A Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna (Sesttran), informa aos mototaxistas que atuam na cidade que no período de 05 a 09 de junho será realizada a vistoria anual, técnica e documental das motocicletas cadastradas na categoria de transporte de passageiros. O Secretário Cláudio Dourado ressalta que a vistoria e consequente renovação do Alvará de funcionamento será na sede Sesttran, situada na rua Jorge Amado, s/n, Lomanto. E ainda alerta que o não comparecimento no prazo determinado, em edital, implicará na suspensão imediata do Alvará. De acordo com cronograma divulgado pela Secretaria, os mototaxistas com alvarás que seguem a numeração 0001 ao 0140 serão atendidos no dia 05 de Junho; aqueles que tem entre os números 0141 e 0280 serão recebidos no dia 06 de Junho
Os que possuem alvarás entre os números 0281 e 0420 serão atendidos no dia 07 de Junho. Já aqueles que possuem numeração entre 0421 e 0560 passarão por vistoria no dia 08 de Junho. Para finalizar, serão recebidos no dia 09 de Junho os que possuem alvarás entre os números 0561 e 0700.
Documentos
Os documentos necessários para a vistoria são: certidão negativa de débitos à Fazenda Municipal emitida pelo Departamento de Tributos do Município; Comprovante de pagamento do ISS; Alvará do exercício anterior; 1 foto 3x4; Atestado de Saúde Ocupacional atualizado emitido em 2017; CNH categoria A, AB ou superior, constando atividade remunerada e o curso de Mototaxista, com mais de 02 anos de expedição na data da vistoria; Nada consta da CNH, expedida pelo órgão competente Detran.
Também deve apresentar Título de Eleitor, com domicílio eleitoral no município de Itabuna; Certidão de Quitação Eleitoral, emitida pelo Cartório Eleitoral; Comprovante de residência no município de Itabuna e em nome do solicitante; Reservista; Certidão Criminal Negativa; e Certificado de Registro e Licença do veículo (CRLV) obrigatoriamente licenciado no Município de Itabuna na categoria Aluguel, na subsecretaria Mototáxi, na cor amarela, em nome do solicitante, com ano de fabricação a partir de 2009.
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