quarta-feira, 22 de setembro de 2021

ITABUNA EM FOCO: Prefeito Augusto Castro formaliza reajuste para Agentes Comunitários de Saúde e Endemias


Prefeito Augusto Castro formaliza reajuste para Agentes Comunitários de Saúde e Endemias


O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a Lei Municipal nº 2.558, de 15 de setembro de 2021, que reajusta neste ano os salários dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) em 4.52%.  A formalização aconteceu durante cerimônia simples no Gabinete do Prefeito, com a presença dos secretários municipais de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, e de Governo, Josué Brandão Júnior, além de sindicalistas representantes das categorias.
 
“Hoje fizemos a reposição das perdas salariais dos agentes de saúde e de endemias. É um compromisso do nosso governo valorizar todos os servidores públicos municipais”, disse o prefeito Augusto Castro. O percentual de 3% já será creditado na folha salarial de setembro, enquanto 1,52% em janeiro.

“Para nós é uma vitória. Fomos a última categoria a ser contemplada com esse aumento salarial, que é reivindicado há cinco anos”, afirmou Roberto Lima Machado, diretor financeiro do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Sindiacs).
 
Segundo ele, a próxima etapa da luta é o reajuste do tíquete-alimentação, que deve ser apreciado nesta quarta-feira, dia 22, pela Câmara Municipal de Vereadores. “Será uma aprovação em duas sessões, para o valor sair escalonado”, comemora o dirigente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários e de Endemias, Josivaldo Gonçalves.

 A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, destacou que todos os servidores públicos municipais receberam reajustes salariais neste ano da Administração, mas essas duas categorias não tinham sido contempladas, pois já haviam recebido um aumento em janeiro.

“Porém, depois de muita luta, principalmente nos dois últimos anos com a pandemia do novo coronavírus, e o início da gestão de Augusto Castro, o prefeito se sensibilizou com a causa  dos agentes, que não pararam sua atuação cotidiana”, disse a secretária.

Ao reajuste no salário, os agentes também terão aumento no valor do tíquete-alimentação passando de R$ 300,00 para R$ 425,00 para servidores com vencimentos de até R$ 2.500,00.  Já os que têm salários superiores a R$ 2.500,00 que faziam jus ao valor do R$ 200 passaram a receber R$ 300,00. 

Comissão Intergestora Regional aprova mudança de leitos de UTI Covid no Hospital de Base


Na terça-feira, dia 21, a Comissão de Intergestores Regionais do Sistema Único de Saúde (SUS) se reuniu em Itabuna para tratar das demandas dos 22 municípios pactuados. No encontro, foram discutidas pautas regionais da saúde que devem ser alinhadas com o consenso de todos os secretários e dirigentes de saúde dos municípios, incluindo a mudança de leitos de UTI Covid no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Algumas das pautas apresentadas pelo Núcleo Regional de Saúde Sul (NR-SUL)  foram a atualização do perfil epidemiológico Covid-19 e do perfil da mortalidade materno-infantil da região de Itabuna com a finalidade de avaliar dados estatísticas visando melhorias, a exemplo da criação do formulário pela Rede Cegonha, que atende as gestantes durante o parto e cuidar da saúde materna.

Além disso, houve também, apresentação dos indicadores em saúde do trabalhador e da equipe do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Recentemente houve ações voltadas para projetos de humanização da unidade para os trabalhadores da saúde e servidores da própria unidade com duas capacitações já realizadas em parceria com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

O fechamento do Hospital de Campanha de Itabuna em decorrência da baixa nos casos graves de Covid-19 e  do avanço da imunização no município também foi debatido. Também a aprovação da solicitação para transformar 10 leitos de UTI Covid-19 em leitos de UTI geral no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, o que foi aprovado por unanimidade pelos secretários municipais presentes ao encontro da CIR. Houve também a aprovação do projeto AMENT de Saúde Mental para Aurelino Leal, dentre outras demandas.

A CIR segue orientações do Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems - BA), e as Resoluções da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) para que todas ações sejam executadas em comunhão com as diretrizes do estado. O objetivo da Comissão é debater pautas da saúde para concordância e alinhamento dos gestores, garantindo melhoria nos serviços regionais de saúde.

NOTA

A Prefeitura de Itabuna adverte que a Secretaria Municipal de Saúde não faz ligações telefônicas nem  envia mensagens a nenhuma empresa comercial, industrial ou do setor de serviços da cidade nem aos cidadãos sobre suposta fiscalização de protocolos de Covid-19. Também não pede confirmação alguma ou envia código para que o agente fiscalizador faça visitas ou apresente a suposta multa gerada.  A denúncia foi recebida nesta manhã por meio das redes sociais oficiais. Tudo não passa de uma tentativa de golpe de gente inescrupulosa para o cometimento de crimes. Fique alerta!!

