Esclarecimento sobre licitação de sinalização urbana em Ilhéus

Prefeitura desmente informação falsa sobre licitação de R$ 14 milhões para pintura de faixas de pedestres

Na última quarta-feira (10), o diretor-geral da Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram), Hermano Fahning, utilizou o espaço nos programas "O Tabuleiro" e "Papo News" para desmentir uma informação inverídica divulgada pelo presidente do Sindicato dos Taxistas de Ilhéus, Jailson Nascimento, no último dia 9.

No programa "O Tabuleiro", Jailson Nascimento afirmou que a Prefeitura de Ilhéus, ao realizar a licitação para “pinturas de faixas de pedestre” [licitação para sinalização urbana], teria desclassificado a empresa que estava em primeiro lugar, oferecendo R$ 4 milhões, para beneficiar outra empresa que teria oferecido R$ 14 milhões, sugerindo um “esquema de favorecimento” para a segunda empresa. Uma grave acusação, que gerou grande repercussão local. Fahning esclareceu que, de fato, existe um processo licitatório para sinalização urbana horizontal e vertical, com um valor de referência de aproximadamente R$ 13 milhões.

O diretor da Sutram enfatizou que esse valor é apenas uma referência, baseado na planilha do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) da Caixa Econômica Federal, e que a Prefeitura não pagará esse montante, mas sim, o valor referente ao serviço realizado. Ele disse que a primeira colocada não conseguiu atender as exigências do edital e foi desclassificada.

Vale destacar que o edital da licitação compreende a relação de todos os serviços possíveis a serem oferecidos pela empresa vencedora, inclusive, com uma cláusula que garante a utilização de produtos de qualidade, visando a durabilidade, principalmente quando se trata de pintura de vias públicas, porém, sem indicar marcas, o que é proibido em um processo licitatório. 

O processo inclui a relação de todos os serviços com seus valores unitários, registrados em ata, com congelamento de valores por 12 meses. Fahning detalhou o processo licitatório, destacando que a empresa vencedora será paga apenas pelos serviços realizados. O processo é registrado em atas, com fiscalização técnica rigorosa. O diretor ainda explicou que atualmente o processo está em estágio de averiguação da segunda colocada no pregão (modalidade de licitação que permite agilidade e praticidade). 

Após a vitória, a empresa passa por uma minuciosa averiguação para garantir a possibilidade de realizar os serviços licitados. Fahning concluiu, reiterando que o município pagará apenas pelos serviços realizados, não pelo valor referencial da licitação. As entrevistas também abordaram outros temas pertinentes à gestão da Sutram, encerrando com esclarecimentos sobre a transparência e rigor do processo licitatório em curso.

Ascom