A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna- CMPCI abriu as inscrições para cadastramento e posterior pagamento do Auxílio Emergencial Cultural “Aldir Blanc”, do Governo Federal. A Lei de n° 14.017/20, que viabiliza o pagamento, conhecida como Lei Aldir Blanc em homenagem ao músico e compositor que morreu em maio, vítima da COVID-19, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
De acordo com Thadeu Campos, coordenador da Comissão do Auxílio Emergencial Cultural, este auxílio será concedido para estados e municípios, e o pagamento será de R$ 600,00/mensal, durante três meses, para artistas informais, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram que paralisar suas atividades por conta da pandemia.
Para estar apto a receber o auxílio, o trabalhador precisa preencher alguns requisitos, entre eles, ter trabalhado ou atuado socialmente na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei; Não ter emprego formal; Ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos; Não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018; e Não receber auxílio emergencial. Para fazer o cadastro, basta acessar https://www.ficcitabuna.com.
Ascom
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