"INDULTO É FEIRÃO PARA CORRUPTOS": DIZ PROCURADOR DA REPÚBLICA

INDULTO NATALINO

DELTAN DALLAGNOL AFIRMA QUE INDULTO É 'FEIRÃO PARA CORRUPTOS'

PROCURADOR DA LAVA JATO CRITICA INDULTO A PRESOS DA LAVA JATO

Publicado: 23 de dezembro de 2017 às 18:00 - Atualizado às 18:01

PROCURADOR DA LAVA JATO CRITICA INDULTO A PRESOS DA LAVA JATO

Um dia depois da publicação do decreto do presidente da República Michel Temer que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que a decisão de Temer é impessoal e não prejudica a Lava Jato.

Ao reconhecer que se trata de uma medida difícil de ser entendida pela sociedade brasileira, Torquato Jardim disse que o presidente da República, que é professor de direito constitucional e foi duas vezes secretário de Segurança do estado de São Paulo, entendeu que esse era o momento político adequado para se ter uma "visão mais liberal" da questão do indulto no direito penal.

De acordo com o ministro a medida levou em conta a superpopulação carcerária. "As cadeias estão superlotadas. Essa é uma realidade que não podemos ignorar. Os que vão deixar as cadeias são pessoas que não cometeram crime hediondo e não se valeram de grave ameaça," afirmou.

Ainda em defesa do decreto ele disse que as regras não alcançam apenas crimes contra a administração pública, já que também incluem condenados por tráfico de pessoas, drogas, armas e crimes cibernéticos que, segundo ele, passaram a ser tratados neste ano com “abstração, impessoalidade e universalidade”, que são critérios da norma jurídica.

Críticas

Em resposta às críticas do coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que afirmou que a medida "é um feirão de Natal para corruptos”, Torquato Jardim garantiu que o indulto não traz nenhum prejuízo à operação. “É sempre uma escolha filosófica e humanitária do presidente da República”, explicou.

Sobre o fato de não terem sido acolhidas as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Ministério Público, para que os crimes contra a admistração público ficassem fora da norma, Torquato Jardim lembrou que o conselho é um órgão de aconselhamento e que a decisão do presidente da República não é um ato judicial, nem do Ministério Público.

Em nota publicada ontem, a Transparência Internacional diz que recebeu com "profunda preocupação" o decreto. "A frustração do efetivo cumprimento das penas impostas pela Justiça sinaliza à população que, com frequência, os corruptos e poderosos podem encontrar formas de escapar da Justiça, a despeito da gravidade de seus crimes", diz o documento.

Estudos da Transparência Internacional sobre a utilização de instrumentos de perdão no mundo apontam que seu uso inadequado pode criar precedentes com potencial de minar o efeito dissuasório da Lei e a confiança no próprio Estado de Direito, favorecendo uma cultura de impunidade.

Novas regras

O decreto é assinado anualmente pelo presidente da República e estabelece regras para que o condenado possa receber o perdão da pena. O de 2017 diminui para um quinto o tempo de cumprimento da pena para que o preso possa receber o benefício, independentemente do total da punição estabelecida na condenação. No ano passo, somente os sentenciados a no máximo 12 anos e que já tivessem cumprido um quarto da pena, foram beneficiados, desde que não reincidentes.

Na avenida, Réveillon festa com a Vingadora, Cacau com Leite, Papazoni e bandas regionais

A Vingadora, dia 30, e as bandas Cacau com Leite e Papazoni, dia 31, são as principais

atrações que farão a festa de despedida de 2017 e a chegada do novo ano em Ilhéus. Para animar ainda mais o Réveillon, outras grandes atrações regionais farão muitas horas de boa música no palco que será montado na avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral. De acordo com o secretário municipal de Turismo e Esporte (Setur), Roberto Lobão, a festa contará com show pirotécnico e diversão para toda a família. Um esquema especial de segurança vai garantir o acesso à praia.

