A sessão de abertura do
Ano Legislativo anunciou, também na segunda-feira (1º), os nomes que
responderão por cada Comissão Técnica, assim como os respectivos relatores dos
projetos a serem apreciados. Essa é a instância onde são definidas e tramitam
as propostas a serem votadas em Plenário. A seguir, a distribuição dos nomes,
informada pelo primeiro secretário da Casa, Israel Cardoso (PTC).
- Comissão de
Legislação, Justiça, Redação de Leis, Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e
Direitos do Consumidor (presidente: Manoel Carlos de Jesus Porfírio (PT);
vice-presidente: Francisco Edes Batista; relatores: Solon Pinheiro de Brito
Lima, Sivaldo Nascimento dos Reis, Francisco Gomes dos Santos Filho, Wilmaci de
Oliveira, José Boaventura dos Santos, Wanderson Pereira Leone e Alex Alves de
Melo.
- Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributos e Compras (presidente: Cosme Oliveira Rosa,
vice-presidente: Wilmaci de Oliveira; relatores: Sivaldo Nascimento dos Reis,
Ronaldo Geraldo dos Santos, Fabrício Dias Nunes da Silva, José Devaldo dos
Santos e Adão Lima de Andrade.
- Comissão de
Agropecuária, Indústria, Comércio,
Desenvolvimento Econômico e Sustentável (presidente: Wanderson Peireira Leone,
vice-presidente: Francisco Edes Batista; relatores: Marcelo Souza Oliveira,
Danilo Freitas Santos, José Boaventura dos Santos, Gilson Souza de Jesus e Alex
Alves de Melo.
- Comissão de Urbanismo
e Serviços Públicos Municipais (presidente: José Devaldo dos Santos,
vice-presidente: Danilo Freitas Santos; relatores: Antônio Félix do Nascimento,
Francisco Gomes dos Santos Filho, Cosme Oliveira Rosa, Ronaldo Geraldo dos
Santos e Gilson Souza de Jesus.
- Comissão de Educação,
Cultura e Desporto (presidente: Fabrício Dias Nunes da Silva, vice-presidente:
Wanderson Pereira Leone; relatores: Marcelo Souza Oliveira, Antônio Félix
Nascimento, José Devaldo dos Santos, Danilo Freitas Santos e Luiz Alberto do
Nascimento Roza.
- Comissão de Saúde
Pública, Saneamento Básico, Seguridade e Previdência (presidente: Francisco
Gomes dos Santos Filho, vice-presidente: José Boaventura dos Santos; relatores:
Manoel Carlos de Jesus Porfírio; Gilson Souza de Jesus, Luiz Alberto do
Nascimento Roza, Sivaldo Nascimento dos Reis e Adão Lima de Andrade.
- Comissão de Políticas
de Defesa dos Direitos das Mulheres, do Negro e das Minorias, Assistência
Social, Trabalho, Emprego e Renda (presidente: Wilmaci de Oliveira,
vice-presidente: Luiz Alberto do Nascimento Roza; relatores: Solon Pinheiro de
Brito Lima, Antônio Félix Nascimento, Francisco Edes Batista, Ronaldo Geraldo
dos Santos e Fabrício Dias Nunes da Silva.
A importância da Câmara para propor, analisar e votar projetos em prol de melhorias para o itabunense; o olhar do vereador como um elo para verificar necessidades e buscar intervenções da Prefeitura. Tudo isso ficou evidente na sessão de abertura do Ano Legislativo, na tarde de segunda-feira (1º), em Itabuna. Ao mesmo tempo, é o início oficial da legislatura 2021-2024.
Sob a
presidência do vereador Erasmo Ávila (PSD), a Casa é composta por 18 novos edis
e três reeleitos – “Alex da Oficina” (PTC); Pastor Francisco Edes
(Republicanos) e Ronaldo Geraldo (PL), somando as 21 cadeiras. Entre eles, voltam
à vereança após anos os vereadores “Gilson da Oficina” (PL) e Solon Pinheiro
(Solidariedade).
Como
prevê a Lei Orgânica, o início dos trabalhos é marcado pela mensagem do
Executivo, através da qual são passadas informações à sociedade sobre o
planejamento da gestão para aquele ano. O prefeito Augusto Castro (PSD),
visivelmente emocionado, elencou ações a serem desenvolvidas e destacou o papel
da Câmara desde a fase da transição de governo.
Afinal,
coube à Casa no final de 2020 aprovar a Reforma Administrativa para definição
do formato que tem a nova gestão, assim como mudanças no Código Tributário para
permitir imediato aumento na arrecadação do município. Chamando cada vereador
pelo nome, o alcaide mencionou pedidos de providências que já chegaram até ele
por meio dos edis.
Através
de tal instrumento, cada vereador pode apontar reivindicações das mais diversas
partes do município e, assim, viabilizar soluções. Aí está um dos caminhos para
que a população consiga desde a substituição de uma lâmpada queimada até obras
mais complexas.
“Não haverá divisões”
Após a mensagem ali
exposta diante do secretariado e de ampla representação da sociedade, o
presidente Erasmo Ávila manifestou-se sobre a harmonia entre os poderes e o
sentimento de que estão todos engajados para tratar de bons projetos que melhorem
a qualidade de vida do itabunense.
“Não existirá divisão
entre esta Casa e o Executivo; vamos trabalhar juntos, estamos pensando em bons
projetos e nosso desafio é Itabuna. Já estamos fiscalizando de perto e, com
essa gestão, a cidade tem a oportunidade de ser referência no sul da Bahia,
como já deveria voltar a ter sido. Entendemos o papel real de cada um [nesse
processo]”, declarou, antes que o Hino Nacional coroasse o clima daquela festa
da democracia.
A Mesa Diretora da
Câmara está assim formada: Sivaldo Reis/PL
(primeiro vice-presidente); Francisco Gomes dos Santos Filho/PSD (segundo
vice-presidente); Israel Alves Cardoso/PTC (primeiro secretário); Luiz Alberto
do Nascimento Roza/DC (segundo secretário); Francisco Edes Batista/Republicanos
(terceiro secretário).
Completam o grupo os seguintes nomes: Wilmaci
de Oliveira (Wilma)/PCdoB), Adão Lima (PSB); Alex Alves de Melo (“Alex da
Oficina”)/PTC; Antônio Félix do Nascimento (“Piçarra”)/ Solidariedade; Cosme
Oliveira Rosa (PMN), Danilo Freitas Santos (PSL); Fabrício Dias da Silva
(“Pancadinha”)/PMN; Gilson Souza de Jesus (PL), José Boaventura (“Kaiá da Saúde)/Avante; José
Devaldo dos Santos (“Nem Bahia)/PP; Manoel Porfírio (PT); Marcelo Souza
(Cidadania); Ronaldo Geraldo dos Santos (Ronaldão)/PL; Solon Pinheiro
(Solidariedade) e Wanderson O. Leone (“Dando Leone”)/PDT.
Ascom
Fotos: Pedro Augusto
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