Bolsonaro garante isenção da taxa de luz no Amapá retroativa a 30 dias

Acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Bolsonaro participou de entrevista coletiva e explicou situação do estado

Do - Diário do Poder - Em visita ao estado do Amapá a convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (21), durante inspeção de usinas termelétricas, que já consultou todos os órgãos responsáveis e que está prestes a assinar uma medida provisória para isentar o estado do pagamento de energia retroativo a 30 dias.

O presidente fez a afirmação durante entrevista coletiva transmitida pela TV Brasil. “Já ouvimos todos os órgãos responsáveis. Estamos na iminência de assinar uma medida provisória para garantir regras compensatórias a todos os prejudicados com a falta de energia. Estamos prontos para atender o estado do Amapá.”

O presidente afirmou ainda que há discussões com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre outras medidas emergenciais para contornar a crise de energia no estado. O Ministério das Comunicações divulgou ontem (21) uma lista de órgãos e de ações coordenadas pelo governo federal para a retomada do abastecimento elétrico na região. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também está no Amapá e acompanha os trabalhos.

íciasRelacionadas

Pandemia não pode ser usada para atacar as liberdades, afirma Bolsonaro no G20

Bolsonaro e Alcolumbre viajam ao Amapá para visitar subestações de energia

“Mesmo não sendo uma atribuição federal, nós mergulhamos – em especial pelo pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Podemos dizer que estamos nos aproximando dos 100% [de suprimento de energia elétrica]. Brevemente chegaremos à plena suficiência”, afirmou Bolsonaro.

Além da medida provisória,o Amapá deverá decretar estado de calamidade pública, o que viabiliza verbas federais para antecipação de pagamentos de seguro desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e demais verbas previdenciárias para a população. (ABr)

Governo da Bahia afunda o ferry-boat Agenor Gordilho para ‘aquecer’ o turismo subaquático

O ferry “Agenor Gordilho” foi para o fundo mar após 40 anos de operação no Sistema Ferrt-boat.

Do - jornaldamidia.com.br -  O ferryboat Agenor Gordilho foi afundado na Baía de Todos-os-Santos na manhã deste sábado, 21, por volta das 12h22. A submersão da embarcação durou cerca de dois minutos, nas imediações do Yacht Clube da Bahia, chegando a uma profundidade de 36 metros.Também foi afundado na baía rebocador Vega.

As duas embarcações submergiram a uma profundidade de 36 metros, em frente ao Yacht Clube da Bahia. A expectativa é de que na próxima semana já sejam realizadas atividades de mergulho no local. O ponto de afundamento fica exatamente a 1,5 quilômetro da costa.

>>>Leia também: Depois de sucateado por falta de fiscalização do governo, ferry Agenor Gordilho vai para o fundo do mar. Clique AQUI.

Esta é a primeira vez que uma embarcação do tipo é afundada de forma proposital e com finalidade turística, como destacou o secretário do Turismo do Estado, Fausto Franco. “Este é um grande marco, pois é a primeira vez na história do Brasil que há um afundamento de um ferry-boat desta magnitude. Nós temos a Baía de Todos-os-Santos, que é esse privilégio, com águas quentes o ano inteiro, dentro da cidade, e que não é explorado na sua intensidade. O turismo subaquático existe no mundo inteiro. Normalmente, as pessoas ficam mais dias na cidade que o de costume, gerando emprego e renda. Nós, que temos tantas diversidades e somos tão privilegiados, agora criamos um outro tentáculo, chancelando essa perspectiva de turismo subaquático”, disse.

Com 71 metros de comprimento e 19 metros de altura, o Agenor Gordilho fez a viagem inaugural no Sistema Ferry Boat no dia 5 de dezembro de 1972. A embarcação realizou a travessia Salvador-Itaparica durante 45 anos, até o fim de 2017. “Hoje é um dia de grande emoção para a Bahia e para nossa família. Vovô era um empresário, um visionário, um homem fantástico. Ele deu nome ao primeiro ferry-boat, que agora está se eternizando no fundo do mar. Meu avô está se eternizando num momento em que estamos alavancando um projeto de turismo no estado da Bahia”, afirmou Claudia Gordilho.

De acordo com a Setur, o naufrágio assistido de embarcações propicia a formação de recifes artificiais, que favorecem o habitat marinho e se convertem em atrativo para visitantes. A expectativa é de que a embarcação esteja repleta de vida marinha em 12 meses.

“Meu sentimento hoje é de profunda alegria, porque estou vendo que a memória do meu avô vai permanecer viva. Apesar de o ferry-boat ser afundado, ele vai ser lembrado, porque vai se constituir em uma atração turística para mergulhadores. Então, até no fundo do mar, ele passará a ser lembrado e ficará para a história”, acrescentou Agenor Gordilho Neto.

Para viabilizar o afundamento, foram feitos estudos prévios de localização e de impactos ambientais. Óleos e combustíveis da embarcação foram removidos para atender às especificações ambientais, assim como peças que oferecessem riscos aos futuros mergulhadores.

