Câmara realizará primeira audiência Pública sobre revisão da Lei Orgânica

   

 No último dia 07 de outubro, o presidente do Legislativo Itabunense, Ricardo Xavier, instalou a Comissão Especial que tratará da reforma e restruturação da Lei Orgânica do Município. Composta por seis vereadores – Júnior Brandão (presidente), Enderson Guinho (vice-presidente), Beto Dourado (relator), Jairo Araújo (relator-adjunto), Charliane Sousa (secretária) e Robinho (secretário-adjunto) – a Comissão realizará um trabalho técnico e criterioso, analisando cada artigo e fazendo as adequações necessárias às legislações estaduais e federais vigentes.

     Conforme anunciou o presidente da Comissão, vereador Júnior Brandão, quatro Audiências Públicas serão realizadas com o objetivo de coletar sugestões das entidades representativas e comunidade em geral. A primeira Audiência ocorre na próxima terça-feira, dia 29, no auditório da Associação Comercial de Itabuna.
     
Prevista para às 19 horas e aberta ao público, a Audiência possui a finalidade de esclarecer a sociedade acerca de todo o processo de revisão, bem como receber emendas, contribuições e proposições. Tanto instituições públicas quanto entidades privadas poderão colaborar com os trabalhos da Comissão Especial na condição de membros credenciados, sem direito a voto; já a população será ouvida também pelos canais de participação via internet.
Ascom