Secretaria de Esportes e Lazer promoveu o 1º Cross Day 

A Secretaria de Esportes e Lazer promoveu aulão do 1º Cross Day de Itabuna, contando com participação de todos os Centros de Treinamento da cidade. O evento aconteceu na Avenida Aziz Maron, no Góes Calmon, no domingo, dia 19, quando foram realizadas atividades físicas, compartilhando com a população itabunense, a paixão e o prazer da prática Cross Training.


O Cross Training é uma modalidade de Educação Física em que se trabalham exercícios aeróbicos e anaeróbicos praticados em pequenos circuitos, que envolvem também exercícios de força estimulando todas as regiões do corpo. É voltada para qualquer pessoa que deseja praticar alguma atividade física. Além de aprimorar a saúde e o bem-estar, ajuda a diminuir o percentual de gordura e contribui no ganho de massa muscular. Portanto, é importante ter sempre o acompanhamento de um profissional.

O vice-prefeito e secretário de Esporte e Lazer, Enderson Guinho agradeceu a participação dos Centros de Treinamento que contribuíram para que o aulão fosse realizado. Dentre eles: Espartanos Cross, Crossfit Itabuna, SuperAção, Team Masters Itabuna, Route Centro de Treinamento e Dilson Andrade Centro de Treinamento.

O 1º Cross Day também contou com estandes de empresas esportivas, sendo Performance Suplementos Itabuna, MS Suplementos Delivery, Drika Fitness, Baron Loja, ZB Esporte, Bravo’s Suplementos e Hortifruti CG, que apresentaram seguimentos variados entre suplementos, roupas e acessórios.

 “O Cross Day foi um sucesso, reunindo já praticantes do Crossfit, e não praticantes que, seguindo as orientações dos profissionais de Educação Física, participaram desse treinão. Alcançamos o objetivo de motivar a prática do esporte ao ar livre, bem como incentivar a vida mais saudável. É uma proposta da gestão do prefeito Augusto Castro elevar o nível e a prática desportiva”,  afirmou o secretário e vice- prefeito Enderson Guinho.

Prefeitura vai aperfeiçoar Legislação para viabilizar repasses de verbas a instituições filantrópicas 


As secretarias de Governo, Gestão e Inovação e a Procuradoria-Geral do Município atenderam à determinação prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e da secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andréa Castro, para fazer valer a Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida também como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Com isso, vão garantir, de forma democrática e transparente, o repasse de verbas municipais (recursos próprios) para instituições filantrópicas da cidade.

O tema foi discutido na manhã desta quarta-feira, dia 22, durante um encontro com os representantes das duas secretarias municipais envolvidas e da Procuradoria Jurídica para o planejamento e estratégias sobre o repasse das verbas que vão beneficiar instituições assistenciais como Albergue Bezerra de Menezes, Núcleo Cuidar,  Abrigo São Francisco de Assis, Fundação Baldoíno Azevedo, dentre outros que prestam serviços sociais a parte da população.

No encontro, que contou com a participação do secretário de Governo, Josué Brandão Júnior, a subsecretária de Gestão e Inovação, Verônica Silva Brandão, e o Procurador Municipal Antônio Calhau, ficou decidido que em cumprimento ao que determina a Lei, haverá, inicialmente, três etapas para o repasse de recursos.

A primeira delas será editar um Decreto que regulamentará Lei Federal, seguida da capacitação das equipes internas das secretarias envolvidas para apoiarem as entidades e, por último, as entidades filantrópicas a serem beneficiadas,  serão informadas, por meio de um  edital e de chamamento público, sobre informamdos direitos e obrigações, frente às legislações federais e municipal.

O secretário de Governo, Júnior Brandão, explicou que o Marco Regulatório visa  amparar as organizações da melhor forma e com regras previstas para que as entidades sem fins lucrativos possam continuar a desenvolver suas atividades em especial, na área da assistência social, beneficiando  grande parcela da população que necessita de atenção especial.

 “O Marco Regulatório visa transmitir maior segurança jurídica e, principalmente, de forma transparente no que se refere a transferências de recursos”, afirma o secretário. Júnior Brandão, concluiu, dizendo não entender porque Administrações passadas nunca acolheram esse diploma legal.

“Quando feito o repasse, era de forma política, beneficiando umas instituições e deixando outras de fora. A partir do momento em que as instituições se adequem e atendam as exigentes previstas na Lei, todas terão o mesmo direito”, afirmou.  

Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra  34.133  pacientes curados,34.988 confirmados, sendo 200 casos ativos; internados em UTI 14; leitos de UTI disponíveis 35; internados em leitos clínicos, 3; leitos clínicos disponíveis, 43; e 655 óbitos.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família. Evite aglomerações. Use máscara.







Ascom/Prefeitura de Itabuna
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