Flamengo vence a 1ª com Ceni e assume a liderança provisória do Brasileirão

Do - gauchazh.clicrbs.com.br - Com um futebol envolvente, intenso e eficiente, o Flamengo venceu o Coritiba por 3 a 1, neste sábado, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, pela 22.ª rodada do Campeonato Brasileiro. Esta foi a primeira vitória sob o comando do técnico Rogério Ceni, após quatro jogos, e deixou o time carioca na liderança provisória com 39 pontos, um na frente do Atlético-MG, que vai jogar neste domingo contra o Ceará. A equipe paranaense segue na sua luta contra o rebaixamento com 20 pontos, em 18.º lugar.

O Flamengo consegue uma vitória convincente, que serve para atenuar a eliminação nas quartas de final da Copa do Brasil para o São Paulo. E renova a esperança do time em se reencontrar na briga pelos dois títulos que tem pela frente: o Brasileirão e a Copa Libertadores.

Antes do jogo, Rogério Ceni já avisava que não iria inventar nada. Só manter o que sempre funcionou no Flamengo desde a temporada passada: "Vamos repetir o que foi feito em 2019. Arrascaeta de um lado, Éverton Ribeiro do outro, e dois velocistas na frente (Vitinho e Bruno Henrique)". Faltou explicar que Willian Arão e Gerson ficariam postados na proteção ao sistema defensivo que vinha sendo uma peneira.

As receitas deram certo e apresentaram resultados rapidamente. Logo aos dois minutos, Bruno Henrique puxou contra-ataque pelo lado esquerdo e na grande área virou o jogo para Arrascaeta. Ele ainda recuperou a bola, foi ao fundo e levantou na medida, na segunda trave, para o cabeceio de Bruno Henrique. A bola ainda tocou nas mãos do goleiro Wilson antes de entrar.

O gol só deu mais tranquilidade para o Flamengo executar o que estava planejado. Tocar a bola em dois toques, virar o jogo dos dois lados e manter a movimentação intensa, pressionando o adversário na saída de bola. Aos 24 minutos, Bruno Henrique disparou sozinho, entrou na área e tentou passar por Wilson, que fechou o ângulo. Desequilibrado, ele bateu para fora.

Mas Arrascaeta não desperdiçou o cruzamento perfeito de Isla, pelo lado direito, e bateu de chapa no canto para ampliar o placar aos 26 minutos. A pressão não parou e quase que Éverton Ribeiro marcou aos 30, após receber passe de Bruno Henrique e bater colocado. Wilson já caía para o lado esquerdo, mas evitou o gol tocando a mão e o pé no alto.

Éverton Ribeiro chegou perto do gol, de novo, aos 38 minutos. Isla levantou na segunda trave, Bruno Henrique ajeitou de cabeça e o meia, na pequena área, tocou de cabeça. Mas a bola tocou no travessão e saiu. Três minutos depois, em jogada ensaiada, Éverton Ribeiro cobrou falta por cima da barreira para a finalização de esquerda de Bruno Henrique, que acertou a trave direita de Wilson.

Nem mesmo o esquema de três zagueiros e uma linha de cinco jogadores no meio de campo foram suficientes para o Coritiba barrar a pressão flamenguista. No início do segundo tempo, em menos de cinco minutos, o Flamengo criou três chances de gols, a melhor delas quando a defesa parou pedindo impedimento e Bruno Henrique voltou a ficar na frente de Wilson. O atacante tentou dar por cima, mas o goleiro desviou com o braço e a defesa aliviou.

Mas o placar só foi aumentando aos 30 minutos, quando Renê tabelou com Vitinho pelo lado esquerdo, entrou na área em diagonal e chutou cruzado com o pé direito. No minuto seguinte, após lançamento longo, nova disparada de Bruno Henrique e outra encarada com Wilson, que defendeu com o corpo o chute do atacante.

Só aos 33 minutos é que Rogério Ceni promoveu as primeiras mudanças no Flamengo e por atacado. Primeiro com Diego no lugar de Gerson e Lázaro na vaga de Éverton Ribeiro. Três minutos depois com Matheuzinho na vaga de Isla e Michael no lugar de Bruno Henrique. Por fim, Pedro Rocha ocupou o lugar de Vitinho.

A diminuição no ritmo e um descuido de marcação deu a chance para o Coritiba marcar o gol de honra aos 47 minutos. Mattheus Oliveira foi lançado pelo lado esquerdo, entrou na área e bateu cruzado superando o goleiro Diego Alves.

O revigorado Flamengo agora foca as suas atenções na Libertadores porque nesta terça-feira vai enfrentar o Racing, na Argentina, pela oitavas de final. O jogo de volta será disputado no Rio de Janeiro, no dia 1.º de dezembro.

Neste meio tempo, o time não jogará pelo Brasileirão porque o jogo contra o Grêmio, pela 23.ª rodada, não tem sua data inicial confirmada pela CBF. Daí só voltaria a campo em 5 de dezembro, pela 24.ª, no clássico contra o Botafogo, no estádio do Engenhão, no Rio de Janeiro.

O Coritiba já vai tentar a reabilitação na próxima quarta-feira, quando receberá o Corinthians, no estádio Couto Pereira, em Curitiba.

