Por meio do Decreto nº 14.417, publicado na quinta-feira, dia 20, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), constituiu o Grupo de Trabalho que vai acompanhar a transição do serviço de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, a requalificação do antigo lixão, bem como desenvolver estudos e projetos para atualização da Política Municipal de Resíduos Sólidos.
O Grupo, que tem prazo de 90 dias, para concluir os trabalhos e elaborar um relatório, também será responsável por apresentar propostas de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo em 2020, caso haja necessidade de adequá-lo às leis vigentes a nível nacional e estadual, particularmente ao Marco do Saneamento Básico.
Segundo o secretário municipal de Governo, Josué Brandão Júnior, a decisão do prefeito Augusto Castro em criar o Grupo de Trabalho, atende a uma demanda de responsabilidade técnica apresentada pela secretária de Planejamento, Sônia Fontes, diante da necessidade de acompanhamento mais sistemático e concreto do processo de transição do serviço de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, além da requalificação da área onde funcionou por cerca de 40 anos o antigo lixão.
“Este Grupo de Trabalho está vinculado diretamente à Secretaria de Planejamento. Também é integrado por representantes de outras sete secretarias municipais e pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa)”, disse Júnior Brandão.
O titular da Secretaria de Governo acrescenta que o GT terá ainda a missão de elaborar
e apresentar as etapas do Programa de Coleta Seletiva do Município de Itabuna. Por último, o secretário Júnior Brandão disse ainda que os resultados e os relatórios apresentados pelo Grupo de Trabalho serão encaminhados ao Ministério Público da Bahia, Ministério Público do Trabalho e à Defensoria Pública do Estado, instituições que acompanham o procedimento.
Pequenos agricultores cadastrados recebem orientação técnica
Mais de 600 pequenos agricultores da zona rural de Itabuna já foram recadastrados pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Itabuna. Uma equipe integrada por 13 técnicos visita as áreas onde os pequenos produtores vivem e trabalham coletando informações para a atualização do banco de dados.
O recadastramento começou em janeiro deste ano com o objetivo de identificar a produção de cada agricultor, incentivar a diversificação agropecuária, garantir o apoio técnico às famílias e ainda, estimular a permanência dessas famílias no campo.
O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, disse que é importante para o município conhecer a quantidade, qualidade e o que cada um dos agricultores produzem. Com a orientação correta da assistência técnica, eles poderão, além de diversificar e aumentar a produção, garantir melhor fonte de renda familiar. “O consumidor também será beneficiado com produtos de melhor qualidade”, reforçou o secretário.
O gerente de Agricultura, Associativismo e Cooperativismo da Secretaria, Miranildo Araújo Góes, explicou que durante a visita, os técnicos questionam o que fazem aos agricultores familiares e pequenos agricultores para o escoamento da produção. “Muitos trabalham sozinhos em seus cultivos. Mas, como não têm orientação deixam de ter produção e renda maior e melhor”, justificou.
Miranildo acrescenta que, a partir do cadastramento, os agricultores passam a contar com orientação por parte dos técnicos da Prefeitura e também são incluídos em programas sociais da agricultura familiar que o município oferece em parceria com os governos federal e estadual. Além disso, quando há disponibilidade são inseridos em programas de distribuição de sementes.
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