Donos de bares da Manoel Chaves punidos em Itabuna

Prefeitura de Itabuna suspende por 60 dias Alvarás de Sonoridade de dois bares por abuso de som

Várias tentativas de acordo com donos de bares e restaurantes da Avenida Manoel Chaves foram realizados. – Foto: arquivo.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), suspendeu por 60 dias, a partir desta sexta-feira, dia 11, os Alvarás de Sonoridade concedidos a dois estabelecimentos comerciais da Avenida Manoel Chaves, no São Caetano. A decisão atende recomendação da 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público da Bahia diante do descumprimento das obrigações impostas para garantira ordem e a segurança pública.

Diante dos inconvenientes quanto à utilização de aparelhagem sonora com poluição ambiental sonora, perturbação do sossego dos moradores das proximidades e adjacências, como atestado e certificado em diagnóstico do Departamento de Polução Sonora da SESOP, o secretário Major Fábio Santana publicou na edição eletrônica do Diário Oficial do Município de hoje a Portaria nº 010/2023 suspendendo os Alvarás de Sonoridade do Rubens Bar e Camarote Kennedy.

Os citados estabelecimentos comerciais ficam sujeitos à autotutela quando prepostos da Administração Pública Municipal ficam autorizados a controlar atos considerados inconvenientes, ou inoportunos, inclusive com uso de força policial para apreensão da aparelhagem sonora. Na Portaria, fica registrado que a dura medida demonstra respeito à população, garantindo credibilidade e confiança, visado também à valorização do comércio local.

Ascom