A Caixa Econômica Federal (CEF) autorizou à CND
Construtora o início das obras licitadas de reforma do Restaurante Popular de
Itabuna, um projeto a ser executado com recursos do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, através do edital MDS/SESAN 03/2011, com uma
contrapartida da Prefeitura Municipal. O
projeto tem um custo previsto de R$ 365 mil e estará concluído num prazo de 120
dias.
Segundo Antônio Marcelino Oliveira, secretário de
Agricultura e Meio Ambiente, Itabuna está entre os 12 municípios brasileiros
habilitados através do edital para as obras de reforma do Restaurante Popular,
que contemplam investimentos na revisão da rede elétrica e hidráulica,
melhorias da cobertura, do piso, pintura do edifício, além de revisão e troca
dos equipamentos de cozinha e câmara fria.
Ele explica que o projeto sofreu um atraso para o
seu início em função das exigências estabelecidas pelo edital, que tem
critérios muito rígidos para a sua habilitação, avaliação e aprovação da
proposta técnica. A proposta contempla unidades para cidades com mais de 100
mil habitantes e atendimento mínimo de mil refeições diárias.
Oliveira destaca que a partir da seleção e
classificação as propostas são encaminhadas à CEF, que atua como agente
operador, seguindo as instruções normativas do Manual de Instruções, Diretrizes
e Procedimentos para Contratação e Execução de Programas e Ações da Secretaria
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Modernização
O programa tem o objetivo de apoiar a modernização
de Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos em
funcionamento há pelo menos 12 meses nos estados e municípios, por meio do
financiamento da elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, execução
de obras e instalações, aquisição de equipamentos: materiais permanentes e
veículos, e materiais de consumo novos, ampliando a quantidade ou substituindo
os existentes, quando estes se encontrarem em estado de conservação precário,
com vistas à qualificação e diversificação dos serviços atualmente
desenvolvidos, assim como para a ampliação do atendimento aos públicos
prioritários.
A ação tem como objetivo implantar e qualificar
equipamentos e serviços públicos de apoio a produção, abastecimento e consumo
de alimentos com o objetivo de promover a alimentação adequada e saudável,
fomentando e promovendo o fortalecimento de sistemas agroalimentares locais de
base agroecológica e solidária. Os Equipamentos Públicos devem contribuir com a
integração e articulação dos diversos setores envolvidos na produção,
abastecimento, distribuição e consumo de alimentos.
Decreto antecipa as
comemorações
do Dia dos
Comerciários
Atendendo a um acordo entre o Sindicato do Comércio
Varejista (Sindicom) e o Sindicato dos
Comerciários de Itabuna, o prefeito Capitão Azevedo antecipou, através do
decreto 9.954, as comemorações do Dia do Comerciário, que é um feriado
municipal, para o dia 15 de outubro, na próxima segunda-feira.
Na
justificativa, o prefeito considera que, como a data comemorativa oficial seria
festejada em 30 de outubro, uma terça-feira, poderia resultar numa queda
significativa das atividades comerciais, com prejuízo para o setor empresarial
e implicações na própria economia do município.
O mesmo
decreto considera ainda, que o feriado de 30 de outubro, foi instituído pela
Lei Municipal 1.794, de 30 de agosto de 1999, objetiva prestar uma justa
homenagem à categoria dos comerciários de Itabuna, cabendo ao poder público
possibilitar os meios para que essa categoria de trabalhadores participem das festividades
alusivas à data comemorativa.
O decreto é subscrito pelos secretários
municipais de Administração, Maurício Athayde; de governo, Carlos Burgos e de
Indústria, Comercio e Turismo, Carlos Leahy.
Feriado prolongado
adia
rodada do
Interbairros
Em função do feriado prolongado no período de 12 a 15 de outubro, com a
antecipação das comemorações do Dia dos Comerciários, e atendendo aos pedidos de vários dirigentes
das seleções que participam da segunda fase do Campeonato Interbairros, a coordenação
da competição adiou a realização da rodada prevista do dia 14 para 21, o que não
comprometerá o calendário do evento.
Segundo o coordenador do Interbairros, Paulo
Roberto Rezende, para o dia 21 estão programados os jogos entre Vila Anália X
Carlos Silva, Parque Santa Clara X Sarinha, Novo Fonseca X Pedro Jerônimo, Zizo
X Daniel Gomes, Fátima X São Pedro, Conceição X São Roque, Alto Boa Vista X São
Lourenço e Lomanto X Novo Horizonte.
www.itabuna.ba.gov.br
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