PT DE ITABUNA APOIA PREFEITO AUGUSTO CASTRO À REELEIÇÃO

"FORA GERALDO SIMÕES!" BRADA O VEREADOR  MANOEL PORFIRIO 

Prefeito Augusto Castro tem apoio do PT

O PT em Itabuna reunindo seu diretório neste sábado 28, na Câmara de Vereadores, a maioria de seus membros, liderado pelo vereador Manoel Porfírio resolveu apoiar o Prefeito Augusto Castro que pretende uma reeleição. Com essa decisão "vai por terra" um nome da sigla petista em Itabuna.

O nome do pré-candidato seria o do ex-prefeito e deputado Geraldo Simões Oliveira. Como perdeu democraticamente no voto dos correligionarios, agora, caso insista, terá que procurar outra sigla partidária, o que pode ser o MDB, pois ele, já contava com o apoio irrestrito do presidente do partido na Bahia, Lúcio Vieira Lima, inclusive, anunciado plenamente na imprensa  o apoio, a Geraldo Simões

Geraldo Simões, sempre foi a maior liderança política do  PT na região do cacau. Era o  verdadeiro "cacique", agora ganhou um "fora Geraldo Simões" em público do companheiro Manoel Porfirio, vibrando com o apoio  à reeleição do prefeito Augusto Castro.

Senadores reagem à aproximação de Barroso: ‘vamos impor os limites’

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso; vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Parlamentares dizem que o presidente do Supremo vem investindo na política da boa vizinhança, mas permanecem em escalada para reestabelecer freios e contrapesos

Do- DP -A suposta ‘pacificação’ buscada pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, com o Parlamento, tornou-se tema relevante na agenda do Legislativo, não só pelo início da tramitação da PEC 8/2021, pela Casa Alta, propondo freio às decisões monocráticas da Suprema Corte, mas também pelos rumores de aproximações e acenos. O Diário do Poder ouviu senadores dispostos à diplomacia com o poder vizinho, mas ‘alertas’ com a invasão de competências e dispostos a reestabelecer o sistema de freios e contrapesos.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) assumiu diálogo recente com Barroso, mas não mudou o tom sobre as convicções de enfrentamento ao ‘ativismo judicial’.

“O STF entendeu o nosso recado. Nós estamos insatisfeitos com a invasão de competências. Com a tomada de decisões monocráticas, decisões vaidosas que estão gerando confusão em todo o judiciários brasileiro”, exortou o senador.

E completou: “Os juízes, até de primeira instância, estão começando a dar sentenças dizendo que como o parlamento não vota, eles têm o direito de interpretar a lei do jeito que entendem a hermenêutica. O Supremo precisa entender que isso gera confusão no país. Nós estamos muito firmes em decidir novamente os limites, queremos de volta freios e contrapesos”.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) assumiu diálogo recente com Barroso, mas não mudou o tom sobre as convicções de enfrentamento ao ‘ativismo judicial’.

“O STF entendeu o nosso recado. Nós estamos insatisfeitos com a invasão de competências. Com a tomada de decisões monocráticas, decisões vaidosas que estão gerando confusão em todo o judiciários brasileiro”, exortou o senador.

completou: “Os juízes, até de primeira instância, estão começando a dar sentenças dizendo que como o parlamento não vota, eles têm o direito de interpretar a lei do jeito que entendem a hermenêutica. O Supremo precisa entender que isso gera confusão no país. Nós estamos muito firmes em decidir novamente os limites, queremos de volta freios e contrapesos“.

O capixaba Magno Malta (PL) não ‘segurou’ a inquietação com os rumores e subiu à tribuna do Senado para questionar o teor das converas entre os colegas e o presidente da Suprema Corte e disse que se o conteúdo tratar de um ‘pedido de desculpas’ pelas frases ‘perdeu,mané’ e ‘derrotamos o bolsonarismo’ também quer participar dos diálogos. “Quero esse pedido desculpas”, provocou.

Ao DP o Bolsonarista reiterou: “Alguns senadores já dialogaram com ele. Na verdade, questionei, da tribuna do Senado, sobre quais senadores participaram dessas conversas e quais são as intenções do Ministro daqui para frente“.

Perguntado sobre a perspectiva para o mandato de Barroso em comparação ao desempenho da ministra Rosa Weber, Malta refletiu: “Ao longo de sua história no Supremo Tribunal Federal, ele e a Ministra Rosa Weber sempre votaram de maneira semelhante e compartilharam a mesma visão sobre diversos temas. Devido ao curto período em que ele assumiu, não posso tirar conclusões definitivas”.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que se for procurada por Barroso o receberá: “por nosso povo e para que a Justiça venha a ser aplicada o tempo todo e todo o tempo, torcendo, acima de tudo, para que a Suprema Corte se afaste, cada vez mais, das ideologias e das preferências políticas”.

Durante participação no 2º Colóquio Franco Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pela Câmara dos Deputados, o ministro disse que “em todos os países democráticos do mundo existe algum grau de tensão entre quem exerce o poder político majoritário e quem tem o poder de limita-lo”.

No mesmo discurso Barroso disse que a ‘legitimidade democrática’ é passível de debate e reconheceu: “claro que o lugar de debater os temas é o Congresso Nacional”. Mas reafirmou a prerrogativa ‘moderadora’ do STF sobre decisões que afetam as camadas sociais do Brasil.

GINÁSIO FIRMINO ALVES

Por Roberto Mariano - A pedido do nosso amigo, jornalista e poeta, Joselito dos Reis vamos comentar sobre a criação do ginasio noturno, Firmino Alves, em Itabuna.