O Réveillon de Ilhéus é uma realização da Prefeitura e do Governo do Estado, através da secretaria de Turismo. Um levantamento realizado há mais de uma semana na rede hoteleira da cidade já apontava para uma ocupação de 90 por cento dos leitos. Além do Réveillon de rua oferecido no Centro Histórico de Ilhéus, muitos outros particulares – com atrações nacionais – vão acontecer em hotéis e equipamentos privados de lazer instalados no município. 

Hélia Alves de Andrade Missa de 30º Dia na Igreja Nossa Senhora de Fátima

A celebração da Missa de 30º Dia em sufrágio da alma de nossa esposa Hélia Alves de Andrade, que faleceu na madrugada do dia 27 de Novembro, acontece amanhã 24, às 20h, na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no Bairro do mesmo nome, Itabuna.  

Antecipadamente agradecemos a presença de todos a este ato de fé e solidariedade cristã.  Aproveitamos também a oportunidade para agradecer aos amigos às palavras de conforte e carinho, por ocasião de seu último adeus e durante todos este período.

Que neste Natal as pessoas sintam maior sensibilidade, e passem a ajudar mais ao próximo necessitado!  Pois, daqui, não levamos nada; não somos dono de nada. Só as nossas boas ações somam pontos com Deus visando a vida eterna.       Feliz Natal e um ano Novo cheio de luz divina para todos..  

Mutuns ganha Unidade de Saúde Francisco Benício inteiramente reformada e reequipada

A prefeitura de Itabuna reinaugurou nesta quinta-feira (21) a Unidade Básica de Saúde Francisco Benício dos Santos, localizada no distrito de Mutuns, zona rural do município, que foi inteiramente reformada. Encontrado sem as mínimas condições de funcionamento no início deste ano, o posto foi totalmente recuperado atendendo o compromisso do prefeito Fernando Gomes em solucionar as demandas da população de Mutuns que, a partir de agora, passa a contar com uma UBS moderna e capaz de levar saúde à comunidade.

A preocupação com a saúde pública tem pautado a gestão municipal na busca por investimentos que visam levar atendimentos de qualidade à população. Destacando que a prefeitura vem atuando com cuidado especial à atenção básica, o prefeito Fernando Gomes reafirmou o seu comprometimento com a população para oferecer os serviços com qualidade e eficiência: “Aqui em Muntuns moram pessoas de bem que merecem uma saúde de qualidade, uma educação de qualidade e eu, enquanto gerente do povo, estou cumprindo meu compromisso pessoal”, reforçou

Ao lamentar o abandono em que encontrou a administração pública municipal desde que voltou ao Centro Administrativo Firmino Alves, o prefeito Fernando Gomes enumerou os esforços realizados no primeiro ano de gestão para reequilibrar a situação financeira do município e conseguir retomar investimentos fundamentais para manutenção de serviços essenciais à população: “Quando encerrei meu último mandato deixei a prefeitura e a Emasa com dinheiro em caixa. Quando voltei, me deparei um débito gigantesco fruto da irresponsabilidade dos antigos gestores”.       Esta semana, ele renegociou uma divida de mais de R$ 70 milhões com o FGTS.

 O prefeito Fernando Gomes informou ainda que, para retomar o desenvolvimento da cidade estará viabilizando uma série de intervenções esperadas pela população e realizando parcerias com o estado e a iniciativa privada: “Estamos assinando um convênio com o governo do estado e vamos concluir o teatro para fortalecer a cultura na nossa cidade. Em janeiro inauguramos a passarela e já em 2018 daremos início as obras da nova ponte e do Parque da cidade”, conta o prefeito destacando ainda que “a partir de janeiro iremos entrar firme com asfalto em toda a cidade, bem como com a realização de obras de saneamento e pavimentação para recuperar os bairros e levar qualidade de vida a população”. 

Leia mais: Itabuna paga 13º dos servidores municipais + Prefeito pede celeridade na votação de projeto para policlínica regional em Itabuna e  UBS atende moradores de Mutuns e da área rural.

