ITABUNA EM FOCO:

 Prefeitura libera acesso ao carnê do IPTU 2025 no site e presencialmente

A partir desta terça-feira, dia 21, está liberado o acesso ao carnê do IPTU 2025 no site e presencialmente para aqueles contribuintes que desejarem ir retirar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no Departamento de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento da Prefeitura de Itabuna. Com isso, a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) facilita a vida das pessoas.

Por meio do Decreto nº 16.044, publicado no dia 23 de dezembro, a Prefeitura de Itabuna estabeleceu que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício fiscal de 2025 poderá ser pago em parcela única com 20% de desconto até o dia 28 de fevereiro para quem está em dia com o pagamento do tributo.

No IPTU ainda é oferecido aos contribuintes o pagamento em parcela única até 31 de março, com redução de 10%, e o parcelamento em dez vezes, sem descontos, com a primeira parcela naquela data e o restante com vencimento no último dia útil dos meses subsequentes. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00.

Segundo o supervisor do Departamento de Tributos, Marcos Santos, a retirada presencial do carnê (DAM) é pode ser útil às pessoas que não têm como acessar o computador. “Nossos atendentes estão preparados para prestar as orientações necessárias e facilitar a vida do contribuinte que vier até a unidade da Secretaria de Fazenda e Orçamento”, explicou.

Desde o início do mês que contribuintes de todas as categorias econômicas de Itabuna já podem solicitar ao Departamento de Tributos da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento o alvará de funcionamento relativo ao exercício fiscal de 2025. Pelo quarto ano consecutivo, a unidade da Prefeitura conseguiu operacionalizar para que o documento fosse liberado no 1º dia útil do ano.

“Com isso, comerciantes, empresários e prestadores de serviço podem contar com essa legalidade de poder retirar o alvará mais rapidamente. Antes, o procedimento demorava até dois meses para que houvesse a liberação. Mas conseguimos agilizar, depois do apoio da gestão do prefeito Augusto Castro”, comentou o supervisor do Departamento de Tributos.

Para obter o alvará, o contribuinte poderá acessar a página do Tributos (*Serviços Online*) no site oficial da Prefeitura de Itabuna, colocar o CNPJ, preencher os requisitos e obter o documento de forma virtual sem precisar ir ao Departamento. Mas, se desejar, o Setor de Tributos fica na Avenida Manoel Chaves, nº 2.383, no São Caetano, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.

Começam as matrículas para alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental  na Rede Municipal de Ensino 

  

Teve início na manhã desta segunda-feira, dia 20, a confirmação de matrícula para os alunos dos anos iniciais (1º ao 5º ano) e dos anos finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental, assim como o segmento da Educação para Jovens e Adultos (EJA), na Rede Municipal de Ensino de Itabuna.

 O processo segue até sexta-feira, dia 24, em atendimento ao cronograma divulgado pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação.

 

As matrículas devem ser realizadas pelos pais ou responsáveis nos postos informatizados, das 9 às 15 horas. A escola que tem EJA noturno funcionará das 18 às 20 horas, visando atender ao aluno do noturno que não possa se matricular no diurno.

 Para a matrícula todos devem estar munidos de originais e fotocópias dos seguintes documentos: Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência; Atestado de escolaridade ou Transferência da escola anterior.

 

Também de Cartão do SUS; via original do termo de autorização e/ou recusa para vacinação na escola e Laudo ou relatório médico comprobatório para os alunos público-alvo da Educação Especial

 

O fluxo de atendimento estava intenso na Escola Municipal 28 de julho, que funciona provisoriamente no antigo Colégio Sesquicentenário (CISO), no Bairro de Fátima. A diretora Ivete José Bomfim informou que a previsão de alunos para esse ano é a mesma média do ano passado, quando houve um quantitativo de 410 alunos do 3º ao 5º ano com a distribuição de vagas para os turnos matutino e vespertino.

 Ao matricular o filho Benjamim Borges, oito anos, na Escola Municipal 28 de Julho, a dona de casa Camila Borges ressaltou a felicidade de estar matriculando o filho em uma nova unidade escolar.

 

“Estou na expectativa que esse ensino seja bem melhor do que as escolas onde anteriormente meu filho estudou. Ele está ansioso pelo começo do ano letivo”, disse.