O meu irmão Jorge conversou comigo sobre um  curso noturno criado há muitos anos pelo padre Nestor Passos. As aulas eram realizadas na Associação Comercial. Acredito que o ensino era equivalente ao exame de admissão, para o acesso ao ginásio. Esse curso não teve  vida longa, deve ter sido oferecido por um ou dois anos.

Uma curiosidade é que, dentro os alunos estava o nosso ex-prefeito José Oduque Teixeira. Este, escrevia no quadro negro; "Papel pautado é na Casa Teixeira". Bom menino de negócios, do papel pautado, ao automóvel/Ford... O papel pautado era muito usado nas provas mensais. Seu Mariano, também vendia papel pautado, para aproveitar os alunos do Colégio Divina Providência Estes chegavam na "correiria", para pegar o portão aberto e o seu Mariano previamente enrolava o papel em forma de canudo, na ponta um outro papel para segurar. Quanto ao seu Mariano, ele ficou a vida toda vendendo o  papel pautado.

Mas, vamos ao assunto do Colégio Firmino Alves, que pertencia à Companhia Nacional de Ginásios Gratuitos. Depois de muito trabalho, o doutor Claudionor Ramos traz para esta cidade o referido ginásio em 1951. No seu primeiro ano, o problema foi arranjar professores para ensinar à noite. O doutor Caudionor teve que procurar  advogados, engenheiros,  bancários etc. Desses, citamos aqui: dr. Adelcio Benicio, dr. João Santana, dr. Mário Silva, Paulo Fogeira, Padre Nestor Passos, dr. Fábio Dantas, o próprio dr.Caudionor e os já professores: ltza Câmara, Helena Borburema, João Arbage e outros. Neste mesmo ano, chega a itabuna, o professor, jornalista e poeta, Plinio de Almeida, procedente de Santo Amaro da Purificação, que ficou com várias matérias como: História, Geografia, Português e Desenho.

A abertura do ginásio noturno foi um grande acontecimento para a nossa cidade. Era grande o número de Comerciários, bancários e outras classes que desejavam estudar à noite, "sedentos de aprender mais". Em grande parte eram maduros e casados. Citamos: José Coelho, Vitor Midlej (ambos de Correia Ribeiro); Otávio Campos e Raimundo Carvalho (serventuário da Justiça); Jorge Neme,  Ibrahim Neme,  Raimundo Correia (Sesp); Ari Quadros, Nivaldo Rebouças, Pérícias Rômulo da Costa, Clodoaldo da Mata Virgem, Miguel Kalid, Nilton Galvão, Carmem Baracat, Lola Baracat, Ligia Franco e Luis Franco; Noeme Santana, Adalgisa (secretária da Sociedade São Vicente de Paulo-SSVP);  Maria Célia Midlej, Pedro Assis, Fernando Vita e outros.

Pouco tempo depois surgiu a Escola Técnica de Comércio de Itabuna (Colégio Comercial); criado pelo professor Nestor Passos. Em seguida surgiram as faculdades em Ilhéus e Itabuna, com os cursos de Direito, Economia,  letras, Filosofia e outros. A maioria dos alunos do Colégio Firmino Alves continuou a estudar e concluíram o nível superior. Para estes, a base foi o Ginásio Firmino Alves. 

Itabuna 14 de Outubro de 2024.

Roberto Mariano 

Do blog: Expressaounica:

O Colegio Firmino Alves, funcionou, na Avenida Ilheus, onde se encontra a Casa do Educador. Instalações, totalmente, abandonadas. Aí, também, surgiu o Colégio Estadual de Itabuna-CEI.

É uma pena que o local, tão histórico, esteja assim!. Foto: Joselito dos Reis (27.10.2023)

Excelente essa memória do Senhor Roberto Mariano, comerciante aposentado e filho do pioneiro Bartolomeu Mariano, que instalou o tradicional "CAFE POMAR", em Itabuna, e que, nesta data, completou 87 anos de existência, em nosso comércio. Parabéns! E que venham outros artigos, de uma história não contada, como esta!

"Um povo, sem memórias escritas, não tem cultura" Jrs.

Pessimismo: declaração de Lula derruba a Bolsa e dispara dólar e os juros

Lula conseguiu, com algumas frases, derrubar a Bolsa, aumentar o dólar e fazer disparar os juros futuros da economia brasileira

Do - Diario do Poder - Com apenas algumas frases, o presidente Lula (PT) conseguiu derrubar a Bolsa de Valores, que estava em alta, e fazer subir o dólar, que estava em baixa.

Ao se pronunciar nesta sexta-feira (27), o petista admitiu que sua determinação de não cortar gastos vai fazer com que a economia brasileira não atinja a meta de zerar o déficit fiscal este ano. “Eu sei da disposição do Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição. Quero dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero, até porque eu não quero fazer cortes em investimentos de obras.”

O presidente ainda fez pouco do déficit: “Se o Brasil tiver um déficit de 0,5% (do PIB) o que é? De 0,25%, o que é? Nada. Absolutamente nada”. O pronunciamneto de Lula também fez disparar dos juros futuros, que consideram o risco da economia brasileira para investidores.

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Às 13h19 o Ibovespa ainda operava em alta em relação ao fechamento de ontem, até às 15h30 a queda passou de 1,25%. Já o dólar, que passou o dia em torno de R$4,94 disparou por volta do mesmo horário e agora já voltou à faixa de R$5,01.

1º Seminário da Vigilância em Saúde de Itabuna acontece em novembro

O 1º Seminário da Vigilância em Saúde (VSA) com o tema “Desafios da Vigilância em Saúde no Enfrentamento das Arboviroses e Desastres Ambientais” será realizado no  mês de novembro. O evento, promovido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Saúde, vai acontecer no Teatro Candinha Dória, no próximo dia 14, a partir das 13 horas.

