Igreja Batista Teosópolis celebra 70 anos de fé, legado social e cultura

Por Gilvan Rodrigues - As celebrações acontecem de 19 a 22 de março. Por gerações, a instituição fincou raízes no Sul da Bahia, unindo a tradição dos grandes corais a um robusto ecossistema de projetos sociais que transformam a realidade local_

Uma das instituições religiosas mais emblemáticas da Bahia, a Igreja Batista Teosópolis de Itabuna completa sete décadas de história em 2026. Ao longo de gerações, a instituição fincou raízes no Sul do estado, unindo a fé cristã e a tradição dos grandes corais a um robusto ecossistema de projetos sociais que transformam a realidade regional.

As celebrações do Jubileu de Platina acontecerão em dois momentos principais, em março e setembro, tendo a música como o grande fio condutor.

*A harmonia das gerações no palco*

Entre os dias 19 e 22 de março, a programação especial terá como ponto alto a apresentação de dois grandes corais. O simbolismo das sete décadas será refletido no número de vozes: dois grupos de 70 integrantes cada subirão ao palco. 

O primeiro será composto por jovens e adolescentes, enquanto o segundo reunirá a ala adulta da congregação, totalizando 140 vozes em cena.

 Segundo o pastor titular, Geraldo Meireles, essa formação representa um retrato das diferentes gerações que construíram a trajetória da igreja em Itabuna.

*Programação e conferencistas nacionais*

O cronograma de celebrações foi planejado para envolver toda a comunidade. Na quinta e sexta-feira( 19 e 20),  as atividades terão início às 19h30, com apresentações de corais e palestras do Pastor Samuel Moutta, da primeira Igreja Batista do Barreto de Niterói(RJ).

A programação segue no sábado(21),  às 19h30, com a apresentação musicais e   mensagem do Pastor Héber Aleixo, da Igreja Batista Vida, em Brasília (DF).

No domingo, dia 22, as celebrações ganham dois horários, às 10h e às 18h, com conferências com  o Pastor Héber Aleixo e apresentações  dos dois munumentais corais. 

 Durante os eventos, a instituição também prestará homenagens, entregando placas a personalidades que contribuíram historicamente para o seu crescimento. 

A programação ainda inclui atividades voltadas ao público infantil ao longo dos quatro dias de evento

*Um legado que atravessa o templo*

Para além da atuação religiosa, a Teosópolis é reconhecida por seu robusto braço social. O impacto na comunidade é visível por meio de iniciativas como o projeto *"Cabra Macho"* — referência nacional na saúde do homem — e o *Ambulatório Teosópolis,* que oferece atendimento médico e psicológico via *PSI-ABCT.*

Na área de assistência, a igreja mantém a *"Casa do Vovô"*, no bairro São Judas, e o *"Projeto Acolher",* voltado ao suporte de viúvas. O pilar de dignidade humana é reforçado pelo programa *"Morar Melhor",* focado na melhoria e reconstrução de habitações, e pelo *Mercado Solidário,* que fornece alimentos e produtos de higiene pessoal a pessoas em situação de vulnerabilidade. 

Esse ecossistema se completa com investimentos em educação e cultura, por meio do *Colégio Batista de Itabuna (CBI),* do *Instituto Teosópolis* e do *Centro Cultural Teosópolis —* que promove exposições e abriga a *Escola de Música Sacra (Emusita) —,* além do *Acampamento Teosópolis,* espaço de treinamento, lazer e entretenimento localizado no litoral de Ilhéus, reafirmando o compromisso da instituição com o desenvolvimento integral da região.

ITABUNA EM FOCO

Prefeito Augusto Castro apresenta projeto arquitetônico da Praça Laura Conceição, cuja licitação foi publicada*l

Após participar da missa em rito solene que celebrou 36 anos de consagração da Catedral de São José pelo então Núncio Apostólico no Brasil, Dom Carlo Furno, ocorrida em 8 de março de 1990, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), apresentou o projeto arquitetônico da Praça Laura Conceição ao bispo Dom Jailton de Oliveira Lino, ao vigário-geral padre Acássio Alves, ao clero e fiéis.

