ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS EM ITABUNA

MP-BA acompanha preparativos para o Ita Pedro – Melhor São Pedro de Todos os Tempos

O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, se reuniu ontem, dia 18, com a promotora de Justiça Susila Ribeiro Machado quando discutiu questões relativas ao Ita Pedro – Melhor São Pedro de Todos os Tempos que será realizado de 29 de junho a 3 de julho. A Regional do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acompanha todos os investimentos.

“Mais uma vez, a representação do MP-BA vai acompanhar todas as contratações, investimentos e gastos públicos da festa, a exemplo do que acontece em toda a Bahia. Desde o ano passado, que a Comissão de Acompanhamento do MP-BA tem ciência de todo o processo, tendo inclusive emitido relatório arquivando os procedimentos e apurações, pois se verificou que estava tudo em conformidade”, comentou o presidente da FICC.

Neste segundo Aldo Rebouças, se segue a mesma linha com interlocução constante com a Promotoria. “No encontro, apresentamos a nova estrutura e os investimentos necessários à melhoria do evento”, relatou.

 A ideia precípua da reunião é o acompanhamento dos gastos públicos, desde a contratação dos artistas como todas as despesas. Ou seja, o MP-BA está fiscalizando, o que nos dá sensação de responsabilidade com a gestão e tranquiliza a população”, finalizou.

O encontro foi acompanhado pelo secretário municipal de  Planejamento, José Alberto Lima Filho, pelo controlador da FICC, Murilo Cavalcanti, procurador jurídico Ikaro Viana, procurador municipal Antonio Calhau.

Ascom

Transparência reage e cassação deve derrubar o Brasil no ranking da corrupção

Dallagnol é ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato e foi o deputado federal mais bem votado do Paraná. Foto: Reprodução/Youtube.

Do  - Diario do Poder - A posição da ONG Transparência Brasil sobre a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR) deve derrubar o Brasil no índice internacional dos países corruptos. Em nota, a entidade considera que a cassação pelo TSE “produzirá efeitos sistêmicos para a Justiça e a democracia no Brasil.” Além disso, “a atipicidade da dinâmica processual e da fundamentação” desgastam a Lei da Ficha Limpa, agravam a insegurança jurídica e fragilizam a representação democrática no País.

Desastre institucional

A Transparência avalia que a decisão do TSE ameaça direitos políticos fundamentais “resguardados pela Constituição e tratados internacionais”.

Precedente perigoso

A ONG adverte que “acarreta perigo sistêmico” o precedente inventado no TSE porque poderá ser aplicada a outros casos por juízes eleitorais.

Risco de uso abusivo

A “alteração casuística” também amplia “os riscos de utilização abusiva da Lei da Ficha Limpa, um “instrumento fundamental”.

Corrupção se fortalece

Além disso, a Transparência enfraquece o “enfrentamento da corrupção política” e prejudica a representação democrática.

Associação Comercial e Industrial de Ilhéus elege e empossa nova diretoria

Na última quinta-feira (18), a Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII) reuniu seus associados em Assembleia Geral para eleição dos membros da nova diretoria executiva da entidade, cujo mandato se estenderá até 2025.

A maioria dos associados compareceu e na oportunidade foi eleita a chapa única, encabeçada pelo empresário Paulo Sérgio dos Santos (Paulo Ceo), que possui larga experiência profissional. O novo presidente já ocupou o cargo de secretário de Indústria e Comércio do município Ilhéus, com profícua gestão.

A sucessão ocorreu de forma tranquila, uma vez que a nova diretoria foi escolhida em comum acordo. O ex-presidente Libério Menezes Filho agradeceu a todos pelo apoio recebido durante seu mandato, quando foram reivindicadas obras e ações que visam o desenvolvimento do segmento, notadamente nas áreas de indústria, logística, agronegócio, comércio e serviços.  

Ressalta-se que a ACII endossou a pauta para a implantação de um aeroporto internacional na cidade, durante reunião realizada em fevereiro de 2022, com a participação dos ex-ministros João Roma (Cidadania) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura).

