O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) vem ao sul da Bahia nesta sexta-feira (01.04), a convite da Associação dos Produtores de Cacau (APC), para discutir com os agricultores da região o novo Código Florestal Brasileiro, do qual é o relator. O evento será realizado no auditório do Cepec, situado no quilômetro 22 da rodovia Ilhéus – Itabuna, a partir das 9 horas.
O projeto de lei de número 18.786/99 foi elaborado, segundo explica Aldo Rebelo, levando em conta a realidade de cada região produtora do país. Nas palestras que vem proferindo sobre o tema, o ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro de Estado, destaca que o Código é de 1965, mas vem sendo modificado por meio de resoluções, portarias e decretos ao longo do tempo, restando do texto original apenas o título.
Em recente evento promovido pela Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Aldo Rebelo ressaltou o fato de o Brasil ser o único país no mundo que ainda mantém o conceito de reserva legal. Ele disse que as regras para a preservação permanente que estão em vigor deixam na ilegalidade a grande maioria dos produtores agropecuários. Seu objetivo é promover uma reforma profunda para evitar que o setor caia na ilegalidade.
O debate terá como foco o sistema agro florestal cabruca. Para o presidente da APC, Henrique Almeida, este enfoque é extremamente importante para os produtores de cacau. “A cabruca é o sistema de produção que menos agride o meio ambiente, está consolidado há mais de 250 anos e é o grande responsável pela biodiversidade da mata atlântica do sul da Bahia”, ressalva.
O evento conta com apoios da Ceplac, site Mercado Cacau e dos institutos Cabruca e Biofábrica de Cacau.
Da assessoria
Por: Erivaldo Bomfim
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