O Chefe do Executivo itabunense estava acompanhado da primeira-dama Andrea Castro, e da secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, secretários municipais, vereadores e da arquiteta e urbanista Tâmila da Silva Véras, da Prefeitura, responsável pela concepção estética e urbanística do novo equipamento que estará integrado à Catedral e à sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

Na solenidade, Augusto exibiu num telão cópia do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 0004/2026 publicado na edição do Diário Oficial do Município de quarta-feira, dia 18, objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de serviços de reconstrução da Praça Laura Conceição, conforme especificado no edital disponível no site da Prefeitura na aba Licitações e no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, onde todo o processamento de todas as etapas da Concorrência será realizado.

O prefeito disse ainda que a requalificação da praça era um compromisso assumido que brevemente será realidade já que a Concorrência Pública teve Aviso publicado. “É um belo projeto de arquitetos, urbanistas e engenheiros da Prefeitura. Tivemos a ajuda do bispo diocesano Dom Jailton, do monsenhor Moisés e do padre Acássio”, afirmou.

“A Praça Laura Conceição precisava dessa requalificação pelo conjunto arquitetônico ao seu redor. Itabuna avança não só nas obras, mas no cuidado com as pessoas, investimentos em várias áreas social, saúde e na educação, onde vamos aplicar mais de R$ 30 milhões na recuperação de 25 unidades escolares, além de outros R$ 25 milhões em obras de repavimentação de ruas nos bairros. Mas, hoje e no dia 19 de março, vamos comemorar e celebrar a festa do padroeiro São José”, proclamou.

A secretária Sônia Fontes explicou que o projeto da Praça Laura Conceição arquitetônico é inovador e arrojado. “Tenho a alegria de dizer que a Catedral, que hoje completa aniversário, tem a rubrica de um arquiteto e urbanista itabunense Diógenes Rebouças, que foi meu professor na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia. Portanto, a nossa responsabilidade é ainda maior por integrar a nova praça com essa magnífica edificação. Depois, desde a minha pré-escola e até me transformar em arquiteta, tive São José como orientador”, disse.

Ela fez uma síntese do projeto que prevê piso em concreto, via elevada na Avenida Nações Unidas, a qual será integrada com o passeio da Catedral São José e a Praça Laura Conceição, trecho que receberá piso em concreto lavado e placas de granito, definido em projeto, a demarcação da faixa de pedestre e sinalizações. Também haverá quiosques, Centro de Convivência, área para eventos abertos, espaços para a venda de chocolates pelas quatro maiores indústrias locais e bosque com a manutenção da atual vegetação. Secom.

Mais informações: Itabuna.ba.gov.br

Uesc abre inscrições para Licenciatura em Filosofia da Terra na Bahia

Curso inédito, em parceria com o Incra, amplia a educação do campo e propõe reflexão sobre sustentabilidade, direitos humanos e convivência com a natureza

Estão abertas, até 15 de abril de 2026, as inscrições para 50 vagas do curso de Licenciatura em Filosofia da Terra, ofertado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A iniciativa marca um avanço na atuação da universidade na formação superior voltada às populações do campo e comunidades tradicionais.

O curso é destinado a beneficiários da reforma agrária, quilombolas, acampados, reassentados de barragens, integrantes do Programa Nacional de Crédito Fundiário, além de dependentes de Reservas Extrativistas (Resex), comunidades de Fundo e Fecho de Pasto e de Florestas Nacionais reconhecidas pelo Incra. As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, mediante envio de documentação pessoal e comprovação de vínculo com os públicos atendidos.

O reitor da Uesc, Alessandro Fernandes, destaca o caráter democrático e abrangente do edital. “Apesar de ser um curso inovador realizado na Uesc, o edital é público e garante a inscrição de pessoas pertencentes ao público indicado de todo o Brasil. Evidentemente, pelo compromisso das organizações de trabalhadores da região, a presença mais expressiva será de candidatos locais”, afirmou.

