segunda-feira, 27 de março de 2023

ITABUNA EM FOCO

Secretário de Transportes propõe a realização do Fórum Municipal de Mobilidade Urbana

O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Thales Silva, propôs na Câmara de Vereadores de Itabuna a realização do Fórum Municipal de Mobilidade Urbano com o objetivo de debater os problemas, identificar potencialidades e fragilidades do sistema de transporte público. Ele participou na tarde desta segunda-feira, dia 27, de Audiência Pública proposta pelos vereadores.

Segundo Thales, além de apontar soluções para a melhoria do transporte coletivo urbano e demais serviços prestados pelo segmento, a exemplo de táxis, mototáxis e transporte por aplicativo, haverá a exata compreensão das necessidades da população no dia a dia nos deslocamentos para o trabalho, a escola e atividades cotidianas.

A Audiência Pública contou com a participação de um bom público, mas as principais questões foram apresentadas apenas pelos legisladores, tendo o secretário de Transportes e Trânsito respondido aos questionamentos. Dentre os assuntos, foram abordaram questões relacionadas à reclamações sobre ônibus do transporte público, bem como sobre a Concorrência Pública para a escolha de novas empresas para o sistema.

“A Câmara Municipal de Vereadores, enquanto poder legítimo de representação e de fiscalização da Administração Pública, têm essa prorrogativa de convocar secretários municipais para esclarecimentos. Portanto, viemos e consideramos bastante positiva esta iniciativa. Pudemos tornar públicas ações do governo municipal visando à melhoria do sistema de transporte coletivo” disse o secretário.

Thales disse ainda que, para além da audiência, é imprescindível que a Câmara de Vereadores seja parceira da SETTRAN na realização do Fórum Municipal de Mobilidade Urbana. “O transporte de passageiros em Itabuna é algo que vai além do ônibus, porque diz respeito à mobilidade da população que também se utiliza de meios alternativos de transporte, como táxis, mototáxis e serviços de aplicativos”, afirmou o secretário.

Quanto à Concorrência Pública para novas empresas que passarão a operar o transporte coletivo, Thales Silva informou que a primeira etapa foi iniciada  no dia 21 de março e o processo de habilitação das empresas que vão participar da concorrência segue.

Ele disse também que a fiscalização dos serviços prestados emergencialmente pela empresa Atlântico Transportes à população, é uma ação constante e prioritária da Diretoria de Transportes da SETTRAN. Segundo Thalels, atualmente são 40 linhas de ônibus em operação, com sistemas bairro-bairro, bairro-centro e integração com frota de 60 veículos.

O consultor da Atlântico José Carlos Alves enfatizou o esforço da empresa em atender às necessidades dos usuários do transporte coletivo urbano. Ele revelou aos vereadores que no pós-pandemia da Covid-19 houve redução significativa na quantidade de passageiros transportados e assegurou ser improvável que o sistema volte a operar com  como antes com 90 veículos,

Segundo o consultor, entre segunda e sábado a frota faz 26 mil viagens, percorrendo nove mil quilômetros, totalizando 300 mil quilômetros por mês, para cumprimento de seu contrato emergencial com a Prefeitura. Quanto às quebras de veículos relatadas pelos vereadores, José Carlos disse que há reposição imediata. “As chuvas danificam a malha viária e não há como se evitar danos, apesar de a Prefeitura estar intensificando a execução de operações tapa-buracos e de recomposição asfáltica”, justificou.  

Ao final da audiência, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila, agradeceu aos secretários Thales Silva (SETTRAN) e  Rosivaldo Pinheiro (Governo),  ao consultor da Atlântico Transportes. Ele elogiou o atendimento prestado pela Secretaria de Transportes e Trânsito à população e disse da disposição do Poder Legislativo em contribuir para que a comunidade itabunense tenha cada vez mais um serviço de transporte coletivo de melhor qualidade possível

