ITABUNA EM FOCO: Prefeito Augusto Castro libera uso de máscaras em ambientes abertos e fechados

Considerando os indicadores - número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos divulgados diariamente nos boletins epidemiológicos, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, assinou hoje, dia 11, o Decreto nº  14.872 , autorizando em todo o território do município eventos e atividades com a presença de público.

Ficam autorizados eventos tais como: em logradouros públicos ou privados, eventos urbanos e rurais, circos, parques de exposições, passeatas, solenidades de formatura, cerimônias de casamento e afins, desde que permitam o cumprimento dos protocolos de segurança e saúde estabelecidos.

Os eventos e atividades referidos deverão ocorrer com a ocupação ao máximo de 75%  da capacidade do local. Além disso, torna-se facultativa a utilização de máscara de proteção contra o coronavírus (COVID-19) em ambientes abertos e fechados, respeitado o distanciamento social adequado e os protocolos sanitários estabelecidos. 

Todavia, permanecerá obrigatória a utilização de máscara nos seguintes casos: no uso de transporte coletivo; na prestação dos serviços de saúde; nas unidades de saúde; indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, que mantiverem contato com outros sintomáticos ou que testaram positivo para a doença. 

Recomenda-se que os indivíduos idosos, imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia com o esquema vacinal, mantenham o uso da máscara. 

As secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública; Indústria, Comércio, Emprego e Renda; Infraestrutura e Urbanismo; Saúde; Transporte e Trânsito, por meio dos fiscais e agentes, adotarão as medidas necessárias, tendo em vista o disposto neste Decreto, em conjunto com a Polícia Militar da Bahia – PMBA, nos termos do que dispõe o Decreto Estadual n° 21.027 de 10 de janeiro de 2021.

Boletim covid-19

Itabuna zera casos de Covid-19 e não registra paciente internado

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Nesta segunda-feira, vinte e cinco meses depois do registro do primeiro caso da doença em Itabuna, o Boletim do Covid-19 divulgado nesta segunda-feira, dia 11, pela Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde não tem caso da doença e pacientes internados em leitos de UTI e Clínicos. 

Com dados referentes aos últimos sete dias, a cidade registra 00 paciente curado, 00 confirmado, sendo 00 caso ativo; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 00; leitos clínicos disponíveis, 08; óbitos confirmados 00 e 00 óbitos descartados, 00.

Secretaria Municipal de Saúde inicia a vacinação da 4ª dose contra o Covid-19 em Itabuna

Seguindo as diretrizes da imunização da população contra o Covid-19 preconizadas pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a Secretaria Municipal de Saúde dará início à  aplicação da quarta dose. A ação será desencadeada na segunda-feira e quarta-feira nas Unidades Básicas e de de Saúde das 8 às 11 e das 13 às 16 horas.

O público-alvo são pessoas com comorbidades e imunossuprimidas, pessoas vivendo com HIV,  em tratamento oncológico, pacientes transplantados (medula ou órgãos sólidos), pessoas em tratamento imunossupressor (autoimunes como Lúpus, artrite reumatoide, Doença de Crohn, anemia hemolítica, espondiloartrites,  artrite psoriásica, esclerose sistêmica (esclerodermia), síndrome de Sjögren, miopatias inflamatórias e as vasculites.

A documentação necessária é o RG, CPF ou Cartão do SUS, cartão de vacina com registros anteriores.

Campanha para eleição de Conselhos Escolares mobiliza escolas municipais.

O mês de abril começou movimentado nas escolas da Rede Municipal de Ensino em Itabuna. Desde o dia 6, que professores, alunos, pais e servidores municipais estão em campanha para a eleição dos Conselhos Escolares Municipais, que acontece no próximo dia 27 em cada uma das unidades escolares. Já a posse ocorrerá dois dias após a eleição, nas próprias escolas em que os conselheiros forem eleitos.

A gerente técnica pedagógica de Integração Escola Comunidade e Acompanhamento dos Conselhos Escolares, Inês Sobrinho, explicou que os candidatos cumprem o Edital da Eleição 2022, visando homologar a candidatura dos representantes de cada categoria. Cada segmento vota no seu respectivo representante.

A professora Inês, que integra o Departamento de Educação Básica da Secretaria Municipal da Educação, informou que os candidatos ao cargo de conselheiro enfrentam o mesmo processo de uma eleição comum  até a posse dos eleitos, a exemplo de homologação de candidatura, elaboração de ata, campanha em si, impugnação, etc. 

Ela destaca a importância do Conselho Escolar ao informar que entre os seus principais objetivos está o de auxiliar na gestão da unidade escolar a partir da discussão de temas que direcionam ações do estabelecimento de ensino. Cabe ainda ao Conselho a deliberação, consultoria e mobilização, além do zelo e monitoração das as ações de dirigentes escolares a fim de assegurar uma boa qualidade do ensino. 