 

No Colégio Betel, na Rua do Ribeirão, 68, no Bairro de Fátima, a manhã de matrículas também seguiu com intensa movimentação. A diretora Maria Helena Teixeira explicou que foi uma decisão assertiva da Secretaria Municipal da Educação retornar as matrículas para as unidades escolares.

 “Estamos com uma facilidade nas matrículas, porque dessa vez, a documentação está sendo entregue nas escolas, enquanto no ano passado as documentações estavam sendo apresentadas nos postos de matrículas e muitos acabaram não trazendo para as escolas as documentações posteriormente”, observou.

 

Na frente do Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAN), na Rua Adelino Kfoury Silveira, no Alto Maron, havia fila e muita movimentação na recepção. A unidade tem vetor disciplinar.

 

Segundo a diretora Valéria Almeida, a fila foi necessária para que não houvesse tumulto dentro do colégio. “No ano passado, passamos por várias situações complicadas nesse período de matrículas, pois, algumas pessoas acabavam causando tumultos. Por isso, nesse ano mantivemos as pessoas na fila para que tudo seja  mais organizado”, pontuou.

 

“Aqui nós estamos com uma concentração maior de alunos para o 6º ano, já que temos um saldo maior de vagas. Atendemos alunos do 6º ao 9º ano e temos 48 turmas nos turnos matutino e vespertino. A procura por vagas é altíssima e ficamos felizes por termos alunos que não querem migrar para outras escolas”, finalizou.

CONDER homologa licitação do projeto básico e executivo das obras de requalificação da Feira do Califórnia

 

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) tornou público no Diário Oficial de sábado, dia 18, o resultado final da licitação para a contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo das obras de requalificação urbanística da Feira do Califórnia.

 

Na mesma edição, o diretor-presidente em exercício da CONDER, Ide Saffe Junior, homologou o procedimento e convocou a empresa para assinatura do contrato.

De acordo com as publicações foi vencedor da licitação presencial nº 057/24 CONDER o Consórcio Faria Lima - Globo- FDCA (Construtora Faria Lima Ltda. / Globo Engenharia Ltda.) com Nota Final: 9,82. O critério de julgamento foi Técnica e Preço e o licitante vencedor terá valor global de R$9.762.077,08 para a execução do objeto da licitação.

 

Pelos estudos preliminares realizados pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), a nova Feira do Califórnia terá área total de 2.024,52 metros quadrados, módulos comerciais, conjuntos sanitários, guarda-volume, Setor Administrativo, Setor Técnico, área de carga e descarga, bicicletário e área para estacionamento de veículos.

 

A requalificação da Feira do Califórnia foi anunciada em julho do ano passado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em solenidade com a participação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), do diretor-presidente da CONDER, José Trindade, e autoridades. No mesmo evento foi assinada a ordem de serviço para a pavimentação dos trechos que ligam o entroncamento da BA-649 ao acesso a Itabuna, na margem direita do Rio Cachoeira, e o acesso à Rodovia BA-963.

 

Somados, os investimentos ultrapassam R$ 31 milhões e vão beneficiar cerca de 220 mil habitantes. As obras visam melhorar a infraestrutura viária, facilitando o trânsito e a mobilidade urbana na região.

 

Além disso, o governador entregou a pavimentação asfáltica de 27 ruas e assinou a autorização para a requalificação do espaço da feira livre, no Bairro da Califórnia e ainda autorizou obras de contenção de encosta na Avenida Juracy Magalhães, no bairro Alto Maron. 

Ao todo, foram destinados ao município mais de R$ 100 milhões em obras, incluindo a construção de uma nova unidade escolar na área do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão – (CIOMF), com 24 salas, restaurante estudantil, laboratórios e biblioteca. Ascom

Itabuna é contemplada com oito pulverizadores para combate ao Aedes aegypti

Na manhã desta sexta-feira, dia 17, foram entregues à Secretaria Municipal de Saúde oito pulverizadores inseticidas motorizados para serem utilizados contra o Aedes aegypti. Os equipamentos foram cedidos pela Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) para ações em combate à proliferação do mosquito causador de arboviroses.

