Câmara Municipal de Itabunaa classificada como a 8ª mais transparente do Estado da Bahia

 

Erasmo

Câmara Municipal de Itabuna é classificada pela Atricon como a 8ª mais transparente do Estado da Bahia

 

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) do Brasil, por meio de relatório de pesquisa do Radar da Transparência, classificou à Câmara de Vereadores de Itabuna como a 8ª mais transparente entre as casas legislativas municipais do Estado da Bahia. O resultado foi divulgado pela Atricon após aplicar a pesquisa avaliando às obrigações relativas à transparência entre 236 Câmaras Municipais dos 417 municípios da Bahia.

Este é o segundo ano que a Câmara de Itabuna é avaliada na pesquisa do Radar da Transparência. No ano de 2022, dentre as 87 Casas Legislativas que foram avaliadas, a Câmara itabunense ficou em 39º lugar. Agora em 2023, em relação aos maiores municípios baianos em termos de população acima de 100 mil habitantes e de arrecadação, a Casa Legislativa de Itabuna ficou à frente de Salvador (11º), Eunápolis (24º), Feira de Santana (26º), Vitória da Conquista (30º), Barreiras (32º), Ilhéus (33º), Simões Filho (42º), Camaçari (49º) e Porto Seguro (113º).

Ao comentar os resultados da pesquisa da Atricon, o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo José Ávila ressaltou que a colocação em 8º lugar alcançada pela Casa Legislativa itabunense reflete o trabalho implementado pela atual mesa diretora da Câmara, cuja base está focada na transparência e responsabilidade com o trato da coisa pública.

“Desde o início da atual gestão legislativa, sempre trabalhamos para que a população itabunense e os órgãos competentes pela fiscalização, acompanhamento e aprovação das contas do Poder Legislativo tenham acesso de forma plenamente transparente aos gastos desta Casa Legislativa. Pois entendemos que estamos a serviço da população de Itabuna que, mediante ao pagamentos de impostos, asseguram o repasse do duodécimo à Câmara como um recurso público que deve ser gerido com seriedade, austeridade e responsabilidade”, frisou o presidente da Câmara.

Na pesquisa do Radar da Transparência, os órgãos e entidades públicos do poderes executivo, legislativo e judiciário são avaliados pelos respectivos Tribunais de Contas dos Estados de forma padronizada, levando em conta informações relativas à parte de pessoal, às licitações e contratos, toda a parte de contabilidade e orçamento. No âmbito no poder Legislativo, também são avaliados a divulgação das legislações e dos projetos de lei, além do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados e à sua divulgação, bem como questões relacionadas à ouvidoria e ao e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão).

Erasmo chama à atenção ainda para o fato de que a Câmara de Itabuna, dentre os 20 maiores municípios da Bahia em termos de população, arrecadação e repasse de duodécimo, na classificação geral do Radar da Transparência está atrás apenas da Câmara de Luiz Eduardo Magalhães. O presidente do Legislativo itabunense atribui ainda o resultado da boa colocação ao trabalho implementado pela diretoria administrativa e a controladoria financeira da Câmara.

“Quando fomos avaliados pela primeira vez em 2022 não tínhamos bastante clareza do que seria analisado dentro dos portais das Câmaras. Após ser divulgado o resultado da pesquisa, desenvolvemos um trabalho de sensibilização com o quadro de servidores visando sanar fragilidades no que dizia respeito à transparência das informações e conseguimos avançar neste sentido. Agora, iremos redobrar nosso empenho para alcançarmos nossa meta, que é de estar no primeiro lugar em 2024”, finalizou Erasmo Ávila.

Foto Pedro Augusto

ITABUNA EM FOCO

 Prefeitura adia pagamento da 1ª parcela da TFF pelos contribuintes

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Fazenda e Orçamento, decidiu adiar o pagamento pelos contribuintes da 1ª parcela da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), cujo vencimento estava previsto para o dia 31. A medida foi um dos resultados de encontro do prefeito Augusto Castro (PSD) e do secretário Davi Dultra na noite de terça-feira, dia 25, com dirigentes de instituições representativas da classe empresarial e contabilistas.

Outras decisões tomadas durante a reunião prevêem a criação de um grupo de trabalho para estudar eventuais inconsistências no sistema informatizado de cobrança da TFF e a apresentação de sugestões para encaminhamento de anteprojeto de lei ao Legislativo para possíveis revisões no enquadramento da classificação fiscal nas faixas de E a G (CNAEs) que tem por base a Receita Bruta Anual dos contribuintes.

Acompanhado do consultor Camilo Pinto e do diretor da Divisão de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento, Marcos Santos, o prefeito apresentou aos dirigentes empresariais e contabilistas os estudos para a atualização há dois anos e oito meses do Código Tributário Municipal que estava defasado e apresentação imperfeições quanto às políticas fiscal e tributária. “A lei, votada pelo Legislativo em outubro de 2021, cumpriu os princípios da noventena e da anterioridade", informou o consultor.