NOTA PÚBLICA

O diretor-presidente da Fundação de Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, vem a público informar e se manifestar para dizer que não tem nenhuma veracidade vídeo publicado nas redes sociais pelo suposto candidato a Prefeito de Itabuna, Harrison Nobre, no último domingo, dia. O mesmo pressupõe que a FICC , fez uso de quase R$ 100 milhões nesses dois anos e três meses de gestão.
Como servidor público, sei das minhas responsabilidades e que devo satisfação, sim, dos meus atos a todo cidadão. De igual modo, sei também que como todo bom cidadão, temos o direito, o dever e a responsabilidade em cobrar e fiscalizar os atos praticados pelos gestores públicos, mas de forma verdadeira, sem politicagem.A informação deve ser clara e honesta e sem inverdades, que possam  macular e manchar a imagem da gestão e dos gestores com divulgação das chamadas ‘fake news’. Deve-se sempre buscar fontes confiáveis e importantes, quando levantamos questionamentos sobre os atos públicos.Para isso, existe hoje o site do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) onde, através do sistema SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, todo cidadão pode verificar os recursos públicos arrecadados e aplicados pelos gestores. Desta forma, pode-se verificar através desse sistema que a informação divulgada não têm qualquer fundamento.Na publicação do vídeo não consta fonte da informação para que as demais pessoas que estejam assistindo possam verificar se o que está sendo dito e repassado é verdadeiro. Então, diferentemente do que foi feito, podemos verificar os relatórios consolidados pela nossa gestão, totalizando os valores empenhados, liquidados e pagos dos exercícios de 2021, 2022 e 2023, onde fica claro que o montante das despesas pagas não supera o montante aproximado de R$ 16 milhões de reais.Portanto, a informação repassada pelo suposto candidato e compartilhada nas redes sociais, não passa de ‘fake news’, com o cunho unicamente político para macular e arranhar a imagem da nossa gestão.Atualmente, com a Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), é fácil se calçar dos números e não entrar na onda de oportunistas que só querem ‘oba, oba’, levantando informações distorcidas e sem fundamento que não contribuem em para o nosso município. Buscar fazer o certo e criticar com fundamento, é sempre o melhor a se fazer.Itabuna, 27 de março de 2023Aldo RebouçasPresidente da FICC”

Calendário de vacinação contra agravos à saúde e Covid-19

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o calendário de vacinação contra o Covid-19 nesta semana até o dia 31, das 8 as 11 e das 13 às 16h em todas unidades de saúde. Vale ressaltar que as ampolas são abertas até às 15h para evitar desperdício de doses.

Para a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos, a primeira, segunda ou terceira dose da Pfizer estarão disponíveis. Para adultos e idosos, a primeira, segunda, terceira ou quarta dose contra o Covid-19 será aplicada em pessoas maiores de 18 anos sem comorbidade conforme disponibilidade na unidade.

REFORÇO BIVALENTE

 A vacina Pfizer Bivalente traz em sua composição a imunização contra novas cepas do Covid-19, incluindo a variante Ômicron. Nesta semana, a substituição já acontece para o primeiro e segundo reforço (terceira e quarta dose) em idosos com idade a partir de 60 anos ou com sem comorbidade. E também, para gestantes, puérperas e pessoas com imunossupressão com idade a partir de 12 anos.

E ainda, pessoas com deficiência permanente com idade a partir de 12 anos, trabalhadores da saúde da rede pública ou privada, e trabalhadores  das instituições de longa permanência.

A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro das doses anteriores.

VACINAÇÃO DE ROTINA

Da segunda-feira à sexta-feira, das 8 as 11 e das 13 às 16h são aplicadas todas as vacinas de rotina para todos os públicos (adolescentes, adultos e idosos) nas UBS.

Vale pontuar que a criança ou adolescente menor de 20 anos que não possui registro vacinal contra Meningite C poderá fazer dose única, exceto adolescente de 11 a 14 anos que terão direito a Meningite ACWY.

Além disso, profissionais de Saúde que nunca fizeram uso da vacina contra Meningite C terão acesso a dose única.

A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro de outras vacinas.

VACINAÇÃO INFANTIL NAS UBS e USF

Todas as quintas-feiras nas Unidades Básicas e de Saúde da Família acontece a vacinação infantil para crianças de 6 meses a menores de 12 anos.

Crianças de 6 meses a 2 anos 11 meses e 29 dias recebem a primeira, segunda ou terceira dose da Pfizer Baby. Crianças de 3 e 4 anos recebem a primeira ou segunda dose da Coronavac ou ainda a terceira dose da Pfizer Baby se cumprido o intervalo de pelo menos 4 meses.

Crianças de 5 a 11 anos recebem a segunda dose da Coronavac, ou ainda, a primeira, segunda ou terceira dose da Pfizer Pediátrica. Adolescentes de 12 a 17 anos e adultos de 18 a 69 anos recebem a segunda dose da Coronavac.

A documentação necessária é a certidão de nascimento (para crianças), CPF e cartão de vacinação. Vale destacar que serão atendidas crianças com ou sem comorbidade acompanhadas dos seus respectivos responsáveis.

 VACINAÇÃO DE REFORÇO COM A PFIZER BIVALENTE NOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Nesta semana, também ocorre ação de intensificação da Rede de Frio (antigo SESP) para aplicação do reforço da Pfizer Bivalente contra o Covid-19 para profissionais de saúde nos seus respectivos locais de trabalho.

Nesta segunda-feira, dia 27, das 14 às 17h, a aplicação do reforço acontecerá na Policlínica Municipal 2 de Julho para os profissionais de saúde da unidade e de todo departamento da Média e Alta Complexidade da Secretaria de Saúde.

Na terça, dia 28, das 9 às 12h, o reforço Bivalente será aplicado nos profissionais de saúde na Vigilância em Saúde para todos os profissionais que fazem parte do departamento.

Na quarta, dia 29, das 9 às 11h, e das 18 às 20h, será a vez dos trabalhadores de saúde do Hospital Manoel Novaes.

Na quinta-feira, dia 30, das 9 às 11h, o reforço Bivalente será aplicado na sede da Secretaria Municipal de Saúde para trabalhadores que atuam no prédio e para profissionais da Odontocentro.

Vale destacar que nestes locais só serão vacinados os trabalhadores de saúde que atuam nos mencionados estabelecimentos.  A documentação necessária é o CPF e cartão de vacina.

iniciada a vistoria anual da frota de táxis  

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito, a partir desta segunda-feira, dia 27, inicia a vistoria anual na frota de táxis do município, depois de oferecer cursos no SEST/SENAT para motoristas e profissionais do setor nos dias 6 e 7 deste mês.

A ação, que vai até o dia 14 de abril, está sendo realizada de segunda a sexta-feira das 8 às 14 horas, no pátio da SETTRAN, na Rua Jorge Amado, no Bairro Lomanto.

A vistoria dos táxis é feita com base no que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a legislação municipal. “É essencial que estes veículos estejam devidamente vistoriados para garantir a segurança não apenas do passageiro, mas também do taxista”, disse o secretário Thalles Silva.

Na inspeção, são avaliados itens de segurança do veículo dentre eles: taxímetro, seta, farol, buzina, limpador de para-brisas, luz de placa, freio, funcionamento da parte elétrica, triângulo de sinalização, chave de roda, estepe, conservação da lataria e disposição da identificação.

Os táxis regularizados são identificados pelo selo da SETTRAN com o respectivo ano. O veículo deve ser branco, com faixas laterais e a numeração de alvará e praça. O selo deve estar fixado no para-brisa dianteiro do automóvel, garantindo ao passageiro que se encontra apto à realização do serviço público de transporte.

CALENDÁRIO VISTORIA TÁXI

    TÁXI VISTORIA T0001 – T0050 27/03/2023 08:00H ÀS 14:00H SETTRAN
    TÁXI VISTORIA T0051 – T0100 28/03/2023 08:00H ÀS 14:00H SETTRAN
    TÁXI VISTORIA T0101 – T0150 29/03/2023 08:00H ÀS 14:00H SETTRAN
    TÁXI VISTORIA T0151 – T0200 30/03/2023 08:00H ÀS 14:00H SETTRAN
    TÁXI VISTORIA TO201– T0250 31/03/2023 08:00H ÀS 14:00H SETTRAN
    TÁXI VISTORIA T0251 – T0300 03/04/2023 08:00H ÀS 14:00H SETTRAN
    TÁXI VISTORIA TO301 – T0350 04/04/2023 08:00H ÀS 14:00H SETTRAN
    TÁXI VISTORIA TO351 – TO400 05/04/2023 08:00H ÀS 14:00H SETTRAN
    TÁXI VISTORIA T0401 – T0450 10/04/2023 08:00H ÀS 14:00H SETTRAN
    TÁXI VISTORIA TO451 – T0500 11/04/2023 08:00H ÀS 14:00H SETTRAN
    TÁXI VISTORIA T0501 – T0550 12/04/2023 08:00H ÀS 14:00H SETTRAN
    TÁXI VISTORIA T0551 – T0600 13/04/2023 08:00H ÀS 14:00H SETTRAN
    TÁXI VISTORIA T0601 – T0650 14/04/2023 08:00H ÀS 14:00H SETTRAN


Manuais  para os Conselhos Escolares Municipais

Os Conselhos Escolares Municipais são órgãos para tomada de decisões nas escolas, a partir da representação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar: alunos, professores, pais ou responsáveis, funcionários, pedagogos, diretores e comunidade externa. Além disso, entre suas atribuições está a aprovação do Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno escolar.


No dia 29, às 15 horas, no Colégio Sesquicentenário (CISO),  a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), vai entregar aos participantes dos 90 Conselhos Escolares um Manual com as diretrizes para as decisões pedagógicas, administrativas e financeiras dessas instituições.

A gerente técnica pedagógica de Integração Escola-Comunidade e  acompanhamento dos Conselhos Escolares da SEDUC, professora Inês Sobrinho, explicou que a representação do Conselho Escola é definida por eleição com segmentos de pais, professores, funcionários e alunos.

“A legislação determina que a cada seis meses haja  uma reunião do Conselho Escolar para  avaliar os trabalhos, o que funcionou e o que precisa melhorar”, finalizou a gerente técnica gerente técnica pedagógica de Integração Escola Comunidade e  acompanhamento dos Conselhos Escolares da SEDUC.

Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 54 pacientes curados, 64 confirmados, sendo 06 casos ativos; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 00; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 04, e óbitos descartados, 00.Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h.

Ascom



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