“Estrada do Cacau e do Chocolate” ganha as primeiras placas de sinalização

O Governo da Bahia e a Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL) iniciaram a sinalização da “Estrada do Cacau e do Chocolate”, a BA 262, que interliga os municípios de Ilhéus e Uruçuca, no sul do estado. Os trabalhos foram iniciados com a instalação de marcos temáticos e de um container, que vai funcionar como Posto de Atendimento, na região do Distrito Industrial de Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus inicia ainda esta semana os trabalhos de sinalização da área, que destacará a identificação do portal e do Posto de Atendimento e vai implantar uma fossa séptica para a destinação de resíduos orgânicos no sanitário que será instalado no local.

Secretaria de Desenvolvimento Social de Itacaré promoveu Baile dos Idosos

Promover momentos de lazer, entretenimento e levar carinho, amor e atenção para os idosos. Esse foi o objetivo do Baile dos Idosos, uma festa de confraternização realizada nesta quinta-feira pela Secretaria de Desenvolvimento de Itacaré, através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, encerrando atividades do grupo Acolhidos com Amor. O projeto conta com o atendimento de cerca de 30 idosos que participam de encontros semanais, rodas de conversas e momentos de lazer, acolhimento, carinho e orientação para os maiores de 60 anos de idade.

Durante o evento o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, falou da importância de se cuidar e tratar com carinho os idosos que já deram a sua parcela de contribuição e que agora merecem amor, cuidados e respeito. A secretária de Desenvolvimento Social, Ivonete Damasceno, falou dos projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Itacaré com crianças, jovens e idosos e do quanto o Acolhido com Amor tem transformado a vida dos idosos, levando alegria, o acompanhamento, a orientação, além de diversas atividades de lazer.

Mensagem de Natal do prefeito Fernando Gomes

 Mensagem de Natal do prefeito Fernando Gomes inclui pacote de obras para 2018

          Em sua mensagem de Natal durante entrevista na TVI, o prefeito Fernando Gomes fez uma retrospectiva das dificuldades superadas no primeiro ano de governo e a expectativa de deflagração de um pacote de obras em 2018, que contemple a conclusão do Teatro Municipal, através de uma parceria com o governo do estado e a inauguração da barragem do rio Colônia, o que vai permitir reservar água para o abastecimento da população itabunense nos períodos de estiagem prolongada. As ações incluem obras de mobilidade urbana e pavimentação de ruas.

         Ele destacou ainda, como projeto para o próximo ano, a construção da nova ponte sobre o rio Cachoeira e a inauguração da passarela da Ilha do Jegue, já em fase de conclusão. O pacote de obras anunciado por ele inclui ainda a implantação do Parque da Cidade numa área de 40 hectares e a interligação da BR 101 à BR 415 através do Hospital de Base.

        Há ainda, segundo o prefeito, a expectativa de uma grande obra anunciada recentemente em Itabuna pelo governador Rui Costa: a duplicação da BR 415 trecho Ilhéus-Itabuna e a implantação da Policlínica regional, projeto que depende agora apenas da aprovação pelo legislativo local para formação de um consórcio intermunicipal.

        A mensagem natalina foi encerrada por Fernando Gomes ao desejar “às famílias de Itabuna, de Ilhéus – cidade que me outorgou um título de cidadania – e da região um Feliz Natal e a expectativa de um ano novo de realizações de sonhos e desejos, que seja bom não apenas para Itabuna e Ilhéus, como também para a Bahia e o Brasil, com dias melhores para todos.

