sexta-feira, 31 de dezembro de 2021

Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de amanhã

 Um salário ainda longe da realidade do brasileiro assalariado 

Agencia Brasil

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212.

A portaria informa ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e de R$ 5,51, o valor horário.

Em sua fala, ao vivo, em uma rede social, na noite dessa quinta-feira (30), o presidente da República já havia anunciado o novo valor do salário mínimo para 2022.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.100.

Lei que institui o Auxílio Brasil é publicada nesta quinta-feira

 Lei substitui Medida Provisória que criou o programa assistencial em agosto

Do - Diário do Poder - A lei que cria o programa assistencial Auxílio Brasil, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30).

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei com dois vetos, ela passa a substituir a Medida Provisória, que foi editada em agosto pelo governo.

Um dos vetos é relativo à obrigatoriedade de o programa ter dotação orçamentária suficiente para atender todos os beneficiários inscritos.

Para isto, Bolsonaro justificou seu veto alegando que “a proposição contraria o interesse público, pois a vinculação de atendimento de todas as famílias elegíveis acarretaria em ampliação das despesas”.

O segundo e último veto relaciona-se ao estabelecimento de metas para taxas de pobreza. Neste caso, a justificativa é que o artigo “resultaria em impacto na despesa pública diante do compromisso imposto ao Executivo para o seu cumprimento, sem a devida estimativa do seu impacto orçamentário”.

Vídeos Relacionados


GRAD e ONG resgatam animais vítimas das enchentes

Os animais precisam de doações

 

Enquanto centenas de famílias ficaram desabrigadas por conta das enchentes em Ilhéus, muitos animais também foram afetados. “Hoje resgatamos alguns cães que estavam completamente ilhados em Sambaituba, sem alimento desde o início das chuvas”, relata Caio, voluntário da ONG Planeta dos Bichos que, em parceria com o Grupo de Resgate de Animais em Desastres (Grad), vem salvando diversos animais em situação de vulnerabilidade nas comunidades abaladas pelos alagamentos.

De acordo com Claudia, coordenadora do Comitê de Crise da ONG Planeta dos Bichos, durante as missões, os animais são alimentados, vermifugados e vacinados. Até o momento, foram atendidos mais de 300 bichinhos, entre cães, gatos, galinhas, coelhos e até porcos. Muitos estão machucados e precisam ser encaminhados para clínicas veterinárias. Os demais estão sendo levados a um abrigo provisório. Os animais da ONG estão abrigados em uma construção emprestada à ONG, pois sua sede também sofreu com as enchentes.

Assim como seus donos, esses animais também precisam de alimentação e medicação. Por isso, a Planeta dos Bichos necessita urgentemente de doações. “Precisamos de apoio para custear o tratamento veterinário em clínicas da cidade, ração e medicamentos”, enfatiza a coordenadora.

Sobre a ONG Planeta dos Bichos

A ONG Planeta dos Bichos foi fundada há 12 anos e atua no acolhimento de cães e gatos resgatados, na preservação da vida como um bem maior. Realiza feiras de adoção e campanhas educativas contra o abandono de animais. Juntamente o Grupo de Amigos da Praia (GAP), tem um projeto que visa arrecadar recursos para castração animal através da coleta de tampinhas plásticas. Antes das enchentes, havia 55 animais no abrigo.

 

 Para ajudar:

Pix 35.774.889/0001-89


Locais para doação:

Villa 73

Posto Dom Eduardo

Sede do GAP


Instagram da ONG:

https://instagram.com/planetadosbichosios?utm_medium=copy_link


Ascom/Lívia Cabral

Augusto Castro no “A Voz do Povo” de Maria Alice

 O prefeito Augusto Castro, via telefone, concedeu entrevista na tarde desta sexta-feira 31, ao programa “A Voz do Povo”, apresentado pela comunicadora Maria Alice, através dos microfones da Rádio Difusora Sul da Bahia.

Apresentado no horário das 12h30 às 14h, Augusto Castro informou sobre todo as providencias que já foram tomadas e que estão sendo feitas, através das equipes da Prefeitura Municipal, Governos Federal e Estadual, assim como, os voluntários, parabenizou-os, agradecendo à solidariedade dos itabunenses, “que se uniram por uma só causa; ajudar os necessitados”.

O prefeito ainda destacou o empenho do deputado federal Paulo Magalhães que a todo momento estar presente, e ajudando a nossa população, quando anunciou recursos de 1.8mi e 5mi, para serem aplicados na infraestrutura da cidade. Anunciou também que o município já adquiriu 2 mil colchões para as pessoas desabrigadas.

