ITABUNA EM FOCO

Blitz e ação itinerante da Promoção Social combatem abuso e à exploração sexual infantil


Uma blitz na rotatória Tancredo Neves, no Banco Raso, e uma ação itinerante nos postos de Saúde e nas feiras livres de Itabuna iniciaram, na manhã desta terça-feira, dia 18, as ações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil.

Promovidas pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, as atividades foram coordenadas pela equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social/Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (CREAS PAEFI).

O 18 de maio é o dia de enfrentamento aos crimes de abuso e exploração sexual infantojuvenil. Em níveis nacional, regional e local têm o objetivo de conscientizar a sociedade, apresentando medidas de proteção à criança e ao adolescente, buscando alternativas para este grave problema. A data lembra o assassinato da garota Araceli, de oito anos, em maio de 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo.

Em Itabuna, a secretária Andrea Castro informou que estava prevista uma grande manifestação pública durante a semana. Em função da pandemia, as equipes decidiram marcar a data realizando uma blitz educativa e visitas técnicas.

Segundo Andrea, as ações continuarão com equipes volantes na cidade, despertando a população para a grave questão, culminando com uma mobilização na sexta-feira, dia 21, principalmente nas feiras livres.

Para a titular da Secretaria de Promoção  Social e Combate à Pobreza, “a sociedade deve se engajar nessa luta pelo fim da violência sexual de crianças e adolescentes”, inclusive na rede de proteção integrada pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado da Bahia, polícias Civil, Militar e Federal, Conselho Tutelar, dentre outras instituições.

No momento, a Secretaria de Promoção Social oferece atendimento psicossocial por meio do CREAS PAEFI, centro de referência especializado para esse acompanhamento. Um fato novo, segundo Andrea Castro, é que as famílias estão sendo acompanhadas por atendimento jurídico, proporcionando mais segurança e acolhida para os assistidos.

Atualmente, o CREAS atende a 60 famílias encaminhadas pelo Conselho Tutelar, Polícia, Vara da Infância e Juventude e outros organismos públicos, que integram uma rede de proteção. De acordo com dados da Secretaria, a maioria dos abusos ocorrem em ambiente familiar, causados pelos parentes da vítima. Os números para denúncias são o “Disque 100”, ligação gratuita de qualquer terminal, e o telefone do Conselho Tutelar de Itabuna (73) 3215-6030.

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Prefeitura de Itabuna entrega cestas básicas aos catadores do antigo lixão

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza da Prefeitura de Itabuna fez a entrega de 139 cestas básicas na quinta-feira passada, dia 13,  às famílias de catadores do antigo lixão, desativado depois que os resíduos sólidos domiciliares começaram a ser destinados ao aterro sanitário. O fornecimento dos alimentos e de produtos de higiene pessoal e limpeza dá início ao programa de amparo e reinserção social, que está sendo gradualmente executado.

Até terça-feira,  dia 25, será efetivado o cadastramento dessas pessoas que sobreviviam no local e ainda vão receber benefícios, como o auxílio aluguel  e ajuda financeira por seis meses.  O prazo foi definido hoje durante uma reunião com a presença dos secretários de Planejamento, Sônia Fontes,  de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, e de Governo, Josué Brandão Júnior.

Durante o encontro, alguns catadores se mostraram preocupados com a falta de trabalho, já que desde o dia 3 de maio, o lixão foi desativado e foram suspensas as atividades de descarregamento dos caminhões compactadores da empresa que faz a coleta domiciliar de resíduos sólidos na cidade.

No entanto, a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, tranquilizou a todos e disse que o processo de fechamento do local ainda está em andamento.  Ela explicou aos trabalhadores que toda estrutura para nova atividade de reinserção da categoria no mercado de trabalho será disponibilizada.

