quarta-feira, 29 de março de 2023

A OAB no combate à violência contra crianças e adolescentes

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Ilhéus, participou do Seminário Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Representada pelo seu presidente,  Jacson Cupertino, a OAB de Ilhéus integrou-se na última segunda, 16 de maio, na Câmara de Vereadores, ao Seminário que debateu a violência contra crianças e adolescentes no município. 

O advogado Jacson Cupertino, criminalista, proferiu uma palestra com o tema: ASPECTOS CRIMINAIS DO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.  

“Nossa contribuição neste evento, objetiva alertar a toda a sociedade para as situações de abuso e violência pelas quais nossas crianças e adolescentes são vítimas. Nossa legislação pune rigorosamente os infratores, o que deve ser sempre respeitando o devido processo legal e as garantias constitucionais. Entretanto, ainda há uma mordaça social sobre o tema, pois, notadamente,  via de regra, envolve parentes e pessoas próximas ao convívio das vítimas" alertou

E adiantou que é preciso ficar atento aos sinais e proteger àqueles que sofrem em silencio. "Além disso, é fundamental que se busque a rede de proteção, a exemplo do Conselho Tutelar e Ministério Público", destacou.

Esclarecendo que as denúncias podem ser feitas de forma anônima através do "Disque 100".  Quando foi bastante cumprimentado.

Da assessoria 

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