Ao lado do presidente do Legislativo, Erasmo Ávila, agradeceu a ele e, também, aos demais vereadores, uma devolução de 1.5mi, da Câmara Municipal, para auxiliar às vítimas das enchentes. E desejando um 2022, de muita saúde e paz a todos. “Com certeza, um ano melhor do que o 2021. Dentro de um cronograma de uma cidade planejada. Hoje somos todos Itabuna”, disse, parabenizando, mais uma vez, à solidariedade e o gesto de amor de todo o itabunense. 

Augusto Castro não se esqueceu também de agradecer a todos que contribuem com as doações, "que tanto precisamos, devido a uma enchente, nunca vista nos últimos 50 anos para socorrer a nossa gente ”.   

“A Voz do  Povo” de Maria Alice é hoje um programa de maiores audiências do rádio do sul da Bahia.  

ADASB lança campanha em Itabuna

 ADASB lança campanha para ajudar famílias atingidas pelas inundações em Itabuna

A Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (ADASB) lançou uma campanha entre os seus mais de 100 associados para arrecadar fundos com a finalidade de ajudar as famílias que tiveram suas casas afetadas pelas chuvas e inundações do Rio Cachoeira, em Itabuna.

Em menos de 24 horas a entidade que reúne produtores rurais com propriedade em toda a Região Sul da Bahia conseguiu arrecadar mais de R$ 30 mil. “É muito gratificante ver a solidariedade dos nossos associados. Logo que anunciamos o início da campanha, a adesão foi em massa”, comentou o presidente Pablo Nascimento.

Ele informa que a verba já está sendo utilizada para a compra de colchões, cobertores, móveis, além de materiais de limpeza e higiene. “Estamos correndo contra o tempo porque quem está precisando tem pressa. Fome, sede, a segurança de um lar, tudo isso precisa ser reestabelecido”, argumenta.

Um levantamento parcial da Prefeitura de Itabuna aponta que mais de 2.000 famílias de vários bairros e área central da cidade ficaram desabrigadas e desalojadas. Elas foram acolhidas em escolas da Rede Municipal de Ensino. Entre os bairros mais castigados pela cheia do Rio Cachoeira estão o Mangabinha, Banco Raso, Nova Itabuna, Rua de Palha, entre outros. ascom

Vereadores preparam mais ações em socorro às vítimas da enchente

As sessões extraordinárias da manhã desta quinta-feira (29) foram marcadas pelo anúncio de medidas para apoiar as vítimas da emergência imposta pela enchente em Itabuna. Um dos pedidos de providências, anunciado pelo presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), será dirigido à Emasa. O pleito é para garantir, por 90 dias, isenção da tarifa às famílias afetadas pelo desastre ambiental.

“Vamos pedir que todos os vereadores subscrevam esse pedido. Se não por possível a isenção total, pelo menos que seja cobrada uma taxa mínima na conta. Hoje publicamos um decreto e queremos mostrar que a Câmara está envolvida, ajudando as comunidades, tem tentado fazer o máximo”, argumentou Ávila.

Aquela sessão foi repleta de relatos emocionados, vindos de líderes de bairros populares e que, literalmente, arragaçaram as mangas nos dias de pavor trazidos pela enchente. “A cidade está um caos, parece que passou um furacão. Cabe a nós e ao Executivo resolver. Aqui não tem vereador de bairro; tem vereador de Itabuna”, definiu Manoel Porfírio (PT). “O primeiro QG foi montado na Câmara”, lembrou Alex da Oficina (Agir).

Wilma de Oliveira (PCdoB) também teve a casa invadida pela água e contou sobre o esforço de amigos para resgatar o pai dela num colchão inflável, em outro bairro. Mas roga que diferenças sejam deixadas de lado. “O processo precisa se dar com um planejamento integrado, para alcançarmos os quatro cantos da cidade, ver também a situação dos comerciantes. Ninguém é super-herói para resolver sozinho”.

Ao que Solon Pinheiro (Solidariedade) completou: “O momento é de união de forças. Não temos legitimidade para comprar colchões, mas podemos sugerir que recursos devolvidos do duodécimo sejam usados para auxiliar as famílias desabrigadas”. A medida, amparada por decreto, já foi tomada pela mesa-diretora.

