Itabuna institui Projeto do Distrito de Logística do Sul da Bahia

ITABUNA EM FOCO: Prefeitura de Itabuna institui Projeto do Distrito de Logística do Sul da Bahia e abre Manifesto de Interesse às empresas na estruturação

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Decreto nº 18.053/2026, instituiu o Projeto do Distrito de Logística do Sul da Bahia e abre Manifesto de Interesse às empresas na estruturação no imóvel denominado Fazenda Santa Luzia, às margens da rodovia BR-101, quilômetro 498, entre Itabuna e Itajuípe, com área total 61,3079 hectares e área líquida de 56,4884, deduzida a faixa de domínio.

A implantação do projeto leva em conta a implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e  o complexo portuário Porto Sul, em construção no litoral norte de Ilhéus, empreendimentos que tendem a reposicionar o Sul da Bahia como corredor logístico de alcance nacional. Além disso, a localização do imóvel lhe confere vocação para atividades de armazenamento, distribuição e logística.

O Decreto estabelece os requisitos para a Manifestação de Interesse destinado à atração de investimentos privados, posicionar Itabuna como pólo logístico integrado aos modais  rodoviário, ferroviário e portuário, à destinação economicamente eficiente do patrimônio público atualmente ocioso e assegurar a sustentabilidade ambiental e a integração urbanística do empreendimento.

O Procedimento de Manifestação de Interesse será mediante Edital para pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou em grupo, que devem apresentar estudos, levantamentos, investigações e projetos, inclusive a concessão comum, patrocinada ou administrativa, concessão de direito real de uso, concessão de uso, direito de superfície ou alienação com arranjos combinados.

Todas as condições e requisitos constam do Decreto que também institui a Comissão  Especial do Projeto Distrito Logístico do Sul da Bahia que receberá e avaliará os estudos, promoverá encontros com os interessados com condições de igualdade e emitirá o relatório final que subsidiará a elaboração de Projeto de Lei destinado  à autorização do modelo escolhido com base na Lei Orgânica do Município.

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Secom-  

Informe-se, mais: Itabuna.ba.gov.br