Para o vice-reitor, Maurício Moreau, a proposta fortalece o papel social da universidade pública. “A criação da Filosofia da Terra reafirma o compromisso institucional com a inclusão e com a produção de conhecimento comprometido com a realidade social e ambiental. Trata-se de uma formação que dialoga com os desafios contemporâneos e valoriza os saberes das comunidades”, ressaltou.

Coordenado pelo professor Ademar Bogo, o curso integra as ações do Pronera, programa criado em 1998 pelo Governo Federal para promover educação em diferentes níveis no campo, desde a alfabetização até a pós-graduação. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mais de 190 mil estudantes já foram formados em diversas áreas, como Pedagogia, Direito, Agronomia, Medicina e Comunicação, sendo a Filosofia da Terra uma das novas frentes em implantação.

Na Uesc, a iniciativa representa um marco na consolidação da educação superior voltada ao campo. Até então, a universidade já havia desenvolvido ações de alfabetização e cursos de especialização técnica, ampliando agora sua atuação para a graduação e, futuramente, para a pós-graduação. Já estão aprovados, inclusive, novos cursos vinculados ao Pronera, como Ciências Sociais da Terra, especialização em Agroecologia e mestrado em História.

Com duração de quatro anos e carga horária total de 3.515 horas, o curso adota a metodologia da Pedagogia da Alternância, que articula dois tempos formativos: o universitário, com aulas teóricas no campus, e o comunitário, desenvolvido nos territórios de origem dos estudantes. A proposta prevê 66,5% da carga horária em atividades teóricas e 33,5% em práticas acompanhadas por professores, monitores e técnicos.

A matriz curricular amplia o escopo tradicional da Filosofia, incorporando abordagens como filosofia indígena, africana, feminina, latino-americana, ecológica e para crianças, além de temas que poderão ser definidos ao longo do curso. A proposta busca integrar conhecimentos acadêmicos e saberes populares, promovendo uma reflexão crítica sobre o sentido da vida, a relação entre sociedade e natureza e a construção de práticas sustentáveis.

Inserida no contexto da Mata Atlântica, a Uesc reforça, com a nova graduação, seu compromisso histórico com a preservação ambiental e com o desenvolvimento regional. A Filosofia da Terra propõe não apenas a defesa dos direitos humanos, mas também a valorização dos direitos da natureza, estimulando uma perspectiva biocêntrica que reconhece a interdependência entre todas as formas de vida.

A iniciativa pretende contribuir para a formação de educadores e lideranças sociais capazes de atuar em seus territórios, fortalecendo práticas sustentáveis e ampliando o diálogo entre ciência, cultura e meio ambiente. Ascom. ' Confira mais notícias

Relator da CPMI do INSS estima relatório de 5 mil páginas e 200 indiciados

Parlamentar apontou expectativa de prorrogação das atividades do colegiado

Deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS. (Foto: Vitor Felix/Diário do Poder).

Do  Diário do Poder - O relator da CPMI que investiga gatunagem INSS, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou nesta sexta-feira (20) que o relatório final da comissão deve ultrapassar 5 mil páginas e incluir uma lista com mais de 200 indiciados.

O parlamentar destacou que os trabalhos entram na fase final, embora ainda haja expectativa de prorrogação das atividades.

Segundo Gaspar, a equipe segue reunida na elaboração do documento, que, de acordo com ele, será baseado em provas e dados técnicos.

“Estamos fazendo um relatório técnico, baseado em fatos, dados e provas. Sem paixões políticas, sem narrativa, mas contando a verdade”, afirmou nas redes sociais.

Na quarta-feira (18), o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), confirmou em coletiva de imprensa que o relatório final poderá ser lido e votado já na próxima semana, caso as testemunhas convocadas não compareçam. O prazo para encerramento das investigações é 28 de março.

A CPMI investiga fraudes e irregularidades envolvendo benefícios previdenciários, que, para o relator, teriam prejudicado aposentados e pensionistas em todo o país. O deputado disse ainda que o material reunido apresenta “provas concretas e robustas” e defendeu que as autoridades judiciais adotem as medidas cabíveis.

“Há uma cobrança para que as autoridades façam seu papel e punam os responsáveis por esse golpe dentro da previdência”, declarou.

ILHÉUS EM NOTÍCIAS

Limpeza e roçagem na Avenida Soares Lopes

Manutenção garante mais segurança e conforto para moradores e visitantes

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, realizou serviços de roçagem e limpeza na Avenida Soares Lopes, ao longo dessa semana.

A ação visa proporcionar um ambiente seguro e acolhedor, assegurando melhores condições de mobilidade, higiene e segurança para toda população.

A Prefeitura de Ilhéus reafirma seu compromisso com a limpeza urbana, atuando de forma contínua para promover mais qualidade de vida e bem-estar a todos os cidadãos.

Ilhéus avança na saúde bucal nas escolas e registra melhor resultado dos últimos ciclos do PSE

Município alcança 92,31% das escolas com ações de saúde e sobe no ranking estadual

O município de Ilhéus vem registrando avanços significativos nas ações de saúde bucal dentro do Programa Saúde na Escola (PSE). No ciclo 2025/2026, a cidade alcançou 92,31% das escolas pactuadas com pelo menos uma ação desenvolvida, o melhor desempenho dos últimos anos.

Entre os 417 municípios da Bahia, Ilhéus ocupa atualmente a 115ª posição no ranking estadual, um salto importante considerando que, nos últimos quatro ciclos, o melhor resultado havia sido de apenas 50%.

De acordo com o cirurgião-dentista Bolívar Landi, responsável pelas atividades de saúde bucal no programa, o avanço é resultado de um trabalho contínuo nas escolas, que já acontece no município antes mesmo da implantação do PSE pelo Ministério da Saúde.

“Esse ciclo 2025/2026 envolve dois anos de trabalho e contempla 14 ações. Na saúde bucal, conseguimos um desempenho muito positivo, principalmente no indicador que mede o percentual de escolas que realizaram pelo menos uma ação. Atingimos mais de 92%, o que representa um avanço muito grande”, destacou.

Bolívar ressalta que, apesar dos bons resultados, ainda existem desafios a serem superados, especialmente em relação às cinco ações prioritárias estabelecidas pelo Ministério da Saúde: alimentação saudável e prevenção da obesidade, verificação da situação vacinal, saúde sexual e reprodutiva, saúde mental e promoção da cultura de paz e direitos humanos.

“Esse é um indicador em que ainda precisamos avançar. Ainda está abaixo do esperado, mas temos um planejamento para melhorar esses resultados ao longo do ciclo”, completou.

A coordenadora do PSE na saúde em Ilhéus, a enfermeira Gabriela Aguiar de Oliveira, atribui o crescimento dos indicadores à organização e ao fortalecimento da equipe, especialmente após a estruturação do programa em 2025.

“Com a nomeação de profissionais específicos para o PSE, conseguimos seguir de forma mais eficaz o protocolo do Ministério da Saúde. Hoje temos uma equipe dedicada, com profissionais da saúde e da educação trabalhando de forma articulada, o que fez toda a diferença”, explicou.

Segundo ela, foram implementadas estratégias como a criação de um grupo de trabalho (GT), reuniões periódicas, monitoramento das unidades de saúde junto às escolas e ações de sensibilização com equipes e comunidade escolar.

No primeiro ano do ciclo, Ilhéus já atingiu 92% das 26 escolas pactuadas com ações do programa. A meta agora é ainda mais ousada.

“Nosso objetivo para o segundo ano do ciclo é alcançar 100% das escolas. Sabemos que é possível e vamos trabalhar para isso. A tendência agora é continuar avançando ainda mais”, afirmou Gabriela.