“Os catadores terão 10 Ecopontos espalhados em alguns locais da cidade e um galpão equipado para implantação da coleta seletiva. Mas, precisamos que os nomes e a documentação  de todos os 139  catadores sejam enviados no prazo acordado à Secretaria de Promoção Social”, esclareceu a secretária.

Além da estrutura para trabalhar, 46 famílias  de catadores vão receber auxílio aluguel de R$ 200, além da cesta básica da Secretaria de Promoção Social, e uma bolsa de aproximadamente R$ 700 que será disponibilizada  através de uma parceria entre a empresa CVR Costa do Cacau e o município.

“Nosso acordo é a destinação global de R$ 70 mil reais por mês para que  a associação repasse às 139 pessoas”, afirmou Rodrigo Zaché, gerente comercial da empresa.  Já as 93 pessoas restantes que têm moradia fixa não terão direito a bolsa financeira.  

Em Itabuna, o trabalho de reciclagem saiu da ilegalidade através da Lei nº 14.026, de julho do ano passado, que criou o Marco do Saneamento Básico, que determina o fim dos lixões no país.

“Toda  desativação de lixões requer projetos de recuperação ambiental e  promoção social, que exigem providências e ações a serem realizadas de acordo com um planejamento adequado”, disse a secretária Sônia  Fontes, ressaltando a importância da segunda rodada de negociação com os catadores que criaram uma associação para  legalizar a atividade de coleta seletiva de resíduos. O primeiro encontro com os catadores do antigo lixão aconteceu há uma semana.

Na oportunidade, um grupo de secretários municipais, designados pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), informou aos catadores que é irreversível a destinação dos resíduos sólidos ao aterro certificado pelos órgãos ambientais no Km 21,5 da rodovia BR-415, Jorge Amado, trecho Ilhéus – Itabuna.
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Prefeitura de Itabuna institui comunicação interna digital para agilizar serviços

A partir de segunda-feira, dia 24, as notificações, comunicados simples e demais documentos internos da Prefeitura de Itabuna serão por um Sistema de Comunicação Digital nas interrelações entre as secretarias e órgãos públicos da Administração municipal centralizada e descentralizada. Entra em vigor no sábado a Portaria de nº 9.672, de 7 de maio passado, do Departamento de Inovação e Tecnologia (DTI) da Secretaria de Gestão e Inovação.

O novo sistema será o principal instrumento oficial na tramitação de documentos, informes, notificações entre os setores e departamentos. Com sua implantação, a gestão do prefeito Augusto Castro estabelece modelo mais ágil na tramitação de documentos, pela necessidade de modernização dos atos, bem como rapidez e segurança em tempo de pandemia.

De acordo com a Portaria, caberá ao DTI implantar, treinar, qualificar e efetuar eventuais suportes presenciais ou remotos para o bom funcionamento do Sistema de Comunicação Digital

O secretário de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, explica que a medida traz uma série de benefícios para a Administração municipal. “Haverá maior controle do fluxo de documentos da Comunicação Interna, o tempo em que esses documentos permanecerão em cada setor, além da economia de materiais por meio da adoção de ações mais sustentáveis”, diz.

O secretário também afirma que as comunicações internas, com a necessidade de tramitação de documentos não digitais, deverão ser registradas no Sistema de Comunicação Digital para que seja feito o rastreamento e acompanhamento.

Já os departamentos, divisões e setores da Administração que desejarem abrir canais de atendimento externo com a população deverão solicitar ao Departamento de Inovação e Tecnologia pelo próprio Sistema de Comunicação Digital. “Existe essa possibilidade, desde que o setor sinta essa necessidade. Mas, inicialmente estamos na fase piloto deste projeto com a comunicação interna”, declarou Alberto Lima.

O secretário de Governo, Josué Brandão Júnior, frisa que haverá mais agilidade na prestação de informações e no intercâmbio intersetorial, além de a Prefeitura se adequar à tendência nas empresas privadas e no próprio serviço público federal e estadual. “A Comunicação Digital traz muitos benefícios aos processos comunicacionais, economicidade nos custos do serviço público e sustentabilidade ambiental por reduzir uso de papel”, conclui.