FICHA TÉCNICA

FLAMENGO 3 x 1 CORITIBA

FLAMENGO - Diego Alves; Isla (Matheuzinho), Thuler, Léo Pereira e Renê; Willian Arão, Gerson (Diego), Éverton Ribeiro (Lázaro) e Arrascaeta; Vitinho (Pedro Rocha) e Bruno Henrique (Michael). Técnico: Rogério Ceni.

CORITIBA - Wilson; Mailton (Jonathan), Rodolfo Filemon, Sabino e William Matheus; Nathan Silva (Bryan Lucumí), Matheus Salles, Matheus Galdezani (Yan Sasse) e Giovanni Augusto; Robson (Matheus Bueno) e Osman (Mattheus Oliveira). Técnico: Rodrigo Santana.

GOLS - Bruno Henrique, aos 2, e Arrascaeta, aos 26 minutos do primeiro tempo; Renê, aos 30, e Mattheus Oliveira, aos 47 minutos do segundo tempo.

CARTÕES AMARELOS - Willian Arão (Flamengo); Rodolfo Filemon e Matheus Sales (Coritiba).

ÁRBITRO - Ricardo Marques Ribeiro (MG).

RENDA E PÚBLICO - Jogo com portões fechados.

LOCAL - Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ).

Nas eleições municipais, policiais militares mostraram que já correm em raia própria!

Cel Elias Miler da Silva, presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar (DEFENDA PM)

Em 2016, o resultado das urnas apresentou como grande novidade a presença de policiais militares disputando e vencendo eleições. Naquele pleito, foram eleitos três prefeitos, nove vice-prefeitos e 103 vereadores, todos policiais militares da ativa e da reserva, oficiais e praças. Em 2016, Jair Messias Bolsonaro era apenas um deputado federal do baixo clero, eleito pelo Rio de Janeiro, que começava a se apresentar para a disputa presidencial.

DEFENDA PM

Veio 2018, e, agora sim, na esteira da mudança, tendo como bandeira o combate à corrupção, o combate à criminalidade, a defesa da vida, da família, da pátria e de Deus o bolsonarismo surgiu, e muitos militares foram eleitos para as Assembleias Legislativas, Câmara de Deputados e Senado Federal. A bancada da segurança aumentou exponencialmente, trazendo resultados positivos para as forças de segurança e, consequentemente, para a Sociedade.

Os policiais militares foram fundamentais e decisivos na eleição de Jair Bolsonaro, sendo responsáveis por mais de 15 milhões de votos na chapa vencedora.

Este ano, havia grande expectativa sobre como se sairiam os militares na eleição.

Estima-se que mais de 1,2 mil policiais militares, ativos e veteranos, oficiais e praças disputaram as eleições municipais só no Estado de São Paulo. Dos cerca de 80 que almejavam o cargo de prefeito, oito foram eleitos; dos cerca de 100 que disputaram vice-prefeituras, 13 foram eleitos. E dentre os mais de mil que queriam ser vereadores, 90 foram eleitos; ficando outros tantos na suplência.

O número de votos recebidos pelos candidatos associados da DEFENDA PM, por exemplo, chegou próximo dos 500 mil. Já a soma de votos recebidos pelos policiais militares em geral ultrapassou 1,5 milhão.

Algumas conclusões podem ser tiradas: 

1) por não investir pesado na campanha, o Presidente da República continua sem o crédito dos eleitos, como em 2016, quando era um deputado sem expressão nacional. O número de policiais militares que conseguiram sucesso na empreitada manteve-se estável, com ligeira queda do número total cuja raiz está na eleição de vereador. Já para os cargos do Executivo, onde podem realmente exercer o poder de mando e mudar o rumo das cidades, é nítida a evolução: aumento de quase 200% dos prefeitos e de quase 100% de vice-prefeitos comparativamente a 2016. 

2) os policiais militares criaram um espaço próprio, e conseguiram isso com a mais produtiva das armas: eles estão próximos do povo, são responsáveis pelo policiamento ostensivo e pela resolução de problemas no dia-a-dia das cidades; são eles que estão com a população 24 horas por dia. Essa relação parece garantir uma confiança na possibilidade de esses homens e mulheres continuarem a prestar seus serviços à população, trabalhando nas casas legislativas e no Executivo, como políticos;

3) apesar do empenho de muitos na tentativa de destruir essa relação de confiança, a resposta das urnas vem comprovando um aumento da presença dos militares estaduais na busca por um espaço na política. Na última eleição para o governo de São Paulo, três candidatas a vice-governadora eram policiais militares.

A participação e a eleição de militares no pleito deste ano espelham um recado aos ditos defensores da Democracia que não são, evidentemente, democratas. Pois esses distorcem o processo constitucional e legal da participação política dos militares e criticam seu ingresso na vida política. Os militares estão cada vez mais exercendo sua cidadania apoiados por aquele que defende seus direitos fundamentais. E eles estão, evidentemente, mais qualificados para a defesa dos direitos do cidadão.

Talvez esse seja o medo dos falsos democratas!