 “Por isso é essencial a participação de todos os segmentos da unidade escolar, porque é esse envolvimento que tornará a gestão da escola pública mais democrática e participativa”, afiança Inês Sobrinho. 

De acordo com o Estatuto do Conselho Escolar, serão eleitos oito representantes de pais, alunos e professores, sendo quatro titulares e quatro suplentes, além do presidente, que será indicado pelo prefeito Augusto Castro (PSD). Podem votar pais de alunos, professores e alunos acima de 12 anos de idade.

Uso de focinheira e coleira por cães nas vias públicas  é obrigatório

“O tráfego ou passeio de animais da espécie canina de pequeno, médio e grande porte, acompanhados dos seus proprietários ou responsáveis, nas vias e logradouros públicos do município de Itabuna, só será permitido se os mesmos estiverem usando focinheira e coleira”. A obrigatoriedade está prevista no artigo 170 do Código de Posturas do Município, de acordo com a Lei nº 1.908, de 16 de junho de 2003.

Visando o cumprimento do dispositivo legal e minimizar os riscos de ataques de cães aos transeuntes em vias públicas, o Grupamento Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA), integrado por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM)  vem desenvolvendo ações educativas em locais de grande circulação de pessoas. 

Segundo o subcomandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Inácio Pereira, responsável por coordenar as ações do GOPA, a iniciativa é voltada à orientação quanto aos cuidados que todos devem ter com os animais domésticos, bem como quanto aos perigos e consequências que a desobediência às normas da legislação podem acarretar.

Além da observância quanto ao uso de focinheira e coleira pelos cães que circulam em vias públicas, o Grupamento da Guarda Civil Municipal também atua para coibir e punir infrações ambientais por maus tratos e abandono de animais.

 “Ao constatar a infração, os integrantes do GOPA poderão intervir para evitar o dano, bem como caso já ter ocorrido o dolo em flagrante, conduzir o infrator à autoridade policial ou apresentar animais apreendidos ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)", explicou Pereira. 

Quanto às vítimas de ataques de cães, o subcomandante da GCM ressalta que o responsável pela guarda e condução do animal deve prestar-lhes o devido socorro. “Se tal assistência for negligenciada, a pessoa deve ir ao antigo SESP tomar a vacina antirrábica, posteriormente, se tiver alguma informação sobre o proprietário do animal registrar boletim de ocorrência no Complexo Policial”, afirmou.

A inobservância da norma inserida no artigo 170 do Código de Posturas do Município de Itabuna implica em multa no valor de três salários-mínimos vigentes. A Lei Municipal e demais legislações ambientais em vigor, também preveem penalidades por crimes de abandono, maus tratos, por promoção de rinhas, captura e venda de animais silvestres, dentre outros. Em Itabuna a população pode registrar denúncias através do número de serviço da GCM  - 153.

A 1ª Conferência  Municipal de Saúde Mental com expressiva participação popular

Profissionais de saúde, gestores, estudantes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) participaram da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental nesta segunda-feira, dia 11, no Sest/Senat, em Itabuna. O evento, que teve como tema “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços a atenção psicossocial no SUS”,  objetiva debater novas propostas de políticas públicas para a promoção dos serviços de atenção psicossocial.

secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, lembrou que o município já realizou a Conferência Municipal de Saúde. “Mas, esta é mais específica, principalmente porque surgiram demandas e mudanças comportamentais decorrentes dos últimos dois anos de pandemia do Covid-19”, afirmou, destacando a importância da participação popular.

“Um dos princípios mais marcantes do SUS é a participação popular. Ver esta plenária lotado nos deixa felizes porque sabemos que o debate está tendo o olhar de quem realmente usa os serviços e também de quem se preocupa com quem está na ponta recebendo os serviços”, completou a secretária de Saúde.

Já a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Liamara Bricídio, explica que a plenária municipal é preparatória para as etapas macrorregional, seguida da Estadual e Nacional, que ocorrerá no mês de novembro, em Brasília. “Aqui discutimos quatro eixos temáticos que nortearão a elaboração das 12 propostas que serão levadas para a etapa macrorregional”, completou.

São eixos temáticos: Cuidado em liberdade como garantia do Direito à Cidadania; Gestão financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: universalidade, integridade e equidade; Impactos na Saúde Mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

Secretaria de Promoção Social entrega peixes e Kits da Semana Santa nesta terça-feira

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), fará a entrega dos peixes e  Kits Semana Santa nesta terça-feira,  12, das 9 às 16 horas, no Parque de Exposições Antônio Setenta,  Quadra do Colégio Ciso,  Grapiúna Tênis Clube e na Usemi. 

