INCRA FORMALIZA COM PREFEITURAS O "TITULA BRASIL"

 

A Superintendência Regional do Incra na Bahia firmou acordos de cooperação técnica com mais sete prefeituras baianas por meio do Programa Titula Brasil. Os extratos das parcerias foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) nessa quarta-feira (19/05). Com a iniciativa, serão beneficiados 27 assentamentos, onde vivem 2,6 mil famílias, com ações visando a titulação definitiva dos lotes de reforma agrária.

 

Os acordos foram celebrados com os municípios Nova Redenção, Itaetê e Souto Soares, localizados no território de identidade da Chapada Diamantina; Santa Rita de Cássia, na região Oeste; Ibotirama, no território de identidade do Velho Chico; Santa Inês, no Vale do Jiquiriça; e Eunápolis, situado no Extremo Sul do estado.

Com esta segunda etapa de formalizações de adesões, o Incra/BA contabiliza, ao todo, 12 prefeituras parceiras por meio do Titula Brasil. No início de maio, houve a celebração de outros cinco acordos, com as prefeituras de Riachão das Neves e Angical (Oeste); Uruçuca (Litoral Sul), Ribeirão do Largo (Sudoeste), e Quijingue (Sisal). Assim, a regional baiana totaliza 40 áreas de reforma agrária, onde vivem 4,4 mil famílias, que terão seus processos de titulação agilizados por meio da iniciativa.

 

Entenda o Titula Brasil  

O Titula Brasil é um programa que aumenta a capacidade operacional dos procedimentos para a regularização fundiária. Com o acordo de cooperação técnica, firma-se um plano de trabalho entre o Incra e a prefeitura. A partir daí, é implantado o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, que funcionará com servidores indicados pela prefeitura, que receberão capacitação do Incra. O instituto também disponibiliza soluções tecnológicas para a execução do Titula Brasil.

O superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, destaca que o programa é importante para alavancar a titulação em áreas de reforma agrária. “Quando uma família é assentada, o sonho dela é se desenvolver e, posteriormente, receber o título de seu lote, conquistando a sua independência produtiva. E, através do Titula Brasil estamos mais perto de concretizar essa nova realidade e entregar o título na mão do assentado”, ressalta Alves.

 

Adesão

O número de municípios que aderem ao Titula Brasil vem crescendo no estado. Até o momento, representantes de 70 prefeituras preencheram os termos solicitando adesão ao programa. Dentre estas, 49 abrangem 181 assentamentos e um público de 14,4 mil famílias beneficiárias. As 12 prefeituras com os acordos já formalizados integram este montante. As outras seguem com as tratativas para a mesma finalidade.

Cursos

Uma das ações do Titula Brasil é a promoção de cursos de capacitação para os servidores destacados pelas prefeituras que comporão o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária. Os treinamentos são promovidos pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro), na modalidade Educação a Distância (EaD), com carga horária total de 40 horas. Iniciada em março, a capacitação já está em sua terceira turma e deverá atender as demandas do programa de todo o Brasil.

 

Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA