Senado suspende dívida do RS com a União por três anos

As enchentes que assolam o Rio Grande do Sul inundaram maioria das cidades do estado. (Foto: Reprodução/Facebook Governo do RS).

Do- Diario do Poder -Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. O projeto de lei complementar (PLP 85/2024) havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (24). Com o aval dos senadores, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal.

O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, deixará de pagar R$ 11 bilhões nas parcelas

O projeto de lei prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um fundo contábil com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado. Já o perdão dos juros da dívida, de 4% ao ano, gerará uma economia de cerca de R$ 12 bilhões aos cofres do estado.

A mudança na legislação irá beneficiar não somente o Rio Grande do Sul, mas qualquer ente federativo que decretar estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos.(Com ABr)

Ilhéus promove Fórum de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes

Centro de Ilhéus 

O evento acontece nesta quinta-feira (16), no auditório do Colégio Arleo Barbosa, a partir das 8 horas_

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SPS) realizará nesta quinta-feira (16), a partir das 08 horas, no auditório do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arleo Barbosa, Centro Social Urbano (CSU), o Fórum de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com toda a rede do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

iversos órgãos se unem à Campanha Maio Laranja, uma iniciativa nacional que visa chamar a atenção para essa grave questão, destacando o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, próximo sábado. 

Inspirada na flor gérbera, cuja cor laranja simboliza a fragilidade e a vulnerabilidade da infância, a campanha é um lembrete sobre a importância de proteger os direitos mais básicos e fundamentais das crianças.

"Desde o mês de abril e durante todo o mês de maio, a Rede de Proteção Social do município está em movimento. Nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS/PAEFI), uma série de atividades estão sendo realizadas como blitz, adesivaço, palestras nas escolas municipais, distribuição de materiais informativos", ressalta o secretário da SPS, Rubenilton Silva. 

De acordo com ele, essas são algumas das estratégias adotadas para disseminar conhecimento e orientações, envolvendo não apenas crianças e adolescentes, mas também suas famílias e toda sociedade. 

Já na sexta-feira (17), a partir das 7h30, as equipes da SPS, Conselho Tutelar, CMDCA, CMAS e alunos de escolas municipais, realizarão uma caminhada alusiva ao enfrentamento a violência sexual de crianças e adolescentes, saindo da Praça Guadalajara, em frente ao Estádio Mário Pessoa, percorrendo as principais ruas do comércio, finalizando na Praça da Dom Eduardo (Praça da Catedral). Toda a sociedade está convidada a participar.

As ações contam com a parceria das secretarias municipais de Educação, Saúde, Sutran, Câmara de Vereadores, OAB - Ilhéus, Conselho Tutelar, Creas Medidas e PAEFI, além dos 68º, 69º e 70º Batalhões da Polícia Militar. (Ascom).

Hospital Manoel Victorino passa a atender pacientes de clínica médica

A partir desta quarta-feira (15), o Hospital Manoel Victorino, em Salvador, passa a atender pacientes com perfil de clínica médica. A unidade, que funcionava como referência em ortopedia, teve seu perfil alterado para absorver pacientes adultos e pediátricos com síndromes respiratórias, dengue e outras patologias clínicas.

Dados da diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia mostram que, somente até o início de maio deste ano, foram 3.259 casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) hospitalizados, um aumento superior a 11,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Diante do crescimento expressivo, o Hospital Manoel Victorino passa a ser referência em leitos clínicos de retaguarda, acolhendo pacientes via Central Estadual de Regulação (CER).

Com a mudança, o hospital ofertará 50 leitos de enfermaria adulto, 48 leitos de enfermaria pediátrica, além de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, todos com perfil de clínica médica.

Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana ressalta que essa é uma decisão que busca reforçar a rede de assistência. “Esta mudança é destinada a atender ao crescimento dos casos dessas doenças, garantindo assim um atendimento mais eficaz durante esse período crítico. Os dados apontam que a letalidade da SRAG tem se mostrado maior em crianças menores de 1 ano e idosos acima de 80 anos, podendo chegar a uma taxa de até 21%. Então, essa mudança temporária do perfil do Manoel Victorino será fundamental para seguirmos prestando um atendimento de qualidade à população”, afirma.

Após esse período, a unidade será completamente requalificada e atenderá o perfil de clínica médica vascular e cirurgias. Os pacientes que necessitam de atendimento na área de ortopedia foram absorvidos pelo Hospital Ortopédico do Estado da Bahia. (Ascom/gov.).

 absorvidos pelo Hospital Ortopédico do Estado da Bahia.

Falhas na "Zona Azul" sacodem audiência na Câmara de Itabuna

pastor Francisco

De um lado, vereadores e cidadãos indignados. De outro, representantes da TecGold Sistemas LTDA., que opera a "Zona Azul", em Itabuna. Este foi o clima da audiência que agitou a Câmara de Vereadores, na terça-feira (14). Numa busca frustrada por respostas, os edis dirigiram 35 perguntas ao diretor técnico Guilherme do Amaral e ao advogado Rogério Previatti.

Presidente da audiência, o vereador Manoel Porfírio (PT) precisou controlar os ânimos em vários momentos. Mas chegou ao ponto de cogitar a suspensão de todas as taxas do serviço, até que correções sejam feitas. “Vamos tomar medidas que, efetivamente, tragam diminuição da tarifa e qualidade do serviço ao cidadão”, declarou.

O presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), foi um entusiasta para o retorno da "Zona Azul", em favor do comércio. Mas também trouxe indagações. Afinal, os critérios até aqui adotados na “Park Gold” têm gerado insatisfação geral.

Ronaldão

Na mesma linha, Kaiá da Saúde (PP) completou: "A Zona Azul foi boa, mas está operando errado; as pessoas param o carro e não encontram funcionários [há 36 monitores para cerca de 1.300 vagas]", disparou, sobre os valores automaticamente subtraídos dos motoristas.

Solon Pinheiro (PSDB) sinalizou que a Câmara deverá suprimir trechos da lei que deixem brechas para imoralidades. “Eles estão fazendo isso porque tem previsão legal. No momento que a gente revoga, impede que haja essa cobrança abusiva”, provocou.

 

Prioridades arranhadas

Assistente social, o vereador Israel Cardoso (PMN) quis saber até que ponto estão asseguradas as vagas para pessoas com deficiência. Pastor Francisco e Ronaldão (ambos Republicanos) perguntam sobre os espaços para idosos.

O advogado Previatti até admitiu que há indicação das vagas para os citados grupos. Entretanto, caso precisem estacionar em outros espaços, eles pagam a taxa cobrada aos demais condutores. "Como assim???", pareciam dizer os olhares da numerosa plateia.

Danilo Freitas (União Brasil) e Júnior do Trator (PP) esperavam detalhes sobre os valores cobrados após 10 minutos do veículo parado numa vaga. “O processamento do pagamento do débito é automático”, limitou-se a dizer o diretor. Como não tinham respostas para a maior parte das perguntas, a dupla da Park Gold comprometeu-se a trazer documentos e provas num prazo entre dois e sete dias.

Visivelmente chateados, os vereadores veem a legalidade de exigir a suspensão de todas as cobranças até que providências sejam tomadas. Caso contrário, a concessão autorizada no Legislativo fica sob ameaça. "Nós queremos um sistema que funcione, mas que não venha espancar as pessoas", assinalou Ronaldão.

Questionado sobre qual será a postura da empresa daqui por diante, o advogado Rogério Previatti afirmou: "

Nós hoje seguimos uma legislação de 2016, alterada em 2021 e 2022. Vindo essa de 2024, vamos acatar e colocar. (Ascom).

 em prática Vamos aguardar o que o Legislativo vai providenciar e toda e qualquer alteração nós vamos seguir".

