O
presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano -
Amurc, Cláudio Dourado manifesta o apoio da associação ao movimento de
“Derrubada do Veto”, fomentado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A mobilização ganhará força no próximo dia 19, no Congresso Nacional, quando
está prevista a votação do veto ao Projeto de Lei que prevê a distribuição,
de forma igualitária, das parcelas dos Royalties de Petróleo para Estados e
Municípios não produtores.
Nesta
quarta-feira (5), governadores de 24 Estados e a Confederação Nacional de
Municípios (CNM) divulgaram uma nota oficial no jornal Correio Braziliense,
anunciando que governadores e prefeitos mantêm a luta pela justa distribuição
dos recursos dos royalties entre Estados e Municípios. De acordo com Cláudio, “ao
derrubar o veto sobre o projeto que regulariza a distribuição correta dos
Royalties no Brasil, estaremos diminuindo as desigualdades entre os Estados e
oferecendo mais investimentos aos municípios brasileiros”, declara Cláudio.
Veto
Anunciado
no dia 30 de novembro, o veto ao Projeto de Lei (PL) 2.565/2011 (PLC 448/2011
no Senado) prejudica a Bahia e seus municípios, que deixarão de ganhar 8,8 bilhões
nos próximos oito anos (2013 – 2020), segundo dados do Diretor de Assuntos
Financeiros e Econômicos do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia
(IAF), Sergio Furquim.
Por Viviane Cabral - Assessora de Imprensa
AMURC - Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia
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