O objetivo do Seminário é apresentar as ações já desenvolvidas pela gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) no âmbito do Departamento da Vigilância em Saúde, apresentar o fluxo de atuação do departamento na saúde pública do município, fomentar a capacitação de profissionais de saúde e compartilhar experiências no enfrentamento dos desastres ambientais. 

Para isso, serão realizadas diversas palestras e apresentações, pois na programação haverá primeiramente apresentação das ações desenvolvidas e os resultados já alcançados. Posteriormente, serão iniciadas as palestras como temas “O Enfrentamento da Vigilância em Saúde nas Arboviroses”, “Defesa Civil no Enfrentamento das Enchentes/Seca no município de Itabuna”, dentre outras. 

Além destes temas, estão “Papel do Estado no Enfrentamento das Arboviroses e Desastres Ambientais”, “Ações da Vigilância em Saúde no Pós-Enchentes e seca no município”, dentre outras. A diretora da Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, destaca a importância do evento nos avanços e melhorias da saúde do município. 

“Essa é a primeira vez que acontece um Seminário com essa temática abrangente acontece no município. Itabuna é uma cidade de referência em saúde na região e tem passado por diversos cenários que têm exigido ações eficazes como foi o caso dos cenários de enchentes, endemias, além da pandemia do Covid-19”, afirma. 

“Por isso, é importante destacar os avanços na gestão do prefeito Augusto Castro na atuação da saúde frente a esses desafios, especialmente quanto à vigilância em saúde", concluiu Maristella.

Ascom

UMA SAUDADE

Há 53 anos atráz:

Como passou rápido o tempo!

Zeca Portuga; Elson Marcos
(em memória) e eu.

Início dos anos 70, saí do bairro Vila Zara, onde passei  parte da minha infância, adolescência... apenas com 16 anos de idade; com Renato e Seus Bluquetes, The Fivres, Carmem Silva. Jerry Adriano, Os Incrives e, o Rei Roberto Carlos, todos em pleno sucesso, nascendo à geração do romantismo, e do amor, com, fui morar no Bairro de Fátima.  Deixando na Vila Zara, muitos amigos que sempre estava a visitá-los. Para isso, precisava, para encurtar o caminho, atravessar à correnteza do Rio Cachoeira, localizada ao lado da Ponte Calixto Midlej Filho, que não existia ainda!  Na nova morada, na Rua São João, 309, no novo bairro, fiz logo grandes amizades, inclusive,  participando da criação do primeiro Grupo de Jovens de Itabuna; "O Shalon", com o nosso saudoso Tio Eliude, que era um dos mais conceituados alfaiates de nossa cidade. Tinha sua alfaiataria na mesma rua que passei a morar, com meus pais, quando conheci grandes amigos, onde podemos destacar: Bebeto Farias, Néu Português, Zeca Português, Francisco Roque (hoje meu compadre) jocélio, Zé Marques, José Dorotéia, Lissinho, Candinho, João Queiroz, Batista, Jubinha, Zé Carlos... enfim  dezenas de amigos...  e, entre eles, o nosso querido médico psiquiatria, Elson Marcos Reis da Silva, que nos deixou para a LUZ, no ultimo dia 21 de outubro. Ele, servindo o Tiro de Guerra 126, comandado pelo Sargento Santos, em 70, foi contemplado no vestibular de medicina em Salvador, uma alegria muito grande de seus familiares e amigos (faz-nos lembrar. Ele estudava muito, para amcancar seu objetivo!).  Da nossa "turminha" da época, nesta cidade, ainda não existiam Universidades... Além de Elson Marcos,  passaram no vestibulsr :Zé Carlos e Luciano Ferreira, todos moradores da Rua São Pedro. Hoje Zé Carlos é veterinário, e Luciano, doutor em análise clínicas. Sempre nas férias, eles retornavam a itabuna para participar dos festejos juninos, muito tradicional, naquela época em nosso  bairro. Nós éramos encarregados de enfeitar às nossas ruas com bandeirólas e palmas de coco. Muitas das palmas eram de Jussara. Época inesquecível, onde o povo parecia se respeitar mais e amar, ao som de grandes músicas românticas, alegre e sadio; sem as maldades de hoje! Onde os jovens  dançavam todos de rosto colados, mas dentro de grandes respeito e descontração! Os aniversarios, a festa era sagrada, dentro de uma grande união e fé na vida. Surgindo daí, namoro sérios, grandes romances  e  casamentos... Os carnavais os clubes.  "Dos 13", no Alto Maron; "Pontalzinho"; "Social do bairro Conceição"; "o "Itabuna Clube"; "Clube da Mangabinha"  e "Associação Amigos do São Caetano", estavam entre os mais procurados, pela juventude da época. Já que o "Grapiuna" pertencia a elite; os coronéis do cacau... Itabuna, efervescência, rumo ao progresso.  O colégio Estsdual de Itabuna (CEi), se  tornava em uma grande referência da nossa educação, quando muitos de nós,  a exemplo dos nomes aqui citados, estudaram e, se deram bem! Assim como dr. ELSON, que lamentalvemente, depois de estar no ofício da psiquiatria, há cerca de 40 anos, precocemente, nos deixou...  Como dr. Elson Marcos, muitos outros nomes, passaram pelo CEI e,  hoje, exercem as suas funções, bem sucedidas em Itabuna e, em todo o estado, principalmente, Salvador. Aqui, destacando mais o amigo Elson, em memória, encerramos ressaltando  algumas qualidades, das muitas que tinha, Elson Marcos  Ele era dotado de uma inaugualável inteligência e apaixonado pela vida! Ainda queria concluir muitos projetos, se não tivesse sido interrompido por Deus.  A partir do seu primeiro, e grande presente, oferta do seu pai, "um automóvel Maveric 0k", ele se apaixonou, por carros antigos e fazia coleção deles, se apresentando em exposições... Quando via um desses carros "uma relíquia",  como dizia, ia até o fim do mundo para ter a posse do mesmo. Era, ao lado, do colecionador, Ivann Gusmão; o homem apaixonado por Airton Senna, um ovacionado por carros antigos. Que a sua vocação seja levada, pelo o amigo Ivann Gusmão, que assim como nós, sentiu muito à sua despedida, deste mundo, bons para uns; "ingrato para outros, mas só o nosso Pai do Altíssimo, sabe de tudo!. Junto à sua sensibilidade, que só encontramos na alma e no espírito dos grandes poetas, "pois só ele sabe o tamanho da sua dor e a dor do mundo", numa visão diferenciada, dada pelo Rei do Universo, Elson Marcos Reis da Silva, deixou vários poemas escritos, inclusive, com livros no prélo para serem lançados... Nas páginas do Diário de Itabuna, ele, como sócio do Clube do Poeta Sul da Bahia, há alguns anos atraz publicamos, na pagina: "Literatura" vários de seus poemas. Hoje os arquivos do jornal, se encontram no CEDOC/UESC, para quem se  interessar possa... Vamos lançar seus livros, preservando à história e à cultura, de Itabuna pois uma cidade não vive só de festa! Lá, se foi mais um menino das ruas do Bairro de Fátima; do campo do "bariri". Luz amigo! Aonde você estiver.