BANCO DE CADEIRA DE RODAS DO ROTARY CLUB DE ITABUNA SEGUE BENEFICIANDO PACIENTES DA COMUNIDADE

Todos os dias temos a oportunidade de criar esperança no mundo, estendendo a mão ao próximo e fazendo a diferença na vida das pessoas da nossa comunidade. Para cumprir com este propósito, o Rotary Club de Itabuna, através do seu Banco de Cadeira de Rodas, tem feito a doação de cadeiras de rodas e de banho para pessoas que não tem condições de comprá-las.

Na tarde de quarta-feira, 08 de maio, o idoso Geraldo Ribeiro Almeida, de 60 anos, que é morador da cidade de Camacan e está acamado, recebeu uma cadeira de banho. Ele é diabético e por dificuldade de locomoção necessita da cadeira para auxiliar em sua higienização. A entrega aconteceu na sede do clube de serviço no bairro São Judas, onde o paciente esteve acompanhado do seu irmão, o senhor Cosme de Almeida.

Já na quinta-feira, dia 09, o clube de serviço cumpriu mais uma missão de solidariedade e amor ao próximo na comunidade, dessa vez, beneficiando uma jovem moradora da nossa cidade. Ingrid Dias Barbosa, de apenas 19 anos, possui deficiência física nos membros inferiores, o que a faz ter dificuldade de locomoção.

A paciente recebeu uma cadeira de rodas em sua casa, acompanhada por sua mãe Michele Ferreira Dias. A solicitação do equipamento chegou ao clube por intermédio do vereador Glebão. Participaram da boa ação representando o clube a presidente 2023/2024 Adriana Mozer e o governador 2019-20 do Distrito 4391 Paulo Pereira, acompanhados do coordenador do Banco de Cadeira de Rodas Gilberto Santana. Na entrega da quinta-feira, esteve presente ainda o rotariano Carlos Leahy e o vereador Glebão. Ascom

 

Itabuna em notícias

Acelera Itabuna avançam com a urbanização do Vila Anália 

As obras e serviços do maior programa de investimentos em urbanização em vias públicas da Prefeitura de Itabuna avançam no Bairro Vila Anália onde já está sendo pavimentada a Rua Damasco na lateral da Unidade de Saúde da Família (USF) Antonio Menezes Filho, que está em construção e será entregue à população nos próximos dias. Também estão sendo executadas as fundações de um pontilhão na Rua Ararate.

A rua é a primeira pavimentada em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no bairro nesta fase do PAI, desenvolvido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIUR), com a aplicação de mais de R$ 100 milhões. No bairro, mais de 20 ruas de barro receberão a pavimentação para a melhoria das condições de vida dos 2.947 habitantes do Vila Anália, de acordo com dados do Censo IBGE 2022.

Na Rua Ararate está sendo executado o reforço do subleito com a remoção de barro e lixo para que o pavimento tenha durabilidade. O pontilhão terá entre 7,5 e 8 metros de extensão e vão de 2,5 metros para garantir a vazão do ribeirão e acabar com o represamento de águas pluviais após as chuvas de acordo com os fiscais da obras o engenheiro Neto Reis e a urbanista Anne Reis que destacaram que o tempo firme ajudou a acelerar as obras depois de mais de 10 dias de chuvas.

No início das obras no dia 23 de abril, o prefeito Augusto Castro (PSD) conversou com os moradores, tendo destacado que o Vila Anália também está ganhando da atual administração a construção da Unidade de Saúde da Família (USF) Antônio Menezes Filho para o atendimento das necessidades de saúde da população do bairro e de áreas adjacentes. O investimento é feito pela Prefeitura em convênio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB).

Outras frentes de obras e serviços já abertas pela Prefeitura para a execução do PAI – o futuro começa aqui na Zona 1 estão no Vale do Sol, Fonseca e Maria Pinheiro com a  pavimentação de várias ruas após a execução de terraplanagens, limpeza e nivelamento de vias e revisão de redes de água e esgoto antes da implantação de sub-base e base e meio-fio.