Os vouchers que garantem os Kits já foram entregues aos beneficiários marcados o local para retirada e para receber os peixes. As pessoas devem levá-los ao ponto determinado. O kit da Semana Santa é composto por 2 kg de peixe, arroz, dendê, leite de coco e chocolate. 

A titular de Semps, secretária Andrea Castro lembra que a ação integra o Programa Comida na Mesa que beneficia  famílias em situação de vulnerabilidade social. “É a primeira vez que, além do peixe, essas famílias vão receber o complemento da ceia para garantir a alimentação na Semana Santa. 

Ao todo são 20 mil kits para as famílias que estão com cadastro ativo no CadÚnico e em situação de vulnerabilidade social”, destacou Andrea Castro.

Prefeitura disponibiliza emissão do carnê do IPTU por aplicativo de celular

Marcão 

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento, acaba de disponibilizar mais um importante serviço online que vai facilitar o atendimento e a vida do contribuinte. Trata-se da emissão do carnê do Imposto Territorial Urbano -  IPTU pelo aplicativo WhatsApp. Pelo número (73) 98102-7288 é possível acessar o documento de onde a pessoa estiver, sem demora, sem burocracia e sem fila de espera. 

O diretor do Departamento de Tributos, Antônio Marcos Souza Santos, lembra que outra forma que o contribuinte tem para a emissão de seu carnê, é pelo site oficial da Prefeitura. Ele destaca, entretanto, que quem não tiver acesso a serviços pela Internet pode retirar o documento no Setor de Tributos, no anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, no Bairro São Caetano. 

“A facilidade para acessar os serviços públicos online é mais uma importante ferramenta que visa aproximar a comunidade da gestão municipal e facilitar ainda mais o atendimento ao cidadão”, destacou o diretor. Ele ressalta que este é um dos compromissos do prefeito Augusto Castro “que  se preocupa com o cidadão e não tem medido esforços para melhorar a qualidade da população”, comentou 

Marcos Santos informa ainda que os contribuintes terão até 7 de junho para pagar o IPTU com desconto de 20% em cota única. Esse percentual, segundo ele, é válido para o contribuinte em dia com o município. Já quem possui alguma pendência financeira não deixará de ser beneficiado. Serão concedidos 10% de desconto para o pagamento em conta única ou ainda se preferir é possível quitar o imposto parcelado em até nove vezes. Cada parcela vence no quinto dia útil do mês.

Por último, o diretor de Tributos afirma que o pagamento do IPTU é fundamental para o município, “pois os valores da arrecadação serão aplicados na melhoria nos serviços de saúde, educação e de infraestrutura urbana que ajudam a melhorar a qualidade de vida da população”.

Site oficial: www.itabuna.ba.gov.br

Prefeitura intensifica a manutenção de áreas verdes de  praças no centro e nos bairros

A Prefeitura de Itabuna intensifica os trabalhos de manutenção de áreas verdes nas praças da cidade, com foco no centro e também nos bairros. O trabalho está sendo realizado pela equipe do Departamento de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. 

Nesta segunda-feira, dia 11, as praças Otávio Mangabeira e José Bastos (centro) e Pastor Hélio Lourenço, no Góes Calmon, estão passando por serviços de roçagem.  

O diretor do Departamento de Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, informa ainda que as áreas do Parque de Exposições Antônio Setenta e a Avenida Roberto Santos, no bairro Pedro Jerônimo, estão recebendo ações das equipes para a execução de serviços de poda de árvores.

“É a Prefeitura de Itabuna cumprindo a agenda de zeladoria da cidade e trabalhando pelo povo, atendendo a determinação do prefeito Augusto Castro. Nosso papel é manter a cidade limpa e organizada, mas para isso  necessitamos da cooperação da população”, comentou o diretor do Departamento de Limpeza Pública.

*NOTA*

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, autorizou a recuperação de parte do guarda-corpo da Ponte Lacerda de acesso ao São Caetano, que sofreu avarias em consequência das enchentes do Rio Cachoeira no final de dezembro do ano passado. As obras deverão ser iniciadas brevemente. 

Quanto à Ponte Miguel Calmon de acesso aos Bairros Conceição, Góes Calmon e Jardim Vitória, a Secretaria de Infraestrutura aguarda a conclusão dos estudos técnicos especializados que estão sendo realizados para decidir pela reabertura integral ao tráfego com a retirada do limitador de altura dos veículos atualmente fixado em 2,5 metros. 

Ascom/PMI

Itna zer casos deCovid19 e não registra paciente interna

Vinte e cinco   do registro do primeiro