Com resultados expressivos e uma atuação integrada entre saúde e educação, a Prefeitura de Ilhéus consolida um novo momento no desenvolvimento das ações do Programa Saúde na Escola no município, com impacto direto na promoção da saúde e qualidade de vida dos estudantes. Por ASCOM SESAU

Prefeitura promove oficina de conscientização ambiental para jovens do NUCA

Ação educativa foca na preservação da natureza e no protagonismo dos adolescentes locais

A Prefeitura de Ilhéus realizou uma atividade de educação ambiental com os jovens do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) na última quinta-feira (19). A iniciativa foi organizada pelas secretarias de Promoção Social e Combate a Pobreza e de Meio Ambiente. O encontro serviu para ensinar técnicas de preservação e incentivar o cuidado com os recursos naturais da nossa região.

Durante o evento, os participantes discutiram como pequenas ações diárias podem ajudar a proteger a fauna e a flora locais. O objetivo foi despertar a consciência crítica dos adolescentes. Assim, eles passam a atuar como multiplicadores de boas práticas em suas comunidades e famílias.

A atividade reforça o compromisso da gestão com a formação cidadã e a responsabilidade socioambiental. Ao investir na orientação dos jovens, o município busca garantir um futuro mais sustentável para todos.

Ilhéus celebra o Dia Mundial da Saúde Bucal com mobilização educativa em escola

Atividade realizada no bairro do Savoia reforça a importância da prevenção e destaca o papel das crianças como multiplicadoras de hábitos saudáveis

Celebrado nesta sexta-feira, 20 de março, o Dia Mundial da Saúde Bucal chama a atenção para a importância da higiene oral como parte essencial do bem-estar geral, contribuindo para a prevenção de cáries, gengivites e infecções.

Em Ilhéus, a data foi marcada por uma ação educativa na Escola Municipal Marianne Ecks, localizada no bairro do Savoia. A iniciativa contou com palestras e escovação supervisionada, envolvendo estudantes, professores e a equipe escolar.

De acordo com a coordenadora de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde, Louise Tainá, o dia 20 de março é um momento simbólico de mobilização mundial em torno do tema. “É o dia D, quando reforçamos a importância do cuidado com a saúde bucal, principalmente na prevenção. Escolhemos a escola porque as crianças são o futuro e também multiplicadoras desse conhecimento dentro de casa”, destacou.

A escolha da unidade escolar também se deu pelo engajamento da comunidade escolar com hábitos saudáveis. Segundo a coordenação, a escola já incentiva uma alimentação equilibrada, com foco em lanches saudáveis, o que contribui diretamente para a saúde bucal dos alunos.

A ação integra o Programa Saúde na Escola (PSE), considerado um dos principais pilares das atividades de promoção à saúde no município. Atualmente, Ilhéus conta com 26 escolas pactuadas no programa, todas da rede municipal de ensino.

“A nossa meta é ampliar esse número, e queremos garantir que o trabalho continue sendo feito com qualidade. O PSE é o nosso carro-chefe e temos um carinho muito especial por esse programa”, ressaltou Louise.

O Programa Saúde na Escola é uma iniciativa do Ministério da Saúde, vinculada às ações do Brasil Sorridente, e busca integrar saúde e educação, promovendo a qualidade de vida dos estudantes por meio de práticas preventivas.

A mensagem reforçada durante a ação é clara: a saúde começa pela boca, e investir em prevenção desde a infância é fundamental para garantir mais qualidade de vida ao longo dos anos. Por ASCOM SESAU

Ilhéus sedia o 8º Encontro de Guardas Municipais Femininas da Bahia

Evento no CEEP Nelson Schaun promove debate sobre segurança pública e o fortalecimento da atuação feminina nas corporações municipais

Ilhéus sedia entre os dias 19 de 21 de março, o 8º Encontro de Guardas Municipais Femininas (GFEM) da Bahia. O evento acontece no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Chocolate Nelson Schaun, e é organizado pela Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública. 