 Esforço conjunto

Relatos intensos também vieram de Danilo da Nova Itabuna (PSL), que lamentou: “o sentimento de perda machuca todos. É o quinto dia dessa tragédia e as pessoas não sabem o que fazer”. Marcelo Souza (Cidadania) lembrou: “o povo está pedindo é um colchão para dormir”. Fabrício Pancadinha (PMN) e Sivaldo Reis (PL), entre outros vereadores, enalteceram o esforço de cada colega. Todos citando as ações tomadas de forma imediata, para salvar vidas, além de alimentar desabrigados e desalojados.

A todo momento, edis reconheceram o apoio da comunidade, a quem atribuem mais de 80% das doações. E deixam claro que exercerão, de forma mais próxima, o papel fiscalizador neste cenário de adversidade. “Parabenizamos o excelente trabalho dos voluntários em nosso município”, anotou Israel Cardoso (Agir). ascom

ITABUNA EM FOCO: Anunciadas muitas providencias na coletiva do Prefeito Augusto Castro

Balanço aponta 30 mil pessoas afetadas pelas inundações 

Famílias das enchentes  abrigadas no Parque de Exposições transferidas para salas da UFSB

Augusto Castro concede coletiva à imprensa 
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), transferiu 82 famílias abrigadas no Parque de Exposições para salas da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), depois de as águas do Rio Cachoeira e dos riachos e córregos baixarem. Além de assegurar mais conforto e segurança para as 242 pessoas que ocupavam as baías, a mudança foi precedida de vacinação contra Hepatite A, Influenza (gripe), antitetânica e Covid-19, para crianças e adolescentes acima de 12 anos.

Os desalojados e desabrigados atenderam ao apelo do prefeito Augusto Castro (PSD) que, ao saber da resistência de muitos em relação à necessidade de mudança, para lá se dirigiu hoje, logo cedo. “Minha gente, essa é a maior enchente que sofremos em 54 anos. Toda a região ribeirinha de diversos municípios do Sul, Sudoeste e Extremo-sul tiveram destruição após as chuvas. Em nossa cidade não foi diferente e mais violenta. No início, há desespero e as pessoas precisaram correr para locais mais seguros e é o que acontece com vocês”, afirmou.

“Mas, esse espaço aqui, não é um ambiente humano. Tudo bem, é um espaço verde e grande, com estrutura fechada, a facilidade foi porque a Rua de Palha está aqui ao lado. No primeiro momento foi necessário. O que for necessário fazer, porque conheço a realidade de cada um de vocês e estive lá antes do Natal. Em consequência do desastre natural, a gente tem que dar assistência à saúde, alimentação, água, higiene  e limpeza. Mas em nível sanitário não é seguro ficar aqui”, apelou.

O prefeito disse às pessoas que a secretária estadual de Saúde, Tereza Paim, visitava o Parque de Exposições por determinação do governador Rui Costa, também preocupado com a situação dos desabrigados. “Mas digo a todos que o ambiente na Universidade Federal é seguro e confortável para receber todo mundo. Vamos oferecer o transporte necessário até que possamos oferecer condições para que vocês reergam suas vidas. Até lá vamos oferecer aluguel social e assistência”, disse Augusto Castro.


Desde ontem, dia 29,  que equipes de profissionais de Saúde e vacinadores da Secretaria Municipal de Saúde estiveram no Parque de Exposições Antônio Setenta, na zona oeste, para cumprir a programação que previa a imunização contra doenças, principalmente aqueles que tiveram contato com as águas contaminadas da enchente do Cachoeira.

Há muitos anos, as famílias residentes em áreas ribeirinhas da zona oeste e de baixa dos bairros Maria Matos (Rua de Palha), Urbis IV e Nova Itabuna eram transferidas pela Prefeitura para abrigo nos períodos de cheias do rio. Mesmo sendo um local de uso temporário de animais, principalmente nos eventos agropecuários da cidade, as baias eram limpas, desinfetadas e recebiam lonas para proteger desabrigados e desalojados.

Famílias vacinadas antes de deixar o local
Entretanto, como as enchentes deste Natal foram as maiores já registradas em Itabuna, desde a de 1967, as famílias ficaram isoladas no Parque de Exposições, na segunda e terça-feira, porque o fluxo de veículos ficou interrompido pelo alagamento de um trecho da rodovia BR-415 entre o bairro Urbis IV e Ferradas. Para o fornecimento de água, alimentos prontos e gêneros alimentícios, medicamentos, colchões e cobertores, os bombeiros do 4º Grupamento de Bombeiros Militares tiveram que usar botes e motos aquáticas.