Joselito dos Reis 

27.10.2023.

Missa para doutor Elson Marcos

"Mesmo que ande pelo vale da morte terei, vida"

A Missa de 7° Dia, em sufrágio da alma do competente médico psiquiatra, Elson Marcos Reis da Silva, será celebrada neste domingo 29, na Igreja Nossa Senhora de Fátima. Avenida Juracy Magalhães, com a São Sebastião.

A Missa, solicitada por seus familiares e amigos, será celebrada às 10h. Para isso, todos os seus ex-pascientes, funcionários, amigos e demais parentes estão sendo convidados para esse ato de fé cristã.

Dr. Elson Marcos, com 71 anos de idade, faleceu vítima de um infarto, no último sábado 21 e o seu corpo foi sepultado no dia 22 (domingo), no Cemitério do Campo Santo, em Itabuna. Com cerca de 40 anos na psiquiatria, ele era considerado um dos melhores da especialidade no estado. 

Prestava seus serviços ao SUS  por muitos anos no extinto Hospital São Judas, além de outros no interior da Bahia. Ultimamente, exercia à sua função na Clínica 28 de Julho, em Itabuna. 

 Polícia descobre plano para matar governador do RJ

Cláudio Castro, governador do Estado do Rio de Janeiro - (Foto: Rogério Santana)

Atentado seria retaliação à operação que resultou na morte de bandido

Do-Diário do Poder- Foi identificado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro (Pcerj) um plano para assassinar o governador Cláudio Castro, a primeira-dama e seus dois filhos, conforme informou o Governo do Estado nesta quinta-feira (26). O atentado foi descoberto após confrontos envolvendo milicianos na Zona Oeste com Polícia Civil do Rio de Janeiro.

A segurança da família do governador foi reforçada pelo Gabinete de Segurança Institucional. Segundo o documento produzido pela Inteligência da Polícia Civil, a ameaça seria retaliação da milícia à operação que resultou na morte de Matheus da Silva Rezende, conhecido como “Faustão” e uma peça-chave na hierarquia de uma milícia local. Faustão era sobrinho de Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho.

Na última segunda (23),  35 ônibus foram incendiados na cidade do Rio de Janeiro pela milícia. A Polícia Civil associa Matheus como a figura que promoveu a aliança entre tráfico e milícias na região.

O Governo Estadual enfatizou que as informações estão sob investigação, buscando identificar e punir os envolvidos no plano de atentado. 

Nesta quarta-feira (25), Cláudio Castro esteve em Brasília e entregou ao Congresso Nacional cinco propostas para intensificar o combate às milícias e narcomilícias em todo o país. Além das medidas, sugeriu a formação de uma Comissão Mista para acelerar os debates. 

Nas sugestões estão o término da progressão de pena para criminosos armados, os envolvidos com lavagem de dinheiro e aqueles que atuam em serviços concessionados. No documento das propostas constam também a tarifa social para áreas concessionadas e criação de Gabinetes Estaduais contra a lavagem de dinheiro. 

Senado aprova projeto que desonera folha dos municípios

Vitória municipalista: Senado aprova projeto que desonera folha dos municípios e de 17 setores da economia

 Presidente da UPB manteve articulações em Brasília para garantir aprovação da matéria

Vai à sanção presidencial a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios. Nesta quarta-feira (25) o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 334/2023, que  prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. O texto inclui a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes, que cai de 22,5% para 8%, conforme emenda apresentada pelo relator senador Ângelo Coronel. A matéria segue para sanção presidencial. Essa pauta é uma das prioridades da União dos Municípios da Bahia (UPB) e foi articulada entre o presidente da entidade, prefeito Quinho de Belo Campo e o relator, beneficiando mais de 90% dos municípios baianos.

