Lewandowski barrou carona a Cabral, no acesso de Lula às conversas da Spoofing

Relator do caso no STF não viu situação comum, para estender concessão ao corrupto condenado

Do - Diário do Poder - As condenações na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro como pontos comum com o ex-presidente Lula não habilitaram o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a também ter acesso às mensagens obtidas pela Operação Spoofing relacionadas ao político fluminense. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de carona formalizado por Cabral na Reclamação (RCL) 43007, em que o relator do caso liberou ao ex-presidente petista acesso total ao compartilhamento de diálogos de integrantes da Lava Jato, obtidos pela ação criminosa de hackers.

Lewandowski rejeitou o argumento de Cabral de que as mensagens trocadas entre o então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, e o coordenador da operação, procurador da República Deltan Dallagnol, revelariam possível combinação entre a acusação e o magistrado, com violação do sigilo dos autos de colaboração premiada entre os executivos da empreiteira Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal, que resultaram em condenações contra ele que somam mais de 60 anos de reclusão.

A defesa do ex-governador que acumula mais de três séculos de penas de prisão reforçou ainda que haveria “inequívoco interesse jurídico” de Cabral no acesso às mensagens, por ser beneficiário de eventual decisão proferida nos autos, em especial pelos indícios de violação da confidencialidade do acordo de delação e de suspeição do então magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba.

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Situação distinta de Lula

Ao indeferir o pedido, o ministro Lewandowski observou que o ex-governador não demonstrou identidade entre sua situação processual e a de Lula, beneficiado originariamente pelo compartilhamento de mensagens. O ministro explicou que o artigo 580 do Código de Processo Penal (CPP) autoriza a extensão apenas em relação às pessoas que integram a mesma relação jurídica processual do beneficiado e a razões que não sejam fundadas em motivos de caráter exclusivamente pessoal.

Na decisão, o ministro também negou pedidos de acesso às mensagens da Operação Spoofing formulados por Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e por Leonardo Guerra, ex-administrador da Rio Tibagi, subsidiária da concessionária de rodovias Econorte. (Com informações da Comunicação do STF)NTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Vereadores sugerem união para resgatar desenvolvimento de Itabuna

 Na primeira sessão ordinária de 2021 do Legislativo itabunense, na quarta-feira, 03, o resgate do desenvolvimento socioeconômico de Itabuna deu a tônica nos discursos dos vereadores. O líder do Governo, Manoel Porfírio (PT), pediu união das lideranças políticas. Na mesma de raciocínio, Wilma Oliveira (PCdoB) declarou que é necessário “unir esforços para solucionar demandas da coletividade”.

Sem Ordem do Dia – pela ausência de projetos de lei – a sessão foi marcada por agradecimentos dos vereadores aos eleitores. Além disso, mais de 80 pedidos de providências foram lidos em Plenário; três moções de aplausos do 1º Secretário, Israel Cardoso (PTC), aprovadas a igrejas Batistas e um requerimento de Piçarra (Solidariedade) cobrando informações sobre funcionamentos das unidades de saúde.

 Cosme Resolve e Pancadinha (ambos PMN) e Gilson da Oficina (PL) rebateram o preconceito citando a trajetória pessoal. Eles argumentaram que o trabalho parlamentar também passa por “saber cuidar de gente”. Cosme e Gilson referiam-se às críticas pela falta de formação acadêmica deles; Pancadinha, que é negro, citou a luta contra o preconceito racial usando uma experiência vivida na infância.

Também houve momentos de cobranças ao Executivo, a maioria delas na saúde. O 2º vice-presidente, Francisco (PSD), solicitou a reabertura do posto de saúde do bairro Santo Antônio e ampliação da testagem da covid; Danilo da Nova Itabuna (PSL) propôs visita à unidade de saúde do Jorge Amado e cobertura do SAMU nos condomínios Jubiabá e Gabriela; Solon Pinheiro (Solidariedade) reivindicou a divulgação dos vacinados; Nem Bahia (PP) cobrou ações de acessibilidade urbana na comunidade da Bananeira, no bairro Lomanto Júnior.

O presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), encerrou a primeira sessão ordinária do Ano Legislativo anunciando que a Casa do povo itabunense planeja sessões itinerantes nos bairros. “Nós vamos mostrar as necessidades de Itabuna”, salientou. O dirigente reafirmou a independência da Casa, pregou harmonia refutando qualquer divisão, e prometeu que os itabunenses irão contar com uma Câmara empenhada “em resgatar [o desenvolvimento] de Itabuna.”

Ascom/Câmara/ Fotos : Pedro Augusto

 

Ministério da Saúde acerta compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin

 Após o acordo, contrato com o laboratório Bharat Biotech está sendo redigido neste momento

Do - Diário do Poder - O Ministério da Saúde confirmou há pouco, durante reunião com representantes do laboratório indiano Bharat Biotech, a intenção de compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin.

Os prazos de entrega das vacinas ainda estão sendo definidos, mas há poucas semanas o laboratório acenou com a possibilidade de entregar 8 milhões de doses ainda em fevereiro.

Apesar da decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de eliminar a exigência de testes na Fase 3 da vacina, abrindo caminho para autorização de seu uso emergencial, o laboratório Bharat Biotech fechou acordo com o Instituto Albert Einstein para a implementação dessa fase de exames no Brasil.

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Os estudos que serão desenvolvidos no país trarão grande contribuição para o entendimento dos mecanismos de imunização à doença e também no que diz respeito à eficácia nos mais variados grupos de pessoas.

 

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Servidores municipais de Ibicaraí são denunciados

 

Prefeitura de Ibicaraí

Servidores municipais de Ibicaraí são denunciados pelo MP por improbidade administrativa

Foto: Divulgação / Humberto Filho - MPBA

Do - BahiaNotícias - mDois servidores municipais da cidade de Ibicaraí, no Litoral Sul, estão sendo acusados de improbidade administrativa pelos Ministério Público Estadual (MP-BA). Eles teriam se candidatado ao cargo de vereador nas eleições municipais com o único objetivo de  usufruir do afastamento remunerado.

Conforme divulgado nesta quinta-feira (4), pelo próprio MP, a ação civil pública ajuizada contra os servidores Fabricio de Oliveira Costa e Sandy de Jesus Silveira Matos requer que eles devolvam ao município os valores referentes à remuneração.  

De acordo com o promotor de Justiça Dioneles Leone Santana, o fato dos servidores não terem recebido nenhum voto, pode ser considerado como elemento suspeito para a investigação. “Os servidores disputaram a última eleição municipal, mas não angariaram voto algum, nem eles mesmos votaram em suas candidaturas no pleito municipal, tratando-se, claramente, de candidaturas suspeitas”, ressaltou o promotor de Justiça. 

A servidora teria se afastado das atividades acadêmicas em razão de candidatura a mandado eletivo, entre os dias 14 de agosto e 15 de novembro de 2020, e por isso continuou recebendo os vencimentos que somam R$ 4.854,33. Já o servidor teria se afastado das suas atividades como agente administrativo municipal, no mesmo período, mas recebeu ao todo R$ 3.544,86.

O promotor explicou que a professora Sandy, já como servidora pública, disputou o pleito eleitoral municipal nos anos de 2012 e 2016. Em 2012, na primeira vez em que se candidatou, estava filiada ao PMDB e obteve apenas um voto. Na segunda vez, em 2016, concorreu pelo PTN, e obteve dois votos. Em 2020, concorreu pelo PSDB e não teve nenhum voto computado.

Segundo o órgão, o servidor Fabrício também acumula candidaturas fracassadas ao cargo de vereador em eleições passadas. “No ano de 2012, o acionado concorreu pelo PTC, com o nome Fabrício, e teve sua candidatura indeferida. Em 2016, concorreu com o nome Bricete pelo PPS e obteve apenas um voto. Nas eleições municipais de 2020, o agente administrativo disputou pelo PSDB como ´Fabricete´ e também não teve votos computados”, diz o órgão. 

