especial:

Categoria Varietal

• 1º lugar: Miriam Aparecida Federicci Vieira (PA) – variedade Alvorada 01
• 2º lugar: Luciano Ramos Lima (RO) – variedade BN34
• 3º lugar: Mauro Celso Tauffer (RO) – variedade BN34

Categoria Mistura:

• 1º lugar: Agrícola Cantagalo (BA)
• 2º lugar: Mauro Celso Tauffer (RO)
• 3º lugar: Robson Brogni (PA)

FOTOS: Carlos Borges/Divulgação SEDAP PA/ Concurso Nacional de Cacau Especial

Israel anuncia cessar-fogo no Líbano

 O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que o acordo permite que Israel se concentre na 'ameaça iraniana'

Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. (Foto: Reprodução/Instagram/@b.netanyahu).

Do - Diário do Poder - Israel chegou a um acordo de cessar-fogo nesta terça-feira (26) após dois meses de conflito no Líbano.  O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, anunciou que o acordo será apresentado ao gabinete para aprovação.

O acordo prevê a retirada das tropas israelenses do sul do Líbano e a posição do Exército libanês na região dentro de 60 dias. Já o grupo terrorista do Hezbollah deve encerrar sua presença armada ao longo da fronteira ao sul do rio Litani.

A decisão ocorreu após uma reunião do gabinete de Netanyahu e intensos esforços diplomáticos dos Estados Unidos, da União Europeia e da Organização das Nações Unidas (ONU) para impor uma trégua.

Netanyahu afirmou que o acordo permite que Israel se concentre na “ameaça iraniana” e prometeu devolver famílias do norte de Israel às suas casas.

O primerio-ministro também destacou que o Hezbollah não é mais o mesmo grupo que lançou uma guerra contra Israel.O conflito deixou mais de 3.750 mortos e mais de um milhão de deslocados no Líbano, de acordo com governo do país.

Trump encontra Milei e elogia: ‘trabalho incrível na Argentina’

 Presidente eleito dos EUA recebeu líder do governo da Argentina em jantar em Mar-a-lago, na Flórida

Donald Trump destacou governo de Javier Milei na Argengina, em encontro com presidente e a primeira-dama Karina (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Do - Diário do Poder - O presidente da Argentina, Javier Milei, festejou o encontro de ontem (14) com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, em jantar de gala no resort de luxo do líder americano, em Mar-a-lago, na Flórida. Ao discursar na ocasião, Trump rasgou elogios a Milei, exaltando o que considera “trabalho incrível” do colega presidente na Argentina.

A fala elogiosa de Trump foi uma resposta ao discurso de Milei, que antecedeu o republicano em discurso no qual exaltou a vitória contundente do presidente americano contra a vice-presidente dos EUA, a democrata Kamala Harris. Triunfo que o argentino classificou como “maior retorno político da história”.

“Javier, gostaria de te parabenizar pelo trabalho que tens feito. para a Argentina. Seu discurso foi lindo, mas o trabalho que você fez é incrível. Torne a Argentina grande novamente. Você já conhece o Make Argentina Greate Again. Você pe uma pessoa MAGA. E já está fazendo isso. Acredito que seus números funcionam. Além disso, você tem feito um trabalho fantástico em muito pouco tempo. É uma honra ter você aqui. Isso é muito legal”, disse Trump, citando a sigla do lema de sua campanha nos EUA.

A presença de Milei no jantar rendeu encontros efusivos com personalidades americanas que admiram o presidente da Argentina, a exemplo do bilionário Elon Musk e do ator Sylvester Stallone. Momentos celebrados pelo líder do governo da Argentina, nas suas redes sociais.

Veja os registros replicados por Milei:

Cotado como secretário de Estado de Trump é crítico de Alexandre de Moraes e Lula

Marco Rubio é cotado para o principal cargo da diplomacia dos EUA

Senador Marco Rubio é cotado para o principal cargo da diplomacia dos EUA

Do - Diário do Poder - O senador norte-americano Marco Rubio é cotado por Donald Trump para assumir a Secretaria de Estado dos Estados Unidos em janeiro, quando Trump assume a presidência do país.

Rubio já fez críticas públicas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, quando o magistrado determinou a suspensão do X no Brasil.

“Há algum tempo, tenho ouvido falar da campanha de censura governamental em andamento no Brasil. A recente decisão de proibir o X é a mais recente manobra do juiz Alexandre de Moraes para minar as liberdades básicas. Para o bem das liberdades básicas e de nosso relacionamento bilateral, o Brasil deve retificar essa medida autoritária”, se manifestou no X à época.