Segundo ele, a revisão do Código Tributário Municipal tornou-se necessária para que houvesse justiça tributária e fiscal sem arrocho ou penalização do contribuinte na cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) ou de outros tributos, a exemplo do IPTU e ISS. As correções aconteceram para maior equilíbrio econômico e financeiro do município quanto à prestação de serviços à população.

 “Por isso, nas faixas de contribuintes de Renda Bruta Anual entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões o valor da TFF a cada exercício fiscal é atualizado monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB) e mais 10% a título de atualização”, informou o consultor. Ele disse que no exercício fiscal do ano passado, apenas 1.400 de oito mil contribuintes dos setores de comércio, indústria e serviços fizeram a declaração da TFF, dos quais 262 com inconformidades.

 O prefeito Augusto Castro lembrou que Itabuna é pólo comercial e de serviços, a classe empresarial gera muitos empregos e por isso a Administração Municipal sempre esteve aberta ao diálogo. “É fundamental buscar o consenso. Por isso, determinei à Secretaria de Fazenda e Orçamento e à Divisão de Tributos para dialogar com as entidades empresariais para que se possa aplicar aquilo que o empresário possa suportar”, afiançou.

Augusto lembrou que no mundo todo, a pandemia impactou diretamente os setores do comércio e de serviços, a exemplo da educação, hotelaria e saúde. “Em nível local tivemos as consequências das enchentes do final de 2021. Portanto, a ideia que defendemos neste encontro, que espero seja o primeiro, é encontrar um ponto de equilíbrio, que beneficie a classe empresarial maior geradora de emprego e que a Prefeitura possa arrecadar”, disse.

 Já o secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, disse que o encontro foi necessário para aparar arestas. “Era fundamental que ficasse clara a posição do município e se entendesse a parte dos empresários. Por isso, a reunião foi bastante produtiva. Vamos encontrar a melhor solução para que haja contribuição com os empresários e com o município. Houve deferimento do pedido da classe empresarial quanto ao prazo da data-base que será alongado. Vai fazer estudos de impacto econômico-financeiro quanto às demais questões”, finalizou.

 Participaram do encontro, dirigentes da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (SINDICOM) e do Sindicato dos Contadores e Técnicos de Contabilidade do Sul da Bahia (SINDICONTASUL). Também estiveram presentes o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila.  

Melhorias das avenidas José Alves Franco e Bionor Rebouças9

Os serviços de melhoria das condições de tráfego nas ruas e avenidas avançam cada vez mais na cidade para garantir mobilidade urbana segura, com mais qualidade e durabilidade. Nesta semana, por exemplo, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, pediu a finalização de duas importantes vias no Bairro São Roque.

Por isso, a Mazza Engenharia distribuiu suas equipes para a realização de serviços que são executados pelo Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). Na Rua José Alves Franco, que dá acesso aos condomínios residenciais Pedro Fontes I e II, operários iniciaram na terça-feira, dia 24, serviços de patrolamento, terraplanagem, nivelamento e aplicação de matacão visando à aplicação de subbase e base e posterior asfaltamento em CBUQ.

Outra equipe executa serviços de recapeamento da Avenida Bionor Rebouças com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), o mesmo que vem ocorrendo nas principais avenidas e corredores de ônibus da cidade. “A pista continua em bom estado, mas é importante reforçar o asfalto para maior durabilidade, já que as duas vias concentram tráfego pesado e intenso”, disseram operários e técnicos da Mazza.  

Segundo a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, a Prefeitura de Itabuna em parceria com o Governo do Estado executa o maior programa de recuperação das vias urbanas do centro e dos bairros já desenvolvido na cidade, principalmente depois do desgaste em decorrência das chuvas e das enchentes do final de 2021 que causaram problemas em 40% da zona urbana.

“O prefeito Augusto Castro quer garantir que a população tenha vias públicas no seu cotidiano. Por isso, a parceria foi fundamental para garantir recursos nesta direção. A melhoria da infraestrutura urbana é uma das prioridades da Prefeitura, que também tem investido recursos de outras fontes e próprios”, afirmou Sônia Fontes.    

Augusto Castro destaca a capacitação e valorização dos catadores de Itabuna em evento da CVR Costa do Cacau.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), participou da solenidade de inauguração do Centro de Educação Ambiental da CVR Costa do Cacau na terça-feira, dia 24.  No evento, ele destacou a importância da capacitação e da valorização dos profissionais que antes atuavam como catadores de resíduos sólidos no lixão da cidade, que foi fechado pela Prefeitura em maio de 2021.

O fim do antigo lixão e sua substituição pelo aterro sanitário certificado da CVR Costa do Cacau na rodovia Ilhéus-Itabuna, depois de mais de 40 anos de graves problemas sociais e contaminação sanitária e ambiental, a gestão é um importante marco da gestão Augusto Castro. “O fim do lixão e a destinação correta de resíduos foi um avanço na história de Itabuna” afirmou o prefeito.

