quarta-feira, 19 de maio de 2021

ITABUNA EM FOCO



Secretária orienta alunos da Rede Municipal e novatos sobre matrículas/ 2021

A secretária municipal de Educação, Janaína Alves de Araújo, orienta e tranquiliza pais, responsáveis e alunos que já estudam na Rede Municipal de Ensino sobre o processo de matrícula que será renovado de forma automática. Ela lembra que as aulas dos anos letivos 2020/2021 ocorrerão de forma contínua, ou seja, sem período de férias.

A medida foi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e permite que as aulas aconteçam sem interrupções e recessos, com 800 horas/aula, cada ano. O período de renovação automática de matrícula será até o dia 21, enquanto o de matrícula para os novos alunos, que será informatizado, ocorrerá entre os dias 26 e 31 deste mês.

“Esses novos alunos deverão acessar o link disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Itabuna e,  em caso de impossibilidade ou dificuldade de fazer a matrícula informatizada eles poderão se dirigir ao Departamento de Planejamento e Pesquisas Gerenciais (DPPIG) da Secretaria Municipal de Educação, no Centro Administrativo Firmino Alves, para obter maiores informações e auxílio”, informa a secretária Janaína Araújo.

O cronograma de matrículas para os alunos ingressantes está escalonado da seguinte forma: Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental (1º e 2º ano), dias 26 e 27 de maio; Ensino Fundamental (3º, 4º e 5º ano), dias 27 e 28; Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), dia 31 de maio.

A secretária alerta que pais e responsáveis dos novos alunos, que perderem os prazos estabelecidos, deverão procurar as unidades escolares ou o Departamento de Planejamento Pesquisas e Informações Gerenciais (DPPIG).

Já aqueles que apresentarem distorção idade/escolaridade, transferidos de outras Redes ou que não possuam vida escolar anterior e que não possam ser classificados, deverão ser matriculados em turmas e unidades escolares específicas que funcionam para a Regularização de Fluxo Escolar – Turmas de Conhecimentos Específicos (TCE 2), conforme Resoluções do CME nº 001/99 e 003/99, de 4 de maio de 2000.

Em relação aos alunos aprovados, oriundos de outras Redes e que apresentam distorção idade/escolaridade fica assegurada a reclassificação, no máximo, em dois anos, no ano e etapa correspondentes à escolaridade, conforme autorização e acompanhamento do processo pelo Setor de Organização Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Importante lembrar que a Secretaria não permitirá a efetivação de matrícula de alunos sem vida escolar no ano em curso, no nível de Ensino Fundamental e na EJA, a partir da data em que serão completadas 200 horas letivas, correspondentes à 25% de 800 horas, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº 9.394/96, Artigo 24, Inciso VI, que dispõe sobre a exigência da frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação dos alunos.

Também não será permitido matricular alunos com menos de 15 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA Diurno ou Noturno) e, aqueles com menos de 18 anos, só serão matriculados no noturno com autorização por escrito dos pais ou responsáveis.
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Fundação Marimbeta e Unime fazem parceria

O projeto “NPJ na Comunidade” será realizado amanhã, dia 20, e dia 27 de maio, e dias 3 e 10 de junho.  A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Fundação Marimbeta - Sítios de Integração da Criança e do Adolescente e o curso de Direito da Unime. O objetivo é prestar serviços de assistência jurídica às famílias atendidas pela Fundação, principalmente moradores dos bairros em que a instituição educacional está inserida.

O primeiro mutirão vai acontecer nesta quinta-feira no Sítio V da Fundação Marimbeta, localizado no Bairro de Ferradas das 9 às 12 horas.  No dia 27, a assistência jurídica será prestada ao Sítio III, no São Pedro. “Os dirigentes do curso fizeram a proposta e nós aceitamos, já que vai contemplar os quatro Sítios de Integração e beneficiar as famílias dessas comunidades”, disse o presidente da Fundação Marimbeta, professor Valter Silva.

Ele acredita que a iniciativa foi oportuna, porque muitas pessoas desconhecem que têm direitos e podem exercê-los. Além disso, falta acesso ao atendimento jurídico que muitas vezes necessitam. “Nós temos acompanhado de perto a carência de informações das pessoas dos bairros onde atuamos, sabemos suas necessidades e anseios.

