Fazendo questão de não deixar nenhum tópico sem resposta e direcionado as mesmas para cada um dos interlocutores no debate, o prefeito Azevedo destacou que em administração “a gestão pública é resultado, mas não há resultados sem recursos e todos sabem que os municípios brasileiros estão empobrecidos, uma vez que 60% das receitas ficam com a União, 25% com os estados e apenas 15% são destinados para as prefeituras municipais.”
Ele também falou da espinhosa missão de administrar uma cidade do porte de Itabuna e com carências em todas as áreas. Na oportunidade, anunciou que pretende liderar um movimento de prefeitos para exigir da nação o que tem sido retirado dos municípios ao longo do tempo.
Dívidas
Azevedo destacou que Itabuna acumula historicamente uma dívida de mais de R$ 100 milhões com o INSS e mais de R$ 22 milhões com o FGTS, além de registrar perdas de receitas em decorrência da diminuição da importância do cacau na economia regional, uma consequência da vassoura-de-bruxa.
O prefeito também contestou os dados de pesquisas que indicavam Itabuna como a cidade mais violenta do país e lembrou que essa não é uma questão local, “até porque o país é um caos na área de segurança pública”. Elogiou ainda o GAC por promover um debate aberto e defendeu a união de todos em defesa dos interesses de Itabuna e da sua população.
Constituição
O Capitão Azevedo observou que a Constituição de 1988 descentralizou serviços, mas em contrapartida, onerou os municípios com um pacote imposto de cima para baixo, gerando custos para as prefeituras, mas sem o aporte de mais recursos para programas de saúde, educação e assistência social, daí a necessidade hoje de uma reforma tributária que evite o crescente esvaziamento financeiro dos municípios.
Uma prova deste empobrecimento está, segundo o prefeito, num estudo revelando que no período de 1988 – após a elaboração da nova constituição – até 2010, não foi registrada na região nenhuma obra de grande porte realizada pelos municípios, mas apenas com investimentos da União e do Estado, através de emendas parlamentares.
Obras
Ao considerar que apesar das dificuldades enfrentadas, a prefeitura vem investindo numa série de obras e ações como a reurbanização da Cinqüentenário, a revitalização da Amélia Amado e ações em diversos bairros. Citou como exemplo de retorno a construção de uma ponte no bairro São Roque, que melhorou a mobilidade urbana, viabilizando a construção de 1.000 casas populares pelo Minha Casa, Minha Vida na localidade.
Servidores
Ao lembrar que a prefeitura de Itabuna tem um quadro de quase seis mil servidores, dos quais mais de dois mil na educação e igual número na saúde, o Capitão Azevedo citou que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) precisaria de mil homens em campo, mas conta com pouco mais de 80 funcionários, entre os quais apenas três engenheiros: “Nesta gestão, após mais de 20 anos é que fizemos a compra de uma patrulha mecânica, mas precisamos ainda de muito mais”, complementou.
Anunciou que apesar da falta crônica de recursos, o governo municipal elaborou, através da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), um projeto, já em execução, para solucionar em definitivo o problema do abastecimento, mas que depende da construção da barragem do rio Colônia em Itapé. Outro projeto importante seria voltado para a área de saneamento, uma obra de alto custo e que vai depender da captação de recursos junto ao governo federal.
Por: Kleber Torres
http://www.itabuna.ba.gov.br/
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