Com a determinação, a Administração Municipal direcionou os esforços para a implantação de diversas iniciativas sociais relacionadas ao meio ambiente a fim de reduzir os impactos ambientais e inspirar o empreendedorismo ambiental. Dentre elas estão: a capacitação dos catadores de resíduos, que passaram a agentes ambientais certificados, triagem e coleta seletiva de resíduos e instalações de ecopontos.

“Com isso reduzimos os impactos ambientais, valorizamos os catadores e possibilitamos a atração de novos empreendimentos no município que pela sua localização estratégica será pólo de logística a partir da implantação do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste”, disse o prefeito de Itabuna.

Na solenidade, o secretário de Governo e coordenador do Projeto Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, avaliou que a vida digna e a valorização dos agentes ambientais é um processo revolucionário e destacou a parceria com a CVR Costa do Cacau, Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e com a Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis (AACRI) de Itabuna.

 “É revolucionário o que nós vivemos em Itabuna. E o que vivenciamos, na verdade, é um processo que gradativamente vai criando camadas de entendimento e soluções. A CVR Costa do Cacau é para nós uma mola mestra dessa articulação. O prefeito Augusto Castro, com o poder político e pela decisão de responsabilidade e os parceiros são essenciais para que a gente tenha êxito no processo de reciclagem e também na visão ambiental”, concluiu o secretário

Ascom

Primeira rodada da 2ª fase do Campeonato Interbairros teve goleadas

Começou eletrizante a 1ª rodada da segunda fase do Campeonato Interbairros de Futebol, promovido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer.

O público prestigiou os seis jogos disputados no Estádio Fernando Gomes Oliveira, Itabunão, e nos campos de Ferradas e CAIC Jorge Amado, no Sarinha Alcantara.

 No Estádio Fernando Gomes Oliveira, o Itabunão, jogam São Roque 0 x 2 Parque Boa Vista, e Fátima 0 x 2 Califórnia.

 No Campo do Futebol Amador, no CAIC Jorge Amado, Conceição 5 x 0 Maria Pinheiro e Novo São Caetano 1 x 6 Mangabinha.

 No campo de Ferradas, Jubiabá 0 x 5 Rua de Palha e Jorge Amado 0 x 2 Ferradas.

 As próximas rodadas da 2ª fase do Campeonato Interbairros de Futebol serão disputadas nos dias 29 de outubro, 2 e 5 de novembro. Mais informações podem ser obtidas no hotsite: Interbairros Itabuna (prefeituradeitabuna.com.br).

NOTA DE

ESCLARECIMENTO

 

A Prefeitura de Itabuna ao longo da atual gestão fez todos os repasses aos prestadores de serviços de saúde em tempo hábil. Mas, nos últimos meses, a exemplo de todos os municípios brasileiros, vem sofrendo com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que acabou se refletindo na saúde, fora alguns bloqueios nas contas da Prefeitura com gravosa interferência em todo planejamento orçamentário.

Atualmente, o município tem dificuldades com crescente déficit de R$ 2,5 milhões nos últimos três meses do FPM, depois de um déficit anual do ICMS em torno de R$ 6,5 milhões

Mas, não se está medindo esforços em tentar organizar os recursos financeiros e fazer o repasse assim que possível. Por isso, reafirma o compromisso da gestão com médicos e todos os colaboradores da saúde do município. Há problemas alheios à vontade, inclusive não sendo essa uma particularidade de Itabuna

Não é verdade que o Governo federal tenha repassado na sexta-passada, dia 20, R$ 1,5 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como equivocadamente atribuído por um jornal da capital em texto publicado em seu portal nesta segunda-feira, dia 23. O bilionário valor foi consignado pela União a todos os municípios brasileiros, mas não corrige as perdas com a queda do FPM de nenhum deles.

A exemplo de municípios do mesmo porte, o valor creditado a Itabuna foi de R$ 1.481.427,00 insuficientes para as reais necessidades da população, já que sucessivas quedas de repasse do FPM acontecem desde julho passado, quando se iniciou a luta municipalista liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), União das Prefeituras da Bahia (UPB) e Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste da Bahia (AMURC).

 Itabuna, 23 de outubro de 2023

 Prefeitura de Itabuna

NOTA

 A Prefeitura de Itabuna vai promover a entrega de um veículo novo para o Conselho Tutelar I e II. A solenidade será nesta terça-feira, dia 24, às 11 horas, na Avenida Garcia, nº 630, centro.

Vai contar com a participação do prefeito Augusto Castro (PSD), do secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Josué Brandão Júnior, e da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maria D’Ajuda Cavalcante Lucas, além de conselheiros tutelares.

 O veículo foi adquirido com recursos próprios da Prefeitura para melhorar a mobilidade e a prestação de serviços à população pelos conselheiros tutelares.