Com a censura ao X, o senador também criticou o presidente Lula, “o banimento do X no Brasil, sob a administração Lula, levanta sérias preocupações sobre a liberdade de expressão e o alcance do Judiciário”.

Em outra oportunidade, Rubio criticou a aproximação do Brasil com a China.

“Quando Lula precisar de grandes quantias de dinheiro e sem fazer perguntas, ele recorrerá à China. Essa é uma má notícia para todos em nossa região. A história dos projetos econômicos da China é uma história em que Pequim mantém governos estrangeiros como reféns por meio de uma diplomacia de armadilha de dívidas. Mas, embora a abertura de Lula para Pequim seja um erro, ela também revela o fracasso dos esforços de financiamento internacional dos Estados Unidos”.

Sobre Jair Bolsonaro, Rubio celebrou a eleição do ex-presidente e pontuou que o fato marcava uma nova era na política brasileira.

“O novo governo de Bolsonaro apresenta uma oportunidade de garantir uma aliança mais forte e estratégica com nossa nação que pode beneficiar o povo brasileiro”

 

MPF mira governos Lula e Barbalho por megaincêndio em terra indígena

Megaincêndios consomem metade da Terra Indígena Anambé, no nordeste do Pará

Megaincêndio consome Terra Indígena Anambé, desde 28 de outubro, na Amazônia no Pará (Fotos Reprodução/Redes sociais)

Do - Diário do Poder - Um megaincêndio que já consumiu mais da metade da área de Floresta Amazônica da Terra Indígena (TI) Anambé, em Moju, no nordeste do Pará, levou o Ministério Público Federal (MPF) a exigir providências e explicações de órgãos públicos dos governos do presidente Lula (PT) e do governador Helder Barbalho (MDB). O órgão ministerial formalizou na sexta-feira (8),  os pedidos por informações e sobre a destruição pelas chamas iniciadas em 28 de outubro.

O fogo empurrou a comunidade de povos originários para acampamentos improvisados no limite do território indígena. A gravidade dos riscos para esses brasileiros que subiram simbolicamente a rampa do Planalto com Lula, em 2023, é evidenciada pelo relato do MPF de que eles buscam conter o avanço das chamas em meio à escassez de alimentos e de água potável.

“Segundo lideranças Anambé, a quantidade de brigadistas do Corpo de Bombeiros em atuação na área é insuficiente, e os indígenas têm lutado para conter o fogo, mas a falta de equipamentos e de capacitação adequados dificultam esses esforços. O clima seco e a vegetação da mata contribuíram para a rápida propagação das chamas”, disse o MPF.

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MP exige que Pará legalize venda de quase R$ 1 bi em créditos de carbono

Ao anunciar Belém como sede da COP-30, em junho, Lula tentou culpar “madeireiros de São Paulo ou do Rio” pelo desmatamento no estado.

Após já ter exigido que Barbalho legalize a anunciada venda de quase R$ 1 bilhão em créditos de carbono do Estado do Pará, o cerco à inércia dos governos estadual e federal também inclui abertura de investigação criminal ambiental, pela suspeita de que as queimadas são resultados de ações criminosas que ocorrem diante da omissão ou incompetência de órgãos dos gestores aliados.

Veja as cobranças feitas aos governos de Lula e Barbalho, pelo procurador da República Oswaldo Poll Costa:

• ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará: informações sobre quais ações de combate ao incêndio estão sendo adotadas, incluindo o número de brigadistas e equipamentos enviados à região. Ao Ibama também foi solicitada a avaliação preliminar dos danos causados à fauna e à flora;

  à Diretoria de Licenciamento do Ibama: informações sobre as condicionantes relacionadas à prevenção e combate a incêndios florestais contempladas nos licenciamentos ambientais das empresas do setor elétrico Equatorial e Eletronorte, na extensão que compreende a implantação de linha de transmissão de 500 kV Tucuruí/Vila do Conde – 3º Circuito;

• à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): informações sobre as medidas adotadas para prestar assistência à comunidade indígena afetada pelo incêndio, incluindo o fornecimento de água potável, alimentos, medicamentos e outros itens de primeira necessidade;

• à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do Pará e à Defesa Civil do Município de Moju: adoção de providências para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade indígena, especialmente no que diz respeito à segurança alimentar.

  à Coordenação Regional do Baixo Tocantins da Funai: manifestação sobre a inclusão da TI Anambé no Programa de Brigadas Federais Indígenas do Ibama/Prevfogo de 2024;;

• à Polícia Federal: realização de diligências na área com o objetivo de apurar suspeitas de que o incêndio tenha se originado em uma fazenda vizinha à TI.