 Desde segunda-feira (23) o presidente da UPB está em Brasília acompanhado de uma comitiva de prefeitos trabalhando em forte articulação da matéria. Ele classifica a vitória como histórica e garante que a UPB estará mobilizada para sensibilizar o governo da necessidade da sanção. “Essa é a maior vitória do municipalismo brasileiro nos últimos tempos, porque o peso do INSS nas contas dos municípios têm sido sufocante para as gestões. Reduzir essa carga tributária dos pequenos vai ajudar no equilíbrio das contas e na melhoria dos serviços públicos para o cidadão”, disse o presidente Quinho. Segundo o gestor, a UPB vai trabalhar para sensibilizar o governo. “A União não vai perder essa receita porque os municípios já não estão pagando. Basta ver a dívida gigantesca que os municípios têm com a previdência. A gente acaba com essa história de um fingir que paga e o outro fingir que arrecada para viver a realidade do que é possível os municípios pequenos pagar de fato”, explica o prefeito Quinho.

O Senador Ângelo Coronel afirmou que essa aprovação coloca os municípios em evidência e mostra a força do Movimento Municipalista que lutou por essa justiça fiscal, uma vez que não fazia sentido as prefeituras, que prestam serviço à população e não visam lucros, pagarem uma alíquota tão alta. “É uma questão de justiça reduzir a alíquota de 20% para 8%. É meritório, tudo acontece nos municípios, nós não podemos sacrificar esse municípios brasileiros que têm população abaixo de 142 mil habitantes. Quem tem a população acima de 142 mil já tem um incremento do Fundo de Participação”, defendeu Ângelo Coronel.

Compensação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a prorrogação da desoneração “é um alento para setores de alta empregabilidade e que precisam, obviamente, ser reconhecidos”. 

Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto aprovado também prorroga o aumento em 1% da alíquota da Cofins-Importação até dezembro de 2027.

Ascom/UPB

Neto Carleto quer combate de informação às drogas

 Precisamos combater a disseminação de informações que incentivam o consumo de drogas ilícitas nas redes sociais”, afirma Neto Carletto

Neto Carletto

O deputado federal Neto Carletto (PP) apresentou, na Câmara de Deputados, um Projeto de Lei que tem como objetivo proibir a divulgação de conteúdos que façam apologia ao uso de drogas ilícitas nas redes sociais, a partir da alteração da lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 – Marco Civil da Internet.

“As redes sociais tornaram-se um aspecto inevitável do cotidiano contemporâneo, atuando como plataformas para a disseminação de informações, ideias e culturas. No entanto, o espaço virtual também se tornou um veículo para práticas e conteúdos nocivos que afetam, em especial, as crianças e os adolescentes, um segmento vulnerável da população. Precisamos combater a disseminação de informações que incentivam o consumo de drogas ilícitas e promover um ambiente virtual mais seguro e responsável”, destacou Neto Carletto.

Na proposta, o parlamentar enfatiza que esses conteúdos  não apenas glamorizam uma atividade ilegal e perigosa, mas também representam uma ameaça à saúde pública e à segurança da sociedade. Segundo Neto, para os jovens, que estão em uma fase crítica de desenvolvimento, a exposição a conteúdos que fazem apologia ao uso de drogas pode ter um impacto especialmente prejudicial, conduzindo a comportamentos de risco que afetam o seu bem-estar e o seu futuro. “É inegável que o Brasil enfrenta sérios desafios no combate ao tráfico e ao uso de drogas, e o espaço virtual não pode ser um ambiente que fomente ainda mais essa problemática. O consumo de drogas ilícitas tem efeitos devastadores, que vão desde a deterioração da saúde física e mental até a desestruturação familiar e social. É fundamental, portanto, que o Estado tome medidas eficazes para proteger seus cidadãos, especialmente os mais jovens, de influências que possam conduzir a escolhas de vida perigosas e ilegais. Esse PL exige que as empresas responsáveis pelas redes sociais tomem medidas proativas para detectar e remover conteúdos que façam apologia ao uso de drogas, alinhando-se assim com o interesse público”, explicou o deputado.

O deputado espera que o estabelecimento de penalidades para indivíduos e empresas que continuam disseminando esse conteúdo garantam a efetividade da lei, demonstrando que haverá consequências tangíveis. “O PL apresentado constitui um passo necessário para a promoção de uma sociedade mais segura e saudável, garantindo que as redes sociais sejam espaços de interação positiva e construtiva, livres de incentivos a comportamentos perniciosos e ilegais. Espero que os indivíduos e as empresas entendam isso”, finalizou Neto Carletto.

Ascom

Decaptados a golpe de enxadas

Israel mostra na ONU terrorista do Hamas decapitando judeu a golpes de enxada

Gilad Erdan em discurso na ONU nesta quinta-feira, (26) (Foto: Getty Images).

Registros aterrorizantes foram mostrados em vídeo da tribuna da ONU

Do  - Diário do Poder - Para fazer frente a relativização do terrorismo do Hamas, o embaixador israelense na ONU, Gilad Erdan, exibiu no púlpito da Assembleia Geral da Organização, vídeos de pessoas sendo agredidas e decapitadas durante o ataque do grupo terrorista no dia 7 de outubro.   

“Não estamos em guerra contra seres humanos. São monstros”, afirmou o diplomata.

Uma das imagens apresentadas chochou o mundo. Trata-se do ‘registro sádico’ , de autoria do próprio grupo terrorista, que expõe a morte de um agricultor por decapitação, após ser agredido com uma enxada no pescoço.

Para o embaixador, o direcionamento da ONU nos debates sobre a guerra está equivocado. “É impensável aprovar uma resolução para o fim do conflito sem ao menos citar o Hamas”, reclamou.

ITABUNA EM FOCO

Prefeitura notifica comerciantes do entorno da Feira do São Caetano

Um pequeno grupo de comerciantes ocupa irregularmente o entorno da antiga feira livre do São Caetano está sendo notificado pela Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP). A atividade tem prejudicado o andamento das obras de modernização do equipamento público que são executadas pelo Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Por isso, nesta quinta-feira, dia 26, os agentes da SESOP começaram dialogar com os feirantes para que retornem ao espaço provisório da feira no galpão de uma antiga fábrica de calçados na Avenida Manoel Chaves para que as obras sejam executadas no cronograma previsto.