Leia mais: Prefeitura de Itabuna programa revitalização de praças e jardins + Alunas da Fundação Marimbeta apresentam “Kaolin, a luz da flores” + Assistência Social promove festa para crianças do Residencial Jubiabá e Lei municipal considera Ceplac como patrimônio imaterial e científico do município de Itabuna

MEIRELLES: DILMA QUEBROU O PAÍS

PROPAGANDA DO PSD

'GOVERNO ANTERIOR QUEBROU O PAÍS', DIZ MEIRELLES EM PROPAGANDA DO PSD

MINISTRO ATACA OPORTUNISTAS E ERROS DO 'GOVERNO ANTERIOR'

Publicado: 21 de dezembro de 2017 às 09:32 - Atualizado às 10:28

MEIRELLES É UM DOS POSSÍVEIS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM 2018 (FOTO: REPRODUÇÃO/NBR)

Do - Diário do Poder - Apontado como possível candidato à Presidência da República em 2018, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dirá na propaganda partidária do PSD que populistas e oportunistas fazem mal ao País. No vídeo, que será veiculado nesta quinta-feira em cadeira nacional de rádio e TV e do qual o ministro será o protagonista, Meirelles afirmará também que o brasileiro não quer mais saber de aventuras.  

"Estamos no rumo certo e não podemos dar nenhum passo atrás. Temos de ficar atentos: o populismo e os oportunistas fazem mal ao País. O Brasil exige competência, responsabilidade e ética", dirá o ministro no vídeo, sem citar nomes. "O governo anterior quebrou o País, essa é a grande verdade. O brasileiro não quer mais saber de aventuras", afirmará em outro texto do vídeo, que foi apresentado pelo PSD a jornalistas nesta quarta-feira. 

Prefeito de Itacaré sanciona lei que regulamenta o mototáxi

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, sancionou a lei 311/2017, aprovada pela Câmara Municipal, que institui no município de o serviço individual de passageiros em motocicletas, denominado mototáxi, nos termos dos artigos 107 e 135 do Código de Trânsito Brasileiro. A medida foi comemorada pelos mototaxistas e usuários dos serviços, que a partir de agora vai garantir mais segurança, a regulamentação da atividade profissional e um serviço de melhor qualidade.

De acordo com a nova lei, a prestação dos serviços previstos será realizada exclusivamente para pessoa física, diretamente pelo proprietário do veículo, tratando de mototáxi, mediante autorização do Poder Público Municipal, outorgada através de alvará de permissão expedida pela Secretaria de Transporte e Trânsito. Para o serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas serão concedidos alvarás aos permissionários com validade de um ano, em caráter renovável. O limite máximo de alvarás concedidos pode ser alterado a cada aumento populacional, na proporção de mais 01 um novo alvará a cada 500 habitantes.

Mutirão de Cirurgias fará retriagem em janeiro para atender a quem não conseguiu realizar a marcação

No dia 4 de janeiro será realizada a retriagem do Mutirão de Cirurgias na região de Ilhéus. Os moradores que não conseguiram realizar a marcação terão uma nova oportunidade de agendar cirurgias de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia e colecistectomia.

As consultas pré-operatórias serão realizadas na Praça Soares Lopes, ao lado da Igreja Catedral, em Ilhéus. O paciente deve levar RG, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e todos os exames de sangue (uréia, creatinina,TP, TTPA, glicemia em jejum e hemograma). As mulheres que farão histerectomia devem levar também o preventivo.

A idade para atendimento no Mutirão é de 14 a 65 anos e pessoas que possuem mais de um fator de risco ou patologias como: diabetes, hipertensão ou obesidade são encaminhadas para realizar a cirurgia em outras unidades especializadas. Saiba mais em mutiraodecirurgias.saude.ba.gov.br

Da - Secretaria de Comunicação Social

Itabuna parcela dívidas com a União

Itabuna parcela dívidas com a União e volta a ter acesso a recursos para convênios e projetos

            Através de uma ação coordenada pelo prefeito Fernando Gomes, com a  aprovação pelo legislativo do projeto de parcelamento de dívidas  superiores a R$ 70 milhões junto ao FGTS,  Itabuna pode  aderir ao Programa de Regularização Tributária da União. Os débitos foram acumulados ao logo dos últimos oito anos pelos dois gestores que o antecederam e agora, com o pagamento da primeira parcela renegociada, no valor de R$ 800 mil, o município normalizou as prestações de contas dos setores de educação e saúde e de todos os seus convênios com órgãos e instituições federais voltando a ter acesso a créditos para obras e projetos.