Prefeitura de Itabuna e Governo da Bahia vão

entregar moderno CTI no Hospital de Base

 

A Prefeitura de Itabuna e o Governo da Bahia vão entregar nesta quarta-feira, dia 25, às 11 horas, o Centro de Terapia Intensiva (CTI II) do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Com isso, será finalizada a primeira etapa das obras de reforma, ampliação e modernização da unidade hospitalar administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI).

A solenidade contará com a participação do prefeito Augusto Castro (PSD) e da secretária de Saúde da Bahia (SESAB), Roberta Silva de Carvalho Santana, e de autoridades estaduais e municipais. Junto com a requalificação do CTI, foram construídos nesta fase os módulos provisórios do Centro Administrativo e parte do Pronto-Socorro, cujo local de acesso foi alterado.

Todas essas mudanças foram necessárias para dar segmento à 2ª etapa do projeto, liderado pela SESAB, com a demolição da frente do prédio antigo, sob a supervisão da equipe de engenharia do hospital para garantir a segurança dos pacientes e colaboradores da unidade.

O foco a partir de agora será a ampliação da unidade hospitalar com a construção do novo prédio, seguido de reformas pontuais em sua parte interna. Vale salientar, que mesmo em meio aos transtornos que uma obra desse porte traz, o Hospital de Base permanece em pleno funcionamento 24 horas.

Essa é a primeira vez que a instituição, administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), passa por uma reforma para a modernização de suas instalações desde que foi inaugurada em 27 de setembro de 1998. A obra, orçada em quase R$ 60 milhões, é fruto da parceria da gestão do prefeito Augusto Castro com o Governo do Estado.

A responsabilidade e a execução das obras são da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (CONDER).

 As intervenções incluem as unidades de urgência e emergência, 20 leitos de UTI, seis salas cirúrgicas, unidade de apoio ao diagnóstico (tomografia, raio x, ultrassom, endoscopia e ressonância magnética), além de melhorias nos setores administrativos.

O Hospital de Base é “Portas Abertas” para urgência e emergência e sua gestão é municipal, sendo considerado um dos mais importantes equipamentos públicos de saúde do interior da Bahia.

Ascom

ODUQUE COMEMORA UM SÉCULO DE VIDA EM ITABUNA

Foto dos 99 

O empresário é ex-prefeito de Itabuna, José Oduque Teixeira, comemora neste dia 18 de outubro 100 anos de vida, de muita luta e trabalho, o que lhe concedeu um dos maiores patrimônios do Sul da Bahia. Como empresário, com uma grande visão do setor, foi proprietário de concessionárias, sendo o maior revendedor Ford da região do cacau; de rádio e jornal; rede de supermercado; combustíveis e produtor de cacau.  Devido ao peso da idade, mas lúcido, gozando de uma boa saude mebtal, passou seus negocios  para uma junta aadministrativa, comandado por seus filhos e gente de sua inteira confianca.

A solenidade do aniversário, em alto estilo,  acontecerá  nas dependências da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro São Judas, Itabuna para centenas de convidados, sob a coordenação de seus familiares. O evento festivo de Oduque, que pode ser considerado um dos grandes pioneiros do comércio de  Itabuna e regional, tem início, conforme convite,  às 10h30, quando seus familiares, amigos, funcionários, ex-funcionário estarão lhe dando o abraço de parabéns.

José Oduque Teixeira natural da cidade de Ribeirópolis/SE, ainda bem jovem chegou às terras grapiúnas no início dos anos 40, construindo aqui à sua família e o seu império, absorvendo milhares de empregos e ajudando ao desenvolvimento de muitos cidadãos (as) e o progresso regional.

ITABUNA EM FOCO

UPA 24 Horas recebe novo equipamento de ECG do Hospital do Coração de São Paulo

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Hospital do Coração (HCOR), de São Paulo, entregou um novo aparelho de Eletrocardiograma (ECG) para a UPA 24 Horas do Monte Cristo.

A cessão do aparelho foi viabilizada por meio do projeto “Boas Práticas na Atenção em Cardiologia e Urgências Cardiovasculares”, que foi implantado na unidade da UPA Monte Cristo.

O ECG é destinado à assistência de pacientes que chegam com dor torácica naquela unidade. A partir de exames, é possível aos médicos da HCOR gerar um laudo em poucos minutos e diagnosticar se o paciente necessita ou não de intervenção imediata, a exemplo do cateterismo.

Caso diagnosticada a necessidade, o paciente já é então encaminhado de imediato ao Hospital Calixto Midlej para que seja realizado o procedimento coronariano.

A coordenadora de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, Rafaela Caldas, em nome da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) agradeceu a parceria com o HCOR e destacou que o aparelho para exames de ECG proporcionará mais celeridade na assistência aos pacientes de urgência cardíaca assistidos na UPA 24 Horas.

Prefeitura  cria Comitê de Acolhimento a Imigrantes   

A crescente presença de refugiados na cidade, a exemplo de migrantes venezuelanos, levou a Prefeitura de Itabuna a criar um Comitê Intersetorial para Acolhimento a Imigrantes envolvendo as secretarias e órgãos da Administração Municipal.  