“Agradeço a confiança depositada no meu trabalho e reafirmo o compromisso de fortalecer o projeto promissor iniciado com o ex-presidente, buscando novas vertentes para ampliar a atuação da nossa entidade e garantir o desenvolvimento socioeconômico do município e de toda a região”, declarou Paulo Ceo.

O novo presidente frisou que manterá a tradição da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus, que desde o início do século passado tem defendido a dinâmica da cidade, inclusive, tomando como exemplo aqueles que criaram e mantiveram a entidade forte, pujante e respeitada.  Muitas reivindicações da ACII foram inseridas na agenda de desenvolvimento do estado da Bahia.

O vereador Ivo Evangelista prestigiou a solenidade e assinou a ficha de inscrição como associado da instituição.

Os membros foram eleitos e imediatamente empossados, conforme o Estatuto Social. A nova diretoria é formada pelos seguintes nomes.

DIRETORIA   EXECUTIVA

Paulo Sérgio dos Santos - Presidente   

Jorge Brito - Vice-presidente Comércio e Serviços

Silvio Comin - Vice-presidente Indústria Agricultura e Pesca

Guilherme C. Menezes – Vice-presidente Comércio Exterior e Portos       

Rodolfo Geyer – Vice-presidente Mineração e Logística

Paulo Ganem – Vice-presidente Turismo

Libério Menezes Filho - 1º Secretário

Patrícia Mesquita - 2º Secretário

Mário Yamamoto - 1º Tesoureiro

José Luiz Falcão - 2º Tesoureiro 

Luiz Sérgio Velanes - Suplente   

Rodrigo Hoisel Paiva - Suplente 

Alan Milanesi Frisso - Suplente   

Marco Fonseca - Suplente 

Gedilson Costa Figueiredo - Suplente   

ASSEMBLEIA GERAL

Antônio Marcos Campos - Presidente

Adolpho S. Argolo - 1º Secretário        

Eneide M. de Oliveira - 2º Secretário    

COMISSÃO FISCAL      

Nilton Cardoso da Cruz - Membro Efetivo       

José Leite de Souza - Membro Efetivo  

José Carlos Cruz Silveira - Membro Efetivo     

Claudemar Cardozo - Membro Suplente

Gustavo Leal Lucena - Membro Suplente        

Geraldo Araújo - Membro Suplente

Abrigo desaba no Pontal

 ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS DESABA POR FALTA DE MANUTENÇÃO EM ILHÉUS

Do - Vermelhinho da bahiac

Um abrigo de ponto de ônibus desabou nesta quinta-feira (18), no bairro do Pontal, em Ilhéus. Moradores contam que a estrutura metálica ruiu por causa da corrosão. Felizmente, ninguém se feriu.

A falta de bancos e de cobertura dos pontos de ônibus já é uma revolta antiga dos moradores. O desconforto em esperar o coletivo por muito tempo já é grande, e debaixo de sol e chuva a situação  piora.

Uma moradora, que prefere não se identificar, disse que a cobertura faz muita falta. “Eu não tenho carro, todos os deslocamentos que eu faço são de ônibus e agente fica ali agora sem ter onde se abrigar, pior, quando está sol a gente disputa uma sombra do poste”, relatou.

MINISTRA DA SAÚDE RECEBE CARTA DA UPB

A presidente do Cosems/BA, Stela Souza, a Ministra Nísia Trindade e o Presidente da UPB, Quinho

UPB, Cosems/BA e Alba entregam carta à ministra da saúde pedindo ampliação dos recursos repassados para pagamento do piso da enfermagem
Ministra afirmou que pretende "corrigir distorções" e criar "alternativas" para apoiar os municípios com os recursos necessários

“Estamos extremamente angustiados com a situação que queremos resolver com urgência. Sabemos que quem ‘carrega o piano’ da saúde são os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares”, disse o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, durante a entrega de uma carta à ministra da saúde, Nísia Trindade, que solicitou a revisão dos recursos repassados aos municípios para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

O documento foi entregue nesta sexta-feira (19), pela UPB o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) e a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no auditório da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), durante o evento para anúncio do pacote de investimentos do Ministério da Saúde e Governo da Bahia, com a presença da ministra de estado. A carta traz um estudo de impacto financeiro e aponta o déficit de R$63, 4 milhões dos municípios baianos com o pagamento do piso.