O prefeito Fernando Gomes comemorou com assessores o sucesso da renegociação e  destacou que a negativação do município impedia a realização de convênios e obras. Como exemplo, ele citou que ainda próxima semana estará assinando um convênio de R$ 24 milhões com o governo do estado para retomada das obras do Teatro Municipal de Itabuna.

Ao considerar que a negativação do município era o complicador de  uma crise que atinge a de todas as Prefeituras do país, afetadas também com uma queda acentuada de receitas, o prefeito lembra que a adesão ao Programa de Regularização Tributária foi considerado uma prioridade pelo governo municipal.  Com o parcelamento das dividas do FGTS o município de Itabuna se habilita   a novos contratos e viabiliza projetos de captação de recursos junto ao Governo Federal, com a Caixa Econômica, Receita Federal, FNDE e com o próprio estado da Bahia. Leia mais: Índice de infestação do aedes aegypti cai de 35,0% para 8,3% em Itabuna +  Prefeitura intensifica Operação Tapa Buracos e Prefeito destaca educação, saúde e emprego.

Alunos da escola Plínio de Almeida recebem presentes da Campanha Papai Noel dos Correios

              Papai Noel chegou mais cedo para os alunos da Escola Municipal Plínio de Almeida. Na manhã desta quarta-feira (20), 100 crianças que estudam na unidade escolar que fica localizada no bairro Lomanto Júnior foram contempladas com a Campanha Papai Noel dos Correios. Em Itabuna, o projeto presenteará um total 760 alunos de sete escolas municipais.

              Ao falar sobre a expectativa dos alunos que iam receber os presentes, a diretora da escola, Milena Santos Teixeira de Souza, ressaltou a importância dos presentes para alunos de baixa renda. Segundo Milena, o projeto possui um significado muito grande por alimentar a esperança e o sonho de cada criança. “Essa é uma campanha séria, muito humana e a gente está muito feliz e muito grato por oportunizar às crianças um natal mais feliz”, conta.

Prefeito destaca salários em dia e pagamento de 13º como resultados de uma gestão responsável e controlada

A cada 100 prefeituras baianas, cerca de 40 não conseguirão encerrar o ano com salários em dia e com o pagamento constitucional do 13º salário aos seus servidores. A situação é atribuída à crise financeira que assola as prefeituras baianas.

Mas Ilhéus fecha o ano conseguindo cumprir com suas obrigações junto aos servidores públicos. Para isso, de acordo com o prefeito Mário Alexandre, foi fundamental promover, ao longo de 2017, uma estratégia de economia e de controle administrativo, que permitiu o cumprimento dos objetivos junto ao servidor.

Os salários que historicamente eram pagos no quinto dia útil do mês subsequente passaram a ser pagos na última sexta-feira do mês trabalhado. Após cinco anos de salários congelados, os servidores receberam reajustes. Das 528 vagas disponibilizadas no concurso público realizado pela Prefeitura de Ilhéus, 337 novos servidores já foram efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, resultando da ocupação de 56 por cento das vagas ofertadas.

Parceria do Estado e Prefeitura dá início à sinalização da Ba-001

Uma parceria do governo do estado, através da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), e a Prefeitura de Ilhéus, permitiu na manhã desta quarta-feira (20), o início da instalação e pintura da sinalização horizontal e vertical, no trecho entre a cabeceira do aeroporto e o bairro de Olivença, na BA-001.

A iniciativa atende a uma reivindicação da deputada estadual Ângela Sousa e beneficia um importante trecho da rodovia estadual que, no período da alta estação, recebe um grande fluxo de veículos numa área bastante frequentada por banhistas, moradores e turistas.

“Estas sinalizações adequadas têm o objetivo de alertar motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres desavisados para que não se envolvam em acidentes de trânsito”, destaca o diretor da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutran), Gilson Nascimento.

Em uma segunda etapa, a mesma ação também está prevista para acontecer na área urbana de Ilhéus, no trecho da rodovia que liga o município a Itacaré, no litoral norte.