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Josué Brandão Júnior, a questão envolvendo os migrantes venezuelanos recém-chegados à cidade fez com que fosse feito um alinhamento envolvendo as secretarias de Governo, Gestão e Inovação, Saúde, Educação, Segurança e Ordem Pública e de Fazenda e Orçamento.

“Precisamos estar preparados para atender questões humanitárias como esta. O Comitê Intersetorial tem por objetivo propor ações e estratégias coletivas a serem implantadas quanto ao acolhimento dos refugiados em nosso município, proporcionando acolhimento humanizado e digno”, resumiu.

Desde que chegaram à Estação Rodoviária Francisco Ferreira da Silva no dia 5 deste mês, o grupo de cerca de 60 migrantes indígenas venezuelanos foi acolhido pela Prefeitura que montou um abrigo para atendê-los. Além disso, a SEMPS mobilizou as defensorias públicas do Estado (DPE-BA) e da União (DPU) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília, para informar sobre a presença desse grupo em Itabuna.

”Todos foram acolhidos no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), onde receberam cuidados com a higiene pessoal e alimentação, inicialmente. Depois, foram levados ao abrigo, onde estão recebendo alimentação e cuidados com a saúde. Todos foram submetidos ao teste da Covid-19, com resultado negativo”, informou o secretário Júnior Brandão.

Ascom

Ascom

ITABUNA EM FOCO

Antecipado para 23 as comemorações do Dia do Comerciário

O Dia do Comerciário, comemorado em todo país no dia 30 de outubro, será antecipado em Itabuna para o próximo dia 23. A alteração foi publicada pelo Diário Oficial de 10 de agosto passado, por meio do Decreto nº 15.500, que substitui o Decreto nº 15.310, que estipulou o Calendário Administrativo. 

 A mudança na data comemorativa ocorreu depois de requerimento dirigido ao Chefe do Executivo Municipal pelas entidades representativas do comercio dentre elas Sindicato dos Empregados no Comércio de Itabuna e Região (SECIR), Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Itabuna (SINDICOM), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), e Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI).

Pit-Stop na Avenida Aziz Maron reforça ações da Campanha Outubro Rosa 

Av. AZIZ MARON

Nesta quarta-feira, dia 11, haverá Pit-Stop na Avenida Aziz Maron, no Jardim Vitória, em reforço às ações da Campanha Outubro Rosa em Itabuna, com exposição de faixas e distribuição de panfletos e educação popular em saúde destinada aos transeuntes em frente ao Shopping Jequitibá.

A ação conjunta da Secretaria Municipal de Saúde será por meio do Centro de Prevenção em Oncologia (CEPROM) e do Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT) e os departamento de Atenção Primária e de Média e Alta Complexidade e da Coordenação em Saúde da Mulher.

No próximo dia 18, em parceria com a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) haverá palestras para as assistidas do CRAM, no dia 21 para as assistidas pelo CRAS 4, no dia 24 para as assistidas pelo CRAS CEO e no dia 25 para as assistidas pelo CRAS 2. Além disso, também haverá demais palestras em outras instituições, a exemplo do CERDOF. 

 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 No Departamento de Média e Alta Complexidade (MAC) também haverá ações especiais neste mês. O Centro de Prevenção em Oncologia (CEPROM) conta com uma equipe médica de Mastologistas e Ginecologistas focada na prevenção e detecção do Câncer de Mama e Colo Uterino de forma anual e, no mês de outubro está intensificando suas ações. 

 Serão 80 consultas com Mastologista para o público com achados suspeitos através de exame clínico, 150 colposcopias como exame complementar ao diagnóstico do Câncer de Colo, ampliação das biópsias de colo de útero, 20 ultrassonografias das mamas em parceria com a ECODIAGNOSE a serem realizadas no dia 21 para pacientes com solicitação de urgência, ação no dia 16 em parceria com o grupo SE TOQUE, além de salas de espera na unidade.

 Vale ressaltar que durante todo o ano a Prefeitura tem promovido ações em prol da saúde da mulher, envolvendo desde a Atenção Primária, MAC, hospitais e o Mega Mutirão de Saúde que atendeu mais de 1000 mulheres em um dia para diversos serviços de saúde, lazer e promoção social. 

 A gestão do prefeito Augusto Castro vai implantar o Centro de Especialidades da Mulher, no antigo SESP, uma unidade com todo suporte às mulheres e que nunca antes foi realizado em Itabuna.

Abertas inscrições na Rede Municipal de Ensino para Processo Seletivo para diretor e vice-diretor

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), abriu inscrições para o Processo de Seleção Pública para os cargos de diretor e vice-diretor das escolas da Rede Municipal de Ensino.  Podem se inscrever servidor público municipal efetivo integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério Público Municipal, com formação mínima no curso de graduação em Pedagogia ou em nível de pós-graduação em Gestão Escolar concluída.