A iniciativa reúne servidoras de diversas cidades baianas além de cidades do Rio de Janeiro e São Paulo para trocar experiências e planejar melhorias no atendimento a população. Durante os três dias de programação, as participantes discutem estratégias para humanizar o serviço de segurança e ampliar a presença feminina nas guardas. 

Além da integração técnica, a atividade busca inspirar e conscientizar as agentes sobre o papel da mulher na segurança pública.

 Prefeitura de Ilhéus leva testagem e vacinação aos servidores com ação “Cuidando de Quem Serve”

Iniciativa do CTA percorre secretarias municipais para ampliar prevenção, diagnóstico precoce e valorização do servidor público

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde, está intensificando as ações de cuidado com o funcionalismo público com o projeto “Cuidando de Quem Serve”, desenvolvido pelo Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). A iniciativa leva serviços de testagem rápida e vacinação diretamente às secretarias municipais, facilitando o acesso dos servidores à prevenção e ao diagnóstico precoce de doenças.

De acordo com a enfermeira de ações externas do CTA, Adriane Cobucci, o projeto nasce de uma prática já consolidada da equipe em realizar atendimentos fora da unidade, mas ganha um novo significado ao focar nos próprios servidores municipais. “O CTA já tem essa rotina de testagens externas, mas entendemos que nada mais justo do que um servidor cuidar do outro. Criamos esse projeto com a intenção de atender nossos colegas no próprio local de trabalho, já que muitas vezes a dificuldade de deslocamento até a nossa base, na Cidade Nova”, explicou.

Adriane destaca ainda a importância da detecção precoce. Segundo ela, muitas pessoas podem estar infectadas sem apresentar sintomas, o que reforça a necessidade da testagem. “Existe uma diferença entre infecção e doença. Quando identificamos precocemente, conseguimos tratar e evitar que a pessoa adoeça. Isso é fundamental para a saúde individual e coletiva”, completou.

A ação já passou pela Secretaria de Saúde e teve início com os trabalhadores da varrição do viaduto Catalão. Nesta sexta-feira(20), o CTA esteve na Secretaria de Serviços Urbanos, onde realizou mais de 30 atendimentos. A expectativa é ampliar o alcance, especialmente em setores com predominância masculina, onde, segundo a equipe, ainda há maior resistência ao cuidado com a saúde.

O gerente operacional da Secretaria de Serviços Urbanos, Uarleisson Santos Macedo, aprovou a iniciativa e destacou a importância de sua continuidade. “É uma ação maravilhosa. Deveria acontecer pelo menos uma vez por ano, porque facilita muito para os servidores”, avaliou.

Para o servidor Gabriel Neves, do setor de licitações da Secretaria de Saúde, a ação também representa valorização profissional. “Mostra que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde estão preocupadas com o bem-estar de quem trabalha diariamente prestando serviço à população”, afirmou.

A diretora de Vigilância em Saúde, Katiussa Ribeiro, reforça que o projeto vai além da assistência imediata e representa um avanço na política de cuidado com os trabalhadores. “O nome já diz tudo: cuidar de quem serve. Não existe melhor forma de cuidar do outro sem estarmos bem cuidados. Essa ação fortalece a prevenção, a saúde e o compromisso com os nossos servidores, para que possamos continuar cuidando cada vez melhor da população”, destacou.

A Secretaria de Saúde segue em articulação com as demais pastas para expandir o projeto e garantir que todos os servidores municipais tenham acesso aos serviços ofertados pelo CTA, promovendo saúde, prevenção e qualidade de vida no ambiente de trabalho. Por ASCOM SESAU- Sucom.