A ação envolve também as secretarias de Transportes e Trânsito (SETTRAN) e Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER) que estão trabalhando para manter o ordenamento do espaço e preservar a segurança de quem trafega perto do local da feira. 

“Hoje, por exemplo, para entrar na obra 12 caçambas precisaram manobrar, sendo necessário mobilizar a SETTRAN para a execução do trabalho”, disse o secretário de Segurança e Ordem Pública, Major Fábio Santana. Além de prejudicar a obra, a ocupação inadequada dos espaços pelos comerciantes causa a duplicidade da feira.

“Os feirantes notificados precisam cumprir o combinado até que as obras sejam concluídas”, afirmou o secretário Major Fábio Santana. Ele disse que muitas pessoas não são de Itabuna. “Por isso, também que precisam deixar no local, pois todos os feirantes que possuem boxes ou não já estão cadastrados”, ressaltou.

Os feirantes têm até amanhã, dia 27, para retirar equipamentos e estruturas irregulares no entorno da antiga feira do São Caetano. O titular da SESOP disse ainda que mesmo com a desocupação das áreas e vias públicas, a Prefeitura de Itabuna continua prestando assistência aos comerciantes nas suas atividades laborais.

Restaurante Popular passa por reformas para voltar atender 

Interior do restaurante

Por determinação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) tem desenvolvido esforços para avançar nas obras de reforma da estrutura do Restaurante Popular. O imóvel sofreu a ação de vândalos que subtraíram fios de cobre, torneiras, um compressor e um motor de um refrigerador industrial, fato relatado à Polícia Civil em Boletim de Ocorrência.

Atualmente, a gestão Augusto Castro está comprometida com a reforma seguindo as orientações da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária que pontuaram algumas necessidades mais urgentes: requalificação do teto, para conter as infiltrações, reposição do piso e das instalações elétrica e hidráulica e pintura externa e interna para a reabertura até o final do ano.

O Restaurante Popular é um importante instrumento para execução de políticas públicas nutricionais e de segurança alimentar no município, embora não seja a única. A unidade será capacitada para oferecer até 600 refeições nutritivas diárias para a população em situação de vulnerabilidade social. A atividade caberá à empresa Célia Marina Dias dos Santos (J.S. Restaurante), de Vitória da Conquista, vencedora de a licitação.

A princípio, o Restaurante Popular seria entregue no mês de julho passado. Mas, ao ser vistoriado, foi constatado que o local tinha sido alvo do furto, o que causou graves prejuízos. Com o histórico de incêndio, danos e furtos, o Restaurante Popular, na Rua São Vicente de Paula, foi reaberto em 2013, após reparos nas instalações, sendo fechado, em 2015, devido um incêndio causado por ações de vândalos e depois definitivamente, em 2019, pela gestão anterior.

NOTA

Prefeitura repassou R$ 2,1 milhão à Santa Casa de Misericórdia 

A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Saúde e de Fazenda e Orçamento, repassou R$ 2,1 milhão à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) até hoje, apesar do quadro adverso com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns bloqueios em suas contas, com sérias consequência em todo o planejamento orçamentário.

O corpo técnico da Prefeitura vem trabalhando diuturnamente para que a dívida acumulada de R$ 8,6 milhões restantes referente à prestação de serviços médicos e hospitalares seja equacionada nos próximos dias tão logo o município receba aporte de novos recursos financeiros. Mas, a Administração Municipal reafirma que ao longo da atual gestão fez todos os repasses aos prestadores de serviços de saúde em tempo hábil. 

Atualmente, o município tem dificuldades com o crescente déficit de R$ 2,5 milhões nos últimos três meses do FPM, depois de um déficit anual do ICMS em torno de R$ 6,5 milhões. Mas, tentar organizar os recursos financeiros para fazer o repasse assim que possível pelo compromisso com médicos e todos os colaboradores da saúde. Mas, há problemas alheios à vontade, inclusive não sendo essa uma particularidade de Itabuna.

O Governo Federal acena com medidas compensatórias às perdas de estados e municípios com a redução do ICMS sobre combustível, adotada no ano passado, tendo sido sancionada o Projeto de Lei Complementar nº 136, na terça-feira, dia 24. O PLC autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram.

O texto sancionado é resultado de um acordo entre Governo Federal, Congresso Nacional, estados e municípios. Há previsão da antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024 com aumento das transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) para recuperar as perdas de arrecadação em 2023.

Ascom

Itabuna teve dois ganhadores na Nota Premiada Bahia em outubro

O sorteio da campanha de cidadania fiscal, que teve o resultado divulgado nesta quinta-feira (26), premiou 51 pessoas que residem no interior e 40 que moram na capital.

 

Dois moradores de Itabuna foram contemplados no sorteio de outubro da Nota Premiada Bahia, que teve o resultado divulgado nesta quinta-feira (26). A campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado vai distribuir ao todo R$ 1 milhão. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, os moradores do interior conquistaram 51, enquanto os de Salvador ficaram com 39. Já o prêmio especial de R$ 100 mil foi para uma moradora da capital baiana, do bairro Itapuã.

Os prêmios para o interior do estado foram distribuídos entre participantes de 22 municípios. As cidades com maior número de ganhadores foram Lauro de Freitas, com nove sortudos, Feira de Santana, com oito, e Camaçari, com cinco. Na sequência estão Simões Filho e Vitória da Conquista, ambas com três premiados, e Camacan, Cruz das Almas, Ilhéus, Itabuna, Nazaré e Teixeira de Freitas, cada uma com dois. Fecham a relação, com um ganhador em cada cidade, os municípios de Barreiras, Coração de Maria, Candeias, Itaparica, Itapetinga, Jequié, Muritiba, Olindina, Santo Antônio de Jesus, São Félix e Valença.