Bahia desembolsa R$ 2,44 bilhões com 13º e salário de dezembro dos servidores

O Governo da Bahia paga nesta quinta-feira (20), a segunda parcela do décimo terceiro salário dos mais de 274 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. Mantendo a performance dos últimos anos, o pagamento será liberado rigorosamente em dia, de acordo com o calendário anual divulgado já no mês de janeiro. O pagamento do salário de dezembro, de acordo com o cronograma, estava programado para o dia 29, mas em função do feriado bancário foi antecipado para o dia 28.

Ao todo, os desembolsos com a folha de pagamento dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de empresas públicas, injetarão nos próximos dias R$ 2,44 bilhões na economia baiana. Os salários de dezembro somam R$ 1,6 bilhão, e a segunda parcela do décimo terceiro salário totaliza R$ 838,2 milhões. Veja mais: Estado identifica 1,3 mil servidores com indícios de acúmulo ilegal 

Cadastramento de ambulantes para o réveillon de Itacaré encerra amanhã

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Turismo e em parceria com a Secretaria da Fazenda estará realizando até esta quinta-feira, dia 21, o cadastramento de vendedores ambulantes que desejam trabalhar no circuito do Réveillon nos dias 30 e 31 de dezembro de 2017, quando acontecerão os shows com Magary Lord e Margareth Menezes. O cadastramento deve ser feito na sede da Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Passarela da Villa, Galeria Solar, 1º Andar, Rua Lodônio Almeida.

Para se cadastrar os ambulantes precisam ser maiores de 18 anos, apresentar cópia do RG, CPF, 01 foto 3X4, comprovante de residência, título de eleitor e assinar o termo de compromisso com a Secretaria Municipal de Turismo. Os ambulantes serão cadastrados por categorias, a depender do produto que comercializarão.

O credenciado que for cadastrado e qualificado deverá atuar apenas na área que lhe for autorizado, definida pela Prefeitura de Itacaré, para garantir uma maior organização do evento. O vendedor ambulante só poderá entrar no circuito até às 20 horas, portando os documentos de identificação como cópia da identidade, alvará e crachá.

Maternidade Ester Gomes implanta serviços de cirurgias eletivas

Ao sair de zero para 300 partos mensais  em dez meses,  a Maternidade Ester Gomes dá mais um passo importante no projeto para a sua reestruturação, com a assinatura de um convênio com o governo do estado, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para realização de uma média de 150 cirurgias eletivas por mês. A meta segundo o presidente da Fundação Fernando Gomes, empresário Sérgio Gomes e realizar até o final deste ano as 100 primeiras cirurgias.

Gomes também pretende ainda nos próximos dias firmar um convênio similar com a Secretaria Municipal de Saúde ampliando assim o número de cirurgias eletivas realizadas pela instituição, que também é reconhecida pela população como Maternidade da Mãe Pobre, com atendimento 100% SUS. A fundação também estuda a ampliação dos serviços oferecidos a gestantes e bebês atendidos naquela unidade hospitalar eliminando a ociosidade na utilização dos equipamentos e dos leitos disponíveis na maternidade;

Um outro passo no fortalecimento da maternidade é, segundo Sérgio Gomes, a ação do deputado federal João Carlos Bacelar, autor de emendas parlamentares doando três ambulâncias à instituição. Com isso será ampliada e  melhorada a implementação do Disk Parto, um projeto bem sucedido e que já está em execução antes mesmo da incorporação destas três viaturas para o patrimônio da fundação.

Rede Cegonha

Paulo Maluf se entrega

Paulo Maluf se entrega à Polícia Federal em São Paulo

Fachin determinou o início da execução de pena do parlamentar, condenado a sete anos por lavagem de dinheiro

Do -www.correio24horas.com.br -  O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) chegou às 8h55m desta quarta-feira (20)para se entregar à Polícia Federal em São Paulo. O parlamentar chegou com uma mala de roupa. Ex-prefeito de São Paulo (1993-1996), Maluf foi condenado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal a uma pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias pelo crime de lavagem de dinheiro. 