A secretária estadual de Saúde, Tereza Paim, disse que a determinação do Governo do Estado é que toda a ajuda seja oferecida às famílias agora instaladas na UFSB. “É preciso lembrar que há um Decreto estabelecendo que em tempos de calamidade nenhum profissional de Saúde terá férias. A gente está acolhendo as pessoas, já que a atenção primária é fundamental. As pessoas nessa situação precisam ser acolhidas, assistidas. Os riscos são resíduos do Parque de Exposições – pulgas, carrapatos, escabiose, etc. Fora isso, a insalubridade traz agravo de síndrome gripal, há risco de Covid-19 e Influenza. Estamos com pandemia e epidemia. Isso pode trazer risco. Todas as famílias vão sair depois da estratégia com a Prefeitura”, comentou.

Paim disse que a Vigilância Epidemiológica e profissionais da Sesab e da Força Nacional de Saúde vão cooperar no atendimento médico às famílias nas salas da Universidade Federal do Sul da Bahia e cooperar na limpeza das casas onde for possível. “Conversei com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que vai trazer profissionais do Mais Médicos. Ele está chegando a Vitória da Conquista. Estamos remanejando médicos de municípios que não foram atingidos. Estamos vivendo uma catástrofe e a assistência médica é fundamental”, concluiu.

Prefeitura dará Auxílio Enchente para famílias atingidas pelas inundações
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD),  anunciou na manhã desta quinta-feira, dia 30, que a Prefeitura concederá um Auxílio Enchente Municipal no valor de R$ 3 mil para todas as famílias atingidas pelas inundações das chuvas e do Rio Cachoeira. Durante entrevista coletiva à imprensa, no Grapiúna Tênis Clube, onde foi montado QG para o recebimento de doações e distribuição de gêneros alimentícios, água e colchões, ele fez a prestação de contas das ações e falou das medidas.
famílias assistidas 

“A solidariedade do povo brasileiro é muito bonita. Estamos recebendo doações via Pix da Defesa Civil de várias regiões do país. Graças a essa ajuda e com um aporte da Prefeitura de Itabuna, totalizamos R$ 6 milhões para conceder o Auxílio Enchente”, comentou Augusto Castro. Segundo  o prefeito, a Defesa Civil e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza estão fazendo o levantamento das famílias  para que recebam um cartão para compra de todo tipo de material (eletrodomésticos, móveis e materiais de construção) em lojas conveniadas.

“Enviamos à Câmara de Vereadores um projeto de lei em caráter de urgência para que dê legalidade e transparência ao uso desse cartão”, explicou o prefeito. Castro explicou ainda que, além do Auxílio Enchente, as famílias que perderam suas casas também receberão o Auxílio Aluguel Social da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.

“Estamos atuando firmes para que essas famílias possam ter uma moradia digna até que novas ações sejam deflagradas em parceria com os governos Estadual e Federal”, completou. Segundo ele, vencidas as fases de acolhimento, assistência e alojamento dos desabrigados e desalojados para tirá-los do ambiente de risco e insalubre e oferecer o essencial para a sobrevivência, será possível pensar na infraestrutura da cidade.

“Pensaremos no recomeço, em moradias dignas para essas famílias. Enfim, trabalharemos para recuperar todo prejuízo material, lembrando que o comércio também está sendo amparado com o Empréstimo Social do Governo do Estado por meio da Desenbahia no valor de até R$ 150 mil, com 12 meses de carência e 36 meses para pagamento com juros zero. Então, estamos trabalhando para atender a todos os que mais necessitam”, concluiu.
  
Balanço aponta 30 mil pessoas afetadas pelas inundações 

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) apresentou um balanço parcial que aponta que cerca de 30 mil pessoas foram afetadas de alguma forma pelas inundações do Rio Cachoeira, riachos e córregos em Itabuna. “A situação é dramática. A cidade ficou submersa em algumas regiões. A situação é de calamidade pública, mas nossas equipes já estão nas ruas fazendo um levantamento social, para saber qual a real situação dessas pessoas”, explicou a secretária Andréa Castro.