Bandidagem em Itabuna está solta e assalto para t6odos os lados

 Bandidos fazem arrastão e espancam frentista em Itabuna

Desta vez, os criminosos das facções Raio A e DMP são proibidas de se matarem, mas de nos matar não. Agora, a nova ação perversa deles ocorreu, em um posto de gasolina na avenida J.S Pinheiro, no bairro Lomanto, na zona oeste. Lá agrediram física e psicologicamente os funcionários e clientes. 

Além de fazerem um arrastão, os bandidos levaram um carro e uma moto que estavam abastecendo, dinheiro, celulares e outros objetos de valor. Pra piorar, de maneira desnecessária, eles deram 4 coronhadas em uma frentista de nome Taís das Neves, de 35 anos, agrediram também com tapas um outro funcionário, além de fazerem tortura psicológica com um dos clientes, dizendo que o mataria e faria conhecer papai do céu se não obedecesse as ordens impostas naquele momento. Uma verdadeira heresia. Segundo as vítimas, ao todo, participaram 8 marginais.

 Eles fugiram tomando rumo ignorado. Até quando iremos ser agredidos fisicamente, humilhados, termos nosso psicológico abalado e nada ser feito? Precisamos de uma operação das forças policiais como antigamente, tínhamos a Talismã, Batendo de Frente, Cidade em Paz, Choque de Ordem. E que nosso judiciário não agrade os integrantes das facções.

Sport vence, rebaixa o Botafogo e afunda o Bahia na zona da degola

 

O gol da vitória saiu de um lance polêmico. Em pênalti marcado a favor do Sport

Do - jornaldamidia.com.br - Com um gol de pênalti, o Sport conquistou três pontos muito importantes na luta contra o rebaixamento. Iago Maidana converteu a cobrança, decretou a saída do Leão do Z-4 e sacramentou a queda do Botafogo para a segunda divisão. E mais: com o triunfo o Sport mandou o Bahia para a zona de rebaixamento.

O Botafogo volta a campo na próxima segunda-feira, quando recebe o Grêmio, às 20h (de Brasília) no Nilton Santos. Já o Sport pega o outro clube gaúcho. Na próxima quarta, o Rubro-Negro viaja até Porto Alegre para enfrentar o Internacional, às 19h, no Beira-Rio.

Brasil comprará 10 milhões de doses da Sputinik V, mas só paga após ‘ok’ da Anvisa

 Preço foi fixado pela União Química em 12 dólares a unidade, precisa ser mais "plausível"

Do - Diário do Poder - O Brasil negocia a compra de 10 milhões de doses de vacina contra a covid-19 Sputnik V, desenvolvida na Rússia pelo Instituto Gamaleya, segundo informou nesta sexta-feira (5) o Ministério da Saúde. Recentemente, a União Química, que representa a vacina no Brasil, divulgou o preço de 12 dólares a unidade.

A manifestação do interesse do país no imunizante foi feita durante reunião com representantes do laboratório União Química, farmacêutica responsável no Brasil pela vacina russa. 

De acordo com o ministério, a decisão de avançar as negociações ocorreu após a Anvisa autorizar o novo protocolo com a simplificação do processo de concessão de uso emergencial e temporário de vacinas, dispensando a realização, no Brasil, de estudos clínicos da fase 3.

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Rio permanece em risco alto para covid-19 pela terceira semana

Prefeitura de SP antecipa vacinação de idosos a partir de 90 anos

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse que a compra da vacina também está condicionada ao custo do imunizante, que, segundo ele, precisa “ser competitivo”.

“Iremos contratar e comprar as 10 milhões de doses se o preço for plausível, e efetuaremos o pagamento após a Anvisa dar a autorização para uso emergencial da Sputnik V, fazendo a disponibilização imediatamente aos brasileiros”, disse Franco.

A quantidade de doses se baseou em documento apresentado à pasta pelo Fundo Soberano Russo/Instituto Gamaleya, da Rússia, onde o imunizante é fabricado. No Brasil, a vacina será produzida no Distrito Federal sob responsabilidade da farmacêutica União Química.