As inscrições podem ser feitas até a próxima terça-feira, dia 17, mediante de ficha de inscrição que, depois de preenchida adequadamente, deve ser entregue na Secretaria Municipal da Educação.

Além disso, junto com a ficha, o candidato deverá entregar também fotocópias de documento de identificação com foto (RG), CPF e comprovante de residência, além de diploma de licenciatura em Pedagogia ou em nível de pós-graduação.

Também deverá entregar declaração de três anos de efetivo exercício docente na Rede Municipal de Ensino, emitida pela gestão da Unidade Escolar em que está lotado.

Segundo o diretor-financeiro da Secretaria Municipal da Educação, Fábio Bittencourt Peixoto de Melo que a prova escrita será realizada em novembro no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), situado à Rua Adelino Kfoury Silveira, centro, mas a data será divulgada posteriormente pela empresa responsável pela organização do processo seletivo.

.Ainda segundo Fábio Melo, as provas serão realizadas por etapas, sendo que a prova escrita é de caráter eliminatório. O candidato deverá obter o mínimo de 60% de acerto.

A segunda e a terceira etapas se constituem na elaboração e entrega do Plano de Gestão Escolar para a Comissão Municipal de Gestão Escolar, em conformidade com as orientações técnicas e prazo estabelecido no Edital, que foi publicado na edição eletrônica nº 5996, na segunda-feira, dia 9, bem como os demais requisitos do Processo de Seleção Pública.

A última etapa será a apresentação e posterior votação do Plano de Gestão Escolar, pelos candidatos, para a Comunidade Escolar (professores, servidores, pais ou responsáveis e discentes acima de 12 anos, matriculados na Unidade Escolar).

A homologação das inscrições será divulgada através da publicação com a lista dos candidatos também no Diário Oficial do Município. Os futuros diretor e vice-diretores aprovados terão carga horária de 40 horas semanais (diretor) e 20 horas semanais para de vice-diretor.

Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 5996.pdf (procedebahia.com.br)

Ascom

Itabuna em foco

Servidor é selecionado pelo TSE

ao Teste de Segurança das Unas

Luciano Estevam

O servidor da Prefeitura de Itabuna, Luciano Estevam, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, teve seu nome aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar do Teste de Segurança da Urna (TPS 2023). Seu nome ficou na 6ª colocação da seleção realizada pelo TSE, que teve o objetivo de escolher investigadores e investigadores que participarão do TPS 2023.

Luciano Estevam participará do TPS nos dias 10 e 11 de outubro,  na sede do Tribunal, em Brasília, com a presença do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministro Alexandre de Moraes. Importante lembrar que o Teste Público sempre acontece um ano antes das eleições e se apresenta como uma das inúmeras fases de auditoria que os sistemas eleitorais passam antes das eleições, com o objetivo de identificar vulnerabilidades ou falhas, além de apresentar as respectivas sugestões de melhoria.

Luciano Estevam é formado em Técnico em Contabilidade, e passou por uma análise curricular da comissão interna do TSE, que escolheu ele e outras 84 pessoas. Ele que já fez parte do corpo de jurados do Fórum Ruy Barbosa, em Itabuna, acredita que seu nome foi escolhido por conta da sua atuação na sociedade local.

“É uma honra contribuir como cidadão itabunense para a justiça brasileira. Minha inserção na sociedade pesou na escolha e para mim é motivo de muita alegria ajudar nesse processo democrático, que demonstra a lisura e a credibilidade da nossa justiça”, comemora.

Legenda: Luciano Estevam participará do TPS nos dias 10 e 11 de outubro / foto Pedro Augusto

Mais de 600 pneus usados descartados

Cerca de 600 pneus usados e descartados de forma irregular foram recolhidos só este mês, em Itabuna, pelos Agentes de Endemias, do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Eles visitam diariamente borracharias, terrenos baldios, demais áreas públicas e ferros velhos, recolhem o material e encaminham para a Rua Alício de Queiroz, nº 567, bairro de Santo Antônio, onde a Prefeitura de Itabuna, mantém um Ecoponto.

O supervisor dos agentes de endemias, Clodoaldo Oliveira, explica que a Coordenação do Programa de Combate às Endemias mantém uma equipe só para este tipo de trabalho. Eles percorrem diversos locais como borracharias, sucatas e terrenos para o recolhimento e destino correto.

         Ele lembra que pneus abandonados sob a ação do tempo, são ambientes favoráveis para a hospedagem e proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor das arboviroses, “portanto, todo cuidado é pouco na eliminação e no combate ao vetor das arboviroses que ainda continua fazendo vítimas não só na Bahia, mas também em outras partes do país”, alerta o supervisor.

Clodoaldo diz que a comunidade tem um papel fundamental na luta pela eliminação de possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue, tanto nos quintais de suas casas quanto no caso dos pneus que são descartados de forma irregular. “As pessoas podem denunciar possíveis focos de dengue ou pedir a remoção de pneus pelo disk dengue 73- 3612-8324 da Secretaria Municipal de Saúde”, orienta.