A lista completa com os nomes dos ganhadores pode ser conferida no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e nas redes sociais: Instagram @notapremiadabahia e @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazbahia.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 741 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 4.229 pessoas, das quais 2.591 moram na capital, 1.637 no interior e uma fora do estado.

 

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 5 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 555.

Ascom/Sefaz-Ba

Manoel Porfírio reassume vaga na Câmara de Itabuna

Manoel Porfirio 

Após meses afastado para ocupar a presidência da Fundação Marimbeta, o vereador Manoel Porfírio (PT) reassumiu o mandato na Câmara de Itabuna.

Ele tomou posse na manhã desta quinta-feira (26), no gabinete do presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD).

Com isso, o então vereador Diego Pitanga (PT) voltou à posição de suplente.

Bom dia Bahia ganha mais espaço na TV Aratu

Telejornal começa meia hora mais cedo para que baianos acordem já atualizados

Boa notícia para o jornalismo e para os baianos: a partir do dia 1º de novembro, o programa Bom Dia Bahia, telejornal matutino da TV Aratu, terá mais meia hora de conteúdo. O matinal da afiliada do SBT na Bahia vai passar a entrar no ar às 6h30 e seguirá até 8h.

 

O Bom Dia Bahia estreou em abril deste ano e tem apresentação da jornalista Silvana Freire, que possui mais de 15 anos de experiência cobrindo fatos locais e nacionais. O telejornal conta com equipes de reportagens prontas para dar voz à população cobertura ao vivo sobre as principais notícias que o baiano precisa para começar o dia bem-informado.

 

“A família baiana acorda cedo e o Bom Dia Bahia quer acompanhar a rotina dos nossos telespectadores que estão começando o dia, mostrar como está o trânsito para quem está saindo para trabalhar, previsão do tempo, vagas de emprego, notícias sobre a capital e interior, além de esportes. Teremos mais 30 minutos de conteúdo, e continuará sendo o jornal que informa com leveza e muito diálogo. Estamos chegando mais cedo com mais informação”, conta Silvana Freire.

Por Bruno Ganem

Lula demite Rita Serrano e usa presidência da Caixa para cooptar o PP

Novo presidente foi indicado pelo deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB)

Sindicalista Rita Serrano foi demitida da chefia da Caixa

 Do - DP - A reunião de hoje (25) entre o presidente Lula e Rita Serrano, no Palácio da Alvorada, terminou com a demissão da presidente da Caixa Econômica Federal. Lula aproveitou o episódio para usar o cargo com o objetivo de cooptar o PP para sua base de apoio na Câmara, resultando na indicação de Carlos Vieira Fernandes para assumir o comando do banco.

Carlos Antônio Vieira Fernandes é servidor de carreira da Caixa, presidiu o Funcef, fundo de pensão dos funcionários do banco, foi ministro interino das Cidades no governo de Dilma Rousseff, tem passagem pelo Banco Regional de Brasília (BRB) e é ligado ao deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP-PB), aliado de primeiro hora do presidente da Câmara, Arthur Lira.

É mais uma mulher que ocupava cargo estratégico no governo e que acabou demitida pelo presidente.

O banco entrou nas negociações entre Lula e partidos de centro na tentativa do governo de cooptar apoio no Congresso Nacional.A troca no banco ganhou impulso extra após exposição em espaço da Caixa mostrar uma imagem com o Arthur Lira, a senadora Damares Alves e o ex-ministro da Economia Paulo Guedes dentro de uma lata de lixo.A exposição pegou mal e acabou suspensa.

ITABUNA EM FOCO

 Prefeitura adia pagamento da 1ª parcela da TFF pelos contribuintes

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Fazenda e Orçamento, decidiu adiar o pagamento pelos contribuintes da 1ª parcela da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), cujo vencimento estava previsto para o dia 31. A medida foi um dos resultados de encontro do prefeito Augusto Castro (PSD) e do secretário Davi Dultra na noite de terça-feira, dia 25, com dirigentes de instituições representativas da classe empresarial e contabilistas.

Outras decisões tomadas durante a reunião prevêem a criação de um grupo de trabalho para estudar eventuais inconsistências no sistema informatizado de cobrança da TFF e a apresentação de sugestões para encaminhamento de anteprojeto de lei ao Legislativo para possíveis revisões no enquadramento da classificação fiscal nas faixas de E a G (CNAEs) que tem por base a Receita Bruta Anual dos contribuintes.

Acompanhado do consultor Camilo Pinto e do diretor da Divisão de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento, Marcos Santos, o prefeito apresentou aos dirigentes empresariais e contabilistas os estudos para a atualização há dois anos e oito meses do Código Tributário Municipal que estava defasado e apresentação imperfeições quanto às políticas fiscal e tributária. “A lei, votada pelo Legislativo em outubro de 2021, cumpriu os princípios da noventena e da anterioridade", informou o consultor.

Segundo ele, a revisão do Código Tributário Municipal tornou-se necessária para que houvesse justiça tributária e fiscal sem arrocho ou penalização do contribuinte na cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) ou de outros tributos, a exemplo do IPTU e ISS. As correções aconteceram para maior equilíbrio econômico e financeiro do município quanto à prestação de serviços à população.

 “Por isso, nas faixas de contribuintes de Renda Bruta Anual entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões o valor da TFF a cada exercício fiscal é atualizado monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB) e mais 10% a título de atualização”, informou o consultor. Ele disse que no exercício fiscal do ano passado, apenas 1.400 de oito mil contribuintes dos setores de comércio, indústria e serviços fizeram a declaração da TFF, dos quais 262 com inconformidades.

