sexta-feira, 7 de maio de 2021

TJ suspende desapropriação em Ilhéus

Ilhéus: TJ suspende desapropriação de casas para construção de nova ponte
Foto: Divulgação

Do - Bahia Notícias - O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a desapropriação de imóveis do bairro Nova Brasília, em Ilhéus, no sul do estado. O pedido de suspensão foi feito pela Defensoria Pública diante de uma liminar que determinava a desapropriação. O bairro foi fundado por pescadores há mais de 70 anos.

 

Os imóveis podem ser desapropriados para a construção da ponte Jorge Amado da cidade. Os moradores estão recebendo propostas para deixarem suas casas muito abaixo do valor de mercado.

 

De acordo com o defensor público Rodrigo Rocha Meire, as desapropriações foram propostas já durante a pandemia, em meados de 2020, e que o juiz da Fazenda determinou em fevereiro de 2021 a imissão provisória da posse, ou seja, que os moradores desocupassem seus terrenos. Os moradores foram intimados da decisão em meados de abril.

 

Considerando a falta de atenção política e social à moradia destas famílias e à atual crise de saúde pública, a Defensoria baiana então protocolou pedido de suspensão da decisão. “No entanto, como se tratava de sexta-feira, e provavelmente o pedido não seria apreciado, o que acabou de fato ocorrendo, não restou outra opção senão interpor Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça da Bahia [TJ-BA] no plantão de 2º grau”, explica Rodrigo.

 

Ao TJ, também argumentou na defesa da comunidade que a decisão primária de desapropriação não contemplava políticas sociais de moradia, expondo ainda os moradores ao risco de contaminação pelo coronavírus. Reconhecendo os potenciais riscos, o TJ-BA então, antecipou os efeitos do recurso, suspendendo, por ora, a decisão.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seja responsável

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Itabuna realiza mais um Seminário de Legislação Eleitoral na ACI

MAIS UM SEMINARIO ElEITORAL, SE INSCREVA! Dr. Allah especialista na Lei Eleitoral Levado pelo grande sucesso do último Seminário, realizado ...