A titular da Semps alerta que a população não precisa se dirigir para o QG ou para a sede da Secretaria. “Nossas equipes, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde, estão nas ruas fazendo esse levantamento nos bairros, porque esse cadastramento é necessário e essencial para termos um levantamento social do que está acontecendo na cidade efetivamente,” comentou.
Remoção

De acordo com a secretária Andréa Castro, cerca de 2.800 famílias estão desalojadas e 1.500 famílias desabrigadas e acolhidas em 16 pontos de abrigamento. “Desde o momento em que aconteceram as chuvas e a cheia estamos prestando assistência e acolhimento de forma emergencial a todos em um primeiro momento. No momento seguinte, vamos oferecer toda a ajuda necessária aos itabunenses”, assegurou.

A secretária Andrea Castro agradeceu o apoio e solidariedade dos brasileiros e em especial dos itabunenses. “A cidade é grande, complexa. Sabemos que foram muitas áreas atingidas. Mas, estamos nesse esforço concentrado, gigantesco, para assistir essas pessoas, contando com a solidariedade de todo o nosso povo. O momento é de unir forças e ser solidários como a nossa população que está sofrendo muito depois desse desastre natural, o maior da história de Itabuna”, finalizou.

Doação de roupas íntimas da Trifil para os desabrigados

A indústria de roupas íntimas Trifil doou à Prefeitura de Itabuna lote 20 mil peças íntimas que serão distribuídas às famílias desabrigadas e desalojadas pelas chuvas e cheia do Rio Cachoeira. A empresa mantém uma planta industrial na cidade, sendo um dos maiores empregadores no ramo têxtil.

“Agradeço a Trifil e ao povo de Itabuna, inclusive pessoas físicas e empresas voluntárias, pela rede de solidariedade construída para que possamos assistir e acolher as pessoas e reerguer nossa cidade”, disse a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andréa Castro. Na manhã de hoje, ele acompanhou a entrega de peças íntimas femininas, masculinas e infantis a desabrigados e desalojados do bairro Maria Matos (Rua de Palha).

“A situação das pessoas é desoladora, pois a destruição no bairro, como em outras regiões da cidade, é total. Também entregamos colchões, além das roupas íntimas, na Rua de Palha. A gente espera que dessa forma as famílias gradualmente se sintam acolhidas”, completou Andrea Castro.

Ela informa que já solicitou a compra emergencial de geladeiras, fogões, etc. “Tudo o que for necessário será doado para a população. Mas, primeiro precisamos fazer o cadastramento, o levantamento social, porque faz parte da exigência legal e burocrática dos órgãos de controle e fiscalização dos governos municipal, estadual e federal para o recebimento de benefícios dessa natureza,” destacou.
QG do Grapiúna


Pela manhã, a secretária Andrea Castro coordenou o recebimento e distribuição de gêneros alimentícios, colchões, roupas e sapatos doados pela comunidade para os locais mais atingidos pelas cheias do Rio Cachoeira. Além disso, ao lado do prefeito Augusto Castro, também recebeu o secretário estadual de  Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Governo da Bahia, Carlos Martins, que veio apresentar as ações de socorro aos desabrigados e desalojados.

Pontes e passarela do centro continuam sob vistorias técnicas 

A Prefeitura de Itabuna, com o apoio do Governo do Estado, está fazendo as vistorias técnicas necessárias nas estruturas das pontes e passarelas sobre o Rio Cachoeira no centro da cidade depois da enchente que as deixou submersa por cerca de 48 horas, entre a noite de sábado e o final de tarde de segunda-feira, dia 27. A verificação de pilares, vigas e da laje de tabuleiro é feita por engenheiros especializados.

Uma foto veiculada nas redes sociais nesta semana apontava suposta fissura. Mas, a imagem se trata de uma de abertura das juntas de dilatação das cabeceiras das pontes para verificação solicitada pela equipe de inspeção. Por isso, nada tem a ver com a enchente e a consequente submersão a que foram submetidas as pontes Miguel Calmon (Marabá) e Lacerda (de acesso ao São Caetano).

Por meio de equipamento adequando a capa asfáltica sobre a junta foi removida para análise visual das condições. A Prefeitura estará nas próximas semanas realizando outras análises e testes físicos, químicos e inspeções subaquáticas das fundações para verificação da integridade total dos pilares, vigas e da laje de tabuleiro.

“Vamos realizar tais testes para garantia da segurança dos usuários e a confirmação da integridade das estruturas”, afirma o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, que tem liderado equipes de operários, máquinas e caçambas na limpeza da cidade e remoção de entulhos ao lado do superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho. São cerca de 40 equipes distribuídas pelas áreas mais afetadas pelas cheias.

