Governos precisam intensificar luta contra trabalho infantil nas festas populares, afirma vereador Hilton Coelho (PSOL)

O presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Hilton Coelho (PSOL), manifestou sua expectativa para que as articulação de ações voltadas à prevenção e combate ao trabalho infantil durante as festas populares, em especial o Carnaval, sejam eficientes e que se reduza a presença de crianças trabalhando nas ruas. “Aos órgãos dos governos estadual e municipal cabem a responsabilidade na tarefa de fiscalizar o trabalho infantil e exploração sexual, começando no momento do cadastramento do ambulante. Que se faça um trabalho de conscientização das famílias para a não utilização da mão de obra infantil e/ou adolescente”.

Ele espera empenho dos poderes públicos, inclusive da Câmara Municipal, para que se garanta “o cumprimento das leis que amparam a criança e o adolescente. É necessário combate rigoroso ao trabalho infantil e a exploração sexual baseado principalmente na questão do turismo que é estimulado também pelo sexo. Que a prefeitura valorize e dê aos conselheiros tutelares condições dignas de trabalho. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que assegurar a garantia dos direitos da criança e do adolescente é dever da família, da sociedade e do Estado. Claro que a erradicação do trabalho infantil e da exploração sexual passa por uma política de construção de uma sociedade justa e sem as desigualdades atuais”, afirma.

Na visão de Hilton Coelho, crianças e jovens são obrigados a trabalhar por várias razões, sendo a pobreza a principal delas. Os governos não dão prioridade às áreas que poderiam ajudar a aliviar as dificuldades enfrentadas por famílias de baixa renda: não priorizam saúde, educação, moradia, saneamento básico, programas de geração de renda, treinamento profissional, entre outros. Para essas famílias, a vida se torna uma luta diária pela sobrevivência. As crianças são forçadas a assumir responsabilidades, ajudando em casa para que os pais possam trabalhar, ou indo elas mesmas trabalhar para ganhar dinheiro e complementar a renda familiar.

“Que nas festas populares, com ênfase no Carnaval, a população também seja estimulada e sensibilizada a denunciar os casos de trabalho, abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. Grandes eventos são uma oportunidade de renda para as famílias que trabalham na informalidade, quando, em muitos casos, as crianças acompanham para ajudar. Esse é um momento que favorece e expõe a criança a diversos tipos de situação, o que acaba propiciando a exploração ou a violência. É dever do poder público orientar, fiscalizar e punir, em especial a exploração sexual. Salvador deve ser uma cidade turística que respeita seu povo. A exploração sexual, a relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes deve ser punida como criminosa e quase sempre relacionada a redes mais complexas. O trabalho, abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes são crimes e devem ser punidos”, finaliza Hilton Coelho.

 

Por - Carlos Alberto Carlão de Oliveira - 29 de janeiro de 2016.