Com 50 projetos aprovados, 308 pedidos de providências e 78 reuniões e audiências públicas, a Câmara de Vereadores de Itabuna encerra 2015 com um balanço positivo e com a constatação de políticas voltadas para uma ampla participação popular, com o intuito de possibilitar o acompanhamento da gestão e proporcionar uma maior transparência dos atos públicos. O vereador e presidente da Casa Legislativa, Aldenes Meira (PCdoB), destacou 2015 como um ano de importantes projetos e ações inéditas para Itabuna.
Concurso Público – Um dos legados deste ano, apontado pelo presidente, está a realização do Concurso Público da Câmara. Resultado da seriedade do Legislativo Itabunense e do empenho de toda Casa, o certame ofertou 47 vagas e contou com a participação de mais de 8 mil inscritos. Em outubro, foram convocados os primeiros candidatos classificados. “Em 2016, pretendemos convocar os demais”, certificou Aldenes.
Celeridade nos projetos – A agilidade na deliberação de projetos de interesse do município também é prioridade do Poder Legislativo. Em 2015, projetos voltados para o bem-estar social e para o desenvolvimento de Itabuna foram detalhadamente analisados e aprovados, a exemplo do que institui a atualização do Código de Obras, do que autoriza a licitação do Transporte Coletivo e do que dispõe sobre a alteração do Código Tributário.
Segundo a Mesa Diretora, houve uma sintonia muito grande e um consenso de todos os vereadores com relação à necessidade de votar esses projetos. Só na última Sessão Ordinária do ano, 11 projetos foram votados e aprovados, incluindo o que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Já no dia 4 de janeiro de 2016, mesmo com o recesso parlamentar, novos projetos serão deliberados em Sessão Extraordinária.
Reforma da Câmara – A aquisição de novos equipamentos e a reforma do prédio da Câmara de Vereadores também foi assegurada em 2015 e deverá ser feita com os recursos provenientes da realização do Concurso Público. O processo licitatório referente à contratação da empresa de engenharia civil que será responsável pela execução dos serviços foi divulgado no Diário Oficial do Município na última semana.
Transparência – Audiências Públicas constantes, Portal da Transparência, transmissão das Sessões ao vivo pela internet, gravação e disponibilidade das sessões para a comunidade e o site atualizado diariamente são alguns dos instrumentos assegurados pelo Poder Legislativo de Itabuna, que garantem a participação da sociedade nas ações da Câmara de Vereadores. “Buscamos a maior transparência possível nos projetos que aqui tramitam e a ampla participação dos moradores”, reiterou o presidente.
Aprovação das contas – A transparência, seriedade e a aplicação correta dos gastos públicos resultou, mais uma vez, na aprovação das contas da Câmara pelo Tribunal de Contas do Município da Bahia (TCM-BA), referente ao Exercício de 2014. O parecer favorável foi emitido neste mês.
Planos para 2016 - Entre os planos para 2016 está o debate intensificado sobre o meio ambiente, incluindo as discussões sobre a crise hídrica enfrentada por Itabuna e a cobrança da execução do Projeto de Lei, aprovado na Câmara, que dispõe sobre a destinação dos resíduos sólidos. “Precisamos trabalhar leis que cuidem mais do meio ambiente, tanto na área urbana, quanto na rural”, ressaltou Aldenes.
Construção da nova sede - Outro importante plano para 2016 é a construção da nova sede da Câmara. O empenho para a concretização desse empreendimento já começou e, segundo Aldenes, uma parte dos recursos obtidos com o Concurso será destinada para a elaboração de projetos técnicos e arquitetônicos da nova sede. Esses projetos facilitarão a captação de recursos que darão viabilidade ao empreendimento. A meta é, nesse primeiro trimestre, trabalhar com afinco em busca de financiamento para a construção da nova sede.
DA - Assessoria de Comunicação
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