Defesa e promoção dos direitos da infância em debate na FTC

Auditório completamente ocupado por estudantes ávidos em absorver conhecimentos e profissionais atentos às novas contribuições jurídicas sobre a aplicabilidade das leis que asseguram o direito de família, da criança e do adolescente. Foi neste clima que a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna iniciou na última terça-feira (9) o seu III Encontro Jurídico.

Promovido pelo colegiado de Direito, o evento foi encerrado na quarta-feira (10) após duas noites de palestras e debates sobre a temática “Família, Infância e Cidadania”, a partir das questões dos impasses da eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que tange ao ato infracional e aplicabilidade das medidas socioeducativas.

Na solenidade de abertura, o diretor geral da FTC Itabuna, professor Cristiano Lôbo, enfatizou a relevância do tema proposto para o Encontro Jurídico por possibilitar a discussão sobre as interfaces que atualmente permeiam o direito de família.

“Neste sentido, o ambiente acadêmico é lugar apropriado para fomentar o debate e o Encontro Jurídico da FTC já é referência como fórum privilegiado nas discussões que envolvem os novos paradigmas do Direito”, elucidou Lôbo. A diretora Acadêmica da Faculdade, Raildes Pereira, também destacou as contribuições do evento como fomentador de novos conhecimentos para estudantes e operadores do direito.

Ela agradeceu a participação dos palestrantes e de estudantes de outras Instituições de Ensino, a exemplo da Uesc, Unime e Faculdade de Ilhéus. Convidado a falar sobre “Ato Infracional e o Impasse na Execução de Medidas Socioeducativas”, o juiz Francisco Pereira de Moraes, lembrou das dificuldades enfrentadas quanto o assunto é a aplicação do ECA, tendo em vista a deficiência do Estado de assegurar e preservar os direitos das crianças e do adolescentes.

Debates - A rodada de debates contou também com a contribuição do juiz Murilo Staut Barreto, que abordou a “Responsabilidade Civil dos Pais”. Coordenada pelo professor Paulo Sérgio Bonfim, a primeira noite de debates contou ainda com o lançamento do blog “Responsabilidade Social”, desenvolvido por estudantes do 6º semestre de Direito.

O encerramento do III Encontro Jurídico da FTC contou com a participação da juíza de Direito da Comarca de Itabuna, Antonio Marina Faleiros, que instigou os participantes a refletirem sobre os conceitos de família na contemporaneidade. Já o promotor de justiça e coordenador doe vento, professor Inocêncio Carvalho Santana, tratou da Nova Lei de Alienação Parental, após a exibição do filme “A morte Inventada”.

Da Assessoria de Imprensa
Por: Erivaldo Bomfim