“A maioria dos prefeitos e prefeitas que estão aqui querem cumprir efetivamente o piso salarial. Mas o formato da publicação da portaria, ministra, nos deixou extremamente angustiados. O levantamento que fiz em meu município [Belo Campo] indicou que vamos ter um déficit mensal de R$ 202 mil. Nós vamos receber R$14,7 mil e gastamos R$ 216 mil. No repasse atual ficaram de fora, por exemplo, municípios que têm a saúde terceirizada. Os municípios que, ao invés de dar manutenção ao mínimo possível de profissionais, ficarão sem poder pagar nem um terço da sua folha”, explicou Quinho ao relatar que 97% dos municípios baianos terão déficit financeiro para o pagamento do piso.  

Pela Portaria 597 do Ministério da Saúde, o cálculo para o repasse foi feito com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2021, que não possui o cadastro de todos os profissionais, incluindo concursados, terceirizados e contratados. Para os gestores o ideal seria adotar como base o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que possui os dados de todos os profissionais que atuam no município.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, garantiu que trabalhará para corrigir o que chamou de "distorções" sobre o repasse. “Esse trabalho de diálogo e de construção coletiva será permanente na nossa gestão. Com relação especificamente ao piso da enfermagem, estamos desde o início com um grupo de trabalho para acompanhamento da implementação do que é constitucional. A portaria foi publicada, mas nós vamos trabalhando para corrigir distorções nesse processo e ver alternativas”, afirmou.

Durante o evento também foi assinado o protocolo de intenções para constituição do Consórcio Público de Saúde da região de Ilhéus. “Nós não vamos deixar nenhum campo deste estado sem atenção, sem tratamento. O que tiver para distribuir de orçamento todos os municípios receberão” garantiu o governador Jerônimo Rodrigues. Sobre a regulação, Jerônimo disse que pretende criar mutirões e investir na saúde preventiva para destravar as filas. “Nós vamos buscar dinheiro para poder ajudar os municípios a cuidar. Os prefeitos não estão só”.

Também participaram do evento a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, e o presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (Fecbahia), prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, senadores, deputados, prefeitos e presidentes de consórcios de saúde de diversas regiões do estado.

Ascom/UPB

DPU e MPT/BA reúnem-se com resgatados de vinícolas do RS

No encontro, os trabalhadores receberam orientações sobre o caso

Foto arquivo 

Trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravos em vinícolas de Bento Gonçalves (RS) reuniram-se, nesta sexta-feira (19/05), com representantes dos órgãos que atuam no caso para receber orientações e esclarecimentos.

O encontro foi realizado na sede do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), em Salvador, e contou com a participação da defensora pública federal Izabela Vieira Luz, procuradores do MPT e servidores das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e de Trabalho, Emprego e Esporte (Setre) do governo estadual.

Na reunião, foram prestados esclarecimentos sobre o acordo firmado pelo MPT com as vinícolas, o processo que tramita contra a empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda. e sobre a possibilidade de que cada trabalhador ajuize ação individual na Justiça do Trabalho.

"A Defensoria Pública da União pode representar os trabalhadores que não tiverem advogado privado na Justiça do Trabalho nessas ações individuais. Para isso, vamos agendar reuniões individuais com cada uma das vítimas para reunir os elementos e ingressar com as ações", explicou a defensora Izabela.

“O acordo firmado pelo MPT com as três vinícolas – Salton, Aurora e Garibaldi – garante apenas o mínimo que cada uma das vítimas vai receber. Ele não impede que sejam movidas ações individuais pedindo valores a mais tanto pela rescisão de contrato quanto por danos morais”, esclareceu a procuradora Carolina Ribeiro, integrante do grupo de trabalho criado pelo MPT para atuar neste caso.

De acordo com o MPT, R$ 2 milhões do acordo com as vinícolas foram distribuídos igualmente aos 207 trabalhadores. Além disso, R$ 1,1 milhão foram pagos pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda. como verbas rescisórias. A empresa está com outros R$ 3 milhões bloqueados na Justiça. Esse valor é objeto de Ação Civil Pública contra a intermediadora de mão de obra e deverá ser também destinado às vítimas.

