Governo Federal reduz repasses e Itabuna atenua perdas de arrecadação com aumento de receitas próprias
A frustração de receitas voluntárias, o que envolve os repasses do Fundo de Participação dos Municípios e de outras rubricas através do governo federal compromete os recursos do governo, que executou apenas 52,0% do previsto para o orçamento deste ano, ou seja, 14% abaixo das expectativas nos oito primeiros meses do ano. O secretário da Fazenda e Planejamento, Moacir Dantas Messias observa ainda, que nos dois últimos meses a arrecadação caiu de R$ 35 milhões para R$ 27 milhões mensais, um problema que afeta a todos os municípios do país.
Ele destaca que para compensar as perdas nos repasses, e os problemas encontrados nas finanças e gestão dos recursos municipais, o governo promoveu um forte ajuste financeiro, cortou despesas em todas as áreas e investiu fortemente no Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis), que beneficia contribuintes em débito com o município com parcelamento das dívidas em até 60 meses e redução de multas e juros de mora.
Este ano em que pese a queda das receitas voluntárias, a prefeitura contabiliza um crescimento de 16% na arrecadação do IPTU; de 14% no ISS e de 30% no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), que pode ser atribuído ao sucesso do Refis e à credibilidade do governo junto à população, uma vez que não realizou nenhuma campanha de IPTU este ano.
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