Na tentativa de buscar soluções para sanar as despesas acumuladas, devido a diminuição das receitas dos municípios, o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana esteve reunido na semana passada, com prefeitos (as) do Território Litoral Sul. A ideia é de que os gestores venham publicizar, junto aos seus munícipes, a atual situação financeira de cada município e buscar, juntamente com o Governo Federal o aumento dos recursos financeiros.
Dentre as maiores dificuldades citadas pelos gestores, destaca-se o desafio de quitar os débitos com a Folha de Pagamento, tendo em vista a grande quantidade de cargos concursados. É o caso do município de Barro Preto, com uma população estimada em 6,5 mil habitantes, possui uma receita de R$ 800 mil, sendo que o gasto com a Folha fica em torno de R$ 770 mil. A prefeita Jaqueline Mota revela que estará empenhada junto a Amurc e UPB “na busca de melhorar a receita do município para que possamos trabalhar melhor com a população”.
Na cidade de Itapitanga, o prefeito Joaquim Cerqueira de Babo revela que a situação do município talvez seja uma das piores, diante de uma queda a mais na arrecadação por conta da diminuição do número de habitantes, avaliado pelo Censo do IBGE. “Isso nós representou um prejuízo na ordem de R$ 200 mil por mês. A Folha de Pagamento do município ultrapassou o limite de 54 %, chegando a 68 %, e acredito que as minhas contas serão rejeitadas este ano. Eu teria que demitir entre 100 a 150 pessoas e não posso fazer porque são concursados”.
Ao mesmo tempo, Lenildo destacou que os municípios têm assumido muitas despesas por questão de obrigação, mais moral do que legal, a exemplo do transporte universitário, que é obrigação do município assumir, pois ele precisa qualificar os seus cidadãos, mas legalmente é responsabilidade do Governo Federal. A ampliação dos serviços oferecidos a população em função da melhoria da qualidade de vida, nós assumimos isso porque as pessoas acessam com maior frequência os serviços oferecidos.
A queda considerada no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem onerado os cofres de cerca de 80% dos municípios, dependentes da receita. Para a prefeita de Barra do Rocha, Vera Lúcia o município tem vivenciado quedas sucessivas da receita, sendo que no mês de maio foi registrado o valor de 470 mil, caindo para R$ 205 no mês seguinte, chegando até a quantia de R$ 176 no mês de julho. “Ou seja, uma queda constante do repasse em contradição ao aumento das obrigações por parte do Governo Federal”.
Na busca por soluções, o prefeito de Jussari, Walnio Ribeiro, revela que o está dialogando com a Assessoria Jurídica e Contábil do município, no intuito de encontrar alternativas que sejam legais e que não venha colocar em falha o sistema público. “Nós estamos discutindo condições, criando um diálogo com os funcionários para que não venham tomar medidas de retirar o quadro de funcionários. Isso inviabiliza o sistema, e buscaremos outros meios para estabilizar as contas públicas”.
De acordo com os prefeitos de Coaraci, Josefina Castro, de Arataca, Fernando Mansur e de Almadina, Alba Gleide, a queda na arrecadação tem comprometido as finanças dos municípios, principalmente quando estão relacionadas às áreas da Educação e Saúde. Segundo os gestores, os recursos não estão sendo suficientes para atender a uma demanda que aumenta a cada dia. “Apesar de possuir médicos na cidade, precisamos disponibilizar transportes todos os dias para levar pacientes até Itabuna para outros tipos de consultas mais especializadas”, comenta Alba.
O gestor da Amurc, que também é prefeito, revela que é preciso discutir com o Governo Federal como repactuar as receitas, levando em conta as necessidades que estão despertadas em função da melhoria da qualidade de vida das pessoas. “Não dá para entender que saúde tem que ter o mesmo tratamento, a mesma receita quando tem uma população que cobra mais, quando se tem serviços médicos com tecnologias diferentes e valores diferenciados com o mesmo modelo de gestão”, defende Lenildo.
Na ânsia conquistar investimentos na área de infraestrutura e geração de empregos para a população, a prefeita de Itajuípe Gilka Badaró revela que tem buscado incessantemente a aprovação de recursos para o município. “Quando voltei a ser prefeita de Itajuípe, depois de 16 anos, foi com a esperança de levar para a cidade, as obras que eu sempre sonhei. Mas, é muito difícil, pois a gente não consegue em função das inadimplências históricas do município, que até agora não conseguimos resolver”.
Visando atenuar a crise financeira instalados nos municípios Sul baianos, o presidente da Amurc reforça a ideia de buscar a ampliação de algumas receitas que se dão no campo técnico-político. Segundo ele, os gestores têm que trabalhar no sentido de estar fortalecendo as idas a Brasília, junto com aos órgãos de classes para estar defendendo junto às entidades e estar assegurando essa capacitação de recursos e melhorias de receitas que a gente precisa para os municípios. “Para que façamos isso, é preciso que tenhamos por parte dos municípios o domínio das informações que dizem respeito a situação de estrangulamento de cada um”.
Por - Viviane Cabral - Assessora de ImprensaAMURC - Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia
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