Os pulverizadores são utilizados pela equipe de Bloqueio das Arboviroses da Divisão de Endemias do Departamento de Vigilância em Saúde. “Os equipamentos têm o objetivo de realizar o controle químico do mosquito em um raio de entre 100 a 150 metros garantindo maior controle”, afirma supervisor da equipe de Bloqueio Clodoaldo Oliveira.

A coordenadora da Divisão de Endemias, Lucimar Ribeiro, explica que os pulverizadores chegaram como reforço às ações que já vêm sendo desenvolvidas diariamente no combate ao principal vetor das arboviroses. “Esses materiais e equipamentos vão reforçar muito nosso trabalho. A equipe agradece o apoio da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) e do Governo do Estado, através da SESAB’, concluiu.

ITABUNA EM FOCO

Prefeitura inicia a limpeza do canal do São Pedro em preventiva às chuvas 

A Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) iniciou nesta terça-feira, dia 14, a limpeza de trechos do canal de drenagem do São Pedro em ação preventiva às chuvas. Com o suporte de uma retroescavadeira, operários e o operador de máquinas da Prefeitura de Itabuna está removendo lixo e entulhos nas aberturas de manilhas ao longo do canal, entre as ruas Senhor do Bonfim e Dinamarca.

O superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, reafirmou que as ações determinadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD) integram o cronograma de preparação da cidade para o período chuvoso, que deve se intensificar nos próximos três dias. A previsão é que os maiores acumulados devam acontecer hoje, dia 14, 13,6 mm até sexta-feira, dia 17,de acordo com a previsão do INMET e CEMADEN.

Até agora, já foram limpos os canais de drenagem dos bairros Canal Jaçanã, Vila Anália e da Feira da Califórnia dando prosseguimento às ações iniciadas no começo de dezembro do ano passado. O cronograma prevê ainda a limpeza dos canais dos bairros Urbis 4, Sinval Palmeira, Lomanto, Novo Lomanto e Nova Itabuna com a remoção de detritos, roçagem e utilização de maquinário para rebaixamento da calha

“ É fundamental que a população coopere com ações rotineiras de limpeza e manutenção da cidade para que não tenhamos problemas de alagamentos, mesmo as chuva intensas. Por isso, o lixo deve ser descartado em sacolas fechadas pelo menos uma hora antes da passagem dos compactadores e se evite descartar lixo nas ruas”, alertou.

FÁTIMA

Em terreno baldio na Rua São Sebastião foram removidas toneladas de lixo e entulhos, ação que se tornou recorrente diante do frequente descarte desses materiais, embora os compactadores operem regularmente nas ruas do bairro. Além de foco de doenças em prejuízo dos próprios moradores, o ponto viciado de lixo contribui para a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos e é fonte de contaminação da parte final do canal Água Branca e do Rio Cachoeira.

Armadilhas de coleta de ovos do Aedes aegypti

para identificar a proliferação do mosquito

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, vai implantar armadilhas para monitorar a proliferação do Aedes aegypti no centro, bairros e algumas localidades do município. Por enquanto, a estratégia de utilização de ovitrampas será utilizada nos bairros Fernando Gomes e Nova Ferradas, na zona oeste da cidade.

Nesta nova abordagem, as equipes de Agentes de Combate às Endemias (ACE) depositam armadilhas compostas por um recipiente de plástico preto com um pedaço de madeira áspera, chamado Eucatex, no seu interior, para coletar os ovos do mosquito. A estratégia de combate à proliferação do mosquito é uma orientação do Ministério da Saúde para o monitoramento da predominância do Aedes aegypti em uma determinada área da cidade.

De acordo com a coordenadora do Departamento de Combate às Endemias, Lucimar Santos Ribeiro, no ato da implantação das armadilhas, o proprietário do imóvel assina um termo de responsabilidade autorizando a equipe a depositar as ovitrampas. Depois de sete dias a equipe retorna ao endereço para coletar o material e encaminhá-lo ao laboratório de análises do próprio Departamento.