Nesta quinta-feira,  30, pelo menos 12 bairros foram alcançados pelas equipes:  Ferradas, Nova Itabuna, Vila Anália, Jaçanã, Novo Jaçanã, Mangabinha,  Sarinha Alcântara, Gogó da Ema, Núcleo Habitacional da Ceplac. Ainda, Urbis IV, Conceição e Banco Raso. Um balanço parcial demonstra que até o meio-dia de hoje 308 caçambas de entulhos foram recolhidas em toda a cidade e os móveis, eletrodomésticos e materiais inservíveis direcionados ao aterro sanitário.

Prefeito Augusto Castro pede autorização à Câmara para auxílio de R$ 3 mil a cada família atingida pelas enchentes

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), encaminhou em regime de urgência à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei, com pedido de autorização, para a criação do benefício eventual denominado “Auxílio Recomeço”. Prevê a concessão de crédito de R$ 3 mil, por meio de cartão magnético específico, para as famílias atingidas pelas chuvas e enchentes do Rio Cachoeira e que estejam em estado de vulnerabilidade social de acordo com critérios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O valor contido no cartão Auxílio Recomeço servirá para aquisição de mobiliário, eletrodoméstico e material de construção, conforme a necessidade do beneficiário. O recebimento do benefício Auxílio Recomeço será limitado por unidade de moradia. Além disso, o benefício poderá ser ampliado temporariamente pelo prazo de um ano para o limite de 40% do salário-mínimo, exclusivamente para atender as famílias em situação de vulnerabilidade, desalojadas
ou desabrigadas em função das chuvas e enchentes

Na Mensagem, o prefeito Augusto Castro relata que as chuvas se iniciaram no dia 24, véspera do Natal e a inundação de boa parte da cidade por conta da elevação dos níveis do Rio Cachoeira e seus afluentes, causaram severos danos ou prejuízos a população, especialmente,  aqueles que possuem baixa renda. Considerando a situação das famílias mais atingidas propõe o Auxílio Recomeço e ajuste do teto do Aluguel social para aprovação.

“Importante mencionar que a situação descrita causou consideráveis estragos, tanto nas vias públicas, como também na destruição de pavimentos, calçamentos, entupimentos de canais, bueiros, saídas de água, alagamento de ruas, queda de encostas, destruição de casas com diversas famílias desabrigadas, deixando significativa parcela da população em situação de vulnerabilidade”, realça o texto.

A concessão do Auxílio Recomeço poderá ser solicitada pelo interessado mediante Requerimento perante o setor competente da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, mas a concessão do beneficiário estará condicionada à obtenção do Laudo de vistoria domiciliar do beneficiário, para efeito de comprovação do estado de vulnerabilidade do requerente e da real necessidade de recebimento do auxílio, expedido pela Prefeitura.

Os requisitos para a concessão do Auxílio Recomeço e as formalidades necessárias serão definidos em Decreto Regulamentar. As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotação orçamentária disponível.  A quantidade de beneficiários do auxílio 

Boletim Covid-19




A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulga hoje o Boletim do Covid-19. Itabuna registra 34.794 pacientes curados, 36.012 confirmados, sendo 244 casos ativos; leitos em UTI ocupados 17; leitos de UTI disponíveis 06; internados em leitos clínicos, 09; disponíveis, 31, óbitos confirmados  694 e óbitos descartados, 280.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. Apesar da queda do número de casos, continue adotando medidas preventivas para evitar a contaminação. Use máscara.

Obs: Matérias  deste dia 30.

Ascom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você

quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

Municípios são orientados sobre o crédito

para comerciantes e prestadores de serviços atingidos pela enchente

 

Diante das fortes chuvas ocorridas nos municípios e o grande prejuízo causado ao comércio em geral, o Governo do Estado da Bahia, através Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) estará disponibilizando uma linha de crédito especial para comerciantes e prestadores de serviços, inclusive informais. Nesta quinta-feira, 30, prefeitos e secretários foram orientados sobre o assunto.

Durante a reunião virtual, o Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Davidson Magalhães, declarou que o crédito já é aprovado pela Assembleia Legislativa e tem o objetivo de minimizar a situação dos comerciantes e prestadores de serviços que tiveram seus estabelecimentos e mercadorias atingidos pela enchente.

Para garantir que esse recurso chegue até essas pessoas, as prefeituras precisam enviar o termo de cooperação com a Desenbahia assinado, além de indicar duas pessoas que serão treinadas para avaliar a proposta de crédito junto aos empreendedores.