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Decreto amplia número parcelas para servidores que contratar empréstimo consignado

A Prefeitura de Itabuna emitiu decreto que amplia o limite de parcelas para contratação de empréstimos bancários. Dessa forma, vai proporcionar mais facilidade aos servidores públicos municipais que se encontram em dificuldades financeiras neste momento de pandemia.

O Decreto nº 14.402, foi publicado na edição de ontem, dia 17, do Diário Oficial do Município. Estabelece o limite máximo de 120 parcelas mensais e sucessivas para contratação de empréstimos junto a instituições bancárias por meio de consignação em folha mensal de pagamento.

O secretário municipal de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho afirma que “o intuito é proporcionar mais facilidade aos servidores que precisam, conscientemente, utilizar este benefício”.
Contudo, ele alerta que, antes de contratar empréstimos, é preciso se avaliar o impacto dos descontos na renda mensal, por conta da diminuição do poder de compra e do risco de endividamento. “É preciso racionalizar o crédito”, acrescenta.

Pelo menos 1.965 do total de servidores da Administração municipal têm contratação ativa de empréstimo consignado. A partir de agora, terão a opção de escolher se permanecerão com a opção de parcelamento em até 96 meses ou se ampliarão para até 120 meses, conforme a regulamentação através de decreto.

A gestão das consignações em folha é feita totalmente pelo próprio servidor sem quaisquer interferências. Além disso, ele assume sua dívida, cabendo o desconto à Administração e o repasse do valor à instituição financeira.

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Começa nesta quarta-feira a renovação de matrícula na Rede de Ensino de Itabuna

Através da Portaria nº 005, publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta terça-feira, 18, a Secretaria Municipal da Educação estabelece normas, procedimentos e cronograma visando o processo de matrículas para o Continuum Letivo 2020/2021 nas 89 escolas da Rede Pública de Ensino de Itabuna.

Para os alunos que já integram a Rede e que permanecerão nas unidades de origem ou serão transferidos para outra escola municipal, a renovação de matrícula será feita de forma automática pelo Departamento de Planejamento e Pesquisas Gerenciais da Secretaria da Educação, no período de 19 a 21 de maio. Para que o procedimento seja efetivado, é necessária apenas a autorização dos pais e/ou responsáveis.

Já para os alunos que ingressarão em uma das unidades de ensino da Rede Municipal, vindos de outras redes, as matrículas serão realizadas no período de 26 a 31 de maio, através de links disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Itabuna e no site do Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM). Para as famílias que tiverem dificuldades de acesso aos referidos links, também será disponibilizado o atendimento presencial nas unidades escolares.

O cronograma de matrículas para os alunos ingressantes estará escalonado da seguinte forma: Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental (1º e 2º ano), dias 26 e 27 de maio; Ensino Fundamental (3º, 4º e 5º ano), dias 27 e 28; Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), dia 31 de maio.

Para realizar o procedimento é necessário apresentar os seguintes documentos: comprovante de matrícula gerado na escola de origem, Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade (RG), CPF, número de inscrição no Número de Identificação Social (NIS), comprovante de residência, Cartão SUS, Cartão de vacina atualizado e Transferência Escolar e duas fotos 3x4. O retorno às aulas na Rede Pública Municipal de Ensino está programado para o próximo dia 25 de maio.

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Boletim Covid-19 – 18.05.2021

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 28.660 casos de pacientes curados, 29.830 casos confirmados, sendo 647 casos ativos; 39 internados em UTI, 10 leitos disponíveis; 29 leitos clínicos, 27 leitos disponíveis, e 523 óbitos.

Informamos que 10 leitos clínicos foram desativados, temporariamente, devido à redução de pacientes. Caso haja necessidade, serão reativados imediatamente.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Ascom/Prefeitura de Itabuna
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