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O presidente do Legislativo itabunense, Erasmo Ávila (PSD), já enviou para sanção do prefeito o projeto de lei que concede, temporariamente, remissão tributária aos taxistas de Itabuna. A matéria foi aprovada nessa terça, 21/6, alterando parte do Código Tributário e de Rendas do Município. O texto a ser sancionado ou vetado é o substitutivo da relatora Wilma (PCdoB). Ela trocou o tipo do benefício apresentado pelo Executivo (isenção por remissão).
Com o benefício, durante todo o ano de 2022, os taxistas vão
pagar somente 50% dos seguintes tributos: o Imposto Sobre Serviços (ISS) e a
Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF). A vereadora elogiou a
sensibilidade do Governo itabunense e ressaltou os efeitos econômicos adversos
da pandemia de Covid-19 sobre o serviço do transporte individual de
passageiros. Se sancionado, o projeto de lei deve contemplar em torno de 600
taxistas.
Ascom/Foto: Pedro Augusto
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