Ela enfatizou que a participação da população é fundamental para o sucesso desta nova estratégia de combate ao Aedes aegypti. “Para garantir a coleta eficiente dos ovos do mosquito, a gente orienta aos proprietários dos imóveis que evitem mexer no recipiente ou mudá-lo de lugar”, comentou, acrescentando que Itabuna continua com níveis baixos de infestação para o mosquito e de casos de arboviroses: dengue, zika e chikungunya. Ascom

ITABUNA EM FOCO

 Vigilância Sanitária acompanha ação da Polícia Civil na apreensão de alimentos fora do prazo de validade

Na manhã desta sexta-feira, 10, a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde foi mobilizada para acompanhar operação de apreensão de alimentos vencidos nas imediações do bairro São Caetano em diligência e ação da 6ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil (COORPIN), em Itabuna.

Dois homens são acusados de adulterar a data de vencimento de produtos alimentícios, medicamentos e de bebidas para que pudessem voltar a circular em alguns estabelecimentos depois de revendas. A diligência policial foi acompanhada pela secretária de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, e pela subsecretária Lânia Peixoto, e pela equipe de técnicos da Prefeitura.

Foram encontradas mais de três toneladas de produtos alimentícios de diversos tipos, além dos medicamentos. A ação também teve participação e apoio da equipe das secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) e de Segurança e Ordem Pública (SESOP).

Após as apurações in loco, a Polícia Civil destinou à Vigilância Sanitária a custódia dos produtos, certificação da adulteração. O conteúdo dos produtos alimentícios serão descartados de forma legal e correta acompanhados pela equipe da SEAGRIMA.

As embalagens serão destinadas para reciclagem por meio da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI), criada há quatro anos pela Prefeitura depois da desativação do lixão.

Prefeitura paga última parcela do auxílio emergencial para cerca de 580 famílias vitimadas pelas enchentes de 2021

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), finaliza nesta sexta-feira, dia 10, o pagamento da última parcela do auxílio emergencial no valor de R$ 580 para cerca de 574 famílias cadastradas, vitimadas pelas enchentes de 2021. A informação é do secretário José Carlos Trindade que justificou o pequeno atraso de cinco dias como decorrente de mudanças de pessoal com a transição da gestão.

Desde as chuvas e enchentes que a Prefeitura de Itabuna concede o auxílio emergencial para algumas famílias cadastradas da Rua da Bananeira, Nova Itabuna e Rua de Palha, na zona oeste da cidade. Segundo o titular da SEMPS, “é bom que se ressalte que os pagamentos durante todo o ano passado foram regulares. Ao todo são 12 parcelas como autorizado pela Lei aprovada pela Câmara de Vereadores”, acrescentou.

Ele disse que o atraso se deveu à exoneração de todos os ocupantes de cargos de confiança no dia 31 de dezembro em cumprimento à legislação, as festividades de Ano Novo e posse dos eleitos no dia 1º de janeiro e a necessidade de nomeação dos novos ocupantes de cargos na burocracia, a Prefeitura não pode quitar em tempo hábila última parcela do aluguel emergencial.

Já a secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, informou que o município aguarda a análise dos projetos de engenharia e de construção das 696 unidades habitacionais pela área técnica do Ministério do Interior e Desenvolvimento Regional (MIDR), em andamento, para abrir novo processo licitatório, uma vez que cumpriu todas as exigências.

As famílias cadastradas para os Programas Viver Melhor I e II serão realocadas em conjuntos residenciais em terrenos vizinhos ao conjunto Itapoan, no Jorge Amado, e Sinval Palmeira. O mesmo projeto prevê a construção de dois parques lineares entre a Rua da Bananeira e o Bairro Maria Matos, com extensão de seis quilômetros, dotados de parques e áreas de lazer, assim que as famílias forem atendidas com as novas habitações.

Curso de Formação para novos guardas-civis municipais aprovados em concurso

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o secretário municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, autorizaram por meio da Portaria, a realização do Curso de Formação para os novos guardas-civis municipais aprovados no Concurso Público nº 01/2023. A publicação ocorreu na edição eletrônica do Diário Oficial desta sexta-feira, dia 10.

O curso tem objetivo de dar continuidade às etapas obrigatórias estabelecidas no Edital, com vistas ao fortalecimento da segurança pública municipal por meio da capacitação dos candidatos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura.