Contrapondo falas de autoridades que deveriam defender os direitos fundamentais (mas não sabem diferenciar política de politicagem, ou partidarização da instituição militar), repetem frases de cunho ideológico-dominadora afirmando que quando a política ingressa pelo corpo da guarda dos quartéis a disciplina sai pela porta do fundo. Afirmo que o significado é exatamente o oposto: quando a institucionalização dos direitos políticos ingressa pelo corpo da guarda dos quartéis a Democracia se consolida; consolidam-se a Hierarquia e a Disciplina; consolida-se o Estado de Direito. O que sai pela porta do fundo é o arbítrio e a ditadura!   Que vença a Democracia! Com os direitos fundamentais plenos dos militares! 

Por - Adriano Kirche Moneta

Contribuinte gasta R$ 101 bilhões por ano só com pessoal de empresas estatais

 As 46 empresas estatais sob controle direto da União possuem mais de 448 mil funcionários

As 46 empresas estatais sob controle direto da União custam R$101 bilhões por ano aos pagadores de impostos, e possuem mais de 448 mil funcionários. Os dados constam no Relatório Agregado das Empesas Estatais Federais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério da Economia. O documento revela também os salários milionários da direção dessas empresas, como a Petrobras, que em 2019 pagou R$2,71 milhões a um diretor executivo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O teto do funcionalismo público é de R$33,7 mil, que é a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Nas estatais não há limite.

Quanto maior a estatal, maiores os salários dos diretores. Na Petrobras a média é de R$2,93 milhões/ano. No Banco do Brasil, é R$1,63 milhão.

NotíciasRelacionadas

País gasta R$101 bilhões só com pessoal de estatais

O paraíso

No Banco da Amazônia, por exemplo, o valor médio da remuneração anual de membros da governança da empresa é de R$400 mil.

Na desconhecida Empresa de Pesquisa Energética, criada no governo Lula, a média salarial é de R$ 13,7 mil. O presidente ganha R$ 32,2 mil.

CHUVAS ALERTAM A DEFESA CIVIL DE ITABUNA

Rio Cachoeira e o nevoeiro no centro de Itabuna  

Com as chuvas que voltaram a cair fortes em Itabuna  e toda a Região do Cacau, a Defesa Civil deste município já está em alerta na cidade desde a manhã deste sábado (21). Os acumulados de precipitação são de até 28 mm em 1 hora e são esperados 79 mm em 6 horas. Com o alto volume de chuva, a Defesa Civil alerta que muitas localidades podem ficar com áreas propícias para deslizamentos de terras em decorrência do solo encharcado de água. 

Foto: Macrosulnotícias

Contando com o suporte de todas as secretarias municipais, a Defesa Civil de Itabuna orienta a população para que mantenha o estado de alerta para possíveis alagamentos e deslizamentos de terras em áreas vulneráveis, e que informe toda e qualquer situação que coloque em risco famílias e imóveis. Em caso de acidentes ou identificação de risco, importante entrar em contato pelo número (73) 98124 5647 que está à disposição da população.

Desta vez os locais mais antingidos, o centro, onde algumas lojas da Avenida do Cinquentenário foram invadidas pelas águas e o Bairro da Mangabinha que tiveram suas ruas da parte baixa, todas alagadas. 

Outras cidades muito atingidas pelas chuvas  foram Ilhéus e Itacaré, inclusive desabrigando algumas famílias. a previsão é de mais chuvas para o sul da Bahia.

Bahia leva goleada de 4 a 0 do Bragantino e segue em 9º no Brasileirão

O Bragantino precisou de apenas 20 minutos para decidir a parada contra o Bahia (Foto: Bragantino/Divulgação)

Do - Jornaldamidia.com.br - Em jogo único do Campeonato Brasileiro nesta sexta-feira, pela 22ª rodada, o Red Bull Bragantino recebeu o Bahia e não tomou conhecimento do adversário, vencendo por 4 a 0 e deixando a zona do rebaixamento.

A vitória fez com que o time paulista desse um salto na tabela, saindo da zona do rebaixamento para a décima posição, com 26 pontos. O Bahia, com dois pontos a mais, é o nono colocado, e não conseguiu ampliar a boa sequência de quatro vitórias seguidas na competição.

As duas equipes, no entanto, não vão conseguir se segurar nas posições em que estão, já que a rodada prossegue no final de semana com mais oito jogos.

O Red Bull Bragantino começou com tudo e não demorou para resolver a partida. Logo aos três minutos, Claudinho pegou a sobra após corte da defesa do Bahia e bateu rasteiro, no cantinho, para superar o goleiro Douglas Friedrich pela primeira vez.

Aos dez, Claudinho voltou a balançar as redes. Dessa vez, Lucas Cândido cobrou falta com extrema categoria, a bola bateu na trave e, no rebote, o camisa 10 emendou de primeira para o gol.

Dez minutos mais tarde, o time paulista ainda ampliou. Raul foi lançado cara a cara com o goleiro e só rolou para Ytalo completar para o gol vazio e marcar o terceiro.

No segundo tempo, a vitória se transformou em goleada. Aos cinco minutos, Ytalo recebeu lançamento longo e tocou para Helinho marcar. A arbitragem chegou a marcar impedimento, mas validou o gol com auxílio do VAR.

Depois disso, o Bragantino reduziu o ritmo e passou a administrar a vantagem. Sem sustos, o time paulista garantiu a vitória por 4 a 0 e deu salto importante na tabela.