OAB Bahia garante fim de sigilo genérico em processos do Detran-BA

Em resposta a Ação Civil Pública da OAB-BA, Justiça Federal reconheceu ilegalidade da medida e reforçou equilíbrio entre proteção de dados e prerrogativas da advocacia

o registro eletrônico dos acessos, garantindo rastreabilidade conforme os parâmetros da Resolução CNJ nº 121/2   Foto Angelino de Jesus

Em mais uma vitória em defesa da advocacia, a Justiça Federal declarou a ilegalidade de um ato administrativo do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) que impunha sigilo generalizado a todos os processos administrativos de suspensão e cassação do direito de dirigir. A decisão atende à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela OAB Bahia, por meio de sua Procuradoria de Prerrogativas.

 

A sentença foi proferida pelo juiz federal Marcel Peres, da 6ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia. A ACP foi assinada pelo gerente da Procuradoria de Prerrogativas da seccional, Edgard Freitas, e pelos procuradores Jamile Oliveira e Humberto Graziano.
 

Ao fundamentar a decisão, o magistrado adotou entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5371. Segundo esse entendimento, não há justificativa constitucional para a imposição de confidencialidade de forma genérica e abstrata sobre uma categoria inteira de processos.

"Eventual necessidade de sigilo para proteção de dados sensíveis ou intimidade deve ser analisada e decretada de forma casuística, individualizada e fundamentada no caso concreto, e não por meio de um rótulo de 'sigiloso' imposto a todos os processos de uma mesma espécie normativa", declarou o juiz.
 

O magistrado também apontou que o ato do Detran-BA, editado sob o argumento de cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), acabou por restringir indevidamente uma garantia fundamental da advocacia. Conforme ressaltou, o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) assegura aos advogados o direito de examinar autos de processos administrativos, mesmo sem procuração, desde que não estejam submetidos a sigilo específico ou segredo de justiça.
 

Para o gerente da Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA, Edgard Freitas, a decisão cria um precedente importante na harmonização entre direitos fundamentais. “Essa decisão reafirma que a proteção de dados não pode ser utilizada como justificativa para restringir, de forma indiscriminada, o exercício da advocacia. O que se exige é equilíbrio. A preservação da intimidade deve ocorrer quando necessária, mas sem comprometer o acesso à informação essencial ao trabalho do advogado”, destacou.
 

Além de declarar a ilegalidade do ato e determinar sua suspensão, o juiz concedeu medida de urgência para que o Detran-BA implemente, no prazo de 180 dias, uma solução tecnológica de “Acesso Identificado”. O sistema deverá permitir a identificação do advogado que consulta os processos, bem como o registro eletrônico dos acessos, garantindo rastreabilidade conforme os parâmetros da Resolução CNJ nº 121/2010. Ascom.

Câmara de Ilhéus aprova projeto que dá à Maramata o nome de Soane Nazaré de Andrade

Professor Soane Nazaré. Luz!

A Câmara Municipal de Ilhéus (CMI) aprovou, na sessão desta terça-feira (17/03), o Projeto de Lei (PL) 121/2025, que altera o nome da Universidade do Mar e da Mata (Maramata) para homenagear o professor Soane Nazaré de Andrade, idealizador da instituição. Pela proposta, a Maramata passa a se chamar Universidade do Mar e da Mata – Professor Soane Nazaré de Andrade.

A nova denominação tem efeito meramente honorífico e complementar, e não altera a natureza jurídica, a estrutura administrativa ou a denominação estatutária da instituição. O nome deve ser adotado em publicações oficiais, convênios, eventos e demais atos formais da Maramata.

Aprovado pelo Plenário, o PL foi apresentado pelo vereador Professor Gurita (PSD), que defendeu a proposta como uma forma de valorizar a memória de Soane Nazaré de Andrade e reafirmar o compromisso de Ilhéus com a educação e com os educadores locais.

“lhéus tem orgulho de ser berço de líderes dedicados à educação, e o professor Soane Nazaré de Andrade foi figura determinante na formação do ensino superior no Sul da Bahia”, afirmou o edil.

A Universidade do Mar e da Mata – Professor Soane Nazaré foi fundada em 1997, com foco em educação ambiental, cidadania e preservação da biodiversidade.Ascom.