Seminário propõe “Sustentabilidade na Gestão Municipal”

 Com o objetivo de proporcionar aos gestores e colaboradores municipais informações que levam a sustentabilidade dos seus municípios, nas suas mais variadas vertentes, a Amurc, em parceria com Instituto Nossa Ilhéus (INI), Sebrae, Ministério Público e Uesc estará promovendo no próximo dia 25, o Seminário "Municípios Sustentáveis”. O evento, voltado aos/as prefeitos (as), técnicos das Prefeituras Municipais e a sociedade civil organizada será realizado no Auditório da Unime – Campus II, em Itabuna, das 8 às 17 horas.

            A proposta visa atender as demandas crescentes dos municípios nas mais variadas áreas, objetivando implementar e nivelar informações que represente a melhoria da gestão pública. Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos municípios na atualidade é a falta de projetos e a inadimplência, principalmente por conta de débitos anteriores, a exemplo do INSS.

Pensando nisso, o advogado Mauro André Branquinho Ferreira apresentará o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), visando propor um novo modelo que garanta aos servidores municipais seus direitos e assegure um pagamento acessível dos municípios. Segundo o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, “é uma alternativa de estar adimplente e buscar a implementação de projetos que visam atender, de forma mais eficaz, a população”.

Em seguida, o Promotor Público Clodoaldo Anunciação palestrará sobre os Objetivos do Milênio – ODM, como ferramenta positiva de sustentabilidade. Serão apresentados indicadores que visam medir a eficiência da Gestão Pública no que tange os objetivos de: Redução da pobreza; Atingir o ensino básico universal; Igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade na infância; Melhorar a saúde materna; Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; Garantir a sustentabilidade ambiental; Estabelecer uma parceria Mundial para o desenvolvimento.

No segundo momento, as atividades serão iniciadas com a explanação do Programa “Cidades Sustentáveis”, pelo secretário executivo da Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, Maurício Broinizi. A ideia é fomentar os gestores a desenvolver uma gestão pública de forma sustentável, fundamentada em indicadores sociais, no qual, a aplicação de ações sociais nos municípios será mais eficaz a partir de um diagnóstico prévio.  

Em seguida, o diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani abordará sobre o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica como uma sugestão de melhorar os indicadores sociais. A proposta visa envolver todos os municípios da região de forma sistêmica, com o apoio da Amurc, Sebrae, Uesc, INI, Ministério Público, e demais parceiros, em torno de ações concretas.

Durante a programação ainda está prevista a apresentação do Programa de Apoio Gerencial Institucional às Prefeituras da Região Litoral Sul (Agir-LS), com a temática “A importância dos Fóruns como instrumento de transformação e melhoria de gestão” pelo Professor Raimundo Bonfim (UESC) e Presidentes dos Fóruns (Administração, Procuradores, Educação e Assistente Social).

Para encerrar, um especialista do Sebrae ministrará a palestra sobre: “A importância da implementação da Lei Geral da Pequena e Média Empresa”, para o desenvolvimento dos pequenos negócios, no que diz respeito a simplificação do pagamento de encargos financeiros, além da desburocratização na abertura e fechamento de empreendimentos, e o acesso facilitado às linhas de créditos.

 pOR - Viviane Cabral - Assessora de Imprensa