O Bahia volta a campo na próxima terça-feira, quando recebe o Unión Santa Fe, pela Copa Sul-Americana. Pelo Campeonato Brasileiro, o time baiano joga apenas no sábado, dia 28 de novembro, contra o São Paulo, na Fonte Nova, pela 23ª rodada do Brasileirão. Na segunda-feira, dia 30, o RB Bragantino enfrenta o Fluminense, no Maracanã.

Audiência discute dificuldades para registro de imóveis em Itabuna

 Limitações enfrentadas por corretores no acesso ao Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis em Itabuna; paralisação notada no ramo imobiliário. Estes serão temas da audiência marcada para quinta-feira (26), a partir das 9 horas, na Câmara de Vereadores. O problema foi trazido ao gabinete do presidente do Legislativo, Ricardo Xavier (Cidadania), por um grupo de profissionais da área, em busca de soluções contra o cenário vivenciado neste momento.

Segundo os corretores, há certa burocracia no atendimento on-line, descumprimento de prazos legais e a sugestão é que o setor retome as atividades presenciais, tal como fizeram outros cartórios na região. O delegado do CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) de Itabuna, Nilton Borges, foi à Casa acompanhado dos também corretores Paulo Silveira, Iran Brandão e Fernando Actis.

“É muita burocracia, muita nota devolutiva, não há o contato presencial. Tem um prazo de lei, de 15 a 20 dias, a se cumprir e ela não está obedecendo o decreto federal. Estou registrando georreferenciamento e o decreto diz que não precisa da anuência dos confrontantes, mas ela exige que tem que ter. O INCRA mandou comunicado pra ela agora dizendo: ‘Isso já foi dispensado há muito tempo’”, pontuou Nilton Borges, referindo-se à delegatária interina do Cartório, Tatiana Karlec.

Expectativa de mobilização

O grupo relatou a série de falhas notadas no setor e, consequentemente, as implicações para um trabalho que contribui para a economia do município. “Não recebe presencial, o e-mail volta, porque tem um limite de caracteres ... está criando muita dificuldade. Não existe a boa intenção dela em tentar solucionar, não queremos que passe por cima de lei, só que abra o cartório; metade do setor imobiliário de Itabuna está parada! ”, queixaram-se.

Como a questão afeta um setor de amplo alcance na economia do município, são convidados para a audiência representantes de entidades como a OAB local, Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), representantes de construtoras e incorporadoras, entre outros. Colocando-se à disposição dos corretores, Ricardo Xavier manifestou “expectativa de que a mobilização leve a alternativas para solucionar as dificuldades relatadas”.

Ascom/Câmara

 

Cadastro Eletrônico do SUS contemplará os moradores do Condomínio São José

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, prossegue cadastrando os moradores de Itabuna que são usuários Sistema Único de Saúde. A finalidade é inserir os dados dos usuários no Sistema Eletrônico do SUS, com o objetivo de otimizar o funcionamento de diversos setores das Unidades Básicas, permitindo que todo o histórico de cada paciente no SUS seja visualizado online.

Nos próximos dias 25 e 26, o cadastro será realizado com os moradores do Condomínio São José. Vale ressaltar que os dados estão sendo coletados pelos agentes de saúde. Os documentos necessários para o cadastro são: RG, CPF, Cartão do SUS, Certidão de Nascimento (para crianças), comprovante de residência, número do NIS e número do telefone. Morador, receba o agente de saúde que irá realizar o seu cadastro!

Grupo omite que desmatamento de 2019 foi menos da metade do auge no governo Lula

 Oposição e ONGs tentam usar o STF para impor ‘plano Lula’ ao governo Bolsonaro

Uma espécie de “internacional socialista” saiu das catacumbas para se juntar a ONGs, que perderam o dinheiro fácil dos governos do PT e influência, para usar o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de impor a “política ambiental” que atende a seus interesses.

Querem usar o STF em um golpe para obrigar o governo federal a seguir o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, criado pelas ONGs para o governo Lula e arrastado até o governo Temer. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

PT, PCdoB, PSB, Psol, PV, PDT e Rede, aliado do STF, se uniram a dez ONGs, incluindo estrangeiras, para na prática assumirem o governo.

NotíciasRelacionadas

Bruno Covas e Guilherme Boulos discutem propostas e diferenças na Band

Oposição e ONGs tentam impor plano Lula ao governo

O grupo se aproveita da bandeira ambiental e aponta “tragédia” em 2019 e 2020. O auge do desmatamento, ignorado na ação, foi 1995 e 2004.

Em 2004, governo Lula, o auge da destruição da Amazônia registrou 27,8 mil km2 de desmatamento. A “tragédia” de 2019, teve 10,1 mil km2.

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) tem 153 páginas, dez das quais são usadas para “qualificar” as partes.

Ponte Salvador-Itaparica: Rui Costa pede apoio do Ministério da Defesa para obras

Do - jornaldamidia.com.br -  O governador Rui Costa esteve, nesta quinta-feira (19), no Ministério da Defesa, em Brasília, para tratar do maior investimento da China no Brasil, a ponte Salvador-Itaparica. Recebido pelo secretário geral da pasta, Almirante de Esquadra Almir Garnier, Rui apresentou o status do projeto e pediu a colaboração da Marinha no que tange à navegação marítima no transcorrer da obra. “Queremos que haja um olhar participativo e sugerimos a indicação de representante para o grupo de trabalho que vai monitorar todas as interações da ponte. Gostaríamos que a Capitania participe com uma indicação permanente”, disse o governador.

