Com a participação de secretários,
presidentes de fundações, diretores e técnicos, o governo municipal apresentou,
durante a última Audiência Pública na Câmara Municipal na terça-feira (21), a
proposta da Lei Orçamentária de Itabuna para o exercício financeiro de 2018,
cuja previsão de investimentos está em R$ 607 milhões. A audiência contou com a
participação das secretárias Anorina Smith Lima (Educação) e Sandra Neilma
Costa (Assistência Social), além da presidente da Fundação Marimbeta, Cleonice
Almeida; e do presidente da Fundação Itabunense de Cultura, Cidadania, Esporte
e Turismo, Daniel Leão.
Inicialmente, o diretor
de Planejamento Econômico, Heleodoro Nunes Filho detalhou a proposta
orçamentária em todas às áreas, dando ênfase às áreas de Saúde e Educação para
as quais serão destinados 35% do orçamento global. A Lei Orçamentária, que
estima a receita e fixa às despesas do Orçamento Anual do Município para o
exercício financeiro de 2018 deve ser votada pela Câmara Municipal até o final
do ano.
Com o objetivo
proporcionar uma ampla discussão e o acesso da população à proposta
orçamentária, o Legislativo conclui agora uma série de audiências, antes da
apreciação e votação em plenário. Durante a audiência da última terça-feira, os
gestores relataram aos vereadores e aos demais presentes as dificuldades
enfrentadas neste primeiro ano da atual gestão, com a constante e acentuada
redução em termos dos repasses feitos pelo governo federal e a consequente queda
da arrecadação, o que afeta a todos os municípios.
Eles também expuseram
suas expectativas positivas para o ano de 2018, tendo em vista que a proposta
orçamentária reflete o planejamento das ações do governo para promover a
retomada do desenvolvimento de Itabuna. A lei compreende o Orçamento Fiscal,
referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta e o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo
os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados, que envolvem recursos da ordem
de R$ 607 milhões no próximo exercício.
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