LULA PERDE AÇÃO

POR CAUSA DE POWER POINT

LULA PERDE AÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA PROCURADOR DELTAN DALLAGNOL

PARA PETISTA, DALLAGNOL AGIU DE FORMA ABUSIVA E ILEGAL EM REDE NACIONAL AO UTILIZAR POWER POINT

Publicado: 20 de dezembro de 2017 às 12:57 - Atualizado às 12:58

LULA TEM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA PROCURADOR DELTAN DALLAGNOL NEGADO (FOTO: REPRODUÇÃO)

Do - Diário do Poder - A 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, negou pedido de indenização por danos morais proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva contra o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Para o petista, Dallagnol teria agido de forma abusiva e ilegal em rede nacional ao utilizar demonstração gráfica via power point para apontá-lo como personagem de esquema de corrupção instalado na Petrobrás. A título de reparação, Lula pedia indenização no valor de R$ 1 milhão.

Para o juiz Carlo Mazza Britto Melfi, o ex-presidente “busca reparação moral independente dos fatos apurados pelo procurador da República, demonstrando preocupação com o meio de divulgação das informações, em detrimento de seu conteúdo”.

PERÍCIA EM RECIBOS DE LULA É 'INDISPENSÁVEL

MPF NÃO QUER FAZER

ASSOCIAÇÃO DE PERITOS DIZ QUE PERÍCIA EM RECIBOS DE LULA É 'INDISPENSÁVEL'

O MPF DIZ QUE A PERÍCIA É ‘DESNECESSÁRIA’ POR TER CERTEZA DA FALSIDADE DOS DOCUMENTOS

Publicado: 20 de dezembro de 2017 às 11:27 - Atualizado às 11:29

O MPF DIZ QUE A PERÍCIA É ‘DESNECESSÁRIA’ POR TER CERTEZA DA FALSIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO PETISTA (FOTO: DIDA SAMPAIO/ AE)

Do - Diário do Poder - A Associação Nacional dos Peritos Criminais (APCF) divulgou nota, nesta quarta-feira (20), a respeito da desistência do Ministério Público Federal (MPF) de realizar a perícia técnica nos recibos de aluguel do apartamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a APCF, a realização da perícia é ‘indispensável’.

Para a associação, somente a perícia é capaz de determinar se os documentos são ou não falsos. Segundo ela, é ‘indispensável o exame de corpo de delito, realizado por perito oficial’. Diz ainda que a dispensa de exame de perícia criminal seria ‘inadmissível’.

Na última segunda-feira (18), a força-tarefa da Lava Jato no MPF considerou a realização da perícia ‘desnecessária’ por ter certeza da falsidade dos documentos. São 31 recibos de aluguel do apartamento localizado no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Segundo o MPF, o apartamento é do ex-presidente réu, recebido como propina da empreiteira Odebrecht.

Confira a nota na íntegra

DETRAN-DF USARÁ DRONE PARA MULTAR

FISCALIZAÇÃO NOS ARES

DETRAN-DF USARÁ DRONE PARA MULTAR, MAS NÃO CITA CAMPANHAS EDUCATIVAS

NOVIDADE VAI MULTIPLICAR FATURAMENTO DO DETRAN COM MULTAS

DETRAN-DF COMEÇA A USAR DRONES PARA FISCALIZAR MOTORISTAS QUE CIRCULAM PELAS PRINCIPAIS VIAS DA CAPITAL (FOTO: RENATO ARAÚJO/AGÊNCIA BRASÍLIA)

Do - Diário do Poder - O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) começa a usar drones para fiscalizar os motoristas da capital. Uso do celular no volante, desrespeito à faixa de pedestre, estacionamento irregular e tráfego em locais proibidos serão monitorados do alto.

A iniciativa deve aumentar substancialmente o faturamento com multas. Mas o órgão não menciona investimentos em campanhas educativas, que os especialistas consideram a única maneira de reduzir infrações no trânsito.

