ITABUNA EM FOCO: Prefeito Augusto Castro entrega títulos de Regularização Fundiária Meu Lugar com o presidente José Edivaldo Rocha Rotondano e desembargadores do TJBA
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| Prefeito Augusto Castro |
Com mais de 40 netos e seis filhos, a idosa Alaide Maria dos Santos era só alegria depois de receber o título de propriedade do imóvel onde mora, no Bairro Jorge Amado, na solenidade promovida pela Prefeitura de Itabuna, através da Comissão de Regularização Fundiária da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na noite desta quinta-feira, dia 23, no Teatro Municipal Candinha Dórea.A feliz dona de casa, moradora da zona oeste da cidade, foi uma das 146 famílias beneficiadas pelo Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar que fez a entrega de títulos de propriedade registrados no Cartório do Registro de Imóveis para beneficiar 106 famílias dos bairros Nova Califórnia, na 1ª etapa, e 40 do Jorge Amado, na sexta etapa de execução do programa em a cooperação técnica entre o município e o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF/COGEX) do TJBA.
“Estou muito feliz com a realização deste sonho de toda uma vida”, disse a idosa, que estava acompanhada de um dos filhos ao receber o documento que garante a segurança jurídica da propriedade de toda uma vida. A mesma alegria e felicidade demonstrou a dona de casa Rosimeire Ribeiro de Souza Santos, mãe de casal de filhos, residente no Bairro Nova Califórnia, destacando que a escritura registrada do seu imóvel lhe dá a garantia que jamais teve.
Com os títulos entregues durante a solenidade, a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) alcançou mais cerca de 1.200 famílias nos 3,5 anos de execução das ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB), fortalecendo o acesso da população mais vulnerável ao direito à moradia. O programa foi iniciado no município em junho de 2023 com seu lançamento no Nova Califórnia.
“Agradeço a parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, através do presidente Edvaldo Rotondano e da Corregedora do Foro Extrajudicial, desembargadora Célia Pilar Tobio Claro, aos demais desembargadores, aos servidores do judiciário e ao delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, José Carlos dos Santos Souza, o nosso Beca”, discursou o prefeito.
“Hoje, parte dos moradores do Nova Califórnia e Jorge Amado conquistaram a cidadania e a dignidade. Vamos fortalecer este programa pelos reflexos sociais e econômicos positivos na vida de cada família e da nossa cidade” declarou o prefeito.
Segundo ele, a Prefeitura está se estruturando para fortalecer ainda mais o Programa Meu Lugar para que moradores dos demais bairros onde está em execução tenham as escrituras dos locais onde moram, gratuitamente, para que suas vidas sejam ainda melhores. “Vamos buscar o apoio do Governo Federal para que estas famílias tenham suporte para buscar crédito bancário para melhoria habitacional. É gratificante essa política pública que chega na ponta”, ressaltou Augusto Castro.
Atualmente, de acordo com o Chefe do Executivo itabunense 60% dos loteamentos e imóveis urbanos necessitam de regularização fundiária nos bairros como no centro. “Por isso, reforçamos a cooperação técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia para que cada proprietário tenha dignidade. É uma obra sem tijolos e sem cimento. Também avançamos na urbanização da cidade com a pavimentação de mais de 400 ruas nos 5,5 anos de gestão e estamos chegando com iluminação onde jamais houve atenção com os moradores”, afirmou.
O presidente do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou que é um orgulho ver os avanços do Programa de Reurbanização Fundiária em Itabuna, onde esteve entregando títulos há três anos. “Hoje me sinto mais feliz ainda com a presença dessas famílias que sairão daqui com o seu documento de propriedade, podendo chegar em casa e pisar firme e exclamando: esse imóvel é meu, ninguém toma”, expressou.
Ele disse ainda que ao trazer os integrantes da Corte estadual de Justiça para três dias de sessões em Ilhéus e Itabuna, para onde transferiu a sede temporária, e na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) aproximou a população e os operadores do Direito ainda mais do Poder Judiciário. “Pela manhã nos reunimos aqui neste Teatro com centenas de crianças e adolescentes para que compreendam a importância do trabalho de juízes e desembargadores em favor dos cidadãos”, comentou.
A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, parabenizou o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano pela execução das ações do REURB, tendo lembrado as ações conjuntos da Prefeitura e do TJBA devem servir de modelo para o país, e ao prefeito Augusto Castro por devolver a Comissão de Regularização Fundiária à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).
“Não há política urbana sem que os imóveis estejam regularizados” disse a secretária, fazendo referência ao Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), lei federal que regulamenta a política urbana brasileira e cujo objetivo principal é garantir o pleno cumprimento da função social da cidade e da propriedade, orientando o uso do solo para o bem coletivo, a sustentabilidade e a gestão democrática.
Também fizeram pronunciamentos a presidente da Comissão de Regularização Fundiária da SIURB, a arquiteta e urbanista Leila Lessa, a Corregedora do Fórum Extrajudicial do TJBA, desembargadora Célia Pilar Tobio Claro, o juiz da Vara de Registros Públicos da Comarca de Itabuna, Gláucio Klippel, e o representante da Câmara Municipal, vereador José Alberto (PSB), todos elogiando a execução do Programa Meu Lugar que deve liberar mais 183 títulos registrados de propriedades para moradores de outros núcleos, sendo 83 do Bairro Sinval Palmeira. -Ascom
Mais informações: Itabuna.ba.gov.br.