Vereadores mudam Zona Azul de Itabuna focando novos empregos
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| Sivaldo Reis |
Por unanimidade, o Plenário da Câmara de
Itabuna aprovou o projeto do vereador Erasmo Ávila (PSD) que muda o
gerenciamento da Zona Azul na cidade. As mudanças na legislação convergem para
a geração de empregos, caso o sistema de estacionamento rotativo remunerado
seja reimplantado via licitação. "Todos queremos mobilidade urbana, mas é
crucial garantirmos a empregabilidade para o itabunense", comentou Erasmo.
Conforme o texto enviado à sanção do prefeito,
a Zona Azul de Itabuna terá que ser operacionalizada com, no mínimo, 50% de mão
de obra humana. Apenas metade do sistema poderá ser totalmente automatizado.
"Como o equilíbrio da equação homem/máquina afeta encargos trabalhistas, a
gente acredita que a tarifa ficará mais barata" explicou Sivaldo Reis
(PL), autor da emenda que modulou o percentual (inicialmente era 80%).
Noutra frente, o projeto aprovado pelos
vereadores ainda fixou um percentual mínimo de arrecadação junto à
concessionária que irá operar a Zona Azul itabunense. O texto estabelece que,
pelo menos, 10% do faturamento líquido (ao invés do bruto) da empresa deve ser
repassado ao Tesouro Municipal. Nesse ponto, o projeto mira a bitributação para
evitar que a concessionária seja cobrada duas vezes pelo mesmo imposto.
Para virar lei, as mudanças na Zona Azul
precisam ser sancionadas pelo prefeito em até 15 dias úteis, ou promulgadas -
em caso de veto derrubado pela Câmara Municipal.
Ascom/Fotos: Pedro Augusto
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