Por enquanto, a nova forma de fiscalização passa pelos últimos testes do órgão. Mesmo já podendo multar os motoristas infratores, a intenção inicial é apenas alertar os condutores que circulam pelas principais vias do DF e perto de eventos de grande porte. Após essa fase, o Detran passa a multar as infrações flagradas pelos drones em outras áreas do Distrito Federal.

As ferramentas são comandadas por 12 profissionais da Unidade de Operações Aéreas, capacitados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O Detran conta com dois drones para a fiscalização, doados pela Receita Federal.

Parceria viabiliza retomada das obras do Teatro Municipal de Itabuna

        O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes será recebido nesta quarta-feira (20) pelo governador Rui Costa. Na agenda, a retomada das obras do Teatro Municipal de Itabuna, com 700 lugares, uma obra paralisada há uma década e que será executada com um investimentos de R$ 24  milhões, através de recursos do governo do estado e uma contrapartida da prefeitura.

          Para Fernando Gomes, a parceria com o governo do estado tem apresentado resultados para os itabunenses, pois o governador Rui Costa não só concluiu a barragem do rio Colônia, que vai garantir o abastecimento de água para Itabuna, como também anuncia a duplicação da BR 415, ligando as duas maiores cidades do Sul da Bahia e a construção de uma policlínica em Itabuna, que depende de aprovação do legislativo. O prefeito falou ainda da expectativa com obras estruturantes para o desenvolvimento regional como a Ferrovia da Integração Oeste-Leste e o Porto Sul.

        Para o prefeito Fernando Gomes, o governador Rui Costa tem sido um gestor competente e com ações voltadas para o desenvolvimento de Itabuna, Ilhéus e o Sul da Bahia, que retoma a sua trajetória de crescimento econômico, com obras e ações visando a geração de emprego e renda. O prefeito também anuncia para o início de 2018, a inauguração de obras do governo municipal com a inauguração da passarela sobre o rio Cachoeira e a inauguração da UPA do Monte Cristo. Veja também: Assistência Social promove avaliação e planeja atividades para 2018

Portugal investiga Igreja Universal por tráfico Internacional

Mulheres com filhos alvo de tráfico internacional estudam processar a Universal

Foto: Reprodução / TVI

Mulheres cujos filhos teriam sido alvo de esquema de tráfico internacional de crianças em Portugal com participação da Igreja Universal do Reino de Deus estudam entrar com um processo contra o país europeu por negligência. As denúncias foram feitas pelo canal português TVI, que é líder de audiência e fez uma série de reportagens sobre o tema. 

O Ministério Público de Portugal iniciou a investigação do caso. Documentos aos quais a emissora teve acesso apontam que a Segurança Social portuguesa, responsável pelo setor de adoções, encaminhou crianças por um orfanato da Universal de maneira irregular, além de ter falhado na fiscalização dos processos. Especialistas afirmam, porém, que os crimes já prescreveram. 

O caso tem gerado grande repercussão em Portugal, que foi o primeiro da Europa em que a Universal se instalou, em 1989, e onde conta com mais de 120 igrejas. Do Bahia Notícias.

Escola de Mutuns inaugura horta orgânica escolar

O gosto por plantar, a orientação para cuidar e o prazer da colheita, mesmo que não seja numa grande área de terra. Foi com esses ingredientes que os alunos da Escola Santinha Tavares, no distrito de Mutuns, aprenderam  como e o que fazer para se ter uma horta orgânica, sem a presença de agrotóxicos. A inauguração foi na manhã da última sexta-feira (16) com a presença da Secretária de Educação, Anorina Smith Lima, professores e alunos daquela unidade escolar.

A titular da Educação parabenizou a equipe e os alunos pela iniciativa, destacando que uma horta orgânica significa muito mais do que produtos hortigranjeiros saudáveis, mas também uma melhor qualidade de vida nutricional para todos que se utilizam desses produtos cultivados sem agrotóxicos, “sem contar o prazer que é cultivar e colher produtos que complementam a alimentação na escola  e  casa”.