Segundo o secretário de Segurança e Ordem Pública, a capacitação dos candidatos listados na referida Portaria começa na segunda-feira, dia 13, às 10 horas, com matrícula e Aula Inaugural na Sala de Instrução do Tiro de Guerra - 06/007, na Rua D, Jardim Grapiúna, contando com a presença do prefeito Augusto Castro, secretários municipais, autoridades e convidados.

O secretário ressalta que os candidatos deverão apresentar documentação constante no Anexo I que deverá ser apresentada no ato da matrícula ou nos 15 dias subsequentes ao evento inaugural.

O não comparecimento ou o descumprimento de quaisquer requisitos previstos no Edital e nas normas do Curso de Formação implicará na eliminação do candidato, conforme disposições legais aplicáveis.

O período de aulas técnicas do Curso de Formação abrange módulos que se iniciam a partir do dia 20, das 8h30min às 17h30min, também na Sala de Instruções do TG – 06/007.

Prefeitura acelera a preparação da cidade para o período de chuvas de verão

Foto arquivo

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos, acelerou a preparação da cidade para o anunciado período de chuvas de verão de acordo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA) e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O trabalho, que dá prosseguimento às ações iniciadas no começo de dezembro do ano passado, consiste na limpeza de bueiros e bocas de lobo com a remoção de detritos, roçagem e utilização de maquinário para rebaixamento da calha dos canais de drenagem. Nesta sexta-feira, por exemplo, uma equipe da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) atuou no canal nas proximidades da Feira do Califórnia com o suporte de uma pá carregadeira.

Desde o dia 2 de janeiro, que as equipes da Superintendência de Serviços Públicos fizeram a remoção de lixo e detritos nas bocas de lobo ao longo das avenidas do Cinquentenário, Amélia Amado, José Soares Pinheiro e Ilhéus, no centro da cidade, José Monstans e Itajuípe, no Santo Antônio, algumas ruas dos bairros Pontalzinho e Mangabinha. Nesta sexta e sábado, as ações serão executadas ao longo da Avenida Princesa Isabel.

Segundo o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, as ações integram o cronograma de preparação da cidade para o período chuvoso determinado pelo prefeito Augusto Castro. “Como temos executado ações rotineiras de limpeza e manutenção da cidade, certamente não teremos problemas de alagamentos, mesmo com o alto volume de chuva anunciado. No período anterior da atual gestão, conseguimos diminuir os problemas com a antecipação deste tipo de medida. Mas é fundamental que a população coopere evitando descartar lixo nas ruas”, concluiu.

Prefeito Augusto Castro nomeia Luciano Veiga para a Secretaria Municipal de Governo

O ex-secretário-executivo da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia AMURC, no período 2011-2023, e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul CDS-LS – 2013-2025, Luciano Veiga foi nomeado Secretário Municipal de Governo. O Decreto nº foi assinado pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta sexta-feira, dia 10.

O novo secretário de Governo substitui o economista Rosivaldo Pinheiro que assumiu a Secretaria Municipal da Educação na terça-feira passada. Luciano Veiga é graduado como Bacharel em Direito pela Faculdade do Sul (FACSUL - UNIME - 2018), em Administração pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (FTC - 2007), com especialização em Planejamento de Cidades - UESC (2015) e em Gestão do Desenvolvimento Territorial (MSA UFBA -2019), Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público com ênfase em Contrato e Licitações FTC (2018).

Além disso, tem Experiência nas áreas de Administração, Planejamento, Gestão de Projetos, com ênfase em Administração Pública e Privada, no desenvolvimento e conservação sustentável no atendimento às demandas apresentadas de forma a gerar resultados eficientes, eficazes e efetivos, com base nos valores éticos e moral, princípios norteadores das Administrações Pública e Privada. Ele será coordenador das ações do governo do prefeito Augusto Castro neste segundo mandato.

Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou hoje um novo Boletim do Covid-19 com base na Planilha 2025. De acordo com os dados, Itabuna registra 0 paciente curado, 1 confirmados, sendo 01 caso ativo; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 0; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 0, e óbitos descartados, 0. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

Ascom

ITABUNA EM FOCO

 Prefeitura trabalha para viabilizar projeto de construção do Centro de Logística 

 Prefeito Augusto Castro prestigiou a eleição da nova diretoria do CDS-LS - Foto Pedro Augusto

A implantação de um Centro de Distribuição (CD) e do Centro de Logística de Itabuna (CLI) na área norte da cidade, nas proximidades da rodovia BR-101, foi tema do discurso do prefeito Augusto Castro (PSD) na manhã de quarta-feira, dia 8, após a na eleição para a presidência do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), biênio 2025-2026, na sede da instituição, na Avenida José Soares Pinheiro.

Aos jornalistas, o prefeito disse que há estudos do Governo do Estado, por meio da empresa Concremat, demonstrando a viabilidade dos dois empreendimentos para dar suporte à economia de Itabuna e regional, principalmente com a execução dos projetos de instalação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e do Porto Sul, no litoral norte de Ilhéus. “Será o grande vetor da logística, integração e geração de empregos”, comentou.

Pelo estudo elaborado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), há quatro anos apresentado ao prefeito Augusto Castro e à Secretaria de Indústria e Comércio do Estado da Bahia, o projeto contempla o plano de logística municipal, como corredor para o Porto Sul, a partir da Central de Logística de Itabuna (CLI), na área de 510 mil metros da Fazenda Santa Luzia, que pertence ao município depois de ter sido desapropriada.

Na segunda-feira, o prefeito Augusto Castro vai ser recebido em audiência pelo secretário Sérgio Brito, da Secretaria de Infraestrutura da Bahia, e com o superintendente Saulo Pontes para discutir o projeto do Centro de Logística, inclusive sobre e possibilidade de atração de uma Parceria Público Privada e investimentos do Governo do Estado na construção dos acessos rodoviários. Na pauta, também estão as negociações para a reabertura e operação do Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho para aviação regional ou executiva.

“O vetor norte vai ligar a rodovia federal BR-101 ao Rio do Braço, passando pela Vila de Mutuns, a Estrada do Chocolate entre Uruçuca e Ilhéus, que fica exatamente numa distância de praticamente 29 quilômetros do Porto Sul”, destacou a secretária Sônia Fontes. Segundo ela, a área é o lugar mais apropriado para desenvolver o projeto.“Pelos estudos técnicos do Governo do Estado e do Governo Federal é a área mais propícia sem muitas questões ambientais, por ser composta de fazendas que podem ser revalorizadas e adaptáveis”, disse.

Para ela, o desenvolvimento do projeto precisa de uma licitação para os lotes industriais ou termos de cessão de uso para aprovação da Câmara de Vereadores e parcerias público-privadas. “Essa parte jurídica é o que precisamos avançar para adquirirmos recursos para a construção de toda essa infraestrutura necessária”, concluiu.

Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional 2ª fase chega ao Novo Horizonte 

D. Simone Romão 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), iniciou nesta semana a 2ª fase do Programa Periferia Viva: Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL) no Núcleo Novo Horizonte. O núcleo é composto por aproximadamente 489 lotes dos quais pelo menos 20% dos imóveis nele localizados serão atendidos pelo programa federal do Ministério das Cidades que objetiva consolidar as famílias em suas moradias.

O secretário Josué Brandão Júnior disse que a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) é ampliar os núcleos e localidades de Itabuna com programas de regularização fundiária. “A Secretaria de Planejamento segue a pauta de políticas públicas do Governo Federal na gestão do presidente Lula. Também temos parceria com o Governo do Estado, na gestão Jerônimo Rodrigues”, afirmou.

Leila Lessa

O titular da SEPLAN disse que a Prefeitura tem cadastrado projetos de captação de recursos para a regularização fundiária nas duas esferas de governo. “Estamos agilizando os processos para que as pessoas de baixa renda tenham a escritura e registro no Cartório Imobiliário dos seus imóveis e mais do que isso, benefícios com as melhorias habitacionais para as suas famílias”, declarou.

Segundo a arquiteta e urbanista da SEPLAN, Leila Lessa, além do apoio para a regularização fundiária, o programa prevê melhorias habitacionais para famílias de baixa renda. No Novo Horizonte, serão investidos por unidade habitacional de R$ 15 mil a R$ 22 mil em recursos federais, beneficiando cerca de 200 famílias. “Agora, iniciamos a medição das residências para que seja definida a planilha de obras que cada uma das unidades terá de acordo com os critérios definidos em edital pelo Ministério das Cidades”, explicou.