Segundo o ministério, pelo cronograma, o país receberia 400 mil doses uma semana após a assinatura do contrato de compra. Outros dois milhões estariam no Brasil um mês depois e mais 7,6 milhões ao longo do segundo e terceiro meses.

O secretário-executivo disse ainda que o ministério estuda a aquisição da vacina produzida pela União Química no Brasil. A expectativa é que o laboratório consiga produzir, a partir de abril, 8 milhões de doses.

“Futuramente, a depender dos entendimentos que tivermos com a União Química, interessa-nos também adquirir a produção que a empresa vier a fazer no Brasil dessa vacina”, disse Franco.

ITABUNA EM FOCO: Cadastro para vacinação de idoso com dificuldade de locomoção nas unidades UBS

Cadastro para vacinação de idoso com dificuldade de locomoção nas unidades UBS

Parentes ou cuidadores de idosos com dificuldade de locomoção, já podem fazer o cadastro nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) mais próxima. A medida é necessária para que tomem a vacina contra o novo coronavírus em casa tão logo novas doses sejam disponibilizadas pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

Segundo a coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, são requisitos a carteira de identidade (RG), Cartão SUS, CPF e comprovante de residência. “Após a coleta de dados, vamos distribuir as doses para os profissionais dos postos de saúde iniciarem a vacina em domicílio”, acrescentou. Pode ser efetuado cadastro nas UBS e USF de quaisquer idosos acamados ou com dificuldade de locomoção.
 
Na quinta-feira, dia 4, em quatro locais da cidade aconteceu, pelo sistema drive- thru, a vacinação para idosos  acima dos 90 anos  no Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Sesp) Praça Antoninho Queiroz, no Bairro de Fátima; Praça do  Rotary, no Góes Calmon; e próximo à Faculdade Santo Agostinho, no Nova Itabuna. Foram destinadas 980 doses da Coronav, sendo imunizados 391 idosos.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, disse em entrevistas que esse modelo de  vacinação  (drive-thru) foi adotado por dar mais comodidade às pessoas. “É um sistema rápido. O idoso não precisou esperar tanto. Bastou apresentar documento de identidade, comprovante de residência e cartão SUS para ser vacinado dentro do próprio veículo”, explicou.

Lívia disse que o quantitativo de vacinas usado ontem na primeira dose foi definido pela Secretaria de Saúde da Bahia,. “Daqui há quatro semanas vamos receber uma quantidade igual de  vacinas para assegurar a segunda  dose desse grupo”, afirmou.


A Rede de Frio estipulou que na segunda-feira, dia 8, serão vacinados contra a Covid-19 os motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, a partir das 8 horas no antigo Sesp. Na parte da tarde haverá a entrega de vacinas de rotina. Na terça-feira, serão vacinados os Agentes de Endemias, também a partir das 8h, no mesmo local.

A Secretaria Municipal de Saúde também adverte que calendários falsos de vacinação (fake news) estão sendo divulgados nas redes sociais. Além de prejudicar a programação oficial de vacina, o repasse cria falsa expectativa nas pessoas. A recomendação é: aguardem a divulgação no site eletrônico da Prefeitura e nas redes sociais oficiais.  

A secretária disse que continuam valendo as recomendações de distanciamento social, uso de máscaras, higienização das mãos e objetos  e utilização de álcool gel a 70%. “Não se deve relaxar tais medidas. Todos devem se proteger, proteger a quem ama e estar  sempre alerta às orientações das autoridades sanitárias”, conclui.
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Centro de Controle de Zoonoses promove ato de 

conscientização sobre posse de animais

Uma mobilização para informar a comunidade sobre o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), as atividades que desenvolve, a importância de seu trabalho para a saúde pública e sobre a posse responsável de animais de estimação será realizada na segunda-feira, dia 8, na Praça Adami, no centro de Itabuna. O evento terá início às 9 horas, com a distribuição de panfletos.

A coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Ellen Gleicer Lima Santos, explicou, numa linguagem clara, que a posse responsável se dá quando uma pessoa decide adotar um animal de estimação e se preocupa em atender as necessidades dele, desde uma alimentação saudável, bem-estar, segurança e a saúde. “É importante também que leve seu bichinho a um veterinário sempre que apresente qualquer sintoma de doença ou alteração de comportamento”, destacou,

Ellen afirma ainda que, além de todo esse cuidado, é necessário compreender que os animais são bons companheiros, gostam de brincar, de dar e de receber carinho e amor, desde que suas características e seus hábitos sejam respeitados. “Com isso, eles vão sentir que tem um lar para chamar de seu e se tornam verdadeiros protetores e companheiros”, conclui a coordenadora do CCZ que é médica veterinária especialista em comportamento animal.

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Secretário reforça apelo à população para o 

cumprimento do horário da coleta de lixo

O secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, reforçou o apelo à população de Itabuna para que coopere com os esforços da Prefeitura para manter a cidade limpa. Nesta semana foi divulgada uma tabela da coleta domiciliar de lixo nos bairros e distritos, inclusive com a hora em que o caminhão compactador passa na rua, justamente para conscientizar as pessoas sobre o momento certo para se colocar o lixo na porta de casa.

Almir Jr diz que a empresa responsável pela limpeza e coleta urbana e rural de Itabuna está fazendo a parte dela recolhendo regularmente o lixo domiciliar. Se as pessoas obedecerem a tabela de horários, “então, com certeza teremos uma cidade limpa e bonita”, reforçou.

O apelo também serve para que as pessoas evitem jogar entulhos em terrenos baldios ou áreas abertas, incluindo as margens de rodovias. Segundo o secretário, existem muitos pontos críticos como no entorno do Hospital de Base e no semi-anel rodoviário onde já foram recolhidos mais de quatro mil toneladas de entulho.

Almir Melo ressalta que o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), tem cobrado ação de seus secretários para garantir que a cidade esteja sempre limpa e cuidada e que não pensa em punição com multas àqueles que continuam jogando lixo ou entulhos nas ruas ou em terrenos. “Por isso, estamos fazendo um trabalho de conscientização e apelando mesmo para o bom senso da nossa comunidade. Vamos garantir uma Itabuna melhor e mais bonita para todos”, concluiu.

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Boletim Covid-19 – 05.02.2021

Boletim da Covid-19, em Itabuna, divulgado pela Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento Municipal de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, aponta que nesta sexta-feira, dia 5, o município registra 19.005 casos de pacientes curados; 19.867 casos confirmados, sendo 477 casos ativos; 24 internados em UTI, 18 em leitos clínicos e 385 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocor5ido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Use máscara

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NOTA

Prefeitura de Itabuna

suspende expediente da Central de Regulação

na segunda-feira

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) locais e de municípios pactuados, que não haverá expediente ao público na Central de Regulação na Avenida Inácio Tosta Filho, no centro, na segunda-feira, dia 8. A unidade funcionará apenas internamente.

A Coelba anunciou que vai interromper o fornecimento de energia elétrica, temporariamente, das 9h às 14 horas, em partes do Bairro Santo Antônio atingindo os seguintes locais: Avenidas Amélia Amado e Inácio Tosta Filho, Ruas 4, Adolfo Moura, Anchieta, Arueira, C, Osvaldo Cruz, Pau Brasil, Pirajá, e travessas 2, José Coelho e Nogueira.

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Ascom?PMI

Dinheiro no ralo: estatais deficitárias sugam R$17 bilhões do Tesouro Nacional por ano

 Dezenove estatais federais dependeram do Tesouro Nacional para pagar suas contas

Dezenove estatais federais dependentes do Tesouro Nacional para pagar suas contas receberam em 2019 mais de R$17 bilhões retirados do bolso de quem paga impostos.

A maioria dessas estatais é deficitária, mesmo recebendo subvenções bilionárias, segundo atestou a Secretaria de Desestatização do Ministério da Economia.