O almirante Almir recebeu o pleito do governador prontamente e disse que todas as colaborações serão dadas para que a navegação e o transporte marítimo sigam em harmonia com o avanço das obras.

O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, detalhou a importância e a grandiosidade da ponte para a Bahia. “Os chineses estão prontos para seguir o projeto e o prazo para iniciar as obras (de um ano) já está em regressiva”, disse.

Contrato assinado

O contrato para a construção da ponte foi assinado no dia 12 de novembro, em Salvador, pelo governador Rui Costa e representantes do consórcio chinês vencedor da licitação. Com 12,4 quilômetros de extensão, o equipamento terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte do Estado de R$ 1,5 bilhão, via parceria público-privada. Quando concluída, a Ponte Salvador-Itaparica será a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina e contará com duas pistas, cada uma delas com duas faixas e acostamento, e ainda com um trecho estaiado de 860 metros. A previsão é que sejam gerados aproximadamente oito mil empregos durante a construção do equipamento.

Terreno para escola integral

A pauta do governador no Ministério da Defesa também tratou de um terreno da Aeronáutica em Salvador para a construção de uma escola em tempo integral em Jardim Cajazeiras. De acordo com o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, presente na agenda, com a liberação para o Estado entrar no terreno, a sondagem e topografia já serão feitas. A escola acolherá mais de 1.400 alunos, com o projeto de 36 salas de aula e auditório para 200 lugares.

Água em Itabuna está voltando a normalidade

I N F O R M E  D A  E M A S A

COELBA  REESTABELECE ENERGIA NAS ESTAÇÕES E EMASA RETOMA O ABASTECIMENTO 

Depois de ficar mais de trinta horas sem o fornecimento de energia elétrica em suas estações, a EMASA voltou captar e bombear água para a Estação de Tratamento e Distribuição principal em Itabuna. É importante deixar claro que o problema técnico não foi nas estações da EMASA, mas sim na rede de fornecimento de energia da COELBA.  Os técnicos da Coelba concluíram os serviços às 19h, na Estação de Nova Ferradas, e às 21h para as Estações localizadas em Rio do Braço e Mutuns. 

O sistema da EMASA voltou a funcionar já a meia noite, caso não haja nenhuma intercorrência nas próximas horas, a cidade continuará sendo abastecida. O setor técnico informa que dará prioridade a região dos hospitais e regiões habitacionais mais críticas, partes mais altas devem ter o abastecimento concluído até a próxima segunda-feira.
A EMASA agradece a compreensão da comunidade que sabe que sem energia elétrica, é impossível captar, tratar e fornecer água para toda população, e a Imprensa comprometida com a verdade dos fatos, que contribuiu enormemente na divulgação dos transtornos ocorridos. 

O presidente Jader Guedes e toda sua diretoria garantem que vão trabalhar até o último minuto de 2020, para atender as necessidades dos usuários dos serviços da EMASA. 

Ascom/Emasa

Cinco moradores de Itabuna ganham prêmio de novembro da Nota Premiada Bahia

Com a mais recente premiação, a campanha chega a

1.041 ganhadores, dos quais 659 moram em Salvador, 381 no interior e um fora do estado.

Cinco moradores de Itabuna foram contemplados, com R$ 10 mil cada, no sorteio de novembro da Nota Premiada Bahia, que teve resultado divulgado nesta quinta-feira (19). Até hoje, 29 cidadãos feirenses já foram sorteados desde o início da campanha, em fevereiro de 2018. Ao todo, foram 91 prêmios em novembro, dos quais um de R$ 100 mil, para um morador de Salvador, e outros 90 de R$ 10 mil. Destes, 52 foram para a capital baiana e 38 para o interior.

A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e ainda no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia: Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

Para além da marca simbólica alcançada com o ganhador de número mil, com o sorteio de novembro a campanha de cidadania fiscal do governo baiano chega a 1.041 premiados. Destes, 659 moram em Salvador, 381 no interior e um fora do estado. Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores neste mês, destaque para Feira de Santana e Itabuna, com um total de cinco pessoas sorteadas cada um. Na sequência estão Teixeira de Freitas (3), Camaçari (3), Lauro de Freitas (2) e Simões Filho (2). A lista é completada por 18 municípios com um sorteado cada: Caravelas, Cafarnaum, Senhor do Bonfim, Luís Eduardo Magalhães, Nova Viçosa, Serrinha, Madre de Deus, Amargosa, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Jequié, Conceição do Jacuípe, Ilhéus, Juazeiro, Bom Jesus da Lapa, Valença, Vera Cruz e Guanambi.

Loteria Federal

Os nomes de cada um dos 91 ganhadores são homologados pela Auditoria Geral do Estado (AGE), de acordo com o regulamento da Nota Premiada Bahia. Os bilhetes vencedores, como acontece desde o lançamento da campanha, são definidos com base em sorteio da Loteria Federal.

Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado no site da campanha são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

Solidariedade

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 575 mil participantes inscritos no site. Além de concorrer aos sorteios, os participantes da campanha compartilham suas notas fiscais eletrônicas com as entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no programa, que são hoje 541. Desde 2018, a campanha já destinou R$ 34,8 milhões para estas entidades.

 

Ascom/Imprensa/Sefaz-Ba

Câmara aprova atualização da Lei Orgânica de Itabuna

Mesa Diretora 

A Câmara de Vereadores concluiu o trabalho de meses para reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI) – principal dispositivo legal em vigor no âmbito local. Entre as mudanças aprovadas em duas votações, o inédito orçamento impositivo (artigo 134-A). A 

Júnior Brandão

revisão, com respaldo jurídico do escritório Muniz de Góes Advogados Associados, permitiu ampla participação da sociedade, por meio de audiências públicas temáticas, envio de sugestões presenciais ou pelo site e posterior apresentação de emendas pelos edis.Após vasto estudo, veio o conjunto de seis emendas, para acompanhar demandas da sociedade e corrigir inconstitucionalidades. Junto a elas, o Plano Municipal de Educação, o Fundo de Recursos para o Meio Ambiente e o incentivo ao aperfeiçoamento de mão de obra e ao setor empresarial e ensino aos empregados das empresas.

Para o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), a sensação é de dever cumprido e, sobretudo, de agradecimento pelo meticuloso papel dos envolvidos. Por iniciativa da mesa diretora, esteve à frente uma Comissão Especial de Estudos com os seguintes nomes: Júnior Brandão (Rede), presidente; Enderson Guinho (Cidadania), vice-presidente; Beto Dourado (Solidariedade), relator; Jairo Araújo (PCdoB), relator-adjunto; Enderson Guinho (Cidadania), Charliane Sousa (MDB), secretária e Robson Sá (PP), secretário-adjunto.

“Pra mim, é motivo de muito orgulho, alegria, satisfação e emoção como presidente a gente ter deflagrado esse processo, muito bem conduzido. Nossos munícipes participaram, fizemos uma discussão altamente democrática, chamando todos os segmentos; talvez seja o projeto mais importante dessa legislatura. Depois de todo um processo, chegamos à conclusão. O Poder Legislativo está cumprindo o seu papel de ter um olhar de responsabilidade com nossa cidade. Atualizamos nossa maior lei, a nossa Constituição”, assinalou Ricardo Xavier.

As alterações

Após o vasto estudo que revisitou a LOMI, foram aprovadas seis emendas, aqui dispostas em linhas gerais: - Título 1 (artigos 2º [incisos 2, 7 e 8]; 4º [parágrafo único], 5º, 7º [parágrafo único]; - rejeitou alterações da emenda 10 e determinou a consolidação do texto da Carta Municipal;

- Título 2 – Consolida emenda 3 da Carta Municipal;- Título 3 – Alterações nos artigos 17, 18, 21, 30, 35, 38, 41, 42, 46,47, 48, 49, 51, 55, 56, 57, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 72, 73, 75, 77, 81,83, 85 (esta última para atender a acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia, que apontava inconstitucionalidade na LOMI); 87, 88, 89, 90.

- Esta emenda determina que seja consolidado ao texto as emendas 6, 9 e 18; - Título 4 – artigos 94, 95, 99, 102, 103, 105, 106, 110, 134-A (orçamento impositivo), 168, 172, 174, 175, 175A, 177, 179, 181, 193,195

- Da ordem social e econômica – alterações nos artigos 188, 193, 196,199, 201, 202, 203, 208, 209, 212, 213, 214A, 217, 218, 219, 220, 221,223, 224, 225, 226, 227, 228, 232, 233, 234, 235, 239, 241, 243, 245 (incisos 3 e 7), 245 – parágrafo único, 246, 254, 255, 256A, inclusão para prever o Plano Municipal de Educação (261, 262, 265, 266, 268, 271, 274, 278, 280, 282A, inclusão de artigo para criar o Fundo de Recursos para o Meio Ambiente, 283, 284, 289, 291, 292, 296, 298, 299, 301, 306 (incisos I, II e III), inclusão do 306A e 306B (estabelece despesas como atenção integral e programa especial de incentivo ao aperfeiçoamento profissional de mão de obra e ncentivo ao setor empresarial e ensino fundamental aos empregados das empresas. Tal emenda obriga a  consolidação de alterações em dispositivos da Carta Municipal).

Orçamento e contas

O vereador Júnior Brandão destaca que as atualizações são necessárias,para acompanhar a dinâmica da sociedade, e pontua o quão ampla foi essa reestruturação. “Houve uma leitura completa da Lei Orgânica, em que foram excluídos artigos, incisos, parágrafos que ficaram obsoletos, mas ninguém nunca propôs a modificação e agora foi feito um trabalho de muitos meses, reuniões, audiências. Ninguém pode dizer que não foi dada oportunidade à sociedade”, comentou. 

