Câmara anuncia votação para autorizar busca de empréstimo em Itabuna8
Está marcada
para a tarde desta quarta-feira (15), a
partir de 14 horas, a primeira de duas sessões em que a Câmara de Itabuna votará
autorização para o Executivo buscar um empréstimo de até US$ 30 milhões. Assim
que autorizado pelo Legislativo, o crédito junto ao FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia
do Prata) precisará de aval no Ministério da Economia e no Senado.
Quanto ao
papel dos vereadores neste momento, estão debruçados sobre o projeto e irão
apreciar também uma emenda da colega Wilma de Oliveira (PCdoB). Ela solicita
que o nome a constar no projeto final seja Programa de Integração Urbana de
Itabuna-Bahia 2030, em lugar de Programa de Reconstrução Urbana, Ambiental,
Resiliência e Promoção Socioeconômica do Município de Itabuna – tal como está
em uma alteração enviada à Casa.
“Como o
recurso é vinculado ao programa, estou propondo alterar, para lá na frente não
ter nenhuma incompatibilidade com a nomenclatura, para que fique mais fácil a
fiscalização”, explicou a vereadora, lembrando o papel da Casa para acompanhar
o cumprimento de tudo que seja proposto e, efetivamente, aprovado.
Ciente da
liberdade para que cada vereador seja favorável ou contrário à proposta, ela
revela o quanto houve possibilidade de estudar a matéria – constatando,
inclusive, que outros municípios Brasil afora recorreram ao mesmo tipo de
crédito. É o caso de cidades baianas como Camaçari e Salvador.
Vale lembrar, ainda, que o assunto em questão já foi alvo de audiência com a presença da secretária de Planejamento, Sônia Fontes, e vasta representação da sociedade. Além, é claro, do percurso nas Comissões Técnicas de Legislação e Finanças, com aprovação do relatório do vereador Sivaldo Reis (PL).
Ascom/Câmara
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