Pandemia leva Rui Costa a declarar estado de calamidade pública na Bahia pela terceira vez

 

A publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberação de recursos para a Bahia

Do - jornaldamidia.com.br - O Governo do Estado da Bahia publicará na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto declarando estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da Covid-19.

Este é o terceiro decreto do tipo assinado pelo governador Rui Costa para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências.

A publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.