JUJAMENTO TSE
MINISTRO HERMAN BENJAMIN VOTA PELA CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA-TEMER
O RELATOR CONSIDEROU PERTINENTES AS ACUSAÇÕES DE ABUSOS DE PODER
Publicado: 09 de junho de 2017 às 13:35 - Atualizado às 14:44
A"POSSO ATÉ PARTICIPAR DO VELÓRIO, MAS NÃO CARREGAR O CAIXÃO", AFIRMOU BENJAMIN |
O relator do caso considerou pertinentes as acusações de abusos de poder econômico e político na disputa à Presidência da República em 2014.
Benjamin apontou como demonstração de abuso o acúmulo de recursos de propina paga pelas empreiteiras que obtiveram contratos com a Petrobras. “Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo acumularam recursos de ‘propina-gordura’, ou ‘propina-poupança' .Trata-se de abuso de poder político e ou econômico em sua forma continuada".
Outra alegação do relator é o episódio que envolve o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura que recebeu a propina paga pelo Grupo Keppel Fels no valor de US$ 4,5 milhões, pela obtenção dos contratos com a Petrobras e a Sete Brasil para a construção de navios-sonda. “Que os pagamentos sejam relacionados a débitos de 2010, 2012, isso é irrelevante, porque sem esses pagamentos, os marqueteiros não fariam a campanha de 2014”.
Outro ponto destacado pelo juiz é o pagamento feito pela Keppel Fels para o PT, que foi repassado para a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff. “O partido foi apenas uma espécie de entreposto entre quem efetivamente estava pagando e quem efetivamente estava se beneficiando”.
No entendimento de Benjamin, a necessidade de cassação da chapa se justifica pelo “conjunto da obra”.
O ministro finalizou sua fala com a seguinte declaração: "Posso até participar do velório, mas não carregar o caixão." Benjamin afirmou que como juiz, se recusa a fazer o papel de "coveiro de prova viva".
A decisão final sobre o destino da chapa depende do voto dos demais ministros. Agora, os ministros devem votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes. A sessão foi encerrada para intervalo de almoço, a previsão é que os ministros voltem às 14h.
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