Outras pessoas que trabalharam para as vinícolas, mas que não estavam no local no momento do resgate e que, por isso, não foram beneficiadas diretamente pelo acordo nem pela ação em andamento, também podem mover ações trabalhistas. Esses trabalhadores podem constituir advogado ou procurar a DPU para ingressar na Justiça.

Para J. S., trabalhador de 42 anos resgatado na operação em Bento Gonçalves, “essa reunião foi importante porque a gente agora está entendendo o que está acontecendo e não vai ficar mais acreditando em gente que se aproxima inventando coisas e querendo tirar vantagem da gente. Agora ficou tudo claro”, comemorou. Para E. F. S., 28 anos, “a gente tem mesmo é que agradecer o trabalho do MPT, do governo, da Defensoria, que estão nos apoiando e orientando”.

O resgate

O resgate dos 207 trabalhadores, sendo 197 vítimas baianas, ocorreu em operação no dia 22 de fevereiro em alojamentos no município gaúcho de Bento Gonçalves. Auditores-fiscais do trabalho e procuradores do MPT encontraram as pessoas contratadas pela Fênix para prestar serviços na colheita de uva para três grande vinícolas em situação degradante.

Após a divulgação do caso, várias pessoas alegaram também ter sofrido as mesmas humilhações, mas como não estavam no momento do resgate só poderão ter seus direitos reconhecidos mediante ação judicial individual.

Com informações do MPT/BA

ITABUNA SUB-20 E VITÓRIA SE ENFRENTAM NESTE SABADO

Sandoval, um guerreiro do IEC

O Itabuna sub-20, já está a caminho de Salvado para amanhã, pela manhã, enfrentar a equipe do Vitória, visando as quartas-de-finais. A partida, será disputada no CT, do time da capital. 

Esse fato preocupa muito o vice-presidente, Sandoval Benevides, chefe da delegação. Porém, ele confia muito na garotada do IEC e, acredita em mais uma  grande vitória da equipe.

 Vamos lá Itabuna, para mais  uma grande vitória!

CAMARA DE ITABUNA DEBATE EMPREGO PARA EGRESSOS DO PRESIDIO

 Juízes e vereadores debatem emprego para egressos do presídio

Ao mesmo tempo em que o ataque da violência cresce, a tentativa de autodefesa dita o comportamento da sociedade. Mas como abrir caminho para ex-detentos que já cumpriram sua pena encontrarem espaço no mercado de trabalho? Reflexões sobre esse polêmico tema moveram sessão especial esta semana, na Câmara de Itabuna.

Autor do ato, o vereador Solon Pinheiro (SDD) explanou sobre a importância de fazer valer a lei municipal 2.116/2009, garantindo emprego para egressos do sistema prisional. “Podemos perceber aqui que o entendimento é o mesmo: a gente combater o preconceito, a discriminação”.

O juiz Eros Cavalcantti, titular da 2ª Vara Crime e presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de Itabuna, declarou: “Muitos merecem um apoio maior para o processo de ressocialização; compreendemos que, na maior parte das vezes, se a pena for cumprida de forma adequada, com acompanhamento psicossocial, o indivíduo consegue se recuperar. Temos isso com base em dados”.

Outro magistrado presente foi Antônio Maldonado, da Vara de Execuções Penais. “O foco é ressocializar o preso, transformá-lo numa pessoa melhor para voltar para a sociedade. Um dos principais incentivos é o emprego”, enfatizou.

Sobre a relevância da lei ali discutida, o defensor público João Victor Souza observou: “É uma iniciativa que tem que ser aplaudida, por ver o quanto o trabalho é importante para a pessoa alcançar sua dignidade”.

Do presídio ao recomeço

A sessão foi acompanhada por dezenas de esposas de presidiários, ávidas pela garantia de que as visitas no Conjunto Penal ocorram de forma menos tumultuada. Para o advogado Iremar Silveira, as famílias estão tendo direitos violados.

Também presente àquele debate, o diretor do presídio, Bernardo Dutra, comprometeu-se a receber aquelas mulheres para rever a periodicidade e locações das visitas. Policial há 29 anos, ele citou o esforço para oferecer aos internos, sobretudo, aprendizado.

