Câmara garante verba para artistas itabunenses

 A verba separada pela Mesa da Câmara Municipal (R$ 300 mil) para socorrer emergencialmente
artistas de Itabuna deve ser liberada assim que o Governo envie o projeto de lei dispondo sobre o
repasse. A informação veio do presidente Ricardo Xavier (Cidadania) nessa terça, 09. “A ideia era
antecipar diretamente a devolução de parte do nosso Orçamento, mas o Governo preferiu
formalizar a transferência e dar mais segurança jurídica ao ato”, explicou. 

Segundo Ricardo Xavier, a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) informou que o
projeto de lei passa por ajustes na Procuradoria Geral do Município. “Tão logo seja protocolado
nesta Casa de Leis, o benefício emergencial para nossa classe artística será prontamente
discutido e votado. É compromisso de todos os vereadores aprovar o mais rápido possível e
dessa forma a Mesa libere o recurso financeiro que já está garantido”, pontuou Xavier.

Na sessão ordinária virtual dessa terça, 09, os vereadores externaram solidariedade aos artistas
em virtude das dificuldades financeiras criadas pela pandemia. Os parlamentares, , entre eles o
líder do Governo na Casa, Ronaldão (Solidariedade), pediram agilidade do Executivo no envio do
projeto. Favorável à demanda dos artistas itabunenses, Ronaldão declarou que vai se empenhar
para que a matéria seja encaminhada à Casa. Leia também: Vereadores vão ao Base conferir gastos da Covid e Covid-19: Câmara recebe equipe para testar vereadores e servidores



Vereadores vão ao Base conferir gastos da Covid

Nesta sexta, 12, a Comissão Especial de Estudos do Legislativo itabunense,
criada para fiscalizar os gastos do Município com a Covid-19, visitará o Hospital
de Base. A Comissão vai conferir como estão sendo aplicados R$ 6 milhões
repassados ao Base. Os vereadores devem coletar documentos financeiros,
como extratos bancários, editais licitatórios e contratos, bem como inspecionar
obras de engenharia cujas despesas foram custeadas com o repasse federal.
Os cinco membros da Comissão - Júnior Brandão (Rede), Aldenes Meira (PP),
Enderson Guinho (Cidadania), Antônio Cavalcante (Republicanos) e Beto
Dourado (Solidariedade) – terão 30 dias para apurar a aplicação de todos os
gastos da Covid em Itabuna, aprovar relatório conclusivo e enviá-lo à Mesa
Diretora. Esse prazo passou a correr desde o último dia 03, mas pode ser
prorrogado se o Plenário, por maioria simples, ainda o permitir.

A primeira reunião da Comissão de Estudos ocorreu na terça, 09, por
videoconferência com participação do líder da Oposição, Jairo Araújo (PCdoB).
Os vereadores que não integram a Comissão podem fazer uso da palavra, mas
sem direito a voto. Já os demais itabunenses poderão interagir por meio dos
comentários nas redes sociais da Câmara. A Comissão reúne-se remotamente
às terças-feiras, 9h30 da manhã.

Dada a pandemia, a estratégia da Comissão é fiscalizar em várias frentes ao
mesmo tempo. "Queremos levantar o máximo de informações possíveis no que
tange às contratações e aquisições emergenciais. Sabemos que o estado de
calamidade flexibiliza a gestão de recursos, mas acreditamos que todo gasto
público deve ser feito com responsabilidade e com total transparência", frisou
Brandão, presidente do colegiado de estudos.

Covid-19: Câmara recebe equipe para testar vereadores e servidores

Os servidores e vereadores da Câmara de Itabuna foram submetidos a testes rápidos
feitos pela Vigilância Epidemiológica na tarde de quarta-feira (10), para identificar se há
infectados pelo novo coronavírus. “Estamos trabalhando com a possibilidade de prevenção pra
quem der negativo ou, pra quem der positivo, tomar as imediatas providências. Desde o início, a
Câmara vem adotando todas as medidas de segurança, inclusive trabalhando remotamente, com
um número reduzido de funcionários, fazendo revezamento, distribuindo máscaras, álcool em gel.
Mas é importante essa testagem, porque o Poder Legislativo está funcionando”, declarou o
presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania).

Ele lembra que as sessões remotas permitiram que os trabalhos não fossem interrompidos,
de modo que continuam sendo apreciados todos os temas de interesse público. Vale reiterar,
ainda, que convocações seguem debatendo sobre a postura do Executivo para proteger,
sobretudo, a saúde dos munícipes. “É um momento difícil que a cidade atravessa, uma crise sem
precedentes na história do mundo e a Câmara não podia fechar as portas. Vamos monitorar
permanentemente essa situação; temos contribuído, cobrado e aproveitamos para agradecer à
Secretaria Municipal de Saúde por vir aplicar esse teste”, acrescentou.
Ao todo, foram aplicados 65 testes e um caso foi confirmado. Ascom/Câmara