E ainda orienta sobre o descarte de pneus usados no Ecoponto, a exemplo do que já vem ocorrendo. “Muitos donos de borracharias estão mais conscientes e já fazem o descarte legal entregando no ecoponto em horário comercial. Uma atitude importante que só traz benefícios para todo o  município”, reforça.

Já a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, Maristela Antunes, reforça a importância das pessoas estarem atentas a alguns cuidados simples, mas indispensáveis para o controle da dengue em Itabuna.  Ela lembra que a água pode se acumular em qualquer recipiente, grande ou pequeno e, principalmente em reservatórios d’água sem tampa, além dos próprios pneus que são verdadeiros focos para a proliferação do Aedes aegypti.

 Ascom

 

A 2ª Copa de Futevôlei movimenta o esporte e a economia de Itabuna

 

A 2ª Copa Erasmo Ávila de Futevôlei, que aconteceu na Praça Pastor Hélio Lourenço, no Góes Calmon, contou com a participação de mais de 500 atletas da Bahia e de outros estados. Foi outra modalidade esportiva que movimentou Itabuna no final de semana, que esteve repleta de opções de lazer e de entretenimento.

Satisfeito com essa movimentação de equipes esportivas, atletas e dos desportistas, o secretário municipal de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, comentou que Itabuna se transformando num pólo esportivo graças os investimentos realizados pela gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), com recursos da Prefeitura e da parceria com o Governo do Estado e da iniciativa privada.

“Assim como acontece nas áreas da educação, saúde e comércio, Itabuna também está sendo uma referência no Esporte. Posso afirmar que o município está se tornando a Capital do Esporte”, disse Alcântara.

“A prova disso, é que somente no domingo tivemos a Corrida Med Run, o Campeonato Interbairros de Futebol, o Campeonato Baiano de Karatê Kyokushin da Amizade, a Expofenita, com várias provas com cavalos e cavaleiros e a Copa Erasmo Ávila de Futevôlei”, comentou o secretário Alcântara Pellegrini.

A Copa Erasmo Ávila de Futevôlei chegou a 2ª edição com mais um saldo positivo não só para o evento como também para a cidade. Foram três dias de jogos, com início na sexta-feira, dia 15, e encerramento no domingo, dia 17, Foi intensa a movimentação de pessoas na cidade e utilizando serviços de hospedagem, alimentação, além do comércio informal presente nos eventos.

A premiação contou com troféu e valor financeiro que somando chegou a cerca de R$ 40 mil, dividido entre os atletas que conquistaram o 1º, 2º, 3º e 4º lugar nas categorias masculino e feminino, passando dos iniciantes até o Master (40 anos).

“Eu sou desportiva e sei que através do esporte nós conseguimos valorizar muito o ser humano em todos os aspectos, além de trazer muitos benefícios para a cidade”, comentou o presidente da Câmara de Vereadores, Erasmo Ávila.

Ele que é um dos precursores do futevôlei em Itabuna, iniciado há 35 anos, não escondeu a satisfação em mais uma vez ver o sucesso da Copa Erasmo de Futevôlei.

“Tivemos apoio do comércio, da Prefeitura de Itabuna, da Associação Baiana de Futevôlei e da SUDESB, que nos apoiou trazendo os melhores atletas da Bahia e também de outros estados como Alagoas, Espírito Santo e Sergipe”, frisou Erasmo.

De acordo com a coordenação do evento, somente no sábado foram registradas cerca de 1.500 pessoas na área do evento, incluindo atletas e público. “O que é muito positivo e mostra que estamos no caminho certo, dando a certeza de que se todos fizerem um pouquinho daquilo que gostam de fazer, o sucesso vai chegar independente do setor”.

Ascom

Trabalhadores da TEL aprovam acordo coletivo

Emerson Nogueira, itabuna 

Trabalhadores da TEL aprovam acordo coletivo de trabalho 2023

Foram oito meses de muita luta para os trabalhadores e o Sinttel Bahia (Sindicato dos trabalhadores em Telecomunicações), na tentativa de fechar o Acordo Coletivo de Trabalho 2023 com a empresa Tel Centro de Contatos.

Mesmo com todas as tentativas da empresa em adiar o reajuste, o Sindicato se manteve firme na tentativa de avançar o máximo possível nas negociações, partindo inclusive para medidas jurídicas. O Sinttel seguiu pressionando a TEL e uma nova proposta foi construída e com modificações das propostas anteriores que foi levada para votação da aprovação ou não em assembleia pelos trabalhadores no último dia 30 de agosto.

A assembleia aconteceu em Salvador, Feira de Santana e Itabuna, totalizando 1583 votos a favor e 1400 contra. Em Itabuna os trabalhadores votaram 264 a favor e 93 contra.