“O investimento na ressocialização é, principalmente, na Educação. Temos 29 internos aprovados na universidade, sendo 28 na UFSB. Temos também a manutenção predial, artesanato, costura, confecção de sandálias. Mas não adianta se não tiver oportunidade de trabalho; ele vai reincidir, vai ser em vão se não tiver esse apoio”, argumentou.

O assistente social Ricardo Silva, que atua com a Justiça Restaurativa, assinalou: “Precisamos entender que a cadeia é longa, mas não é perpétua. O indivíduo vai, mas vem e ele tem voltado muito pior do que foi. Precisamos dar um basta nisso”.

Já o secretário de Promoção Social, Júnior Brandão, destacou a importância de o tema chegar às salas de aula: “O poder público precisa dialogar sobre a possibilidade de as pessoas recomeçarem. Que haja acesso à profissionalização. Precisamos criar pontes para essa lei sair do papel”.

Às ações

O vereador Cosme Resolve (PMN) lembrou ter sido o “Capitão Caverna” na juventude, pelo envolvimento com brigas de rua. Mas pôde trilhar outro caminho desde que conseguiu emprego. “Geralmente, a maioria dos infratores vem da periferia, pela falta do próprio Estado cuidar”, pontuou.

Citando o trabalho realizado pela Igreja Universal no presídio, o vereador Pastor Francisco (Republicanos) recordou o tempo em que dormiu na rua e passou fome. Ele atribui a superação das dificuldades à fé em Deus.

O edil Israel Cardoso (Agir), assistente social por formação, colocou-se à disposição quando a Câmara abraçar o projeto para dar suporte nas ações pela inserção de detentos em regime semiaberto e ex-detentos no mercado de trabalho.

Ascom/Fotos : Pedro Augusto

A ROTINA DE ODUQUE COMPLETANDO UM SÉCULO DE VIDA

À beira dos 100 anos, como está a rotina de Oduque; acompanhe

Ex-prefeito entre mais lembrados, sobretudo por hábitos alheios ao dito consumismo

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Do - Diario Bahia-- por Celina Santos 

Oduque veio para o sul da Bahia aos 16 anos e aqui construiu uma vitoriosa trajetória

Ele é personagem real de verdadeiras lendas desde que foi prefeito de Itabuna e teria despertado a esperança de fazer a praia chegar até aqui; sempre atiçou comentários ao desfilar pelas ruas em um Del Rey da década de 80/90 – veículo, digamos, um tanto cansado.

Aqui damos umas pistas rasas e o leitor logo chega ao nome de José Oduque Teixeira, figura bastante presente no imaginário da cidade. Desta quinta-feira (18) a exatos cinco meses, ele completará 100 anos! Como está a rotina do famoso empresário e ex-gestor depois de vencer, meses atrás, um princípio de infarto?

Oduque ficou internado por, aproximadamente, duas semanas no Hospital Calixto Midlej Filho. Desde então, fica todo o tempo em casa, no bairro Góes Calmon, com a esposa Almenaide, de 93 anos, e o auxílio de empregadas domésticas. O relacionamento do casal, que tem duas filhas e um filho, começou quando a então menina tinha 14 anos.

Apetite, vaidade e cidadania

A residência recebe a visita de profissionais de saúde, que atestam: o coração dele vai muito bem, obrigado! Vaidoso, recorre a uma funcionária para lhe pintar os cabelos, cujos fios brancos nunca deixou aparecer. Aliás, sempre foi assim, não é? A imagem do paletó bege e das madeixas impecavelmente tingidas é ícone sempre lembrado.

Um hábito crucial quando se fala em saúde é comer direitinho, hein? Pois então! No café da manhã, Oduque segue com um desjejum mais farto. Apetite não lhe falta. No almoço, a comida é pastosa, para facilitar a digestão. Tudo sob orientação médica.

Atento, assiste aos telejornais, para saber o que acontece no mundo. Afinal, o bate-papo presencial, através de visitas, não é permitido. Como acabamos de passar por uma pandemia, havemos de aceitar que “todo cuidado é pouco” (permitam-me o clichê).

