Prefeitura de Itabuna faz treinamento para empresas classificadas como substituto tributário

 A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Fazenda, vai realizar, nos próximos dias 11 e 12 treinamento, para cerca de 200 empresas classificadas como substituto tributário, um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais, estaduais e municipais. O treinamento ocorrerá das 8 às 12 horas no auditório da UNIME, Campus II, na Avenida  José Soares Pinheiro.

A substituição tributária atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pela retenção e pagamento do imposto devido pelo seu cliente ou prestador de serviço. O valor recolhido pelo contribuinte é posteriormente repassado ao governo.

Esse procedimento é notadamente utilizado na cobrança do ICMS (sendo conhecido como ICMS/ST), embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da substituição tributária é definida a depender do produto e é utilizada para facilitar a fiscalização dos tributos “plurifásicos”, ou seja, os tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.

A relação completa com os nomes das empresas que participarão da qualificação na UNIME pode ser conferida na Portaria nº 002/2014-SF, que está disponível no site:www.prefeituradeitabuna.com.br, na aba Serviços Online/ Diário Oficial, do dia 12 agosto (edição nº 765).

Da comunicação