O Ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, assinou a portaria 2.448, aprovando a segunda etapa do Plano de Ação
da Rede Cegonha do Estado da Bahia e aloca recursos financeiros para sua
implementação no município de Itabuna, que deverá receber o equivalente a R$
12,5 milhões para três projetos específicos. Ilhéus, com R$ 6,3 milhões e
Jequié, com R$ 8,1 milhões também foram contemplados com recursos do programa.
Segundo o secretário Municipal da
Saúde, Geraldo Magela, os recursos serão direcionados aos Planos de Ação Regional
e Municipal da Rede Cegonha, a partir da definição das diretrizes e dos
objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido
grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de
leitos de Unidades Neonatal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ele explica que a portaria trata da
totalidade de recursos aprovados, incluindo o custeio dos serviços que ainda
não estão habilitados para pagamento. Ainda de acordo com o projeto, o Estado e
os Municípios apenas farão jus à totalidade dos recursos após a habilitação de
todos os serviços previstos no Plano de Ação Municipal.
O projeto presume que os leitos
novos e já existentes qualificados deverão ser cadastrados no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde (CNES), nos quantitativos previstos nos Planos de
Ação, no prazo de 30 dias após o início da vigência desta portaria. Prevê
ainda, que todos os componentes da rede previstos nesta portaria deverão ser
regulados, conforme pactuação entre intergestores.
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