Ele alerta para a novidade da votação aberta em contas de gestores, além de temas como animais, mulheres, cultura e inclusão de conselhos municipais, a serem dotados de estrutura para funcionar. Especificamente sobre o orçamento, vislumbra mudanças no fazer dos futuros edis. “O orçamento impositivo estabelece que tem um percentual pra a saúde, educação e tem um percentural livre para colocar, por exemplo, numa associação que cuida de escolinhas de futebol ... Mas o grosso do que ele vai poder emendar é para a saúde, que me parece o grande gargalo, a grande necessidade do povo de Itabuna”, analisou.

Já Beto Dourado, lembrou o ineditismo da LOMI desde a promulgação dela.Afinal, a original tinha ocorrido há 30 anos e já naquela época era a primeira do interior do Norte/Nordeste. O momento de revisão, ressaltou

ele, vislumbrou cada possível inconstitucionalidade e o documento final respeita o que é permitido pelas Constituições Federal e Estadual. E também chamou a atenção para a questão do orçamento impositivo.

“Foi uma grande vitória da nossa reforma, mas a gente sabe que não basta estar na lei; os prefeitos vão ter que cumprir; é óbvio que a Casa vai cobrar, não é um caminho rápido. Também parte da recuperação financeira

do município, mas deixamos o caminho aberto, é uma vitória. O Legislativo quis dar a cara de Itabuna à Lei Orgânica, sem esquecer o que já fizeram. A atualização da LOMI é, disparado, a lei mais importante aprovada nos últimos 30 anos”, acrescentou.

Na reta final do mandato, vereadores

reúnem agradecimentos e reflexões

A sessão de quarta-feira (18), na Câmara de Itabuna, foi marcada por posicionamentos

para externar a sensação de dever sendo cumprido e dar boas-vindas aos novos edis. O

presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), lembrou a dinâmica da democracia, onde o

eleitor é soberano para definir os nomes a representá-lo a cada quatro anos. Ele parabenizou o vereador Enderson Guinho (Cidadania), eleito vice-prefeito, e enalteceu o exercício dele na

vereança. “Orgulhou a Câmara e certamente vai orgulhar o poder Executivo também”, sintetizou.

Referendado pelos pares, Júnior Brandão (Rede) apresentou Moção de Contratulações

pela eleição de Augusto Castro (PSD) como prefeito e do já citado Guinho como vice. Já Ricardo Xavier, trouxe para anuência dos colegas Moção de Parabéns pelo aniversário do radialista Fábio Luciano, ocorrido dia 12 de novembro. O profissional, cuja dedicação, ética e olhar atento aos fatos, são reconhecidos por todos, atua há 14 anos como assessor do Legislativo.

Às avaliações

No horário reservado à fala livre dos edis, praxe em toda sessão, “Nel do Bar” (PTC)

parabenizou os eleitos e reeleitos, chamando a atenção para algo a se ponderar. “Não existe

vereador bom se a comunidade não ajudar. Terreno baldio tem que ser cercado, a união faz a

força. Senão, não tem prefeito bom, vereador bom, associação de moradores boa”, argumentou.

Beto Dourado (Solidariedade) destacou entre as conquistas da Legislatura a aprovação de

projetos que considera mais importantes dos últimos 30 anos. Entre eles, a recém-aprovada

reforma e atualização da Lei Orgânica do Município (LOMI). Embora não reeleito, disse respeitar

o resultado da votação.

“Uma renovação que talvez fosse necessária; saio de cabeça erguida e com a sensação

de dever cumprido”, assinalou. No mesmo cenário, Babá Cearense (PSL) demonstrou um olhar positivo diante do trabalho realizado e frisou o crescimento na aprovação recebida. “Não fui reeleito, mas aumentou minha votação”, contabilizou.

Jairo Araújo (PCdoB), após dois mandatos consecutivos, lembrou a importância de se

deixar disputas e/ou diferenças de lado e priorizar as necessidades da população. “O centro da prioridade de todo cidadão é ajudar Itabuna a superar essa grave crise”. Na mesma linha,

Aldenes Meira (PP) parabenizou aos eleitos e a todos que concorreram, assim como se colocou à disposição e ressaltou as realizações dos últimos mandatos.

Ronaldão (PL) felicitou os colegas, confessou ter relutado antes de decidir disputar um

novo mandato e orientou aqueles que eventualmente falem em tom de despedida: “Na política não existe adeus”. Num tom conselheiro aos novatos, o primeiro-secretário da Casa, Manoel Júnior (PV), rogou para que não se deixem intimidar diante de críticas e também avalizou o trabalho desenvolvido pelos colegas. “Renovei o pensamento que tinha: exaltar o valor de fazer o bem”, afirmou, sobre a convivência ao longo destes quatro anos.

Usando a tribuna, Enderson Guinho reconheceu o quão valoroso foi o espaço como vereador, para apontar o que considerava equivocado na gestão, propor soluções para os problemas, mas também votar favorável nos projetos que julgasse benéficos para a comunidade. Ao mesmo tempo em que agradeceu pelos votos, deixou claro que estará “à disposição para ser cobrado”. Afinal, o resultado mostrou que a população quis novos nomes, novas lideranças. “Não podemos decepcionar o povo”, atestou, com palavras que cabem para todos os eleitos em 15 de novembro. 

Ascom/Câmara

Fotos: Chaparraus