Diante do reajuste aprovado pelo Ministério da Educação, de 11,36% para os professores da Educação Básica em 2016, prefeitos e secretários de educação associados ao Fórum de Secretários de Educação – Forsec da Amurc, estiveram reunidos nesta quarta-feira, 27, na Unime – Itabuna no intuito de avaliar e ajustar o aumento, de acordo com a realidade de cada município.
De acordo com o presidente da Amurc, Lenildo Santana, a maioria dos municípios já paga o Piso Salarial dos Professores. A grande preocupação é com os quadros de professores dos municípios que estão em níveis avançados no Plano de Cargos e Salários. “O professor que está no Piso e avança para o nível 2, ele quer um salário diferenciado e muitos planos estabelecem o pagamento linear, ou seja, aquilo que for dado de reajuste no nível 1, deverá ser feito no nível 2 e no nível 3”, explicou.
Nesse sentido, Lenildo chamou a atenção para que os gestores observem na linha futura do tempo, a capacidade do seu município em pagar o reajuste, tendo em vista o atual momento econômico, no qual os valores de alíquota de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras receitas vêm fazendo uma curva inversa, ou seja, enquanto aumenta despesas, diminui receitas, portanto, a conta não fecha.
A preocupação foi compartilhada com os gestores de educação dos municípios, que segundo a presidente do Forsec e secretária de Educação de Itabuna, Dinalva Melo, serão tomadas decisões com mais transparência, visando a melhoria da educação e a valorização dos professores. “Saímos com deliberações que nós fazem mais confortáveis nas tomadas de decisões, tanto do ponto de vista financeiro, político, mas, especialmente da dimensão que representa a educação em cada município e o papel que precisa ter”, destacou.
A proposta firmada durante o encontro foi de que todos os municípios irão reunir com os professores e sindicatos em uma “Mesa de Negociação”, com o objetivo de discutir o reajuste fundamentado nas informações prestadas pelas partes, respaldada pelas legislações afins, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A participação da sociedade é muito importante, pois será construído um debate de forma ampla, com a participação dos diversos atores que são impactados, direta e/ou indiretamente com as decisões tomadas”, concluiu Lenildo.
Por Viviane Cabral
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