Então, é o mesmo cidadão, lúcido, que busca acompanhar o que acontece ao seu redor. O apreço pela democracia sempre foi nítido nesse rapaz, inclusive na disposição para ir votar.

Apesar de não ser mais obrigado a ir às urnas após 70 anos, ele foi fotografado na cabine eleitoral, no pleito de 2022. Exemplar, estava a postos para escolher representantes à Presidência, Senado, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e governo estadual.

Com o advogado Edmilton Carneiro e o ex-prefeito Fernando Gomes, que foi secretário de Administração num governo de Oduque

Fica entre nós, ok?

Mesmo não sendo mais obrigado a votar desde 70 anos, Oduque foi às urnas em 2022

O Diário Bahia foi em busca das informações acima compartilhadas, mas nos reservamos ao direito de preservar a identidade das fontes ouvidas. Como nossa sede foi vizinha ao escritório de Oduque na avenida do Cinquentenário, tivemos a oportunidade de conviver e entrevistá-lo mais de uma vez.

Por ora, fica a torcida para poder felicitá-lo no aniversário de um século de vida. Enquanto isso, o leitor pode relembrar a conversa que tivemos em 2013, pouco depois dos 90 anos do sergipano mais do que itabunense. Nessa conversa, procuramos saber sobre a fama de ser contido nos gastos.

Com a missão de tirar uma curiosidade geral, indagamos:  Apesar de ser um homem de posses, o senhor tem um carro simples e parece ter hábitos também simples. Com o quê gasta dinheiro? Ao que nosso ex-vizinho respondeu, com serenidade: “Olha, eu tenho como fundamento na minha vida olhar o meu semelhante, sobretudo, os meus familiares. Sou filho de uma família pobre. Meu pai casou-se com minha mãe e tiveram sete, oito filhos que foram, naturalmente, criados sem nenhuma instrução. Eu fui mais feliz, porque minha tia me trouxe aqui para o sul quando eu tinha 16 anos e procurei a estrada mais capaz de prosseguir”.

E continuou explicando como lida com o aspecto financeiro, tão caro (parece até trocadilho) à maioria das pessoas. “… não tenho condições de alimentar a vida financeira de ninguém, nem olho esse aspecto. Devido à minha simplicidade familiar, não sou homem de ter helicóptero, ter avião próprio, ter automóvel de luxo. Eu tenho um automóvel tirado aqui na antiga firma Oduque Veículos, que eu uso, é muito bom e me serve; tenho também duas caminhonetes para transporte de pequenos materiais de construção. O meu ‘Del Rey’, ou seja, o meu ‘lata-velha’ resolve bem os meus trabalhos. E eu não tenho nenhum desejo, nenhuma vontade de ter coisas de luxo”.

Para quem deseja (re)ler a entrevista aqui mencionada, basta clicar aqui.

ITABUNA EM FOCO: Itabuna se uniu para dizer “Não ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”

Mqilhares de pessoas representantes de todos os segmentos da sociedade civil, do poder judiciário, dos movimentos sociais, das escolas da rede pública e privada, órgãos de segurança e de Organizações Não Governamentais (ONGs) se uniram em Itabuna para dizer “Não ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

O grito por meio de faixas, cartazes, panfletos e carros de som aconteceu durante a caminhada que marcou o 18 de Maio na cidade no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Já é considerado como um dos mais expressivos já realizados no município, desde sua instituição no ano 2000. 

Promovida e organizada pela Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), a caminhada mobilizou mais de 30 instituições. Os participantes percorreram a Avenida do Cinqüentenário com o objetivo de sensibilizar a sociedade para se conscientizar do grave problema criminal que faz vítimas centenas de crianças a cada dia no Brasil.

Ao agradecer pela participação das mais de duas mil pessoas, o titular da SEMPS, Josué Brandão Júnior, lembrou que o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é um tema que precisa estar evidente todos os dias, nos mais diversos contextos da sociedade.

“Precisamos tomar consciência para extirparmos de uma vez por toda este mau que tantos problemas psicossociais causam às nossas crianças e adolescentes vítimas de um crime e a todos envergonha enquanto sociedade civil”, disse o secretário.

