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Informação foi antecipada sábado pelo ministro Rogério Marinho
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| Jair Messias Bolsonaro, presidente da República - Foto: Alan Santos. |
Do - Diário do Poder - O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória, nesta terça-feira (7), que viabiliza o pagamento de R$400 do Auxílio Brasil já a partir desta sexta (10).
A informação havia sido antecipada pelo ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) durante entrevista, sábado (4), aos jornalistas Agostinho Teixeira e Cláudio Humberto, no programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes. Ele contou que havia conversado com o ministro João Roma (Cidadania), que o informou da decisão de editar a MP.
O texto publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” estabelece “benefício extraordinário” para complementar o Auxílio Brasil até atingir o mínimo de R$ 400 prometido pelo governo.
Se a PEC não for promulgada até janeiro, a MP editada nesta terça já prevê que a complementação extraordinária seja prorrogada para evitar a interrupção dos pagamentos.
As medidas provisórias entram em vigor assim que são assinadas pelo presidente e publicadas em “Diário Oficial”, mas precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado em até 180 dias para não perderem validade.
Neste caso, como a MP cria um pagamento temporário, a aprovação definitiva da medida provisória se torna dispensável assim que a complementação permanente do Auxílio Brasil entrar em vigor.
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