Apesar de deficitários, esses centros de ineficiência continuam concedendo generosos penduricalhos, benefícios, auxílios e bônus a diretores e funcionários. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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Sugam recursos do Tesouro as estatais Amazul (ligada à Marinha), CBTU, Ceitec, Codevasf, Conab, EBC, CPRM e outras dispensáveis.

Entre as sanguessugas estão Ebserth, EPL, GHC, HCPA, INB, Nuclep, além de Imbel, Telebrás (“extinta” no governo FHC, mas ainda ativa), Trensurb e Valec.

A Ceitec S/A simboliza o dinheiro público jogado fora. A empresa até teve sua liquidação iniciada, mas a Justiça condenou o Brasil a continuar sustentando essa inutilidade.

Estatal de “tecnologia avançada” (sic), a Ceitec diz ter pessoal “altamente capacitado”, mas paga benefícios para cursos profissionalizantes para seu pessoal.

Expressaounida: 

Ainda bem que a Cep0lac, não aparece nessa lista! A instituição está precisando de injeção do Governo Federal, para melhor tocar seus projetos de pesquisa, sobre a nossa agricultura e, especialmente, o cacau.   Enfim, precisa de concurso público  e renovação de alguns setores, para que os resultados sejam positivos.  

Online Festival de Dança Itacaré divulga resultado

 Online Festival de Dança Itacaré divulga resultado da seleção com recorde de inscrições

Por - Vera Rabelo - Foram 134 inscrições de 34 cidades, equivalente a 26 inscritos por vaga. Desse total, 48% se declarou mulheres; 51% de etnia preta e 58% artistas de cidades do interior.

 

A organização do Online Festival de Dança Itacaré divulgou, neste domingo (31), o panorama da Convocatória para Artistas da Bahia, realizada de 8 a 18 de janeiro, incluindo a lista dos artistas selecionados e suplentes. Ao todo, foram 134 inscrições de 34 cidades, equivalente a 26 inscrições por vaga.

Entre as pessoas inscritas, 48% se declararam mulheres; 51% de etnia preta e 58% inscrições vindas de cidades do interior. “Um recorde absoluto no âmbito estadual, quando consideramos que estes números antes refletiam uma média de manifestação nacional”, enfatiza Verusya Correia, diretora artística do Festival. Por isso, a curadoria decidiu ampliar o número de convocados, passando de cinco inicialmente previstos para seis artistas selecionados.

O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia), via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

Abrangência e pluralidade

Verusya explica que, devido às circunstâncias pandêmicas, o Festival optou por realizar um chamamento exclusivo para artistas da Bahia. “Para nossa grata surpresa, a resposta dada veio na expressiva abrangência dos diferentes cantos do estado e na pluralidade dos perfis, sobretudo no entendimento do que é investigação em dança, requisito essencial solicitado no texto da convocatória”.

Além de Verusya, a curadoria do Festival é composta pelos dançarinos Arionilson Xixito, Miquiba Cruz e Valmilson Péricles, que também comemoram a pluralidade artística alcançada na convocatória desta edição online. “Comprova que nossos esforços, enquanto polo de produção cultural e intelectual no litoral sul, têm dialogado com artistas que enfrentam tanto ou mais dificuldade de acesso quanto nosso núcleo sediado em Itacaré. E que nossa mensagem está chegando a quem mais precisa chegar”, assinala a diretora artística.

A filmagem das danças será realizada entre 15 e 28 de fevereiro, seguindo protocolos de segurança sanitária, em locações na Praia de Jeribucaçu, Cachoeira do Cleandro, fazenda de cacau em Taboquinhas, Bairro Porto de Trás, Praça São Miguel e Rua Pituba. Entre 20 e 28 de março, o Online Festival de Dança Itacaré realizará atividades em salas virtuais, como oficinas, palestras, lançamento de livro e a estreia dos filmes de dança.