Liderando a ala dos profissionais da Rede Municipal de Ensino, a secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa, enfatizou que a participação de alunos e professores das escolas municipais, cuja participação em um evento desta natureza torna-se imprescindível.

“O Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é um tema que está presente no cotidiano de nossas escolas e salas de aula. Precisa ser discutido e combatido. Nós, enquanto educadores, não podemos nos eximir para garantir os direitos e proteger os direitos à incolumidade de nossas crianças e adolescentes”, concluiu.

Ao falar da participação dos alunos do Colégio Divina Providência, a diretora pedagógica Silvana Selman lembrou que tudo passa pela Educação, independente de classe social ou de rede pública ou privada.

“O Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é algo muito grave que atinge a todos e causa grande sofrimento no ambiente escolar. Portanto, a educação tem que se responsabilizar também para combater este mau”, afirmou a diretora.

Para Emily Vitória da Silva Santos, aluna do Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM) é muito importante envolver os estudantes para que possam também influenciar outras várias crianças e adolescentes para que fiquem atentas a gestos e toques que podem caracterizar o abuso sexual.

“Muitas vezes são coisas praticadas por um parente ou um amigo próximo da família. Então precisamos alertá-los que não é normal e precisa ser denunciado”, opinou  a estudante. Ao lado de colegas que portavam faixas e cartazes, ela se mostrou consciente de seu papel.

A caminhada do Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes  foi abrilhantada pelas bandas de fanfarra do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC Jorge Amado) e do Colégio Estadual Professora Valdelice Soares Pinheiro. O ato contou ainda com a participação do Tiro de Guerra 007, 4º GBM, 15º Batalhão de Polícia Militar, Guarda Civil Municipal dentre outras forças de segurança e organizações como Lions e Rotary Club, Núcleo Cuidar, etc.

Reordenamento do comércio informal do Calçadão da Rui Barbosa

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria da Segurança e Ordem Pública (SESOP), iniciou a primeira etapa de reordenamento do comércio informal do centro da cidade com a delimitação de 50 lotes para ambulantes no Calçadão da Rui Barbosa. As próximas fases vão envolver a desocupação dos passeios da Avenida do Cinquentenário.

“Houve a provocação da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) e CDL ao Ministério Público estadual diante da total desordem que pedido o cumprimento de dispositivos do Código de Posturas”, afirmou o titular da SESOP, Humberto Mattos. Diante disso, a Prefeitura decidiu pelo reordenamento, com muita dificuldade para acomodar os ambulantes.

“A equação foi para acomodar as pessoas que defendem o pão de cada dia e levam o sustento para suas famílias e, de outro lado, os comerciantes legalmente inscritos na Prefeitura,

 pagam impostos e geram empregos. Conseguimos ordenar, estabelecer setores e abrir espaços para os transeuntes, ventilada e sem poluição visual”, afirmou o secretário. “Nada inventamos, apenas requalificamos os espaços”, acrescentou

O secretário Humberto Mattos realça a preocupação do prefeito Augusto Castro (PSD) para acomodar  interesses cotidiano da população, empresários e ambulantes do comércio informal. “Nossa preocupação é fazer o ordenamento humanizado sem prejuízos a qualquer uma das partes envolvidas”, frisou.

“Aquelas pessoas que vendem produtos no Calçadão já estavam lá. Reafirmou que a ideia é minimizar impactos negativos para os comerciantes formais ou não. Agora, vamos ordenar a Avenida do Cinquentenário mantendo a mesma premissa para atender à recomendação do MP-BA”, disse Mattos. Ele acrescentou que até chegar a atual solução muitos encontros e audiências públicas foram realizadas

“É muito importante salientar que foram meses de reuniões, encontros, etc., com os ambulantes, comerciantes, ACI e CDL. Os próprios ambulantes chegaram até a propor pagamento de uma taxa. Em municípios como Salvador e Feira de Santana há problemas semelhantes, com o pagamento de taxas”, relatou.

Mas, a determinação do prefeito Augusto Castro foi evitar em decorrência da crise econômica e das dificuldades do dia a dia dos comerciantes. Nosso atendimento foi humanizado pela preocupação do prefeito em cuidar das pessoas”, concluiu.

Ascom

Fotos Pedro Augusto