Coordenado pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP) as melhorias habitacionais, urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária urbana e redução e mitigação de riscos têm como alguns requisitos: família chefiada por mulher, moradia com crianças até 12 anos, casa sem banheiro que não necessite de reconstrução, dentre outros. Entre setembro e dezembro do ano passado, a empresa credenciada pelo Ministério das Cidades fez o cadastramento das famílias e observou a realidade das moradias que agora estão sendo vistoriadas pelas equipes da Prefeitura.

A dona de casa Simone Romão da Silva, casada e dois filhos, se disse feliz com a oportunidade de construção de banheiro e fossa-sumidouro na casa onde mora há quatro anos, depois de residir em outra localidade do Novo Horizonte por outros 10 anos. “Graças a Deus, tudo vai mudar para melhor na vida de minha família”, disse ao ser visitada na manhã desta quinta-feira pelos arquitetos, engenheiro civil, agentes de fiscalização e estagiários da SEPLAN.

A mesma reação teve o aposentado Nerisvaldo Souza de Oliveira, casado, seis filhos, que mora com sua filha Neuângela de Oliveira que foi contemplada com melhorias na casa humilde de poucos cômodos e sem banheiro. Para se ter ideia da precariedade do imóvel, o reservatório de água para consumo da família fica na calçada em frente por falta de estrutura adequada. “Não vejo a hora de ter um banheiro decente para um banho”, resumiu timidamente.

Para a presidente da Associação de Moradores do Novo Horizonte, Simone de Jesus Souza, todos estão muito satisfeitos com a execução do Programa Periferia Viva: Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional no bairro. “É a realização de um sonho. Vejo com muita satisfação porque ninguém aqui tinha escritura ou condições de melhorar os imóveis que foram construídos ao longo dos anos, desde a doação do terreno pela Prefeitura no final da década de 80. Agora, tudo será regularizado, ô benção!”, exultou.

Prefeitura recolhe mais de 300 pneus velhos em borracharias de Itabuna na primeira ação do ano

 ano começou com muito trabalho para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Prefeitura de Itabuna que, além da fiscalização, fazem a prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, causador de doenças como chikungunya, dengue e zika vírus. A ação acontece no centro e bairros da cidade.

Na tarde da quarta-feira passada, dia 8, por exemplo, numa atividade de campo foram recolhidos mais de 300 pneus velhos e outros materiais em desuso nas borracharias pelos Agentes de Combate às Endemias do Departamento de Vigilância a Endemias da Secretaria Municipal de Saúde.

Foram visitados mais de 50 estabelecimentos em toda cidade segundo o supervisor Clodoaldo Oliveira que explicou que a atividade envolve medidas educativas e orientações de como os proprietários das borracharias podem realizar o descarte legal dos pneus velhos.

Ele destacou que, além dos estabelecimentos comerciais, as ações concentram esforços na fiscalização de terrenos baldios e áreas de vegetação. Para o supervisor, a população pode auxiliar no controle e prevenção da proliferação do Aedes aegypti mantendo quintais e calhas limpas.

Clodoaldo ressaltou que os donos das borracharias podem levar os pneus velhos até o Ecoponto em horário comercial, das 8 às 12 e das 14 às 17 horas, na Rua Alício de Queiroz, nº567, Centro – ao lado do Colégio Ação Fraternal (AFI). Ou ainda, fazer denúncias através ligação ou enviando mensagens de texto para o contato da Divisão de Endemias: (73) 98123-8664, também em horário comercial.

“Neste verão de altas temperaturas, as pessoas podem realizar a limpeza dos quintais e das calhas uma vez por semana e evitar deixar água parada. Apenas dez minutos são suficientes!” disse. Ascom

ITABUNA EM FOCO

 

Prefeitura inicia na segunda-feira as matrículas para o Projeto Aquático 2025

Para quem ainda está com saudades do Projeto Aquático é uma boa notícia. A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Esportes e Lazer, inicia na próxima segunda-feira, dia 13, o período de matrículas e rematrículas para o Projeto Aquático 2025 que é desenvolvimento nas piscinas da Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso Silva, no São Caetano, e no parque aquático do Colégio Sesquicentenário (CISO), no Fátima.