Os municípios que já estão com decreto homologado e não receberam o Termo de Cooperação, devem entrar em contato através do telefone (71) 3103-1058. Já para aqueles que têm o termo assinado, enviar para o e-mail: pre@desenbahia.ba.gov.br

O prefeito de Jussari e presidente do Consórcio da Mata Atlântica, Antônio Valete, representou o presidente da Amurc, Marcone Amaral e destacou que já assinou o termo de cooperação. O prefeito de Camacan, Paulo do Gás, parabenizou a iniciativa do Desenbahia e se solidarizou junto aos prefeitos sobre as fortes chuvas na região.

Capacitação

Uma reunião virtual para capacitação dos servidores indicados já vai acontecer na próxima terça-feira, 4, com a participação de 2 representantes da Defesa Civil do município. ascom

 

Vereadores de Itabuna direcionam R$ 1,5 mi para ajudar vítimas da enchente

Em sessão dupla nesta quinta, 30/12, dentro da autoconvocação do Legislativo, os vereadores de Itabuna aprovaram, por unanimidade, o decreto que reforça a fiscalização parlamentar durante a calamidade pública decorrente das chuvas, bem como abre espaço para devolução de mais R$ 1,5 milhão pela Câmara oriundo de impostos recolhidos e saldo do duodécimo (o repasse anual feito ao Legislativo).

 O decreto, promulgado no mesmo dia pelo presidente Erasmo Ávila (PSD), estabelece que o montante devolvido pela Casa seja usado preferencialmente no oferecimento de suporte financeiro e logístico aos desabrigados e desalojados das chuvas que inundaram o município.

 "A Câmara em si e por meio dos vereadores individualmente tem atuado desde o início para mitigar os efeitos da inundação.  Fizemos isso ao montar um dos primeiros pontos de arrecadação de donativos, transferido depois para a Secretaria de Esportes, na parte alta. Agora abrimos mão desse recurso financeiro da Casa para tentar amenizar a dor dos mais afetados pela enchente", disse o chefe do Legislativo itabunense.

 Em recado direto ao Executivo, o decreto legislativo recorda as funções de fiscalização e de controle externo incumbidos à Câmara. Citando dispositivos da  Lei Orgânica e do Regimento Interno, o documento destaca que os vereadores poderão requisitar documentos, ter livre acesso e permanência em órgãos públicos e tomar conhecimento da aplicação de recursos públicos e privados recebidos pelo Governo itabunense. O normativo ainda ressalta que a Câmara tem poder de solicitar esclarecimentos de secretários e do Gabinete de Gestão de Crise (GGC)

 Por fim, os vereadores recomendaram no decreto que, no trabalho de reconstrução de Itabuna, o Executivo avalie a possibilidade de utilizar os instrumentos financeiros e de crédito do Banco do Povo -  instituição comunitária de crédito criada em 2001 - ascom

Grupo Mulheres do Brasil doa 15 toneladas de alimentos

 Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Itabuna e “Mãos que Ajudam” doam 15 toneladas de alimentos ao QG no Grapiúna

            
O grupo de mulheres está realizando um grande trabalho de mobilização, desde o início das enchentes em Itabuna, para a doação de donativos para pessoas desabrigadas. Nesta quinta-feira, 30, a coordenação foi contemplada com a doação de 15 toneladas de alimentos (arroz, açúcar, óleo, feijão, farinha, macarrão e biscoito) que foram entregues no QG da Prefeitura Municipal de Itabuna, no Grapiúna.

            Desde o dia 25 de dezembro, o Grupo de Mulheres Brasil – Núcleo de Itabuna, tem arrecadado roupas, produtos de higiene pessoal, colchões, fraldas, entre outros itens, que já foram entregues aos desabrigados. Em conjunto com o restaurante Ale saudável e o grupo Mãos que Ajudam da Igreja dos Santos dos Últimos Dias – Mórmons, estão preparando as três principais refeições diárias e que estão sendo entregues.

Os donativos são doados a todo momento por voluntários de Itabuna e de diversas localidades do Brasil no CEEP, antigo Colégio Polivalente, em Itabuna. As doações podem continuar sendo feitas no local ou através da transferência via Pix (CPF: 96053704504 – Uildes Santana de Sá e Silva.

            

 

Itacaré publica decreto que disciplina o trânsito

 Prefeito de Itacaré publica decreto que disciplina o trânsito na cidade

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, publicou no Jornal Oficial o Decreto 919, que dispõe sobre a permissão e proibição de parada e estacionamento de veículos nas vias da cidade. O objetivo é organizar o fluxo de veículos no perímetro urbano do município, a fim de evitar congestionamentos que acarretam transtornos para a população.