"Certamente, muitas questões podem ser solucionadas com esse primeiro atendimento, nas áreas de Cível (pensão alimentícia, guarda, tutela, adoção e retificação de registro civil) e Criminal”,  diz  Valter Silva, que comemora a atividade extracurricular do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unime.

O atendimento jurídico pelo curso de Direito Unime será realizado por 12 pessoas, sendo 10 alunos e dois professores que atuarão na supervisão. A ação integra o programa de extensão universitária da instituição de ensino superior.

Como medida de segurança e prevenção ao novo coronavírus todos os participantes terão a temperatura previamente verificada, farão uso obrigatório de máscara facial, álcool gel 70% e vão manter o distanciamento social.
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Sala do MEI já atendeu mais de cinco mil pessoas 

Pelo menos cinco mil microempreendedores individuais já buscaram os serviços oferecidos pela Sala do Microempreendedor de Itabuna, de janeiro até o momento. Dentre os mais procurados, estão abertura de microempresas, declaração de rendimento anual, alteração de cadastro, regularização de dívida e, em menor número, a baixa da empresa.

O titular da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier, destaca que o suporte oferecido aos microempreendedores individuais, pequenos e médios empresários tem sido aprimorado. Segundo ele, a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) é criar um ambiente de negócios que facilite a abertura de novas empresas.

“Temos trabalhado firmemente, pois, favorecer os negócios traz renda e oportunidades de empregos, principalmente para jovens egressos dos níveis médio e superior”, comenta Xavier. Ele acrescenta que a Administração municipal elabora projetos para a integração dos serviços fiscais, tributários e de capacitação prestados pela Prefeitura a microempreendedores e pequenos e micro empresários.

Neste mês, na Sala do Microempreendedor da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, segundo a atendente Priscila Nascimento, a maior procura tem sido pela declaração anual de rendimento, cujo prazo se encerra no próximo dia 31. A multa para quem não fizer a declaração dentro do prazo, é de R$ 50. O valor é cobrado pela Secretaria da Receita Federal.

Priscila informa ainda que a média diária de atendimento na Sala do Microempreendedor gira em torno de 70 pessoas, com o serviço presencial, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, no Centro Administrativo Firmino Alves. Mas ela lembra que o atendimento pode ser on-line, sem a necessidade do microempreendedor sair de casa.

Ela orienta o passo a passo de como o microempreendedor deve proceder. Primeiro, é necessário acessar o e-mail pessoal, digitar o endereço eletrônico: salameiitabuna@gmail.com. Em seguida, acesse o campo do assunto e digite que tipo de atendimento deseja fazer. No final, aparecerá uma mensagem para aguardar a resposta do serviço solicitado. A resposta pode ser dada em até 24 horas.

”O atendimento é simples, ágil, sem aglomeração. Por isso, muito seguro, nesse atual momento de pandemia da Covid-19, onde o melhor, ainda é ficar em casa”, destaca a atendente.

Legenda: Priscila Nascimento atende um MEI - Foto Roberto Santos

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AVALIAÇÃO da atuação da Vigilância da Saúde


A Diretoria do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itabuna reuniu técnicos da Divisão de Vigilância Epidemiológica e de Endemias
para discutir as necessidades quanto à atuação da vigilância na cidade, atualização de indicadores e revisar o plano anual de metas.

Segundo a diretora de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, se pôde observar quais as principais demandas no cenário epidemiológico do município, a exemplo de caso de dengue, chikungunya, zika vírus e tuberculose, dentre outras doenças, além da Covid-19.
A partir disso, o Departamento de Vigilância em Saúde destaca que “já estão sendo tomadas medidas cabíveis para ações contra as demais doenças, principalmente quanto à atuação e trabalhos da vigilância epidemiológica”.

Maristela esclareceu ainda que em Itabuna, mesmo com os casos registrados do novo coronavírus, as demais doenças que afligem o município também estão tendo atenção das equipes técnicas

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Boletim Covid-19 – 19.05.2021




A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento  de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 28.718 casos de pacientes curados,   28.718 casos confirmados, sendo 631 casos ativos; 42 internados em UTI, 7 leitos disponíveis; 31 leitos clínicos, 25 leitos disponíveis, e 531 óbitos.
Informamos que 10 leitos clínicos foram desativados, temporariamente, devido à redução de pacientes. Caso haja necessidade, serão reativados imediatamente.
Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Ascom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você

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