 SELECIONADOS (por cenário da dança filmada)

Bairro Porto de Trás

Thiago Cohen e Ana Brandão (Salvador)

Cachoeira de Cleandro

Coletivo Trippé (Juazeiro)

Farol

Clécia Senna (Pojuca)

Fazenda de Cacau (Taboquinhas)

Giltanei Amorim e Aldren Lincoln (Pojuca/Salvador)

Praça São Miguel

Frederick Florencio (Itacaré)

Praia de Jeribucaçu

Neemias Santana (Salvador)

 

SUPLENTES (ordem alfabética)

Dina Cardozo (Itapetinga)

Felipe Assis (Salvador)

Iago Gomes (Salvador)

Ludmila Pimentel (Salvador)

Marcos Ferreira e Ruan Wills (Salvador)

 

Resultados: https://festivaldedancaitacare.com.br/online/

Senador Randolfe Rodrigues protocola requerimento para instalação da CPI da Covid

 Parlamentar quer investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia

Do - Diário do Poder - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quinta-feira (4) requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia e, em especial, o agravamento da crise no Amazonas, com a falta de oxigênio que ocasionou inúmeras mortes.

“Com o recrudescimento da covid-19 em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, as omissões e ações erráticas do governo federal não podem mais passar incólumes ao devido controle do Poder Legislativo”, justifica Randolfe no pedido.

Segundo a assessoria do parlamentar, foram 30 apoios ao requerimento (quando eram necessários 27), entre assinaturas físicas e virtuais, incluindo a do próprio Randolfe.

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O requerimento, após protocolado na Secretaria Geral da Mesa (SGM), terá as assinaturas conferidas e precisa ser lido em Plenário. Após a leitura, até a publicação, podem ser retiradas ou acrescentadas assinaturas. Em geral, isso é possível até a meia-noite do dia da leitura. Publicado o requerimento e feito o cálculo da proporcionalidade partidária, o presidente do Senado solicita aos líderes que indiquem os membros da CPI. A comissão só pode ser designada quando mais de 50% dos indicados estiverem determinados pelos líderes. Depois disso, o integrante mais idoso do colegiado convoca a reunião de instalação para escolher presidente, vice e relator.

Omissão

O requerimento apresentado por Randolfe diz que o governo federal tem, durante a pandemia, sistematicamente violado os direitos fundamentais básicos de toda a população brasileira à vida e à saúde. O país, segundo colocado no número de mortes no planeta, tem “dado péssimo exemplo quanto ao controle da pandemia”, com o governo deixando de seguir as orientações científicas de autoridades sanitárias. Randolfe lembra que dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, foram demitidos por não “seguirem as crenças e quimeras na condução das políticas públicas de saúde” do presidente Jair Bolsonaro.

O documento também critica a omissão do governo federal após o Supremo Tribunal Federal (STF) garantir a autonomia de estados e municípios para impor uso de máscaras e álcool gel e outras medidas para tentar conter a disseminação do coronavírus, como o distanciamento social ou o fechamento de comércios e escolas.

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Além disso, os proponentes da CPI afirmam que o governo de Jair Bolsonaro se portou como “obstáculo” na busca por uma vacina, seja desacreditando o laboratório chinês Sinovac, parceiro do Instituto Butantan na CoronaVac, seja por não conseguir assegurar nem mesmo um estoque adequado de vacinas, seringas e agulhas.

Falta de oxigênio

Em Manaus (AM), lembra Randolfe no texto, o caos do início da pandemia foi reeditado, com a falta de insumos básico e leitos de UTI para atender os doentes. Para piorar, aponta, chegou-se ao cúmulo de deixar acabar as reservas de oxigênio medicinal dos hospitais manauaras, resultando na morte de diversos pacientes nas primeiras semanas de janeiro.

“É preciso analisar com urgência a grave omissão do governo federal, que foi alertado de que faltaria oxigênio nos hospitais de Manaus quatro dias antes, mas nada fez para prevenir o colapso do SUS”, argumenta.

O requerimento estabelece que a CPI terá 11 membros titulares e sete suplentes e deverá funcionar por 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil. Pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. Ao final dos trabalhos, uma CPI envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, o resultado dos seus trabalhos. O relatório poderá sugerir projetos de lei e, se for o caso, as conclusões serão remetidas ao Ministério Público, para que promova a responsabilização civil e criminal dos infratores. (Agência Senado)