Transição mostra informações à nova Mesa Diretora da Câmara de Itabuna

Comissão de servidores detalhou para novos vereadores o cenário de avanços no Legislativo (Fotos: Pedro Augusto)

 A nova Mesa Diretora da Câmara de Itabuna assistiu, na quarta-feira (13), a uma apresentação sobre como está o Poder Legislativo nesta transição de governo. Três primeiros elementos traduzem o cenário, exposto no Plenário Raymundo Lima: aprovação das contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA); Portal da Transparência atualizado; e o respeito absoluto ao ordenamento jurídico.

O ex-presidente da Casa, Ricardo Xavier
 e o ex-primeiro secretário, Manoel Júnior,
acompanharam a apresentação. Ao centro,
 o vereador Marcelo Sousa
 (Foto: Pedro Augusto)

Conduzida por uma comissão de servidores, a explanação ao presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), e ao primeiro secretário, Israel Cardoso (PTC), contou com a presença do ex-presidente, Ricardo Xavier (Cidadania), e do ex-primeiro secretário, Manoel Júnior (PV). A referida Comissão é composta pelos seguintes nomes: o então Diretor Administrativo, Adriano Nunes Seixas; o então Diretor Legislativo, Iury Silva Wanderlei; Analista de Controle Interno, Gefiton Tavares; Analista de Licitação, Uania Andrade; Analista Administrativa, Jennifer Barbosa; e a Chefe de Contabilidade e Tesouraria, Luziana Medrado.

Gefiton citou a importância da utilização de sistema com módulos integrados, em vigor desde 2017 (para todas as operações), apresentou números e planilhas que mostram, em detalhes, todas as despesas ocorridas no último biênio (2019-2020). O Analista destacou, ainda, que a previsão estimada para o exercício de 2021 é de repasses mensais, a título de Duodécimo, da ordem de R$ 1.298.619,81 (valor mensalmente transferido pelo Executivo, conforme estabelece a Constituição Federal).

 
Perspectivas e pregões

Em função da crise financeira provocada pela pandemia, durante o exercício de 2020, verifica-se que a redução sofrida em tal repasse deverá ser de aproximadamente 3,59%. Ele lembrou, também, a responsabilidade conjunta do presidente e do primeiro secretário sobre a condução da gestão administrativa da Casa, destacando as autorizações para pagamento das despesas: “Se um autoriza e o outro não, a transação não ocorre”.

Uania pontuou, junto a outras informações, o fato de a Câmara de Itabuna ser uma das poucas na Bahia a adotar o sistema de pregão eletrônico – maior transparência ao processo de aquisição de bens e serviços. “Algo de suma importância, inclusive no ano de 2020, quando enfrentamos uma pandemia”, observou, elencando ainda os 24 contratos vigentes ao longo deste ano.

Jennifer relatou sobre os avanços da gestão, assim como mostrou fotos de antes e depois das intervenções realizadas no período. Entre as ações, estacionamento para vereadores e servidores, assim como obras para favorecer a acessibilidade, a exemplo do elevador para pessoas com deficiência e piso tátil. O grupo informa, por fim, que um relatório completo do trabalho de transição será entregue antes de 10 de fevereiro – data limite recomendada pelo TCM.

Manter e melhorar

Ricardo Xavier reafirmou a sensação de realização, assim como agradeceu por ver perspectivas de continuidade do trabalho realizado. “Hoje passamos de forma oficial a transição de governo, que é a síntese de todos os setores da Câmara. Meu sentimento é de dever cumprido, quero agradecer a todos. Esta apresentação demonstrou o quanto avançamos na administração; não só no aspecto físico, mas também no funcional, através do processo eletrônico e de digitalização das atividades. Só tenho a agradecer também pelo reconhecimento da população”, assinalou.

Diante do que foi mostrado e lembrando que já vem se inteirando de cada documento, Erasmo Ávila foi taxativo em dizer que dará sequência a todas as iniciativas positivas já notadas. “Vejo que foi realizado um trabalho sério, correto e encontrei lisura. Nós só vamos dar seguimento a esse trabalho; não vamos deixar cair”, assegurou.

Israel Cardoso, na mesma linha, demonstrou impressão positiva sobre o que já foi mostrado e destacou a pretensão de manter e ampliar, por exemplo, o trabalho da Escola Legislativa Edmundo Dourado e da Rádio Web – ambas no conjunto entregue pela Mesa Diretora do biênio 2019-2020. “Temos esses elos de aproximação entre o Poder Legislativo e as pessoas, isso que é importante. A rádio também é uma grande conquista, que vamos colocar pra funcionar. Quem não chegar até a Câmara a mensagem vai chegar até as pessoas. Isso é importante para darmos total transparência a nossas atividades”, comentou, animado.

Também compareceram o vice-presidente da Câmara, Sivaldo Reis (PL), mais os edis Marcelo Souza (Cidadania), Alex de Melo (PTC) e Antônio Félix do Nascimento (“Piçarra”)/Solidariedade.

  Ascom/Câmara