A implantação de Delegacia do Adolescente Infrator na cidade de Itabuna foi proposta pelo deputado Augusto Castro, líder do bloco partidário PSDB/PRB/PSB, através de Indicação ao governador Rui Costa. Em sua justificativa, o parlamentar destaca que o município apresentou o pior índice de homicídios na adolescência no país, 17,11 para cada mil habitantes, de acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Em reunião realizada com representantes do sistema de Justiça, das polícias e da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente de Itabuna, o deputado foi informado sobre a grande incidência de crimes praticados e relacionados a jovens. De acordo com autoridades do judiciário, Itabuna é a comarca que mais encaminha adolescentes infratores para cumprir medida socioeducativa em Salvador.
No município, que é polo regional, não há delegacia especializada do menor infrator e a casa de custódia foi interditada em agosto do ano passado pelo juiz Marcos Bandeira devido as condições degradantes do local.
Augusto Castro destaca, ainda, em sua proposição ao governador, que no complexo policial de Itabuna havia uma ala que tinha função de atender as ocorrências que envolviam adolescentes acusados de cometer crimes e neste sentido promovia maior celeridade no atendimento as vítimas, assim como no processamento dos atos infracionais. Essa ala foi desmantelada.
Por - Vanda Amorim
Ass do Gabinete do Deputado
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