 O prefeito Augusto Castro lembrou que Itabuna é pólo comercial e de serviços, a classe empresarial gera muitos empregos e por isso a Administração Municipal sempre esteve aberta ao diálogo. “É fundamental buscar o consenso. Por isso, determinei à Secretaria de Fazenda e Orçamento e à Divisão de Tributos para dialogar com as entidades empresariais para que se possa aplicar aquilo que o empresário possa suportar”, afiançou.

Augusto lembrou que no mundo todo, a pandemia impactou diretamente os setores do comércio e de serviços, a exemplo da educação, hotelaria e saúde. “Em nível local tivemos as consequências das enchentes do final de 2021. Portanto, a ideia que defendemos neste encontro, que espero seja o primeiro, é encontrar um ponto de equilíbrio, que beneficie a classe empresarial maior geradora de emprego e que a Prefeitura possa arrecadar”, disse.

 Já o secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, disse que o encontro foi necessário para aparar arestas. “Era fundamental que ficasse clara a posição do município e se entendesse a parte dos empresários. Por isso, a reunião foi bastante produtiva. Vamos encontrar a melhor solução para que haja contribuição com os empresários e com o município. Houve deferimento do pedido da classe empresarial quanto ao prazo da data-base que será alongado. Vai fazer estudos de impacto econômico-financeiro quanto às demais questões”, finalizou.

 Participaram do encontro, dirigentes da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (SINDICOM) e do Sindicato dos Contadores e Técnicos de Contabilidade do Sul da Bahia (SINDICONTASUL). Também estiveram presentes o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila.  

Melhorias das avenidas José Alves Franco e Bionor Rebouças9

Os serviços de melhoria das condições de tráfego nas ruas e avenidas avançam cada vez mais na cidade para garantir mobilidade urbana segura, com mais qualidade e durabilidade. Nesta semana, por exemplo, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, pediu a finalização de duas importantes vias no Bairro São Roque.

Por isso, a Mazza Engenharia distribuiu suas equipes para a realização de serviços que são executados pelo Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). Na Rua José Alves Franco, que dá acesso aos condomínios residenciais Pedro Fontes I e II, operários iniciaram na terça-feira, dia 24, serviços de patrolamento, terraplanagem, nivelamento e aplicação de matacão visando à aplicação de subbase e base e posterior asfaltamento em CBUQ.

Outra equipe executa serviços de recapeamento da Avenida Bionor Rebouças com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), o mesmo que vem ocorrendo nas principais avenidas e corredores de ônibus da cidade. “A pista continua em bom estado, mas é importante reforçar o asfalto para maior durabilidade, já que as duas vias concentram tráfego pesado e intenso”, disseram operários e técnicos da Mazza.  

Segundo a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, a Prefeitura de Itabuna em parceria com o Governo do Estado executa o maior programa de recuperação das vias urbanas do centro e dos bairros já desenvolvido na cidade, principalmente depois do desgaste em decorrência das chuvas e das enchentes do final de 2021 que causaram problemas em 40% da zona urbana.

“O prefeito Augusto Castro quer garantir que a população tenha vias públicas no seu cotidiano. Por isso, a parceria foi fundamental para garantir recursos nesta direção. A melhoria da infraestrutura urbana é uma das prioridades da Prefeitura, que também tem investido recursos de outras fontes e próprios”, afirmou Sônia Fontes.    

Augusto Castro destaca a capacitação e valorização dos catadores de Itabuna em evento da CVR Costa do Cacau.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), participou da solenidade de inauguração do Centro de Educação Ambiental da CVR Costa do Cacau na terça-feira, dia 24.  No evento, ele destacou a importância da capacitação e da valorização dos profissionais que antes atuavam como catadores de resíduos sólidos no lixão da cidade, que foi fechado pela Prefeitura em maio de 2021.

O fim do antigo lixão e sua substituição pelo aterro sanitário certificado da CVR Costa do Cacau na rodovia Ilhéus-Itabuna, depois de mais de 40 anos de graves problemas sociais e contaminação sanitária e ambiental, a gestão é um importante marco da gestão Augusto Castro. “O fim do lixão e a destinação correta de resíduos foi um avanço na história de Itabuna” afirmou o prefeito.

Com a determinação, a Administração Municipal direcionou os esforços para a implantação de diversas iniciativas sociais relacionadas ao meio ambiente a fim de reduzir os impactos ambientais e inspirar o empreendedorismo ambiental. Dentre elas estão: a capacitação dos catadores de resíduos, que passaram a agentes ambientais certificados, triagem e coleta seletiva de resíduos e instalações de ecopontos.

“Com isso reduzimos os impactos ambientais, valorizamos os catadores e possibilitamos a atração de novos empreendimentos no município que pela sua localização estratégica será pólo de logística a partir da implantação do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste”, disse o prefeito de Itabuna.

Na solenidade, o secretário de Governo e coordenador do Projeto Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, avaliou que a vida digna e a valorização dos agentes ambientais é um processo revolucionário e destacou a parceria com a CVR Costa do Cacau, Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e com a Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis (AACRI) de Itabuna.

 “É revolucionário o que nós vivemos em Itabuna. E o que vivenciamos, na verdade, é um processo que gradativamente vai criando camadas de entendimento e soluções. A CVR Costa do Cacau é para nós uma mola mestra dessa articulação. O prefeito Augusto Castro, com o poder político e pela decisão de responsabilidade e os parceiros são essenciais para que a gente tenha êxito no processo de reciclagem e também na visão ambiental”, concluiu o secretário

Ascom