Propostas

O dirigente sindical que cuida das demandas da TEL em Itabuna Emerson Nogueira, falou sobre a atuação do sindicado para trazer uma proposta que contemple os trabalhadores. “O Sinttel vem se empenhando há oito meses para negociar uma proposta que valorizasse a dignidade dos trabalhadores e, essa última proposta, mesmo não sendo a ideal, entendemos que deveria ser apresentada à categoria e remetido à votação”.

“Por esta razão, reforçamos também a importância de os trabalhadores se manterem sindicalizados e próximos da entidade, informando e denunciando problemas e eventuais descumprimentos dos termos dos acordos. Quem faz o Sindicato são os trabalhadores, aqui em Itabuna estarei sempre à disposição dos trabalhadores e trabalhadoras”, reforça Emerson.

Da assessoria 

ITABUNA EM FOCO:

 Secretaria de Esportes e Lazer divulga tabela atualizada do Campeonato Interbairros de Futebol

 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, divulgou hoje,dia 31,  a Tabela de Jogos da 1ª fase do Campeonato Interbairros de Futebol.

A tabela foi atualizada por ordem de jogos, depois dos jogos da abertura, quando o Califórnia venceu o São Roque por 2 a 1 enquanto o Sarinha venceu o Novo São Caetano por 3 a 2, no domingo passado, dia 27.

As partidas foram atualizadas a partir da segunda rodada, que acontecerá no próximo dia 10, a partir das 8h15min, no Núcleo Habitacional da CEPLAC, com Ceplac x Banco Raso e Mangabinha x Jaçanã.

Já no Estádio Fernando Gomes Oliveira, o Itabunão, a disputa será entre Santa Catarina x Odilon, às 8h15min, Santo Antônio x Bananeira, 10h15min, e Nova Mangabinha x Vale do Sol, às 12h15min.

No campo do Daniel Gomes jogam os times Daniel Gomes x Novo Fonseca, 9h, e no São Pedro jogam São Pedro x Ribeirão Seco, também às 9h. A Tabela de Jogos da 1ª fase do Campeonato Interbairros de Futebol pode ser baixada no site oficial.

home - Prefeitura de Itabuna

 

Legenda: O Campeonato Interbairros é lazer, entretenimento e também fonte de renda para a economia informal. Fotos Roberto Santos.

 NOTA DE ESCLARECIMENTO BOLSA FAMÍLIA

 

Como é de amplo conhecimento, a situação de cadastros unipessoais no município representa mais de 80% do total de atendimento diário do CadÚnico. Também é de conhecimento que os bloqueios e cancelamentos são ações de qualificação do Governo Federal, quando a maioria dos benefícios unipessoais foram ou serão bloqueados para adequação à Portaria MDS nº 911. Resumindo em dados, mais 6 mil famílias estão nessa situação.

Apesar dos esforços da Prefeitura de Itabuna em atualizar esses cadastros, o município está com a taxa de unipessoais no Programa Bolsa Família (PBF) acima do estabelecido. Desta forma, pela dificuldade em carregar os documentos nos sistemas (SISTEMA ESTÁ EXTREMAMENTE LENTO) e oferecer um atendimento com agilidade para a população, o atendimento para FAMÍLIAS UNIPESSOAIS será suspenso dias 1º e 4/09 para aguardar estabilidade do sistema de Upload e a dinamização do fluxo de atendimento.

Ressaltamos que a previsão de manutenção (desbloqueio e reversão do cancelamento) para as famílias em situação unipessoal que cumprirem os critérios para o PBF voltar a receber o benefício é a partir de outubro de 2023.

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses, do Departamento de Vigilância em Saúde, comunica a alteração da data e horário do Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica em Itabuna.

Agora, a ação ocorrerá no próximo sábado, dia 2, das 8h30min às 16h no Setor Administrativo do Centro de Controle de Zoonoses, que tem funcionamento provisório na antiga base do SAMU-192,  na Avenida Nações Unidas, centro, em frente a Catedral de São José. A recomendação é que os donos de cães e gatos não devem deixar de imunizá-los contra a raiva.

COMUNICADO

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a entrega de lotes de fraldas geriátricas e aquelas destinadas aos pacientes já cadastrados no programa desenvolvido pelas Unidades Básicas e de Saúde da Família a partir de amanhã, dia 31, e de forma gradativa. Na noite de terça-feira, uma carga das referidas fraldas foi entregue depois de atraso pontual do fornecedor.

Pelo cronograma, a distribuição será finalizada até o final da próxima semana, já que o atendimento aos pacientes acontecerá gradualmente, cabendo às pelas unidades de saúde convidar os pacientes atendidos ou familiares.

A Secretaria Municipal de Saúde reitera que a chegada dos lotes sofreu atraso pontual devido a trâmites burocráticos com o fornecedor, mas a questão já foi solucionada.  Além disso, esclarece que há responsabilidade com a assistência à saúde da população e o compromisso em fazer uma saúde melhor a cada dia.

Ascom