O período de rematrícula será de 13 a 24 de janeiro das 9 às 13 horas, na sede da Secretaria de Esportes e Lazer, na Rua Casemiro Rego, nº 42, no Bairro da Conceição, próxima à quadra de esportes da Praça Rio Cachoeira. Já as matrículas para novos alunos, ocorrerão de 3 a 14 de fevereiro, também das 9 às 13 horas, no mesmo local.

Para os alunos que participam na Vila Olímpica, a idade mínima para as crianças é a partir dos três anos para natação e 16 anos para hidroginástica. Enquanto no CISO, a idade mínima para as crianças é a partir dos oito anos para natação e 30 anos para hidroginástica. Já os adultos devem apresentar fotocópia de atestado médico, identificação com foto (RG) e duas fotos 3x4.

É importante que os interessados em participar do Projeto Aquático 2025 estejam munidos da documentação de identificação do aluno e do responsável se for menor de idade, comprovante de residência e atestado médico declarando aptidão para atividades aquáticas de natação ou hidroginástica.

O Projeto Aquático é uma ação gratuita oferecida pela Prefeitura de Itabuna para a população visando o bem-estar, a prática de uma atividade lúdica e de integração social.

Eleição CDS-LS

Prefeito Augusto Castro defende integração e unidade dos municípios para alavancar o Sul da Bahia

A integração, unidade e interação entre os municípios para alavancar o Sul da Bahia foi defendida hoje, dia 8, pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), na eleição para a presidência do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), biênio 2025-2026, na sede da instituição, localizada na Avenida José Soares Pinheiro.

“Temos que nos unir, pedir audiências sentar à mesa e conversar com o governador Jerônimo Rodrigues, os deputados federais e senadores e o presidente da República para encontrar soluções diante das necessidades prementes com escassez de recursos financeiros para tocar obras, projetos e até para a folha de pagamento, falta de certidões negativas para obras devido à inscrição no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC) por dívidas fiscais, com INSS e FGTS”, acrescentou.

O prefeito disse também que há questões comuns a todos os municípios como coleta de lixo e sua destinação a aterros sanitários e serviços de transporte público, água e saneamento que exigem esforços coletivos. “Além disso, precisamos nos preparar para conclusão de projetos estruturantes como o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste que vai impactar a todos e debater sobre os royalties gerados pelo petróleo porque há municípios que nada recebem, a exemplo de Ilhéus”, frisou conclamando o prefeito Valderico Junior (União Brasil) a se juntar à causa.

Augusto fez um relato dramático da situação enfrentada pelos atuais prefeitos e antecessores em relação aos bloqueios judiciais, determinados pela Justiça. “É preciso que a gente se una à luta da Confederação Nacional dos Municípios, União das Prefeituras da Bahia e Associação dos Municípios da Região Cacaueira para pressionar o Congresso Nacional a votar, ainda neste ano, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC – 66) que, dentre outros assuntos aborda a questão dos precatórios.

“Para se ter ideia, tivemos bloqueio de R$ 10 milhões em agosto passado, mas conseguimos viabilizar nossa gestão. São muitos os prefeitos que perdem o sono com as retenções judiciais das contas públicas na madrugada. Então, precisamos conversar também com o Tribunal de Justiça da Bahia e o Conselho Nacional de Justiça porque é uma situação insustentável. Não bastasse, os percentuais de encargos patronais do INSS são altos No caso de Itabuna, por exemplo, chegam a 22%”, afirmou.

O prefeito itabunense parabenizou o prefeito de Itajuípe, Leandro Junquilho Cunha, Léo da Capoeira (AVANTE), eleito, por aclamação presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul; prefeito de Almadina, Marciel Pinheiro (Podemos), vice;

prefeita de Uruçuca, Magnólia Andrade Barreto (União Brasil), diretora-administrativa; prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), diretor de relações institucionais. No Conselho Fiscal, foram eleitos prefeitos de Itacaré Edson Arante Santos Mendes, o Nego de Saronga (PT), e de Itapitanga, Glislaine Dórea Alves, Glis Dórea (AVANTE).

Ascom