 

De acordo com o decreto, fica terminantemente proibida a parada e o estacionamento de veículos automotores na Orla da cidade, na avenida Antônio Athanásio, em todo o seu perímetro, funcionando a via como mão dupla. Também fica proibida a parada de veículos na entrada da cidade, nas ruas Alto da Boa Vista e Ladeira Grande em todo o seu percurso, além da ladeira saindo da praia da Tiririca que dá acesso à praia da Ribeira e a nova via que dá acesso às praias.

 

Pelo decreto, fica permitido o estacionamento apenas à direita, do sentido de circulação da entrada da cidade às praias das seguintes vias: São Miguel, Praça da Bíblia e da praia do Resende até a praia da Tiririca de ambos os lados, estacionados em 45 graus. Os moradores e visitantes dos bairros da Pituba e Conchas do Mar poderão utilizar o estacionamento público que será provisoriamente instalado na transversal daqueles bairros.

 

Ainda conforme o decreto, fica permitido o estacionamento apenas à esquerda do sentido de circulação da entrada da cidade às praias das seguintes vias: Rua João de Souza, Pituba 2, Joaquim Vieira, Rodoviária. Athaíde Setúbal e Praia da Concha, a partir da cabana Amigão até Cabana Corais. A Secretaria de Transporte e Trânsito ficará responsável pela fiscalização e cumprimento do Decreto. O descumprimento do Decreto acarretará na remoção do veículo estacionado em local proibido, tendo o seu proprietário que arcar com as despesas com guincho e pátio para a sua guarda, nos termos da Lei Municipal 399/2021.

Santa Casa faz campanha para os funcionários

 SANTA CASA DE ITABUNA FAZ CAMPANHA DE DOAÇÃO PARA AJUDAR FAMÍLIAS DE FUNCIONÁRIOS ATINGIDAS PELAS CHUVAS

SANTA CASA DE ITABUNA FAZ CAMPANHA DE DOAÇÃO PARA AJUDAR FAMÍLIAS DE FUNCIONÁRIOS ATINGIDAS PELAS CHUVAS
    A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) iniciou, na segunda-feira (27), uma campanha de doação de donativos para os empregados atingidos fortemente pelo temporal. A mobilização visa atender 70 famílias que ficaram desalojadas ou desabrigadas nos últimos dias e não há prazo para encerrar.

As ações aceitam desde transferências de dinheiro até doação de itens básicos, como água mineral, alimentos não-perecíveis, produtos de higiene e limpeza, roupas, lençóis e colchões em bom estado de uso. O ponto de coleta fica no prédio da Administração, localizado na Rua Antônio Muniz, nº 200, no Pontalzinho, das 7h30min às 17h.

A instituição disponibilizou conta bancária para doações em dinheiro: Caixa Econômica Federal, agência 4248, conta corrente 00284-8; Pix: 73 98856-2355. O telefone de contato é o (73) 3214-9160 – setor Gestão de Pessoas. Todo recurso será revertido para compra de suprimentos e colchões para os desabrigados.

Desde o último sábado (25), a Santa Casa acompanha e monitora os trabalhos de apoio destes empregados. Foram disponibilizados veículos para o transporte das vítimas, além de um galpão para guardar os pertences. Ao longo da semana, famílias cadastradas começaram a receber alimentos e água mineral, disponibilizados pela Provedoria.

O provedor Francisco Valdece lamentou a tragédia e pediu união para ajudar as famílias. “São cenas muito tristes e de muita aflição. Neste momento difícil, a soma dos esforços é de fundamental importância. Portanto, seguimos de prontidão nessa campanha de solidarização na missão de cuidar e salvar vidas”.

Doação de cestas básicas

Sensibilizados com a dor das famílias que perderam tudo, representantes da cooperativa Sicredi Região Sul da Bahia e Unimed Itabuna, doaram, na manhã de quarta-feira (29), um total de 500 cestas básicas. O socorro chega em boa hora, uma vez que as vítimas buscam encontrar amparo com familiares e moradores de seus bairros.

“Essa mobilização representa o abraço que vai amenizar um pouco o sofrimento dos nossos irmãos afetados. Este é o primeiro momento, mas esperamos voltar aqui, a fim de potencializar o apoio às famílias que estão em situação de vulnerabilidade”, ressalta o médico Silvio Porto, presidente do Sicredi Região Sul da Bahia.

 

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