Para a execução do Programa Acelera Itabuna, a cidade foi subdividida em três regiões, sendo que na Zona 3, no oeste, já foram concluídas pavimentação em Nova Ferradas, Nova Esperança, Ferradas e Fernando Gomes, estando em fase final nos bairros Urbis IV, Sinval Palmeira, Campo Formoso e Nova Itabuna.

Na Zona 2, há urbanização no Califórnia, Nova Califórnia e Parque Boa Vista. Outros bairros que serão beneficiados são Santo Antônio, Novo Horizonte, Parque São João, Parque Verde, Loteamento Paraíso, Fátima, Jardim Grapiúna, Bananeira, Lomanto, Santa Catarina, São Lourenço, Monte Líbano, Monte Cristo, Antique, Jardeim Italamar e Pontalzinho, onde a Praça do Trabalho está sendo requalificada, assim como as praças do Fátima, Califórnia e Conceição.

Na Zona 1, a Prefeitura ainda executa obras no São Pedro, Pedro Jerônimo, Zizo, Daniel Gomes, Gogó da Ema e Jardim Jaçanã. Na programação ainda estão São Roque, Santa Inês, Góes Calmon, Sarinha Alcântara, Jardim Vitória, Novo São Caetano e São Caetano, onde a Praça Simão Fiterman já está em obras de requalificação.

Prefeito Augusto Castro sanciona Lei de Equidade em Saúde 

 

 

O prefeito Augusto Castro (PSD) sanciona nesta quinta-feira, dia 16, às 17 horas, em solenidade, no Centro de Cultura Adonias Filho, a Lei Municipal de Políticas Públicas de Equidade em Saúde.

 

Com este ato, Itabuna torna-se o primeiro município da Bahia a promover e garantir acesso e atenção à saúde para diferentes sujeitos individual e coletivamente, respeitando a identidade étnica, social e de gênero e considerando as necessidades sociais de saúde do indivíduo.

 

De acordo com a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Dayse Batista Santos, com a nova lei o município busca melhorar a qualidade dos serviços no atendimento de saúde pública e legitimar o princípio de equidade, que é fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

 “A Lei Municipal de Equidade em Saúde também reafirma o compromisso do município e da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com a população em geral. Ao instituir essa lei, a cidade dá mais um passo importante na história de Itabuna e da Bahia”, ressaltou a diretora.

 

Segundo ela, é importante esclarecer que a Lei Municipal de Equidade em Saúde que garante  justiça social na saúde foi construída com debates com autoridades em saúde como a Diretoria da Gestão em Saúde da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB),  gestores e assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Saúde e universidades públicas e privadas,  dentre a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

 

Também participaram do processo a sociedade civil organizada, através do Conselho Municipal de Saúde (CMS), representantes dos povos ciganos e de terreiros, população negra e LGBTQIAPN+, pesquisadores de da área de pessoas em situação de rua e representantes da população com albinismo. (Ascom).

ADEUS PETROBRAS!

Sede da Petrobras. (Foto: Agência Brasil

Petrobras perde quase R$50 bilhões em valor de mercado após intervenção de Lula

A queda ocorre após o presidente Lula demitir Jean Paul Prates da presidência da Petrobras

Do Diario do Poder' As ações da Petrobras despencaram nesta quarta-feira (15), após o presidente Lula (PT) demitir Jean Paul Prates da presidência da petrolífera.

A empresa perdeu quase R$ 50 bilhões em valor de mercado hoje, com as ações preferenciais recuando a cerca de 9%, e as ordinárias despencando perto dos 10% na mínima nos primeiros negócios.

Demissão de Prates

Como noticiado pelo Diário do Poder, Lula demitiu o ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN) da presidência da Petrobras e escolheu como substituta a engenheira Magda Chambriard, que dirigiu a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante o governo da petista Dilma Rousseff.

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